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Nacional

Geddel e Lúcio Vieira Lima são alvos de nova denúncia sobre bunker com R$ 51 mi

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Ex-ministro Geddel Vieira Lima foi denunciado pela segunda vez em razão de desdobramentos de investigação sobre bunker
Valter Campanato/Agência Brasil

Ex-ministro Geddel Vieira Lima foi denunciado pela segunda vez em razão de desdobramentos de investigação sobre bunker

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e o irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crime de peculato. A mãe dos políticos, Marluce Quadros, também consta no ról de denunciados, que inclui ainda mais cinco pessoas. O pedido de abertura de ação penal contra os denunciados será analisado pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes.

A nova denúncia diz respeito à suposta prática de apropriação do salário de assessores parlamentares, o que teria dado prejuízo de R$ 5,2 milhões à Câmara dos Deputados. O esquema foi investigado a partir da descoberta do chamado bunker de Geddel  que escondia R$ 51 milhões, em setembro do ano passado. A apreensão do dinheiro já resultou na abertura de ação penal contra os irmãos por lavagem de dinheiro e associação criminosa .

De acordo com a PGR, parte do valor encontrado no apartamento usado pela família Vieira Lima em Salvador (BA) era produto da apropriação das remunerações pagas a funcionários da Câmara. O restante do dinheiro, segundo apontaram as investigações, teve origem em esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal e em propina paga pelo Grupo Odebrecht.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, narra na denúncia protocolada nesta quinta-feira (5) que a família Vieira Lima embolsava até 80% dos salários destinados aos secretários parlamentares Job Ribeiro Brandão, Valério Sampaio Sousa Júnior, Cláudia Ribeiro Santana, Milene Pena e Paulo Cezar Batista. A acusação é embasada por provas documentais e testemunhais.

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As investigações revelaram ainda a existência de “funcionários fantasmas” no gabinete de Lúcio Vieira Lima bem como suposta relação criminosa estabelecida a partir de indicações para cargos em comissão pelo parlamentar.

De acordo com as provas coletadas, os assessores do emedebista “atuavam para suprir interesses domésticos, pessoais e de negócios” da família Vieira Lima. Entre as atividades desenvolvidas por esses  funcionários fantasmas estavam serviços de contabilidade, motorista e até de cuidador.

“Outros funcionários moravam em cidades distantes de Salvador e de Brasília e, confessadamente, nunca exerceram qualquer função relacionada à Câmara dos Deputados, órgão que por anos os remunerou”, pontua Raquel Dodge na denúncia.

Segundo a PGR, somente no caso de Job Ribeiro Brandão foram desviados R$ 4,3 milhões ao longo de 27 anos, período em que, mesmo ocupando o cargo de secretário parlamentar, Job teria se dedicado a prestar serviços que não tinha nenhuma relação com seu cargo.

A informação de que parte do salário era apropriada pelos parlamentares foi confirmada em depoimento por Job Brandão, que também confirmou jamais ter exercido as funções típicas de assessor parlamentar.

“Job tomou posse por procuração e nunca trabalhou nos gabinetes de Lúcio e de Geddel, em Brasília. Nunca trabalhou em sedes de partidos, nem em escritórios de apoio parlamentar no estado de origem (…) Não se dirigia nem interagia com o eleitorado ou lideranças políticas. Nunca teve sua jornada de trabalho ou frequência aferida ou informada à Câmara dos Deputados”, elencou a denúncia.

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Além das informações fornecidas pelo próprio Job, outras testemunhas ouvidas pelos investigadores confirmaram que o assessor parlamentar prestava serviços domésticos e ajudava a gerenciar os negócios da família vieira Lima.

A cerca de Job Brandão, a PGR esclarece que não ofereceu denúncia quanto ao crime de peculato porque o assessor colaborou durante as investigações revelando aspectos do esquema, até então desconhecidos pelo MPF.

Dodge pede, além da condenação dos denunciados, que Geddel, Lúcio e os demais sejam obrigados a ressarcir os cofres públicos por danos materiais e que o valor a ser pago seja corrigido monetariamente desde a data do recebimento indevido. A PGR requer anda que seja decretada a perda da função pública dos acusados que ocupam cargo ou emprego público ou mandato eletivo.

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PSDB livra Aécio Neves e desafetos de Doria de processo de expulsão do partido

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Representação que pede a expulsão de Aécio Neves do PSDB foi arquivada pela direção nacional do partido
Arquivo/Agência Brasil

Representação que pede a expulsão de Aécio Neves do PSDB foi arquivada pela direção nacional do partido

A direção executiva nacional do PSDB decidiu arquivar sumariamente todos os processos que pedem a expulsão de filiados por suposta “infidelidade partidária”. A medida beneficia o  hoje deputado federal Aécio Neves (MG) e desafetos do governador de São Paulo, João Doria.

A decisão foi tomada durante reunião realizada – sem alarde – nessa quarta-feira (20), sob a regência do presidente do PSDB
, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin.

Em relação a Aécio, o pedido de expulsão foi  protocolado pelo deputado Wherles Rocha (AC)
em dezembro do ano passado. O tucano acusou o correligionário de ter incorrido em quebra de decoro parlamentar em razão de episódios envolvendo suposto pagamento de propina por parte do empresário Joesley Batista, do J&F, alvos de investigações pela Polícia Federal.

A executiva do PSDB rechaçou a representação sem ao menos encaminhar o caso ao Conselho de Ética
interno, considerando que o estatuto do partido prevê punição apenas quando um filiado é condenado em última instância. Alas do partido, no entanto, compreendem que o texto deve vir a ser atualizado, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a entender que condenados na segunda instância já podem ser presos.

As representações por “infidelidade partidária” referentes a desafetos de João Doria decorrem de suposto apoio de tucanos ao ex-governador Márcio França (PSB), adversário de Doria no segundo turno das eleições em São Paulo no ano passado. Aliados de Doria acusaram o ex-governador Alberto Goldman o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, e o ex-secretário Saulo de Castro de terem boicotado a campanha do ex-prefeito.

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O arquivamento dos processos desagrada ao grupo liderado por Doria no ninho tucano. O partido, que busca se reinventar após o fraco desempenho de Alckmin nas eleições presidenciais de 2018, tem sido cobrado a punir integrantes de seus quadros para transmitir mensagem de combatividade ao eleitorado.

Além das suspeitas que cercam Aécio, o PSDB também teve a imagem fragilizada ao longo do último ano por episódios envolvendo três ex-governadores tucanos. No Paraná, Beto Richa já é réu em duas ações da Operação Lava Jato e chegou a ser preso por conta de suspeitas de corrupção. O mesmo aconteceu em Goiás, com Marconi Perillo,  preso por suspeita de caixa dois
logo após as eleições de outubro. Por fim, em Minas Gerais, o ex-presidente nacional do partido Eduardo Azeredo foi preso, em maio do ano passado, após condenação no chamado ‘mensalão tucano’.

Fonte: IG Nacional
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Vale fecha acordo com moradores atingidos por rompimento de barragem

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Rompimento da barragem em Brumadinho está perto de completar um mês e 139 pessoas seguem desaparecidas
Isac Nóbrega/PR

Rompimento da barragem em Brumadinho está perto de completar um mês e 139 pessoas seguem desaparecidas

Nesta quarta-feira (20), a mineradora Vale, representantes dos atingidos por barragens e a Justiça fecharam um acordo para o pagamento de R$ 1 mil por adulto e R$ 300 por adolescente ou criança de Brumadinho. O acordo é válido para os moradores da região por um ano.

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O Termo de Acordo Preliminar (TAP) também contempla moradores das margens do Rio Paraopeba, entre Brumadinho e a Hidrelétrica Retiro Baixo, no Centro-Oeste de Minas Gerais.

Além da Vale e representantes dos atingidos, participaram da audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) na qual foi fechado o acordo a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Esta foi a quarta audiência entre representantes do poder público e a Vale . Uma próxima reunião está marcada para o dia 7 de março, quando serão tratadas questões que ainda não foram atendidas neste acordo.

De acordo com o diretor jurídico da Vale, Alexandre D’Ambrósio, os pontos acordados no termo foram os emergenciais e mais urgentes. Ele garantiu que as conversas não foram encerradas e disse que espera agora começar a construir um acordo definitivo.

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“Conseguimos construir um acordo emergencial, que representa um avanço bastante grande para a reparação. Trata-se de um acordo sem precedentes, que reforça a colaboração ativa entre a Vale e as autoridades”, afirmou Alex D’Ambrosio.

A partir de agora, os atingidos serão cadastrados por uma empresa que ainda será contratada. O acordo prevê também a contratação de uma assessoria independente que auxilie os atingidos a negociar suas indenizações individuais. Esta assessoria também vai negociar o reembolso ou custeio das despesas do Estado de Minas Gerais com despesas de transporte, alojamento e alimentação dos servidores envolvidos nos trabalhos de resgate e ações emergenciais na área atingida.

Desde o rompimento da barragem da Vale no Córrego do Feijão, que  matou pelo menos 171 pessoas em Brumadinho , já foram realizados cinco  processos de evacuação abaixo de outras oito barragens de rejeitos no estado.

Fonte: IG Nacional
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Ministro do Turismo pede para que investigação sobre “laranjas” suba para o STF

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A defesa do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio quer que a investigação sobre candidaturas laranjas do PSL suba para o STF
Valter Campanato/ABr

A defesa do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio quer que a investigação sobre candidaturas laranjas do PSL suba para o STF

A defesa do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a investigação envolvendo as supostas candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais suba para a Suprema Corte.

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Os advogados alegal que os supostos crimes ocorreram durante o mandato de Marcelo Álvaro Antônio, que era deputado federal pelo estado, e em função do mesmo, uma vez que o suposto desvio de verbas das candidaturas laranjas seria para bancar a reeleição do agora ministro do Turismo, que acabou sendo o deputado mais votado em Minas Gerais. Portanto, o político teria prerrogativa de foro especial. O relator do pedido será o ministro Luiz Fux.

Escolhido como ministro do Turismo por Jair Bolsonaro  , Marcelo Álvaro Antônio foi eleito deputado federal, sendo o mais votado em Minas Gerais. Segundo denúncias da Folha , o parlamentar foi beneficiado por candidatas laranjas do PSL, que repassavam o dinheiro do fundo eleitoral para a campanha do agora ministro. 

A professora aposentada Cleuzenir Barbosa disse ao jornal que o hoje ministro sabia do esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais. Ela foi uma das candidatas da sigla no estado.

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“Era o seguinte: nós mulheres iríamos lavar o dinheiro para eles. Esse era o esquema. O dinheiro viria para mim e retornaria para eles”, disse. Ela ainda acusou assessores do ministro de ameaça.

“Me mudei [para o exterior] exclusivamente por causa dessa situação. Peço para as mulheres que denunciem. Não fiquem caladas, se exponham, sim. Eu vou entrar com pedido de proteção à vítima. Esse povo é perigoso. Hoje eu sei, eles são uma quadrilha de bandidos.”

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Uma outra reportagem da  Folha de São Paulo   revelou que o ministro  teria repassado verbas de campanha a quatro possíveis candidatas laranjas de Minas Gerais. Os repasses também teriam sido autorizados pelo ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno , que acabou sendo exonerado do cargo de secretário-geral da Presidência por Jair Bolsonaro. 

Marcelo Álvaro Antônio negou as acusações. “A denunciante foi chamada a prestar esclarecimentos em diversas ocasiões e nunca apresentou provas ou indícios que atestassem a veracidade das acusações”, disse o ministro. Ainda de acordo com o político, Cleuzenir foi “aposentada por sentença judicial que reconheceu distúrbios psiquiátricos incapacitantes total e permanentes.”

Apesar do escândalo, Marcelo Álvaro Antônio parece estar seguro no cargo. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse, em entrevista à Radio Gaúcha, que o governo não pensa em exonerar o ministro do Turismo . “A questão de Minas Gerais está sendo apurada. O governo observa. É preciso dar tempo que esclarecimentos apareçam e se tiver alguma coisa o presidente vai tomar uma decisão”, disse Onyx,

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Fonte: IG Nacional
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