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Nacional

Governador do Bahia cogita deixar o PT para poder se candidatar a presidente

Publicado

IstoÉ

Rui Costa, governador da Bahia arrow-options
Mateus Pereira/Governo da Bahia

Rui Costa pode deixar o PT para tentar ser candidato a presidente em 2022


O governador da Bahia, Rui Costa, está pensando em deixar o PT, de olho em uma candidatura à presidência da República. Ele sabe que pelo PT não se elege, dado o desgaste do partido junto à sociedade. Vem sendo estimulado pelo senador Oto Alencar (PSD-BA) a migrar para o PSD. Acha que assim tem mais chance. Será?

A barganha voltou

O toma lá dá cá continua vivo no Congresso. O melhor exemplo aconteceu com a PEC que trata da partilha dos recursos da cessão onerosa advindos do megaleilão do pré-sal, no próximo dia 6 de novembro. Entrarão R$ 106 bilhões nos cofres públicos. Os parlamentares exigiram participar da divisão da grana e o governo topou ceder R$ 22 bi a estados e municípios (30% do bolo). Virou um achaque geral. Houve briga de foice entre Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre pela partilha: os senadores queriam que 30% ficasse com estados e municípios e, os deputados, 20%, desde de que 10% ficasse para emendas parlamentares. Os senadores ameaçaram o governo até de não votar a Reforma da Previdência em segundo turno. O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) virou bombeiro e patrocinou um acórdão.

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Coação

Até a aprovação da Previdência foi adiada para o dia 23, só para permitir que Bolsonaro promulgue a partilha no próximo final de semana, antes da votação. Se ele não cumprir o acordo articulado por Bezerra, não haverá a finalização da Previdência. Ameaçam rebeldia geral no Senado, o que colocaria em risco o nome de Eduardo para Washington.

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O acordo

Ao final, 15% ficará para os estados e 15% para os municípios. A parte dos estados será repartida assim: 10% de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE), com privilégios para os nordestinos, mas os estados exportadores ficarão com os outros 5%, de acordo com a Lei Kandir. Os 15% dos municípios serão regidos pelos parâmetros do Fundo dos Municípios (FPM).

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Prêmio Pinóquio

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acaba de ser contemplado com o “Prêmio Pinóquio” de 2019. Disse que foi ao STF no dia 11 de maio de 2017 para matar Gilmar Mendes e depois se suicidar. Nesse dia, ele estava em Belo Horizonte visitando a PGR mineira. Foi para lá em um avião da FAB. No dia seguinte, até deu palestra na Universidade Federal de Minas Gerias (UFMG). Então foi farsa total mesmo?

Retrato falado

Bolsonaro aprontou outra. No sábado 5, quando saía do Alvorada para um passeio de moto, um ciclista gritou: “Ei Bolsonaro, cadê o Queiroz?”. O presidente devolveu: “Tá com a sua mãe!”. Para quem esqueceu, Queiroz é o ex-motorista de seu filho Flávio que embolsou R$ 1,2 milhão do gabinete do rapaz quando era deputado estadual. Segundo o Coaf, Queiroz depositou R$ 24 mil na conta de Michelle, mulher de Bolsonaro. Ele disse que tratava-se de um empréstimo devolvido pelo amigo.

Santa disputa na PGR

A canonização da irmã Dulce está gerando uma guerra na PGR entre o atual procurador Augusto Aras e os procuradores que ele derrotou para chegar ao cargo. Tudo porque irmã Dulce é da Bahia, assim como Aras, e ele decidiu ir ao evento da canonização neste domingo 13, no Vaticano (Roma). Assim, a PGR autorizou uma verba de R$ 67 mil para as passagens, hospedagem, alimentação, etc., para o período de 9 a 15 de outubro. Aras recusou a verba. Disse que vai com o próprio dinheiro, junto com o subprocurador Alcides Martins, que também vai com recursos próprios. Não quer saber de fofocas logo na sua primeira viagem internacional. Aras vai com a mulher Maria das Mercês.

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Boicotes

Augusto Aras disse que poderia até ir na comitiva do vice Hamilton Mourão, pois foi convidado, mas preferiu não dar munição
aos inimigos que ainda ficaram na PGR e que, segundo ele, continuam boicotando sua gestão. “Eles viajaram vergonhosamente pelo mundo com dinheiro da PGR”, bateu o novo PGR.

“Para de destruir a Amazônia”

Ricardo Salles arrow-options
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados – 9.10.19

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles


O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é campeão de vaias no exterior. Por onde passa é alvo de protestos. Recentemente, fez um périplo pelos EUA e Europa para tentar limpar a barra de Bolsonaro, acusado de não conservar direito a Amazônia. Passou pela Alemanha e pela Inglaterra, onde foi vaiado.

Sem acordo com a UE

Em Londres, Salles foi recebido com protestos na porta da Secretaria do Meio Ambiente do Reino Unido, onde se encontrou com a secretária Thereza Villiers. “Para de destruir a Amazônia”, dizia uma faixa. Em Berlim, novo protesto: “Sem acordos com criminosos do clima”, disseram ambientalisas, pedindo que a Alemanha não apoie o acordo com o Mercosul.

Toma lá dá cá

Joice Hasselmann, deputada (PSL-SP)

Joice Hasselmann arrow-options
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados – 19.6.19

Líder de governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) admite que governo pode trabalhar em conjunto com o Parlamento


A senhora pretende deixar a liderança do Governo no Congresso?

Não. Sei que há muito fogo amigo, como é praxe na política, mas sou forte e permaneço firme com minhas convicções.

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Depois da aprovação da Previdência, qual será a próxima batalha no Congresso?
As reformas tributária e administrativa. Temos que aprová-las, pois não podemos mais pagar a conta desse Estado inchado e ineficiente.

Há chance de se aprovar a reforma tributária ainda este ano?
Depende de composições. A Câmara tem um texto que já está na Comissão Especial. O Senado tem outro que está andando. E o governo tem um terceiro também pronto. A briga por protagonismo não pode atrapalhar o andamento das reformas.

Rápidas

• Uma nova recessão ameaça o mundo, principalmente com a queda dos americanos. Todos os demais países pensam em reduzir as taxas de juros para atrair os investimentos que podem deixar os EUA. O Brasil deve chegar ao final do ano com a Selic em 4,5% (recorde histórico).

• Fuja da poupança. Com Selic a 5%, a poupança já remunera menos que a inflação (hoje a Selic é 5,5%). Como a poupança rende 70% da Selic, o poupador teria 3,5% ao ano. A inflação de 2020 está estimada em 3,8%.

• Encontro mundial de saneamento acontecerá em São Paulo, de 17 a 19 de novembro. Promovido pela ONU e sob patrocínio da Sabesp, o evento discutirá por que 48% dos brasileiros não têm coleta de esgotos e 35% não têm água tratada.

• Bradesco e Itaú estão reduzindo as taxas de juros para financiamentos imobiliários: 7,3% e 7,4% ao mês. Estavam até recentemente em mais de 10%. Um incentivo ao setor que gera mais empregos e reaquece a economia.

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Nacional

Agenda da próxima semana

Publicado


SEGUNDA-FEIRA (2)

9 horas
Comissão Especial sobre Medicamentos formulados com Cannabis (PL 399/15)
Visita técnica à Associação Abrace Esperança.
João Pessoa (PB)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao espetáculo “A Paixão de Cristo”, realizado no município de Poço Branco, polo cultural da região de Mato Grande (RN).
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

19 horas
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária Eco 101 – BR 101 – ES

Mesa-redonda sobre a mitigação dos efeitos da presença da balança de Viana (posto de pesagem).
Viana (ES)

TERÇA-FEIRA (3)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 70 anos da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap).
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão Mista sobre a MP 905/19
Medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade.
Apreciação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

10 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos

Reunião técnica do grupo de estudos Cidades Inteligentes.
Sala de reuniões da Mesa

10h30
Comissão Especial que Reformula o Programa Bolsa Família (PL 6072/19)

Audiência pública sobre os aspectos conceituais sobre transferência de renda para redução da pobreza e desigualdade; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o diretor do FGV Social e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EPGE) Marcelo Neri; o sociólogo e cientista social Floriano Pesaro; e o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Pedro Ferreira de Souza.
Plenário 14

14 horas
Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e dos Games
Café da manhã para debater a pauta de trabalho da frente.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e eleição para composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
Plenário Ulysses Guimarães

Após sessão do Congresso
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 900/19, que autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a criar um fundo ambiental privado.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão Especial sobre Medicamentos formulados com Cannabis (PL 399/15)
Audiência pública sobre o potencial brasileiro para o cultivo da Cannabis.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Câmara Técnica das Ciências Agrárias da Sociedade Brasileira dos Estudos da Cannabis (SBEC), Dennys Zsolt; o especialista do Ministério da Agricultura e Agropecuária Luis Eduardo Rangel; e o diretor da Divisão de Licenciamento de Cultivo CalCannabis do Departamento de Alimentos e Agricultura da Califórnia, Richard Parrott.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

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14 horas
CPMI das Fake News

Oitivas com os sócios da empresa Am4 Brasil Inteligência Digital LTDA Marcos Aurélio Carvalho, Alexandre José Martins e Magno Carvalho.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, coronel Cirilo Ailton da Silva; o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Marcos de Almeida Camargo; e o advogado constitucionalista Wladimir Sérgio Reale.
Plenário 9

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação dos pareceres preliminares dos relatores, deputados Guilherme Derrite (PP-SP), Eduardo Costa (PTB-PA), Hugo Leal  (PSD-RJ), Alexandre Leite (DEM-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Luiz Carlos (PSDB-AP) e Tiago Mitraud (Novo-MG) em desfavor, respectivamente, dos deputados Filipe Barros (PSL-PR), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Silveira (PSL-RJ), Carlos Jordy (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR) e Bibo Nunes (PSL-RS).
Plenário 15

14h30
Comissão Especial para analisar Prisão após Segunda Instância (PEC 199/19)

Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta; o promotor de Justiça no estado do Rio Grande do Sul Frederico Carlos Lang; e o secretário-geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Júlio César de Melo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14h30
Comissão Mista sobre a MP 908/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para pescadores afetados por mancha de óleo.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário do Turismo de Sergipe, José Sales Neto; o professor do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia Francisco Kelmo; e a representante da Articulação Nacional das Pescadoras, Maria Eliene.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 898/19

Medida provisória que estabelece pagamento de 13º a beneficiários do Bolsa Família.
Apreciação do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 907/19

Medida provisória que transforma a Embratur na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Agência Brasileira de Promoção do Turismo (Embratur); da Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro; e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

Veja Mais:  “Não dá para derrubar o governo, mas perturba”, diz Mourão sobre caso Marielle

16 horas
CPI sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Audiência pública para avaliações de imagens de satélites e conclusões obtidas.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima) do Ibama, Pedro Alberto Bignelli; o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Ronaldo Buss de Souza; e o professor de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcus Silva.
Plenário 10

QUARTA-FEIRA (4)

9h30
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Plenário 1

10 horas
Comissão Especial de Incentivos à Criação de Startups (PLP 146/19)
Audiência pública para debater a facilitação de investimentos em startups e medidas regulatórias para incentivar e dar segurança jurídica a investidores em modelos disruptivos de negócios; e votação de requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Frente Parlamentar Mista pela Contagem Pública dos Votos
Lançamento da frente.
Salão Nobre

13h55
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apreciação de pareceres.
Plenário 11

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 910/19
Medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura (Contag); da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); e da Via Campesina.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

Veja Mais:  Deputada Paulinha entrará na Justiça contra comentários violentos sobre decote

14h30
Comissão Externa que acompanha o Enfrentamento do Coronavírus no Brasil
Audiência pública; e votação de requerimentos. 
Foi convidado o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.
Plenário 15

15 horas
Sessão Solene
Recepção do presidente da Câmara dos Deputados da Argentina, Sergio Massa.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (5)

9 horas
Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Reunião de trabalho; e apreciação do plano de trabalho.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho,  no Senado

9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9h05
Sessão solene
Homenagem aos 80 anos da igreja Assembleia de Deus em Anápolis (GO).
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão Especial de Incentivos à Criação de Startups (PLP 146/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o sócio da NBF Advogados, Tomas Neiva; o coordenador do Comitê de Regulamentação da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP), Luiz Eugenio Figueiredo; e um representante da Comissão de Valores Mobilários (CVM).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

10 horas
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater sobre o Formulário Nacional de Risco e de Proteção à Vida (Frida).
Foram convidados, entre outros, a professora da Universidade de Brasília e especialista em teoria política feminista Flávia Biroli; a pesquisadora, doutora em demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp Jackeline Aparecida Ferreira Romio; e a professora da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem) Marlise Miriam de Matos Almeida.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

11 horas
Sessão solene
Homenagem ao dia da conquista do voto feminino.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (6)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão solene
Homenagem ao centenário da mãe Ruth de Oxalá e às mulheres de terreiro do DF e Entorno.
Plenário Ulysses Guimarães

 

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Nacional

CDR pode ouvir Onyx Lorenzoni sobre fila de espera no Bolsa Família

Publicado


O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, poderá ser convidado a prestar informações à Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) sobre o aumento da fila de espera do programa Bolsa Família. Em reunião agendada para quarta-feira (4), às 9h, a comissão votará requerimento com esse objetivo, apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).

Na justificação do requerimento, o parlamentar afirma que é necessário debater “a urgente necessidade de restauração desses benefícios”, assim como o impacto do atraso dos pagamentos sobre os municípios de pequeno e médio porte. Jaques Wagner afirma que há 3,5 milhões de pessoas de baixa renda à espera dos repasses do Bolsa Família.

Ao citar estatísticas sobre a queda da renda população mais pobre, o senador criticou os “desmontes e desajustes” a que o programa estaria sendo submetido nos últimos anos. “Os reflexos desses cortes são percebidos diuturnamente nas ruas das cidades brasileiras, pelo aumento da população de rua” e pelo agravamento da condição de extrema pobreza.

Projetos

Também está na pauta da CDR o Projeto de Lei (PL) 2.645/2019, que sujeita os prestadores de serviços turísticos às penas previstas no Código de Defesa do Consumidor (como suspensão de atividades, cassação de licenças e interdição) em caso de descumprimento de direitos. Atualmente, essa previsão existe apenas em decreto presidencial.

O projeto acrescenta esse dispositivo à Política Nacional de Turismo (Lei 11.771, de 2008), e será votado na forma do substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Jaques Wagner. A versão original do projeto, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), era diferente: estabelecia regras para a cobrança da primeira diária em hotéis.

Veja Mais:  Câmara de SP aprova reforma da Previdência em primeiro turno após tumultos

No entanto, segundo Jaques Wagner, o primeiro dispositivo do texto — duração mínima da diária inaugural — contraria decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema. Já o segundo dispositivo, com as compensações devidas ao hóspede em caso de descumprimento, consta da regulamentação da prestação de serviços de turismo (Decreto 7.381, de 2010). De acordo com o substitutivo, essas normas seriam transferidas para a Política Nacional de Turismo.

Depois da decisão da CDR, o PL 2.645/2019 será remetido à Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Nacional

Audiência pública debaterá qualidade do serviço de energia em Goiás

Publicado


A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizará audiência pública, na próxima quarta-feira (4), a partir das 9h, para debater a qualidade da prestação de serviços de energia no estado de Goiás.

O autor do requerimento, senador Luiz do Carmo (MDB-GO), afirma que a venda da Companhia de Distribuição do Estado de Goiás (Celg) para a Enel, empresa italiana de energia, foi danosa para os cofres públicos e os consumidores. De acordo com o senador, a Enel deveria investir, até o ano de 2020, R$ 3 bilhões em tecnologia capaz de melhorar a qualidade do serviço, sem aumento no valor da fatura. Luiz do Carmo ressalta que o objetivo era reduzir o prazo de falta de energia, quando esta viesse a faltar.

Em seu pedido, o senador cita um levantamento do jornal O Popular, que indica aumento de 27% no preço da energia desde que a empresa italiana assumiu os serviços.

“Não houve qualquer contrapartida em termos de transferência de benefícios à população goiana. Muito pelo contrário, constatou-se um incremento do número de reclamações de usuários junto à Agência Goiana de Regulamentação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR). Somente no corrente ano, 133 mil reclamações já foram realizadas”, destacou o senador.

O senador afirma que, em 2019, a AGR multou a distribuidora no valor de R$ 62 milhões, por conta da má qualidade dos serviços prestados no estado. Ainda no ano passado, foram emitidas outras duas multas, que somam R$ 13,4 milhões. Segundo Luiz do Carmo, a agência afirma que a Enel não cumpre o plano de resultados acordado com o governo, além de apresentar problemas estruturais.

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Foram convidados para discutir o tema:

  • Giácomo Francisco Bassi Almeida, superintendente de fiscalização dos serviços de eletricidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);
  • José Luis Salas Rincon, diretor presidente da Enel Distribuição Goiás;
  • Haroldo Naves, vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM);
  • um representante do ministério de Minas e Energia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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