Por causa do rombo nas contas, o governo precisa cortar gastos discricionários, como os investimentos em infraestrutura
Os investimentos públicos em infraestrutura – rodovias, aeroportos e portos, por exemplo – somaram R$ 27,875 bilhões em 2018, o equivalente a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil, segundo dados corrigidos pela inflação e divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Patamar é o menor desde 2008, quando chegou a R$ 20,386 bilhões.
Desde o início da vigência da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241, também chamada de PEC do teto de gastos, o governo não pode permitir que as despesas totais (com algumas exceções) cresçam acima da inflação registrada até junho do ano anterior. Como os gastos obrigatórios estão cada vez maiores, é preciso cortar despesas discricionárias – como os investimentos em infraestrutura
– para reequilibrar as contas.
Sancionado por Michel Temer (MDB), o teto de gastos tem como objetivo conter os sucessivos déficits anotados nos últimos anos. De 2014 a 2017, o rombo nas contas públicas superou os R$ 100 bilhões e, em 2018, o déficit primário, que não leva em consideração os juros da dívida pública, somou R$ 120 bilhões. Boa parte do resultado negativo é justificada pela Previdência, uma despesa obrigatória cujo rombo chegou a R$ 195 bilhões no ano passado.
O governo de Jair Bolsonaro (PSL), assim como o de Temer, defende uma reforma da Previdência
justamente para diminuir esse déficit e, assim, abrir espaço para outras despesas. O texto da reforma é prioridade da equipe econômica de Bolsonaro e deve ser apresentado ao Congresso Nacional nas próximas semanas, segundo divulgado por integrantes do governo.
Para o Tesouro, os números referentes aos investimentos em infraestrutura “ilustram a importância de uma ampla revisão das despesas obrigatórias e da rigidez orçamentária”. “É importante também”, completa o órgão público, “o fortalecimento das instituições de gestão do investimento público e um esforço de priorização de projetos para adequação ao cenário fiscal”.
Avaliação do FMI
Reprodução
No período de 1995 a 2015, segundo relatório do FMI, o investimento público no Brasil foi, em média, de 2% do PIB
No fim do ano passado, o FMI (Fundo Monetário Internacional) divulgou um relatório com uma avaliação sobre a gestão do investimento público no Brasil. O estudo concluiu que o investimento público do Brasil ficou abaixo da média dos países emergentes e da América Latina nas duas últimas décadas.
No período de 1995 a 2015, segundo o documento, o investimento público
no Brasil foi, em média, de 2% do PIB. Os países emergentes, por sua vez, registraram média de 6,4% e os países da América Latina, de 5,5%.
Em 2015, o estoque de capital público era de apenas 35% do PIB, enquanto a média das economias emergentes e latino-americanas ficou em 92% e 86%, respectivamente. “Ao longo das décadas, muitas iniciativas de investimento público foram lançadas para suprir essas necessidades, mas ainda existe uma carência significativa de infraestrutura no País”, explicou o FMI.
De acordo com a instituição internacional, a recente recessão
econômica somada à grande diminuição das receitas são as grandes responsáveis pelo aumento do endividamento do Brasil, que ultrapassou a média dos outros emergentes. “Com a rigidez orçamentária e o aumento dos gastos obrigatórios, isso reduz o espaço fiscal para gastos de capital [investimentos]”, acrescentou.
No relatório, o FMI também faz sugestões para melhorar o nível dos investimentos públicos no Brasil. Entre elas, se destacam o (a):
Fortalecimento das instituições de gestão do investimento público;
Criação de um espaço fiscal para o investimento público por meio da revisão dos gastos obrigatórios;
Priorização estratégica do investimento público e desenvolvimento de uma carteira de projetos de alta qualidade, classificados por ordem de prioridade;
Aprimoramento da coordenação entre os governos federal, estadual e municipal no planejamento
de investimentos e revisão dos mecanismos de financiamento;
Estabelecimento de um processo novo e rigoroso para a avaliação, aprovação e seleção de propostas dos principais projetos de investimento público;
Atualização da estrutura de aquisições dos principais projetos, removendo barreiras à participação estrangeira;
Melhora do quadro estratégico das PPP (Parcerias Público-Privadas) e concessões, aperfeiçoando a independência das agências regulatórias
e desenvolvendo abordagens sistemáticas para planejamento de manutenção, orçamento e execução.
Manifestantes fizeram ato em frente ao supermecado extra em que Pedro Gonzaga foi morto por segurança
Centenas de pessoas protestaram neste domingo (17) em diversos pontos do Brasil em repúdio à morte do jovem Pedro Gonzaga, de 19 anos , asfixiado na frente da própria mãe
, por um dos seguranças do supermercado Extra, na Barra da Tijuca, no último dia 14. O chamado foi feito pelas redes sociais.
De iniciativa popular, a organização chamava “ativistas, jovens negros, pessoas empáticas à luta negra, todos os indignados” a comparecerem em unidades do Extra em diversas capitais do país em apoio a Pedro Gonzaga
.
O jovem foi morto pelo segurança Davi Ricardo Moreira Amâncio, na última quinta-feira (14), por asfixia, diante de sua mãe, após ter sido imobilizado. O caso foi registrado na Delegacia de Homicídios para onde o segurança foi levado preso e liberado após pagar fiança de R$ 10 mil. Ele deve ser indiciado por homicídio culposo (sem intenção de matar).
O corpo do jovem foi enterrado nesse sábado (16), no Cemitério Jardim da Saudade, em Paciência, zona oeste do Rio.
“Queremos Justiça: a rede Extra
precisa atuar de alguma forma contra o genocídio da população negra, apoiando ações e instituições, para que jovens negros não sejam mais mortos como se suas vidas não valessem nada”, diziam no Facebook os organizadores da manifestação.
Em frente ao Hipermercado Extra, na Barra da Tijuca, onde ocorreu o caso, faixas com as frases “Jovem Negro Vive!” e “Pedro, presente!”, eram erguidas pelos manifestantes.
Já em São Paulo, manifestação
no Extra Brigadeiro, na Avenida Brigadeiro Luis Antonio, na região da Avenida Paulista, reuniu centenas de pessoas em apoio à família do jovem.
O evento foi organizado por diversas entidades, principalmente do movimento negro e estudantil, entre eles, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen).
“Vidas negras importam” e “parem de nos matar” foram alguns dos gritos entoados pelos manifestantes em São Paulo.
“É um ato para poder denunciar o processo de genocídio da juventude negra porque o caso foi considerado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar, mas entendemos que houve sim intenção de matar porque o racismo estrutural faz com que as pessoas vejam o corpo negro sempre como inimigo e com menos valor”, disse Marcos Paulo Silva de Jesus, um dos manifestantes do ato em São Paulo e integrante da União da Juventude Socialista (UJS).
Um vídeo gravado por testemunhas mostra o segurança sobre o corpo de jovem, já imobilizado, mesmo depois que pessoas presentes ao supermercado o alertaram de que ele tinha parado de se mexer e estava ficando roxo.
Houve indignação nas redes sociais e internautas chegaram a afirmar que Pedro, por ser negro, havia sido vítima de racismo.
Em nota, a rede de supermercados Extra
repudiou, com “veemência” a ação do segurança ou qualquer ato de violência em suas lojas. O texto diz ainda que a empresa abriu investigação interna para apurar o caso e que os seguranças envolvidos na morte de Pedro Gonzaga
foram afastados.
A Los Perejiles começou com quatro funcionários; hoje, são mais de 20
Há pouco mais de dois anos, um grupo de jovens resolveu abrir um negócio por conta própria. Com dificuldade de encontrar emprego em Buenos Aires, na Argentina, por serem portadores da síndrome de Down, Mateo, Leandro, Mauricio e Franco inauguraram a Los Perejiles.
“Somos quatro amigos de Buenos Aires que, com dificuldade para encontrar emprego, abrimos nosso próprio empreendimento de pizzas”, diz a descrição do site da Los Perejiles
. Especializada em fazer pizzas para festas e eventos, a empresa foi inaugurada em junho de 2016 com corpo de funcionários de apenas quatro pessoas. Hoje, são mais de 20 jovens trabalhando com eles.
O primeiro evento da pizzaria
aconteceu para 50 pessoas. Depois, com ajuda de divulgação nas redes sociais – a empresa mantém um Instagram
e um Facebook
ativos – o serviço dos rapazes viralizou e ficou conhecido em grande parte do país, recebendo diversos pedidos. De acordo com eles, em um ano de empresa, foram realizados mais de 250 eventos
.
Ao contratar o serviço para uma festa
, é possível escolher entre três tipos de menus diferentes. No primeiro, são servidos dez sabores diferentes de pizza: mussarella, caprese, napolitana, roquefort, fugazzetta, fugazza, calabresa, ovo, pimentão e pimentão e presunto.
Ao segundo tipo de cardápio, além dos dez sabores de pizza, também são oferecidas “canastitas”, uma espécie de cestinho salgado, ou brusquetas. Já a terceira opção inclui tudo: as brusquetas, quatro tipos de canastitas (caprese, queijo e presunto, cebola e queijo ou milho) e dez sabores de pizza. Os preços vão entre $230 e $300 por pessoa, o equivalente a cerca de R$ 22 a R$ 29.
Câmeras de segurança do hipermercado Extra registraram início da confusão com jovem
Câmeras de segurança registraram os momentos que sucederam a imobilização de Pedro Henrique Gonzaga, de 25 anos, por um segurança da rede de hipermercados Extra da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O rapaz foi acusado de tentar roubar a arma do funcionário do estabelecimento e acabou morrendo depois de levar uma “gravata”
na última quinta-feira (14).
Nas imagens, é possível ver o jovem se aproximando dos seguranças do Extra
e conversando por alguns instantes. Uma mulher se aproxima e Pedro cai no chão. Ele é levantado pelos funcionários, mas depois de alguns segundos cai novamente.
Confira as imagens:
Em um outro vídeo, gravado por clientes do hipermercado
, Pedro aparece rendido e pelo segurança
Davi Ricardo Moreira. De acordo com testemunhas, o funcionário teria segurado o jovem por por cerca de dois minutos, até que ele desmaiou. Enquanto isso, pessoas no local tentavam convencê-lo a sair de cima do rapaz: “Tá sufocando ele. Ele tá com a mão roxa. Ele tá desacordado”, diziam. O segurança respondeu que o desmaio seria uma simulação.
Também é possível escutar testemunhas dizendo que Pedro não estava roubando. “Ele estava no caixa com a gente ali”, diz uma mulher, que é rapidamente repreendida por um dos seguranças. “Você está mentindo”, repete ele.
Mesmo com a ajuda de Bombeiros, que foram até o hipermercado tentar reanimar o jovem, ele precisou ser encaminhado para o Centro de Emergência Regional da Barra da Tijuca, onde segundo a Secretaria Municipal de Saúde, deu entrada com quadro de parada cardiorrespiratória. Ele foi reanimado, mas sofreu outras duas paradas e não resistiu. Neste sábado (16), Pedro está sendo enterrado na cidade carioca.
O segurança chegou a ser preso em flagrante, mas pagou fiança e vai responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, em liberdade.
Resposta do Extra
Reprodução/ Redes Sociais
Na foto, Pedro Henrique Gonzaga aparece ainda vivo, depois de ser imobilizado pelo segurança do hipermercado Extra
O Extra emitiu duas notas sobre o caso. Na primeira, afirma que afastou os seguranças envolvidos. Apesar disso, a rede tenta justificar a agressão do segurança
, dizendo que a ação “tratou-se de uma reação a tentativa de furto a arma”.
Na segunda, declara que “nada justifica a perda de uma vida”
e também diz que a “companhia se solidariza com os familiares e envolvidos”. A empresa também chama o episódio de “lamentável e afirma ” que não aceita qualquer ato de violência”. O hipermercado promete não fugir de suas responsabilidades diante da situação e diz que está “contribuindo com todas as informações disponíveis”.
O advogado da empresa Group Protection (responsável pela vigilância no local) corroborou a versão de legítima defesa . De acordo com ele, o jovem tentou roubar a arma do segurança e que, em seguida, acreditou que o rapaz simulava um desmaio. Eles fazem a contenção, retiram a arma e o garoto desmaia. O que se acredita que tenha sido uma simulação naquele momento. O próprio segurança reporta. Ele está mentindo, ele está mentindo, ele está simulando um desmaio como anteriormente havia simulado”, disse.
O delegado responsável pelo caso afirmou, no entanto, que o segurança do Extra
se excedeu na ação, mas que existem poucos elementos que caracterizem a intenção de matar.