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Nacional

Fundo eleitoral deve subir quase 48% para as eleições de 2020

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Elza Fiúza/ABr

Fundo eleitoral vai aumentar em quase 50% para as eleições de 2010


O governo federal prevê destinar mais de R$ 2,5 bilhões para o fundo eleitoral no ano que vem. O dinheiro será usado para financiar a campanhapara prefeitos e vereadores. O valor é 47,9% maior que o gasto no ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão da União. As informações constam do projeto de lei orçamentária (PLOA) enviado ao Congresso na última sexta-feira.

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A previsão do Executivo é menor que a sugerida por parlamentares. No início de agosto, a comissão no Congresso que analisa o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) — que serve como base para elaboração do Orçamento — previu um repasse de R$ 3,7 bilhões para o fundo eleitoral . O governo já havia sinalizado que proporia um valor menor.

Durante a votação da LDO, o relator da proposta, deputado Cacá Leão (PP-BA) argumentou que a previsão incluída em seu relatório não era um piso, mas sim um teto para estabelecer quanto o governo poderia separar do Orçamento para o fundo eleitoral. O critério adotado foi destinar 0,44% da receita corrente líquida de 2019, conta que daria os R$ 3,7 bilhões.

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O fundo eleitoral foi criado em 2017, após o fim do financiamento privado das campanhas. Além dele, partidos recorrem ao chamado fundo partidário, repassado às legendas para as despesas do dia a dia.

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Nacional

Comissão pede informações ao ministro da Saúde sobre combate à Aids

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o pedido de informações (REQ 09/2020) ao ministro da Saúde, Luiz Mandetta, sobre a continuidade da política de combate à Aids. De iniciativa do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o requerimento, que foi enviado ao Plenário, também questiona o valor gasto pelo governo em 2019 com medicamentos e a previsão de gastos em 2020, entre outros.

Reportagem, Iara Farias Borges, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

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Nacional

Projeto prevê variação de tributos federais sobre combustíveis para beneficiar consumidor

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Homenagem aos 124 Anos do Clube de Regatas do Flamengo. Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)
Alexandre Frota: alíquotas poderiam ser reduzidas em momentos de desvalorização da moeda ou aumento do barril de petróleo

O Projeto de Lei 53/20 obriga o governo federal a redefinir as alíquotas de tributos  da União incidentes sobre combustíveis PIS/Pasep , Cofins e Cide com o objetivo de reduzir a variação dos preços cobrados do consumidor. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

“Dessa forma, em momentos de desvalorização da moeda nacional ou aceleração dos preços do barril do petróleo – cenários que levam ao aumento do preço do combustível ao consumidor – a alíquota seria reduzida”, explica o autor do projeto, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). “Em sentido contrário, quando a moeda nacional se valorizar ou houver baixa na cotação do preço internacional do petróleo, haveria aumento da alíquota dos tributos.”

A legislação vigente já autoriza o Poder Executivo a fixar coeficientes para redução das alíquotas desses tributos, para mais ou para menos. O objetivo do projeto é estabelecer que as alíquotas específicas serão fixadas para reduzir a variação dos preços pagos pelo consumidor.

Tramitação
O texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

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Nacional

Presidente está fazendo últimos ajustes na reforma administrativa

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (20) que o presidente Jair Bolsonaro está fazendo os últimos ajustes na proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional.

Guedes disse que a data ainda não está definida. “Não sei, pode ser amanhã, pode ser depois do carnaval. Ele [Jair Bolsonaro] está fazendo os últimos ajustes”, disse ao caminhar do Ministério da Defesa em direção ao Ministério da Economia. Guedes participou, com Bolsonaro, da cerimônia de assinatura de protocolo de intenções para apoio à base industrial de defesa, formalizado entre o Ministério da Defesa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Versão

Bolsonaro recebeu, na terça-feira (18), a versão do Ministério da Economia do projeto de reforma administrativa. O projeto, que será enviado na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC), deve propor o fim da estabilidade automática para futuros servidores públicos. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho. Outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras, atualmente em torno de 300, e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores.

Edição: Fernando Fraga

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