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Nacional

Fachin quer que colegas julguem inquérito sobre fake news aberto por Toffoli

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Fachin
Divulgação/TSE – 4.9.18

Com a decisão da Fachin, caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, marcar o julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou nesta terça-feira (14) para julgamento o recurso protocolado pelo partido Rede Sustentabilidade para suspender o inquérito aberto pela própria Corte para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas contra ministros do tribunal.

Com a decisão, caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, marcar o julgamento. O inquérito foi aberto por determinação do próprio presidente. Ao pedir a data para julgamento, Fachin disse que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) está pronta para julgamento.

“A instrução cabível para a apreciação da medida cautelar desta ADPF realizou-se. A presente matéria demanda julgamento colegiado por razões que lhe são inerentes, cabendo, pois, indicar à pauta de julgamento do Tribunal Pleno. Assim, peço dia para julgamento da medida cautelar desta ADPF”, decidiu.

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Inquérito sobre notícias falsas

O caso envolvendo críticas à Corte Suprema nas redes sociais começou em março. Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas ( fake news )” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o ministro, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

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Em seguida, Alexandre de Moraes, que foi nomeado relator do inquérito por Toffoli, determinou a retirada de reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista que citavam Toffoli. Após a repercussão do caso, Moraes voltou atrás e reviu sua decisão.

Moraes também autorizou a Polícia Federal a realizar buscas e apreensão contra quatro pessoas, entre elas, o candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições, Paulo Chagas (PRP).

Em seguida, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge,  arquivou o inquérito , mas Moraes rejeitou a decisão.

Apesar de Raquel Dodge ter considerado que o arquivamento é um procedimento próprio da PGR e irrecusável, Moraes tomou a manifestação como uma solicitação e entendeu que a medida precisa ser homologada pelo STF .

Fonte: IG Política
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Nacional

‘Traição’ de Bolsonaro no WhatsApp resultou em rebelião do centrão no Congresso

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Presidente Jair Bolsonaro
Marcos Corrêa/PR – 24.5.19

Bolsonaro compartilhou críticas a nome apoiado por Maia no WhatsApp, segundo jornal

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) reacendeu a crise de seu governo com o centrão – ala que reúne cerca de 200 deputados de partidos de médio porte – ao ‘trair’ acordo com o grupo e compartilhar críticas no WhatsApp a um aliado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A informação foi publicada neste sábado (25) pelo jornal Folha de S.Paulo .

De acordo com o jornal, Bolsonaro repassou a políticos e a empresários mensagens encaminhadas pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) com ataques a Alexandre Baldy (PP), atual secretário do governo João Doria (PSDB) em São Paulo. O gesto do presidente teria sido a gota d’água capaz de derrubar as tentativas do Planalto em se reaproximar com o centrão.

Baldy, segundo a Folha , era apoiado por Rodrigo Maia para reassumir o Ministério das Cidades (já comandado por ele, durante a gestão Michel Temer), pasta que seria recriada após o Planalto ceder nas negociações sobre a reforma administrativa do governo .

Os ataques a Baldy repassados por Bolsonaro, no entanto, levaram os deputados do centrão a abrirem mão da defesa da recriação do ministério. A avaliação do grupo é de que o presidente da República não é de confiança.

Na votação da Medida Provisória que redesenhou a estrutura ministerial do governo, nessa semana, os parlamentares mantiveram o desenho com 22 pastas, sem Ministério das Cidades, conforme Bolsonaro propôs desde o início. Mas o grupo que reúne partidos como DEM, PP, PR, PSD, SD e PRB retaliou o Planalto com a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça, impondo derrota ao ex-juiz Sérgio Moro.

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Esta foi apenas a última de uma série de derrotas que o centrão já impôs ao governo do ex-capitão da reserva. No início do mês, a Câmara aprovou a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub , para prestar esclarecimentos sobre cortes a universidades. A mesma Casa já havia, em fevereiro,  derrubado um decreto que alterava a Lei de Acesso à Informação e também é responsável pela morosidade na tramitação da reforma da Previdência – principal bandeira do governo.

As dificuldades impostas pelo grupo a Bolsonaro fizeram com que o centrão se tornasse um dos principais alvos de apoiadores do presidente, que  prometem realizar manifestações em diversas cidades do País neste domingo (26). Mas os integrantes desse bloco informal prometem retaliar o governo em votações no Congresso caso os ataques ganhem vulto durante os protestos.

À Folha , Alexandre Baldy disse não acreditar que Bolsonaro se valeria de “ilações” para “se basear na condução do futuro do País”. Já o Palácio do Planalto não quis se manifestar.

Fonte: IG Nacional
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Nacional

Três policiais estão entre os suspeitos presos por chacina em bar no Pará

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Chacina em bar de Belém
Reprodução/Twitter

Chacina em bar de Belém do Pará deixa onze mortos e um ferido

No último domingo (19), uma  chacina deixou 11 mortos em um bar localizado no bairro do Guamá, em Belém, capital do Pará. Na tarde de sexta-feira (24), o Sistema de Segurança Pública divulgou que as investigações realizadas pela Polícia Civil já desvendaram as mortes. Ao todo, oito pessoas estão envolvidas. Há quatro policiais militares entre os acusados.

Neste sábado (25), José Maria da Silva Noronha, cabo da reserva da Polícia Militar, que estava com mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça, se apresentou à Divisão de Homicídios da Polícia Civil. Ele é a sexta pessoa presa por suspeito de envolvimento no caso da chacina .

Na sexta, o policial Wellington Almeida Oliveira foi preso durante a operação Kratos, deflagrada pela Polícia Civil em conjunto com a Polícia Militar para cumprir mandados de prisão decretados pela Justiça. Ainda no final da tarde de ontem, o PM Pedro Josimar Nogueira da Silva se entregou na sede da Delegacia-Geral, em Belém .

Além dos policiais, as outra três pessoas presas são: Edivaldo dos Santos Santana; Aguinaldo Torres Pinto; Jaisson Costa Serra. Ainda estão foragidos um homem identificado como Diel, e os policiais militares Fernandes de Lima e José Maria da Silva Nogueira.

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O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Uálame Machado, esclareceu que nem todos os presos estão envolvidos diretamente na ação criminal, mas têm participação no suporte, na logísticas e no acompanhamento dos possíveis alvos do crime.

“Cada um teve sua participação e todos eles contribuíram de alguma forma para a chacina”, pontua Machado. Em relação à motivação do crime, o secretário reservou ainda a mantê-las em sigilo até o final do inquérito.

Segundo o secretário, até o prazo final das investigação, a meta é localizar as pessoas que estão foragidas, consideradas as principais envolvidas na chacina , para que sejam ouvidas em depoimento e confirmem uma das duas hipóteses de motivação do crime existentes no inquérito.

Fonte: IG Nacional
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Nacional

PM aposentado mata a mulher e tenta suicídio em frente à filha de 9 anos, no Rio

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pm e esposa
Arquivo pessoal

PM Antonio Carlos Maguelly Piloupas está internado sob custódia da polícia e vai responder por feminicídio

Um policial militar aposentado matou a própria esposa a tiros e depois tentou se matar, em Pilares, na Zona Norte do Rio, na madrugada deste sábado. De acordo com testemunhas, Priscila de Araújo Piloupas, de 29 anos, foi atingida por cerca de cinco disparos, feitos na Rua Francisca Vidal, na frente da filha de nove anos do casal.

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O autor dos disparos, o PM aposentado Antonio Carlos Maguelly Piloupas, que tem cerca de 50 anos, está internado no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro, e estaria em coma. Já o corpo da mulher foi encaminhado ao Instituto Médico Legal, em São Cristóvão.

De acordo com a Polícia Militar, agentes do 3º BPM (Méier) foram acionados e quando chegaram ao local encontraram Priscila já sem vida e o policial reformado ferido. A pistola usada no crime foi apreendida por agentes da Delegacia de Homicídios da Capital (DH), que investiga o caso e tenta saber a motivação do crime.

O titular da DH, o delegado Daniel Rosa, disse que Antonio Carlos foi preso em flagrante pelo crime de feminicídio . Ele está internado sob a custódia da polícia.

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“Os agentes realizam diligências em busca de possíveis testemunhas e imagens de câmeras de segurança instaladas na região que possam ajudar nas investigações”, a Polícia Civil disse, através de nota.

A Polícia Militar se nega a confirmar o estado de saúde do PM , mesmo ele sendo agente, dizendo que “o estado de saúde é com a pasta da Saúde”. Já a Secretaria Municipal de Saúde disse, no entanto, disse que “informações sobre este paciente estão restritas à família”.


Priscila e Antônio Carlos
Arquivo pessoal

Priscila e Antônio Carlos


Fonte: IG Nacional
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