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Mato Grosso

Falta de repasses federais contribuiu para aumentar déficit do Estado

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O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou na manhã de terça-feira (26.03), durante audiência pública  da Assembleia Legislativa, o relatório do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018, que corresponde a todo o exercício fiscal e financeiro do ano que passou.

A realização da audiência atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado à Assembleia Legislativa, visando aumentar a transparência nas ações do Poder Executivo no que tange às suas receitas e despesas. “Se por um lado tivemos um incremento de nossa receita tributária, graças aos esforços da equipe da Secretaria de Fazenda, por outro fomos brutalmente penalizados pelo governo federal com o não repasse de recursos previstos em lei, a exemplo o FEX, que não tem recurso algum repassado”, resumiu o secretário Rogério Gallo.


No ano passado, o Estado teve uma receita orçamentária líquida nominal de R$ 18.122,8 bilhões. Já as despesas  totalizaram R$  18.681,0 bilhões, gerando um déficit de R$ 558 milhões. Somado ao não pagamento. Quando soma-se a folha salarial, não paga em dezembro, com os demais aos restos a pagar, o déficit orçamentário ficou em R$ 1.305.9 bilhão. A receita líquida realizada ficou 6,3% menor que a prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA).


A receita tributária apresentou em 2018 um crescimento de 5,1% totalizando R$ 12.755 bilhões. A previsão era de R$ 12.135 a 12.136,6 bilhões O repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios foi de R$ 2.569,5 bilhões, com um crescimento real de 6,54% comparado a 2017. O total das transferências atingiu R$ 3.200 bilhões, com um incremento de 14,07% O lado negativo das transferências ficou por conta do governo federal.

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Os convênios tiveram um índice negativos de 32,2 e a Lei Kandir, de 2,1%. No ano passado foram repassados R$ 27,8 milhões durante o ano todo, enquanto Mato Grosso contribuiu com mais de R$ 5 bilhões nas exportações. Sem contar que os recursos do FEX, estimados em R$ 379,9 milhões, não tiveram repasse algum, o que agravou a crise financeira do Estado no final do exercício.


A audiência pública foi realizada no auditório Milton Figueiredo, presidida pelo deputado Ondanir Nininho Bortolini, vice-presidente da CFAEO, e teve também a participação dos deputados Walmir Morato, Lúdio Cabral e Saturnino Masson, do secretário de Planejamento e Gestão, Basilio Bezerra Guimarães, secretários adjuntos da Sefaz, Luciana Rosa (Tesouro Estadual), Maria Célia Oliveira (Atendimento ao Contribuinte), Kleber Geraldino dos Santos (Administração Fazendária), Anésia Cristina Batista (Contadoria) e Fábio Pimenta ( Receita Pública).

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Mato Grosso

Governador lamenta morte do pai do presidente da Assembleia Legislativa

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O governador Mauro Mendes lamentou a morte de Benedito Caetano Botelho, pai do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho, nesta sexta-feira (17.01).

“Foi com profundo pesar que recebemos essa notícia. Quero externar meus sentimentos ao presidente da Assembleia e a toda a família, desejando força nesse momento difícil da passagem do patriarca”, disse Mauro Mendes.

Conhecido em Santo Antônio de Leverger como Seo Chinhô, tinha 95 anos e lutava contra um câncer.

O velório está previsto para esta sexta-feira (17.01), a partir das 16h30, na funerária Capela Jardins, sala Orquídeas, em Cuiabá.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Cridac paralisa atendimento nesta sexta-feira (17); serviços serão retomados na segunda-feira (20)

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O Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac) comunica que não terá atendimento ao público no período da tarde desta sexta-feira (17.01). Os serviços serão retomados normalmente na segunda-feira (20.01).

A paralisação se dá em razão da necessidade de dedetização, desratização e descupinização na unidade, a partir das 15h.

Serviço

O Cridac é uma unidade especializada no atendimento de pessoas com deficiência. O prédio fica localizado na Rua G, s/n – Bloco A – Centro Político Administrativo. O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 7h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (65) 3613-1928.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Economia agrícola de Mato Grosso cresce e volta a ser a maior do país

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Mato Grosso é destaque nacional e internacional na agropecuária e, em 2019, assume novamente o primeiro lugar no Valor Bruto da Produção (VBP) superando o Estado de São Paulo.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Estado arrecadou 30% a mais que São Paulo – o VBP mato-grossense foi de R$ 101,8 bilhões, enquanto o segundo arrecadou R$ 78,1 bilhões.

O VBP é a soma de tudo o que foi arrecadado com a produção no Estado. Em Mato Grosso, o destaque é para a soja, com 46,19% da composição do VPB, seguido do algodão (33%) e do milho (16,12%).

“Mato Grosso se destaca principalmente porque a agropecuária é a aptidão do Estado. Há anos, o setor vem se organizando e usando a tecnologia e modelos de gestão a seu favor. O Governo do Estado colabora buscando desburocratizar, modernizar e trabalhar as demandas do setor, como infraestrutura e conectividade”, afirma Walter Valverde, secretário adjunto de Investimentos e Agronegócio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

O Estado havia perdido posições nos últimos dois anos. De acordo com Sérgio Leal, coordenador do Observatório do Desenvolvimento da Sedec, os preços externos foram responsáveis por esta oscilação. “Nossos produtos são quase todos vendidos em dólar. Então, se cai o dólar, o VBP também diminui”, explica.

Fonte: GOV MT

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