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Economia

Fazenda sugere revisão da política de reajuste do salário mínimo e fim do abono

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Para o Ministério da Fazenda, atualmente comandado por Eduardo Guardia, é preciso que o novo governo reveja a política de reajuste do salário mínimo e dê fim ao abono salarial para reequilibrar as contas públicas
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Para o Ministério da Fazenda, atualmente comandado por Eduardo Guardia, é preciso que o novo governo reveja a política de reajuste do salário mínimo e dê fim ao abono salarial para reequilibrar as contas públicas

Para o Ministério da Fazenda, atualmente comandado por Eduardo Guardia, é preciso que o novo governo reveja a política de reajuste do salário mínimo e dê fim ao abono salarial para reequilibrar as contas públicas. As recomendações são algumas das presentes no relatório “Reformas econômicas em 2016-2018 e perspectivas para o próximo mandato presidencial” disponível no  site oficial do ministério desde a última quarta-feira (5).

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Na visão da Fazenda, o governo de Jair Bolsonaro (PSL), que toma posse em 1º de janeiro de 2019, deve fazer mudanças nas políticas sociais para focá-las nos mais pobres e conter o aumento da despesa pública obrigatória. Segundo o documento, o salário mínimo , por exemplo, cuja política de reajuste será substituída em 2020, deverá ser compatível com os salários do setor privado e o aperto nas contas públicas.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado com base na inflação dos 12 meses anteriores pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Caso o resultado do PIB seja negativo, a correção se dá apenas pelo índice de inflação para não prejudicar os trabalhadores. Essa política vai vigorar até 2019, sendo substituída no ano seguinte.

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Segundo o Ministério da Fazenda, cada real de alta no salário mínimo aumenta os gastos da União em R$ 304 milhões. O impacto da maior parte desses gastos decorre do reajuste do piso pago pela Previdência Social . A nova política de cálculo do mínimo deverá ser encaminhada pelo futuro governo até 15 de abril, quando será apresentado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.

Abono e outros benefícios


Além da revisão da política de reajuste do salário mínimo, a Fazenda sugere o fim do abono salarial por entender que o benefício não atende à população em extrema pobreza, mas apenas empregados formais
Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Além da revisão da política de reajuste do salário mínimo, a Fazenda sugere o fim do abono salarial por entender que o benefício não atende à população em extrema pobreza, mas apenas empregados formais

O abono salarial é um benefício pago ao trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos, desde que tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base de apuração e tenha carteira de trabalho há pelo menos cinco anos. O valor varia de R$ 80, para quem trabalhou por apenas 30 dias, a um salário mínimo (R$ 954), para quem trabalhou por 12 meses no ano anterior.

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Segundo previsto pelo próprio Ministério da Fazenda, o benefício deve consumir R$ 19,2 bilhões do orçamento para o próximo ano. A pasta defende sua extinção pelo novo governo porque, além de representar uma grande despesa para a União, não atende à população em extrema pobreza, mas apenas empregados formais, que trabalhem com carteira assinada.

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Além disso, para aumentar a eficiência dos gastos sociais, a Fazenda – que logo será transformada em Ministério da Economia – recomendou medidas adicionais, como a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e a pessoas com deficiência; a transferência da aposentadoria rural da Previdência para a assistência social; e a reforma da Previdência dos militares .

Para o ministério, o BPC, que paga um salário mínimo a deficientes e a quem tem mais de 65 anos, é menos eficaz que o Bolsa Família na redução da pobreza e é questionado com frequência na Justiça. O orçamento do próximo ano reserva R$ 59,2 bilhões para o BPC, que será pago a 4,9 milhões de beneficiários. O Bolsa Família, por sua vez, destinará R$ 29,5 bilhões a 13,6 milhões de famílias.

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Segundo a Fazenda, o Bolsa Família é o programa mais eficaz para reduzir a pobreza porque 44,3% dos recursos são destinados aos 20% mais pobres da população. A Previdência Social vai na direção inversa: 40,6% dos benefícios pagos vão para os 20% mais ricos, contra somente 3,3% dos recursos para os 20% mais pobres.

Reforma do FGTS


A Fazenda também propõe uma reforma no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de modo a usar os recursos do fundo para financiar parcialmente o seguro-desemprego e aumentar a rentabilidade das contas
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Fazenda também propõe uma reforma no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de modo a usar os recursos do fundo para financiar parcialmente o seguro-desemprego e aumentar a rentabilidade das contas

Por fim, o Ministério da Fazenda propõe uma reforma no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de modo a usar os recursos do fundo para financiar parcialmente o seguro-desemprego e aumentar a rentabilidade das contas, que atualmente pagam 3% de juros, mais a Taxa Referencial (TR) do ano, mais participação nos lucros.

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A pasta também sugere a extinção do FI-FGTS (Fundo de Investimento do FGTS), que financia projetos escolhidos pelo governo e foi foco de corrupção nos últimos anos. Na visão da Fazenda, a livre alocação desses recursos, somada ao controle dos gastos públicos , com a redução de privilégios e incentivos fiscais para setores variados da economia, seria muito mais eficiente.

*Com informações da Agência Brasil

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Economia

Mulher de Carlos Ghosn diz temer Justiça japonesa e pedirá apoio de Bolsonaro

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Em sua primeira entrevista a um jornal brasileiro, Carole Ghosn – mulher de Carlos Ghosn, ex-presidente da aliança Renault-Nissan, que cumpre prisão domiciliar no Japão – afirma ter medo da maneira como a Justiça japonesa conduz as investigações. O executivo, considerado um dos grandes nomes da indústria automobilística, é investigado por sonegação fiscal e abuso de confiança, entre outros crimes. Carole pretende contatar diretamente o presidente Jair Bolsonaro em busca de apoio para que o marido tenha um julgamento justo.


A estilista relata o episódio da prisão de Ghosn no início de abril, comenta o tratamento dado pela Justiça japonesa a estrangeiros, cobra mais apoio de autoridades brasileiras e critica as denúncias que envolvem familiares do executivo.

Fonte: IG Economia
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Economia

Lojistas prometem até 70% de desconto em ações contra impostos altos

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Gasolina
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Gasolina mais barata será um dos atrativos do “Feirão do Imposto”

Lojistas de 140 cidades de 18 estados do Brasil participarão, neste sábado, do “Feirão do Imposto”, organizado pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) com o intuito de defender a reforma tributária.

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Os descontos serão aplicados em lojas, postos de gasolina e supermercados participantes. De acordo com o Coneja, os descontos serão, em média, de 50%. “O comerciante decidirá quais produtos serão vendidos com isenção de impostos . O empresário subsidiará do bolso o valor pago ao governo”, explica o coordenador da iniciativa, Eduardo Medeiros Pereira.

O Feirão do Imposto  ganhou adeptos nas redes sociais e, já na manhã deste sábado, a hashtag “imposto é roubo” era uma das mais compartilhadas no Twitter dos brasileiros. 

Dia Livre de Impostos


imposto
Divulgação

Dia Livre de Impostos é iniciativa de empresários

Já no próximo dia 30 de maio produtos com descontos referentes a carga tributária serão encontrados em 13 shoppings, em 12 cidades de seis estados por conta do Dia Livre de Impostos, uma iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem que tem como objetivo “conscientizar” os consumidores sobre o peso dos tributos nas compras.

“Em um ranking de 30 países, o Brasil é o 14º que mais arrecada imposto. E está em último como país que melhor retorna o dinheiro para a população”, diz o manifesto do Dia Livre de Impostos . “O brasileiro trabalha em média 153 dias (5 meses) por ano só para pagar impostos. Apenas nos setores de Maquiagem e Eletrônicos as cargas tributárias são de 58% e 43%, respectivamente.”

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Empresas de vários setores do varejo vão comercializar produtos descontando o valor dos impostos , que normalmente já está embutido na mercadoria. O objetivo é mostrar de forma clara aos clientes como os impostos que incidem sobre as mercadorias e serviços muitas vezes representam grande parte do preço dos produtos.

Fonte: IG Economia
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Economia

Suspensa, Avianca pode cancelar mais de 8 mil voos até o fim do ano

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Avião da Avianca
Pixabay

Mesmo com suspensão, Avianca é obrigada a oferecer opções como reembolso e reacomodação


A Avianca Brasil informou, neste sábado (25), que pode precisar cancelar mais de 8 mil voos até o fim deste ano caso continue proibida de operar. Na sexta-feira (24), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu todos os voos da companhia até que ela comprove ser capaz de para manter suas atividades em segurança.

De acordo com os dados da Avianca , a empresa tem  8.646 voos programados até o fim do ano, uma média de 39 por dia. Todos estão correndo o risco de serem permanentemente cancelados.

Aos que já foram cancelados, a Anac  recomenda que entrem em contato com a companhia aérea e não se desloquem ao aeroporto de partida até que novas informações sejam divulgadas. Obrigada a cumprir a legislação, a empresa deve oferecer opções como reembolso e reacomodação a esses clientes.

Para outras dúvidas sobre o que fazer caso tenha passagem comprada com a companhia aérea , clique aqui .

A crise

A Avianca Brasil está em recuperação judicial desde dezembro de 2018. Seus funcionários, que fizeram greve na semana passada , dizem não estar recebendo salários e nem o depósito do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Hoje, pilotos e comissários paralisaram novamente suas atividades nos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ).

Desde que entrou em recuperação judicial, a Avianca já cancelou milhares de voos e suspendeu suas operações em diversos aeroportos . A empresa tem concentrado suas viagens em Congonhas, Santos Dumont, Brasília e Salvador desde o fim do mês passado.

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Até dezembro, a  Avianca  Brasil acumulava R$ 493,8 milhões em dívidas. A quarta maior companhia aérea do País atribuiu sua crise à forte recessão econômica enfrentada pelo Brasil nos últimos anos, além do aumento no preço do combustível e da variação do câmbio.

Fonte: IG Economia
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