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Nacional

Fachin proíbe deputada do PSL de incentivar denúncias contra professores

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Ana Caroline Campagnolo pediu para alunos gravarem vídeos com denúncias contra professores que criticarem Bolsonaro
Reprodução/Facebook

Ana Caroline Campagnolo pediu para alunos gravarem vídeos com denúncias contra professores que criticarem Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu nesta sexta-feira (8) a decisão da Justiça de Santa Catarina que liberou a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL) a manter nas redes sociais um canal de denúncias contra professores em sala de aula.

Fachin atendeu a um pedido de suspensão feito pelo Ministério Público com base na decisão da Corte, proferida em outubro, na qual os ministros entenderam que a manifestação do pensamento deve ser livre nas universidades. No entendimento do ministro, o canal de denúncias contra professores fere esse princípio.

Na decisão, o ministro disse que a deputada “incita os alunos a se comportarem como agentes do Estado”, quando não cabe nem ao próprio Estado controlar as manifestações dos professores.

“Ao conclamar os alunos a exercerem verdadeiro controle sobre manifestações de opinião de professores, a deputada transmite a ideia de que isso é lícito. Estimula-os, em consequência, a se sentirem legitimados a controlarem e a denunciarem manifestações político-partidárias ou ideológicas contrárias às suas”, disse Fachin.

Em outubro, o Ministério Público Federal  e o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) reagiram ao suposto “canal de denúncias” criado pela deputada, contra críticas à eleição de Jair Bolsonaro (PSL) feitas na sala de aula.

Em sua ação, a deputada estava sugerindo uma espécie de censura a professores que fossem críticos ao presidente eleito .

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O canal de denúncias de Campagnolo foi criado um dia depois do segundo turno das eleições. Em uma publicação feita nas redes sociais, a deputada orientava os estudantes a gravarem vídeos e áudios com os professores que criticassem a vitória de seu correligionário nas eleições presidenciais.

Ana Caroline pediu ainda que os alunos “que sentirem seus direitos violados” usem gravadores ou câmeras para registrar o comportamento dos professores e denunciem a conduta por meio do envio dos vídeos e informações para determinado número informado em sua página pessoal.

A censura a professores não foi bem vista pela Justiça. Ao tomar conhecimento do canal de denúncias contra professores, o Ministério Público recorreu à Justiça local para suspender a publicação. Em seguida, um juiz de primeira instância determinou a retirada imediata da manifestação das redes sociais. Inconformada com a decisão, a parlamentar recorreu da decisão e havia conseguido a liberação da publicação.

Fonte: IG Nacional
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“Se o presidente quisesse Carlos no Planalto, teria nomeado ele lá”, diz Mourão

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Mourão espera que presidente resolva a questão da influência dos filhos no governo, como no caso de Carlos Bolsonaro
Romério Cunha/VPR – 22.1.19

Mourão espera que presidente resolva a questão da influência dos filhos no governo, como no caso de Carlos Bolsonaro

O vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão, comentou mais uma vez neste domingo (17) a crise envolvendo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, e o vereador Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro. Para o general, se o presidente quisesse que o filho Carlos atuasse no Palácio do Planalto, teria o nomeado para um cargo no governo.

O episódio envolvendo Carlos Bolsonaro desgastou a relação de Bebianno com o presidente e deve lhe custar o cargo. “Eu acho que se o presidente quisesse o Carlos no Palácio do Planalto, ele teria nomeado ele lá”, afirmou Mourão ao Blog da Andréia Sadi, do G1 .

O vice também voltou a afirmar que Jair Bolsonaro vai saber resolver a questão da influência dos filhos no governo. Além de Carlos, Jair tem outros dois filhos na política: o deputado federal, Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro. “Acho que o presidente está dando um tempo para organizar isso aí”, disse Mourão.

Nos últimos dias, a crise envolvendo Bebianno e o filho do presidente, pressiona o presidente a exonerar o ministro. Segundo confirmação do jornal O Estado de S. Paulo , Bolsonaro assinou a demissão, no sábado (16), que deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) já nesta segunda-feira (18).

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A decisão do presidente de exonerar o ministro foi tomada após um encontro tenso com Bebianno no fim da tarde desta sexta-feira (15) no Palácio do Planalto, em Brasília. O ministro  tentava um encontro com o Bolsonaro desde quarta-feira (13), mas havia sido colocado “na geladeira” pelo presidente.

O ex-presidente do  PSL  é acusado de participar de um suposto esquema de candidatos laranjas do partido, quando ainda era presidente. Bebianno tentou afastar os boatos de que estava mal visto pelo presidente afirmando que ambos conversavam com frequência. “Só hoje falei com o presidente três vezes”, disse Bebianno, na última terça-feira (12).

No entanto, na quarta-feira (13), o filho de Jair Bolsonaro e vereador do Rio de Janeiro , Carlos Bolsonaro , divulgou um áudio do pai afirmando que era uma “mentira absoluta” que ele teria conversado com Bebianno. A publicação foi repostada pelo presidente. Desde então, há pressão no Palácio do Planalto pela demissão de Gustavo Bebianno.

Fonte: IG Política
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Bombeiros localizam mais dois corpos em Brumadinho na madrugada deste domingo

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Bombeiros trabalham na busca por vítimas da tragédia de Brumadinho (MG)
Divulgação/Corpo de Bombeiros MG

Bombeiros trabalham na busca por vítimas da tragédia de Brumadinho (MG)

Mais dois corpos foram localizados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais de sábado (16) para domingo (17) em Brumadinho, Minas Gerais, onde houve o rompimento de uma barragem  da mineradora Vale em janeiro. Um corpo estava próximo à Instalação de Tratamento de Minério (ITM) e o outro, na região do Remanso 2. Fragmentos de corpos também foram localizados pelas equipes nas últimas horas.

“Uma ação muito importante que iniciamos no dia de hoje foi o rompimento estrutural [demolição] da estrutura colapsada da ITM com maquinário pesado, inclusive com tesoura hidráulica”, informou a corporação. Segundo o corpo de bombeiros que atua em Brumadinho , esse tipo de acesso é importante na localização de eventuais corpos que estejam em locais até então inacessíveis.

“É um trabalho meticuloso, uma vez que existem cilindros de acetileno e GLP [gás liquefeito de petróleo] no local e atmosferas que demandam utilização de equipamentos especiais para respiração”, acrescentou o texto.

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O último balanço da corporação, de sexta-feira (15), aponta que a tragédia no município mineiro deixou, até o momento, 166 mortos – todos já identificados. Há ainda 144 pessoas, entre funcionários da Vale , terceirizados que prestavam serviços à mineradora e membros da comunidade, que continuam desaparecidas.

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No sábado (16), a Vale comunicou que fechou um acordo parcial com o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Minas Gerais e sindicatos para atender as famílias das vítimas do rompimento. A mineradora diz que vai arcar com as despesas dos funerais e que continuará pagando os salários dos desaparecidos.

“A Vale se compromete a pagar as despesas com funeral e verbas rescisórias das vítimas fatais, conforme certidão emitida pelo INSS. Também serão mantidos os salários dos que estão desaparecidos”, escreveu a empresa.

A mineradora ainda se compromete a atuar “para que o pagamento do seguro de vida seja realizado da maneira mais célere possível.”

De acordo com a nota da empresa, uma nova audiência, que vai tratar das indenizações, já tem data para acontecer. A mineradora publicou os valores e auxílios que serão propostos. Segundo a Vale, a cobertura de danos morais para os familiares das vítimas  vai de R$ 75 mil a R$ 300 mil, valor que será acumulado dependendo da quantidade de parentes. 

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No dia 25 de janeiro, a barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, que pertence à Vale e está localizada em  Brumadinho , cidade da Grande Belo Horizonte, se rompeu. Parte do município foi invadido pela lama e pelos rejeitos de minério, deixando centenas de mortos e feridos. Muitas das vítimas são funcionários ou terceirizados da própria Vale, que tinha um complexo administrativo no local.

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Fonte: IG Nacional
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Traído, Bebianno não vai poupar filho de Bolsonaro, dizem interlocutores

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Gustavo Bebianno e Carlos Bolsonaro protagonizaram nova crise no governo de Jair Bolsonaro
iG Arte/Agência Brasil e Instagram

Gustavo Bebianno e Carlos Bolsonaro protagonizaram nova crise no governo de Jair Bolsonaro

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, disse a aliados que se sente traído, abandonado e não deve poupar o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, caso se concretize sua exoneração nesta segunda-feira (18) .

De acordo com interlocutores ouvidos pelo jornal O Estado de S.Paulo , Gustavo Bebianno tem deixado clara sua mágoa com a atitude do vereador do Rio de Janeiro que o chamou de mentiroso . Segundo o jornal, o ministro teria dito que o “ciúme exacerbado” que Carlos tem do pai foi posto acima do projeto de melhorar o País.

Para o ministro e seus interlocutores, ao conquistar a empatia de Jair Bolsonaro, Bebianno virou automaticamente um alvo de Carlos Bolsonaro . O ex-presidente do PSL disse ainda que enxerga no vereador uma pedra no sapato do presidente e só se refere a Carlos com adjetivos que desqualificam sua capacidade intelectual.

Apesar do clima tenso, o ministro nega que tenha chamado o presidente de “louco, um perigo para o Brasil” , como relatou mais cedo o colunista Lauro Jardim, no O Globo . “Não, não disse isso”, afirmou Bebianno ao Estado de S.Paulo .

O ministro disse ainda que quer aguardar o desfecho oficial de seu papel no governo, com a publicação de sua saída no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. “Preciso esfriar a cabeça”, disse Bebianno a interlocutores. 

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Segundo confirmação do jornal Estado de S. Paulo , Bolsonaro assinou, no sábado (16), a demissão do ministro , que deve ter sua dispensa publicada no Diário Oficial da União (DOU) já na próxima segunda-feira (18).

A decisão de Jair Bolsonaro de exonerar o ministro foi tomada após um encontro tenso com Bebianno no fim da tarde desta sexta-feira (15) no Palácio do Planalto, em Brasília. Bebianno tentava um encontro com o Bolsonaro desde quarta-feira (13), mas havia sido colocado “na geladeira” pelo presidente.

Mais cedo, na sexta-feira (15), Bebianno se encontrou com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Santos Cruz (Secretaria de Governo), e foi informado por eles que permaneceria com seu cargo no governo. Depois da confirmação da demissão, o ministro chegou a postar um desabafo nas redes sociais sobre lealdade.

Em sua conta oficial no Instagram, Gustavo Bebianno publicou uma foto de um texto, atribuído ao escritor Edgard Abbehusen, em que diz que “a lealdade é um gesto bonito das boas amizades.” A mensagem também diz que “saímos de qualquer lugar com a cabeça erguida ao carregar no coração a lealdade” e encerra dizendo que “uma pessoa leal, sempre será leal. Já o desleal, coitato, vivera sempre esperando o mundo”.

Fonte: IG Nacional
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