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Fim do auxílio-moradia não cobrirá nem metade dos gastos com reajuste do STF

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Prometido como compensação pelo reajusta salarial dos ministros do STF pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, fim do auxílio-moradia não cobrirá nem metade dos gastos
Carlos Moura/SCO/STF

Prometido como compensação pelo reajusta salarial dos ministros do STF pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, fim do auxílio-moradia não cobrirá nem metade dos gastos

A missão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de convencer o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de que o reajuste nos salários dos ministros do Supremo  aprovado pelo Senado Federal
na última quarta-feira (7) não causará um rombo nas contas públicas não será fácil. Isso porque o prometido fim do auxílio-moradia para juízes como compensação não cobrirá nem metade dos gastos com o reajuste dos salários.

Em reunião com Bolsonaro na quarta-feira, Toffoli se comprometeu a apresentar um relatório com os dados sobre o reajuste nos salários dos ministros do STF de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil e uma alternativa que seria  acelerar o julgamento sobre a legalidade do auxílio-moradia para magistrados.

Acontece que essa “compensação” sugerida pelo presidente do STF será insuficiente já que a proposta de Orçamento encaminhada pelo governo reserva R$ 448 milhões para o pagamento do benefício a funcionários dos tribunais e do Ministério Público (MP) Federal em 2019 e o impacto causado pelo aumento salarial dos magistrados deve ser de R$ 717 milhões no Judiciário e mais R$ 258 milhões no MP.

A conta aumenta ainda mais se considerarmos o chamado “efeito cascata” gerado a partir do reajuste dos salários dos ministros do STF que constitucionalmente são tidos como o “teto” do funcionalismo público e obrigam que qualquer outro servidor que ganhe acima disso tenha os seus vencimento cortados até chegar nesse valor.

Por esse motivo, apenas no caso do Poder Executivo, o efeito pode gerar outros R$ 400 milhões de gastos já que o mecanismo de “abate teto” que desconta os salários que hoje ultrapassam os R$ 33,7 mil vai passar a cortar apenas aqueles que ultrapssam os novos R$ 39,3 mil.

Além disso, de acordo com a consultoria de Orçamentos da Câmara e do Senado, o impacto pode ser de R$ 2,6 bilhões nos outros entes da federação e o impacto nas contas públicas do governo federal pode chegar a R$ 4 bilhões anuais quando considerado todo o funcionalismo público.

Como proposta para solucionar isso, o presidente do Supremo também sugeriu que o novo governo aprove uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que “desvincule” o salário dos ministros do STF do teto do funcionalismo público federal.

Para que isso aconteça, no entanto, o governo precisa conseguir os votos de três quintos da Câmara e do Senado em duas votações num cenário em que o novo Congresso apresentará uma grande fragamentação partidária e as previsões indicam que a relação do presidente eleito com o deputados e senadores não será das mais fáceis.

Dessa forma, ainda que os planos de Dias Toffoli convençam e sejam aprovados, as contas públicas devem sofrer o impacto nos meses que vão separar o início da validade do reajuste de 16,38% e o fim do “efeito cascata” e do auxílio-moradia agravando ainda mais o déficit bilionário previsto para o ano que vem e diminuindo a capacidade do governo federal de investir, os chamados gastos discricionários.

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Bolsonaro preocupado com aumento dos gastos públicos

Presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), está preocupado com o aumento dos gastos públicos por conta da aprovação do reajuste salarial dos ministros do STF e da PGR que aumenta o teto do funcionalismo público federal
José Cruz/Agência Brasil

Presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), está preocupado com o aumento dos gastos públicos por conta da aprovação do reajuste salarial dos ministros do STF e da PGR que aumenta o teto do funcionalismo público federal

Ainda na terça-feira (6), quando o presidente do Senado, senador Eunício Oliveira, surpreendeu a todos e conseguiu incluir na pauta do dia a votação do reajuste salarial do STF e do cargo de Procurador-Geral da República, ocupado atualmente por Raquel Dodge, Jair Bolsonaro  afirmou que vê “com preocupação” o aumento dos gastos públicos
e que “não é o momento” de tratar sobre este tema.

No dia seguinte, o presidente eleito e o presidente do STF se encontraram e, para tentar tranquilizar Bolsonaro, Toffoli tentou mostrar que o reajuste salarial funcionará, na prática, como um incorporação do auxílio-moradia, com a vantagem de que sobre o salário incide o imposto de renda e que, portanto, isso geraria uma maior arrecadação para os cofres públicos do que no modelo atual em que não são descontados impostos sobre o benefício.

Agora se sabe, porém, que mesmo considerando a alíquota máxima de 27,5% do Imposto de Renda (IR) que incide sobre salários como este atualmente, a compensação não cobre os gastos completamente. Além disse, a equipe econômica de Bolsonaro, liderada pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, quer  criar uma alíquota única de 20% no IR
que diminuiria ainda mais a arrecadação de salários como esses, acima dos R$ 5 mil.

De qualquer forma, Toffoli se comprometeu a conversar com o vice-presidente do Supremo e relator do caso no Supremo, ministro Luiz Fux, pra que o processo seja liberado para julgamento e fique a cargo do próprio presidente do STF colocá-lo na pauta do dia e marcar a sessão de votação, de preferência, ainda este ano, antes que o aumento salarial dos ministros passe a valer, se for sancionado pelo atual presidente Michel Temer.

Toffoli se apoia no entendimento de que há um consenso dentro da Suprema Corte sobre o fim do benefício aos juízes no modo como é concedido hoje em que mesmo os magistrados que têm imóvel próprio no local onde atuam recebem o valor e que, portanto, nenhum dos integrantes do STF vai pedir “vista” do processo e acabar paralisando a votação por tempo indeterminado.

Já na última quinta-feira (8), o futuro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão federal com status de ministério, general Augusto Heleno, negou que a aprovação do reajuste salarial por parte do Senado Federal  seja a primeira derrota do governo do presidente eleito
Jair Bolsonaro, mas admitiu que existe uma preocupação com o tema.

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Ao chegar para uma reunião na casa do presidente eleito, o general Heleno declarou que “não é derrota, é preocupação. Tenho certeza que ele não considera uma derrota, mas é uma preocupação até pelos gastos que foram anunciados”.

Na sequência, o futuro ministro afirmou que “isso tem que ser muito bem estudado. Não dá pra fazer uma avaliação dessa aqui. Isso tem que se avaliar, principalmente pelo doutor Paulo Guedes [futuro ministro da Economia], tem que verificar qual o impacto”.

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Toffoli classifica reajuste como “justo e correto”

Em encontro na última quarta-feira, Bolsonaro e Toffoli se encontraram e presidente do STF tratou de tentar acalmar o presidente eleito oferecendo o fim do auxílio-moradia como alternativa para conter os gastos públicos
Reprodução/TV Bandeirantes

Em encontro na última quarta-feira, Bolsonaro e Toffoli se encontraram e presidente do STF tratou de tentar acalmar o presidente eleito oferecendo o fim do auxílio-moradia como alternativa para conter os gastos públicos

Diferente do entendimento do presidente eleito, o presidente do STF deixou claro que sua posição é favorável ao reajuste salarial que chama de “correção” e classifica como “justo e correto”.

Em evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda na noite de quarta-feira (7), o ministro Dias Toffoli agradeceu aos senadores pela aprovação do projeto, que já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados em consenso com o presidente Michel Temer, e destacou que “com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos então resolver essa questão do auxílio-moradia. Vou conversar com o relato do caso, o vice-presidente, ministros Luiz Fux, para ver a melhor hora de nós deliberarmos a respeito”.

O ministro também afirmou que “não se está colocando valores novos, nós estamos cortando em alguns programas para então podermos atender a este projeto de lei do subsídio com a revisão de perdas inflacionárias de 2009 a 2014.”

O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, também foi na mesma linha de Toffoli e defendeu o reajuste associando-o à possibildiade do fim do auxílio-moradia.

“Os juízes estão há mais de cinco anos sem uma correção, todos os demais segmentos tiveram reajuste. Como bem destacou o ministro Toffoli, é a grande oportunidade de resolvermos a questão do auxílio-moradia, na medida em que recebendo essa verba, podemos adequar o salário dos juízes a uma realidade inconteste, de que é um país que sofreu inflação e precisa repor o salário dos seus magistrados”, afirmou.

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Na manhã de quinta-feira (8), por sua vez, durante um encontro com os presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) na sede da Suprema Corte, o presidente do STF declarou que o aumento é justo e correto.

“Agradeço às senhoras e senhores, que sei que atuaram e envidaram esforços junto ao Congresso Nacional, no sentido de deixar claro o quão justo e correto era essa revisão, uma vez que, na verdade, se trata de uma recomposição de perdas inflacionárias de um período bastante antigo, de 2009 ao 2014”, disse Toffoli aos magistrados.

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Sistema de pesos e contrapesos entre os poderes

Bolsonaro esteve presente no Congresso Nacional esta semana, mas mensagem enviada pelos senadores não foi das mais otimistas
Reprodução/TV Globo

Bolsonaro esteve presente no Congresso Nacional esta semana, mas mensagem enviada pelos senadores não foi das mais otimistas

O caso do reajuste dos salários dos ministros do Supremo e da PGR está sendo considerado emblemático por se tratar de uma possível pauta-bomba aprovada pelo Senado na contra-mão dos interesses do futuro governo Bolsonaro já que uma grande articulação entre os poderes legislativo e judiciário acabou gerando um problema orçamentário para o poder executivo mesmo ainda desfrutando de uma grande popularidade herdada das urnas das eleições 2018.

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Apesar da surpresa em pautar o projeto mesmo com a declaração de Bolsonaro de que não era o momento adequado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, negou que o Congresso Nacional esteja fazendo uma agenda de pautas-bomba contra o governo federal.

Ele que também presidiu a sessão que aprovou a Medida Provisória (MP) que estabeleceu o Rota 2030 que incentiva montadores de carros
que se instalarem no Brasil, prevê subsídios ao setor automotivo até 2030 e contraria um dos “mantras” do economista Paulo Guedes, afirmou que “não é ‘pauta-bomba’. Não há nenhum exagero. Quero que o Brasil dê certo. Não estamos ampliando incentivos. Estamos reduzindo em 40% os incentivos fiscais que hoje já existem no Nordeste”, declarou o emedebista.

De qualquer forma, a medida aprovada por 41 votos favoráveis, 16 contra, e apenas uma abstenção
, demonstrou que o governo ainda apresenta fragilidade na atual conjuntura do Congresso e diminuiu as expectativas de que o futuro governo consiga antecipar alguma das votações de seu interesse para este ano, como a aprovação da Reforma da Presidência, a indenpendência do Banco Central, o projeto Escola Sem Partido e a própria revisão do Estatuo do Desarmamento, todas promessas de campanha de Bolsonaro.

O partido do presidente em exercício Michel Temer votou majoritariamente a favor do aumento do salário do STF . Foram oito votos sim, dois contra e uma abstenção. O senador do MDB, Renan Calheiros, que já pleiteia a cadeira de presidente do Senado a partir do ano que vem admitiu que o momento não é o mais propício, mas anunciou o voto favorável para “não trincar a relação entre os poderes”.

Romero Jucá, do mesmo partido, ressaltou que o Judiciário é independente para propor seus próprios aumentos e que o reajuste não vai aumentar a despesa do Judiciário, pois esta é limitada pelo teto de gastos. “Vou votar a favor porque respeito a autonomia do Judiciário e existe o teto de gastos”, disse o senador.

Entre os senadores de partidos que declararam oposição ao futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL), como PT, PCdoB, PDT e Rede, o resultado ficou dividido. Foram sete votos contra o reajuste de salário e cinco a favor. No PT, três senadores foram contrários e dois apoiaram o projeto.

O DEM, que tem se aproximado de Bolsonaro, teve três votos contra e dois a favor. Já os senadores do PRB, PR, Podemos e PSD votaram todos a favor do aumento.

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Dessa forma, independe do fim do auxílio-moradia , Bolsonaro tem motivos de sobra para se preocupar com a mensagem transmitida pelo Congresso nos últimos dias.

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Bolsonaro deve escolher Mozart Neves como ministro da Educação; Instituto nega

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Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna, é o favorito a assumir o ministério da Educação
Mozart Neves Ramos/Divulgação

Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna, é o favorito a assumir o ministério da Educação

Atual diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves é o favorito a ser o ministro da Educação a partir de 2019, como informa a Folha de São Paulo . O nome do ex-secretário de Educação de Pernambuco agrada o presidente eleito Jair Bolsonaro, que pode anunciá-lo ainda nesta quarta-feira (21). O educador é muito próximo de Viviane Senna, fundadora do instituto que leva o nome do irmão e que era a mais cotada para a pasta.

Com 63 anos, Mozart Neves já possui experiência em gestão na área de educação. Além de secretário da pasta em Pernambuco (de 2003 a 2006), foi reitor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e presidente executivo da organização Todos pela Educação.

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Escritor da área educacional, já publicou três livros e em 2008 foi eleito pela Revista Época como uma das 100 pessoas mais influentes do Brasil. Amigo pessoal de Mendonça Filho (ministro da Educação nos primeiros anos do governo Temer), foi cotado para o ministério assim que o político do DEM largou o cargo para ser candidato ao Senado em 2018, mas acabou não sendo escolhido.

A ideia inicial da equipe de Jair Bolsonaro era convidar Viviane Senna para a pasta da Educação, mas após conversa com a presidente do Instituto Airton Senna, ficou decidido que a melhor opção é Mozart Neves.

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O próximo ministro da Educação terá que enfrentar, logo de imediato, discussões a respeito da Escola Sem Partido . O projeto, que tramita nas comissões da Câmara dos Deputados, prevê que os professores sejam proibidos de fazerem qualquer doutrinação ideológica aos alunos na escola, ou seja, não transmitam opiniões políticas ou religiosas a respeito do assunto a ser estudado.

Instituto Ayrton Senna nega convite de Jair Bolsonaro a Mozart Neves


Mozart Neves chegou a ser cotado para o Ministério da Educação no governo Temer
Ricardo Matsukawa/Instituto Ayrton Senna

Mozart Neves chegou a ser cotado para o Ministério da Educação no governo Temer

Em nota, o Instituto Ayrton Senna esclareceu que Mozart Neves ainda não recebeu qualquer convite da equipe de Jair Bolsonaro, mas esclareceu que houve uma reunião com Onyx Lorenzoni, ministro extraordinário da transição, e que uma nova conversa com a presença do presidente eleito vai acontecer.

“Amanhã pela manhã (22), Mozart participará de mais uma reunião técnica em Brasília, agora com o presidente eleito Jair Bolsonaro, para dar continuidade à conversa com Onyx Lorenzoni na semana passada, na qual foram apresentados um diagnóstico e caminhos de melhoria para a educação brasileira”, explicou o instituto em nota.

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A escolha de Mozart Neves tem forte influência da deputada federal eleita por São Paulo Joyce Hasselmann, que foi quem apresentou Viviane Senna a Jair Bolsonaro.

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General Heleno diz que aproximação de Bolsonaro com o DEM é “mera circunstância”

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General Heleno e Onyx Lorenzoni comentaram aproximação com o DEM, que causa polêmica no Congresso
Antonio Cruz/Agência Brasil – 6.11.18

General Heleno e Onyx Lorenzoni comentaram aproximação com o DEM, que causa polêmica no Congresso

O indicado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para o cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Heleno, e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), comentaram nesta quarta-feira (21) a aproximação do futuro governo com o DEM e afirmaram que o partido não está sendo beneficiado por acordo partidário. 

O general Heleno disse que, apesar de já haver três indicações de filiados ao DEM para o cargo de ministros no governo de Bolsonaro, as escolhas não foram feitas por compromissos partidários. Segundo o general Heleno , o presidente eleito leva em conta os nomes e bancadas. 

“DEM é mera circunstância. Não é nada que o comprometa com o DEM. Ele [Bolsonaro] tem escolhido por nomes e, como disse ontem, por bancadas. É o que tem sido predominante nas escolhas. Não existe compromisso com partidos. O próprio Bolsonaro caracterizou como algo não planejado ser do DEM. Aconteceu”, afirmou o general. 

Onyx Lorenzoni, deputado pelo partido e também indicado ao cargo de ministro, negou que a sigla esteja sendo beneficiada. A resposta dos ministros ocorre em um momento que há críticas dos partidos aliados a Bolsonaro no Congresso devido à constatação de que a maioria dos nomes para os cargos pertence aos quadros do Democratas.

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Os deputados do DEM que farão parte do novo governo são Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, Tereza Cristina, para a pasta da Agricultura, e Luiz Henrique Mandetta, que vai assumir o Ministério da Saúde. Com as reações do Congresso, temas como a reforma da Previdência podem ter dificuldades para aprovação. 

O general Augusto Heleno ainda disse que a expectativa é de que todos os ministérios sejam definidos após Bolsonaro fazer a cirurgia que retirará a bolsa de colostomia. “Mas essa é uma decisão dele e há muitas condicionantes [relativas à definição dos nomes para as funções]. A gente não fica pressionando para nomear. Ele tem o tempo dele e faz as coisas no tempo dele”. 

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Além dos três nomes do DEM e do general Heleno , já foram confirmados na equipe de Bolsonaro: Paulo Guedes como ministro da Economia, o juiz Sergio Moro no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o general Fernando Azevedo e Silva na pasta da Defesa, Ernesto Araújo nas Relações Exteriores, Marcos Pontes como ministro da Ciência e Tecnologia, Tereza Cristina na pasta da Agricultura e Wagner Rosário na Controladoria-Geral da União. 

*Com informações da Agência Brasil

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Bernie Sanders convida Haddad para compor Frente Progressista Internacional

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Fernando Haddad foi convidado para participar do lançamento da Frente Progressista Internacional em Nova York
Ricardo Stuckert

Fernando Haddad foi convidado para participar do lançamento da Frente Progressista Internacional em Nova York

O candidato derrotado do PT à Presidência, Fernando Haddad, foi convidado a participar do lançamento de uma coalizão internacional progressistas que está sendo idealizada pelo senador americano Bernie Sanders e pelo ex-ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, no dia 1º de dezembro, em Nova York.

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A Frente Progressista Internacional, como já foi batizada por Sanders e Varoufakis tem a intenção de se contrapor ao avanço da extrema-direita “por toda a parte”. Na carta enviada a Haddad no último dia 16 de novembro, o ex-ministro grego afirma que “como alguém com imenso respeito por suas lutas no Brasil, ficaria muito feliz e honrado em encontrá-lo”.

O ex-prefeito de São Paulo prontamente aceitou o convite e estará presente na cerimônia que deve ser considerada um evento de fortalecimento do nome de Bernie Sanders como candidato à sucessão presidencial pelo Partido Democrata nas eleições de 2020 nos Estados Unidos. Senador pelo estado de Vermont, Sanders perdeu o direito de disputar o pleito nas prévias contra a ex-primeira dama Hillary Clinton, que acabou sendo derrotada pelo presidente Donald Trump.


Bernie Sanders tenta fortalecer seu nome para tentar desbancar Donald Trump nas próximas eleições presidenciais nos Estados Unidos
Reprodução

Bernie Sanders tenta fortalecer seu nome para tentar desbancar Donald Trump nas próximas eleições presidenciais nos Estados Unidos

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Do lado de Haddad, por sua vez, o convite para integrar a Frente Progressista Internacional vem a calhar justamente num momento em que o ex-ministro da Educação tenta se consolidar como liderança petista após ver sua popularidade aumentar mesmo após perder as eleições presidenciais e conquista um certo apelo internacional. Internamente, no entanto, Haddad terá que enfrentar muita resistência dentro do PT para conseguir se eleger presidente do partido em votação que está marcada para o primeiro semestre do ano que vem.

Ele deverá disputar espaço com outras importantes lideranças petistas, como a da ex-presidente Dilma Rousseff, e do senador pelo Rio de Janeiro, Lindbergh Farias, que perderam as eleições e ficarão sem cargo eletivo e, portanto, sem palanque a partir do ano que vem. Fora isso, Haddad também terá que enfrentar a concorrência da senadora e deputada federal eleita pelo Paraná, Gleisi Hoffmann, que certamente se candidatará a reeleição no comando do partido.

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