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Nacional

Governo do Rio Grande do Norte decreta estado de calamidade financeira

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Um dia após tomar posse, a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra decretou estado de calamidade financeira
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Um dia após tomar posse, a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra decretou estado de calamidade financeira

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), decretou estado de calamidade financeira no estado por causa da grave situação econômica e fiscal. Essa foi a primeira medida da governante após a posse e ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

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Segundo a assessoria do governo do Rio Grande do Norte
, o decreto de calamidade integra o Plano Estadual de Recuperação Fiscal, lançado nesta quarta-feira (2), e que contém outras medidas que visam reduzir custos e controlar as despesas.

Os outros cinco decretos anunciados preveem a revisão das despesas de custeio, o retorno aos órgãos de origem de servidores civis e de militares cedidos, institui o horário de funcionamento do Poder Executivo das 8h às 14h, cria o comitê estadual de negociação coletiva com os servidores públicos e o comitê de gestão e eficiência no âmbito do Poder Executivo.

O plano foi apresentado em reunião com representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, da classe empresarial e de diversas categorias de servidores públicos que integram o Fórum dos Servidores estaduais.

“Estas medidas têm a finalidade de construir condições de governabilidade. Hoje temos um déficit orçamentário de R$ 2,57 bilhões, sendo R$ 420 milhões em salários, R$ 1,3 bilhão com fornecedores, R$ 120 milhões referentes a consignados descontados dos servidores e não repassados aos bancos, R$ 100 milhões de repasses aos outros poderes e R$ 70 milhões de precatórios não pagos em 2018”, disse a governadora  Fátima Bezerra
. “O decreto não é para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre a realidade dura na qual se encontra o nosso Estado, um quadro dramático, de colapso financeiro e fiscal”, acrescentou.

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Por meio do decreto de calamidade financeira
, diz o governo, a administração do Rio Grande do Norte poderá adotar medidas de forma mais ágil para enquadrar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo é ganhar tempo para cortar despesas e evitar demissões de servidores comissionados. A folha de pessoal do estado hoje gira em torno de 57% do orçamento.

Á exemplo do Rio Grande do Norte
, o governador em exercício do Rio de Janeiro Francisco Dornelles (PP) sancionou a Lei 8.272/18, publicada na última sexta-feira (28) no Diário Oficial, prorrogando por um ano do estado de  calamidade pública financeira no estado. O Rio de Janeiro encontra-se em estado de calamidade pública desde junho de 2016 e a vigência acabaria neste mês de dezembro. 

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Nacional

Bolsonaro passeia de moto no Guarujá

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O presidente Jair Bolsonaro, que passa o feriado de carnaval no Guarujá, litoral paulista, andou pelas ruas da cidade pilotando uma moto. Ele foi seguido por seguranças motorizados e circulou pela orla da cidade até parar em uma padaria, onde conversou com populares e aproveitou para comer pão de queijo e beber refrigerante. O passeio foi transmitido ao vivo em vídeos publicados na página oficial do presidente no Facebook.

A previsão é que Bolsonaro descanse no Guarujá até a quinta-feira (27), hospedado no Forte dos Andradas. Ele está acompanhado da filha Laura. A primeira-dama, Michelle, permaneceu em Brasília com familiares. O horário de retorno à capital federal ainda não foi informado pela assessoria presidencial.

O forte é sede da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea do Exército. O mesmo local foi utilizado pelo presidente durante o recesso de janeiro, e em outras ocasiões no ano passado, também para períodos de descanso. A unidade militar dá acesso a uma praia exclusiva.

No sábado (22), o presidente também andou pela cidade paulista, visitando estabelecimentos comerciais e cumprimentando apoiadores nas ruas.

Reforma administrativa

A expectativa, após o feriado de carnaval, é que o presidente envie ao Congresso Nacional a proposta reforma administrativa, que pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. A medida ainda não foi detalhada, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.

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Edição: Fernando Fraga

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Nacional

Moro diz que situação no Ceará está sob controle

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, nesta segunda-feira (24), em uma visita a Fortaleza, que as forças do governo federal estão no Ceará para “serenar os ânimos” e que espera que a paralisação de parte dos policiais militares do estado seja resolvida brevemente.

“O governo federal veio para serenar os ânimos, não para acirrar. Os policiais do país inteiro, não só do Ceará, são profissionais dedicados, que arriscam suas vidas, são profissionais que devem ser valorizados. É o momento de servir e proteger, acalmar os ânimos. Serenar é importante, temos que colocar a cabeça no lugar e pensar o que é preciso para que os policiais possam voltar a realizar o trabalho “, disse Moro.

De acordo com Moro, a situação está sob controle. “Não é uma situação de absoluta desordem nas ruas. As pessoas estão circulando nas ruas. Não existem, por exemplo, saques, nem nada disso a estabelecimentos comerciais. Então, a situação está sob controle. Claro que dentro de um contexto relativamente difícil em que parte da polícia estadual está paralisada”, disse.

GLO

Desde o dia 20 uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) levou ao Ceará tropas das Forças Armadas. Um efetivo de 2.500 agentes do Exército e 300 agentes da Força Nacional vão atuar por 30 dias no estado para reforçar a segurança.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública enfatizou ainda que a operação, decretada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a pedido do governador, Camilo Santana, está no estado para “garantir proteção da população em substituição aos policiais que paralisaram suas atividades”.

Acompanhado do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e do advogado-geral da União, André Mendonça, o ministro fez um sobrevoo de helicóptero pela região metropolitana de Fortaleza. As autoridades também se reuniram no Palácio da Abolição com o governador, e mais cedo visitaram a 10° Região Militar onde receberam informações detalhadas das atividades que estão sendo realizadas pelas Forças Armadas e pelos órgãos de segurança pública federal, estadual e municipal.

Quebra de acordo

O governador Camilo Santana agradeceu apoio federal e lamentou que, apesar de reuniões terem sido feitas com a categoria e de um acordo ter sido aceito, os policiais tenham voltado atrás. “Sentamos e negociamos com as classes dos policiais, que saíram da reunião satisfeitos com o que foi fechado, sempre permitimos o diálogo. O que não podemos permitir é que grupos da segurança façam o que estão fazendo, com carapuças, balaclavas, com armas que a Constituição deu concessão para protegerem a sociedade e ameaçando a sociedade. Ninguém está acima da lei. Sempre aceitamos conversar, mas ninguém está acima da lei”, disse Santana.

Balanço

Apesar do reforço na segurança, pelo menos nove cidades cearenses cancelaram suas programações de carnaval. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, somente ontem (23) foram registrados 25 novos assassinatos no estado. Desde a zero hora de quarta-feira (19), quando começou a paralisação o motim de policiais, houve 147 mortes violentas. Os registros englobam homicídios dolosos, feminicídios , lesões corporais seguidas de morte e latrocínios.

Edição: Fernando Fraga

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Nacional

Bolsonaro destaca trabalho de recuperação de rodovias no carnaval

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Em uma postagem no Twitter nesta segunda-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro destacou o trabalho de homens do Exército, coordenados pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na recuperação de rodovias brasileiras durante o carnaval. “(..) não descansam para tornar a vida dos motoristas e usuários das BRs do Brasil mais segura. Foram décadas de abandono! O trabalho continua”, disse em meio a uma montagem de fotos e vídeos com as obras.

Também pela mesma rede social, ontem (23), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, publicou um vídeo dos trabalhos desse sábado. “Nosso 1º Batalhão Ferroviário (Lages-SC) avança firme nos trabalhos da duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Tapes”, destacou.

Bolsonaro comemora curtidas

Ontem à noite (23), Bolsonaro também postou um vídeo no qual comemora. às 21h55, a marca de 10 milhões de curtidas no facebook. “Muito obrigado a vocês pelo apoio e pela confiança. O Brasil é nosso, valeu pessoal!”, disse.

O presidente passa o carnaval no Forte dos Andradas, no Guarujá (SP). A base militar é a última fortaleza construída no Brasil, inaugurada em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial.

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Edição: Graça Adjuto

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