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Mato Grosso

Governo mantém compromisso para funcionamento de Pronto Socorro de Cuiabá

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A gestão estadual irá transferir R$ 82 milhões em 30 parcelas de R$ 2,7 milhões para a prefeitura de Cuiabá, como custeio e funcionamento do novo Pronto-Socorro de Cuiabá. A iniciativa faz parte do esforço conjunto de Estado, União e Município para o funcionamento da nova unidade, que irá melhorar o atendimento da saúde para a população mato-grossense. Mesmo situado na capital, cerca de 40% da demanda do Pronto-Socorro de Cuiabá é do interior do Estado.

A transferência Fundo a Fundo cumpre o compromisso com Prefeitura de Cuiabá, Bancada Federal, feita em outubro de 2017. A portaria 308/2018, define a destinação desse recurso para o custeio da unidade.

“Ao editar a portaria 308 o governador Pedro Taques não dá cheque sem fundo, mas cumpre compromisso de Estado que vai além dos governos. Atender a população com urgência no serviço de saúde não pode ser taxado de imoral e ilegal, ao contrário é urgente e inadiável.”, destaca o secretário-chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho Gonçalves.  

Ciro Rodolpho afirma que sem o auxílio, o novo Pronto-Socorro permaneceria de portas fechadas. A nova unidade contam com 315 leitos, sendo 40 de UTI, e custou R$ 80 milhões, sendo R$ 50 milhões pagos pelo Estado.

Municípios

Entre as ações para o suporte ao sistema de Saúde, está o auxílio financeiro aos municípios. “Enviamos mais de R$ 168 milhões aos municípios no primeiro ano de gestão. São 52 milhões de reais a mais que o último ano do governo anterior. Alcançamos R$ 292 milhões em 2016, R$ 253 milhões em 2017 e mesmo com retração econômica enviamos 170 milhões em 2018. Esses dados são públicos, estão no Mira Cidadão e demonstram que o governador Pedro Taques honra seus compromissos”, reitera Ciro Rodolpho.

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Por meio de Portaria, o Governo do Estado também destinou recursos para o Hospital São Benedito, em Cuiabá.

Mudança de destinação

A princípio, a aquisição dos equipamentos hospitalares para o novo Pronto Socorro aconteceria com os valores de uma Emenda Impositiva da Bancada Federal. Como a obra do Pronto Socorro não estava concluída, foi acordado com a Bancada e Prefeitura de Cuiabá, a utilização do valor de R$ 82 milhões para o socorro aos municípios.

“Tínhamos municípios com urgência naquele momento, enquanto a compra dos equipamentos era uma necessidade futura pois a obra do Pronto Socorro ainda não estava pronta. Foi então pactuada a compra dos equipamentos pelo Governo do Estado com recursos próprios”, explica Ciro Rodolpho.

A mudança de origem dos recursos foi acordado em um Termo de Compromisso assinado em julho deste ano com a Prefeitura de Cuiabá. Assim, a aquisição dos equipamentos ao valor de R$ 82 milhões seria realizada pela transferência, do Fundo Estadual para o Municipal.

Por fim, a União, por intermédio do senador Blairo Maggi, liberou recursos para a aquisição dos equipamentos. Tornando necessária a repactuação entre Prefeitura de Cuiabá, o Governo do Estado e a Bancada Parlamentar. Ficou acordada a transferência dos R$ 82 milhões para a garantia do custeio e funcionamento do Pronto Socorro de Cuiabá o mais rápido possível.

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Mato Grosso

Preso suspeito e apreendidos dois menores de idade por arrastão em bar em Cuiabá

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A Polícia Militar prendeu em flagrante, na noite deste domingo (21.04), W.C.R. (26) e apreendeu os menores de idade I.O.S. (17) e G.R.A. (15) depois dos suspeitos praticarem um roubo à clientes de um estabelecimento comercial na Praça Popular em Cuiabá.

As vítimas acionaram a polícia militar via Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) que deu início a rondas na região, localizando e prendendo os suspeitos na Rua Ramiro de Noronha.

Clientes relataram que os suspeitos ameaçaram as vitimas que estavam no bar conveniência com uma arma de fogo, levando celulares e dinheiros dos frequentadores do local. Os celulares e a quantia de R$ 840 subtraídas das vítimas foram apreendidos com os suspeitos.  A arma de fogo utilizada no roubo não foi localizada.

O homem e os dois menores de idade foram reconhecidos pelas vítimas e encaminhados para delegacia de flagrantes.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Sefaz e PM intensificam operações nas rodovias do Estado

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz), em conjunto com a Polícia Militar, tem intensificado a fiscalização nas rodovias estaduais e apreendido mercadorias irregulares, inibindo a prática de crimes tributários. Somente nos últimos 60 dias as equipes volantes realizaram 883 autuações, com um total de R$ R$ 4,32 milhões recolhidos aos cofres do Estado.

Do total recolhido R$ 2,3 milhões são referentes às fiscalizações realizadas no mês de fevereiro e os demais R$ 2,02 milhões referentes às operações de março. Os valores correspondem ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido e aplicação de multas pelas infrações cometidas.   

As ações foram realizadas com o apoio da Polícia Militar (Batalhão Fazendário) em seis regiões do Estado: Norte, Leste, Sul, Oeste, Portal do Araguaia e Metropolitana. Das autuações realizadas no período, 43% correspondem apreensões de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais. As demais infrações detectadas pelo fisco estão relacionadas a nota fiscal inidônea, documentos fiscais reutilizados, embaraço ao fisco, entre outras.

“Mostrou-se acertada a iniciativa de criar o batalhão fazendário, pois fortaleceu a fiscalização da Sefaz no trânsito de mercadorias e demonstra que não haverá tolerância com a sonegação”, acentua o secretário Rogério Gallo.

O gestor ressalta que o Batalhão Fazendário já trouxe resultados positivos como, por exemplo, o incremento no número de equipes da Sefaz na fiscalização volante. Hoje são realizadas em média seis operações por mês nas regionais. Um aumento de cerca de 50%, tendo em vista que anteriormente eram feitas quatro operações mensais.

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Para o tenente coronel Paulo César da Silva, responsável pela Unidade Militar de Operações Conjuntas da Sefaz, a sintonia entre os fiscais e agentes de tributos e os policiais militares é fundamental para haja um bom desempenho nas operações. “Atuar em apoio ao fisco foi um desafio trazido para nós da Polícia Militar, mas a sintonia entre as equipes facilita o trabalho que é evitar que as pessoas soneguem o devido imposto a ser pago para o fisco de Mato Grosso”.

De acordo com ele, a presença da polícia militar além de garantir a segurança inibe qualquer ação criminosa ou que venha ferir a integridade física e/ou moral dos fiscais e agentes de tributos. “A presença do policial militar, devidamente fardado, representa naquele momento o Estado e há um respeito por parte do caminhoneiro. Por isso, não tivemos nenhum problema nas operações realizadas, visto que a todo momento temos policiais devidamente habilitados para que, se vier a acontecer algum fato, façam a intervenção devida de imediato”, afirma o tenente coronel.

O coordenador de fiscalização móvel de trânsito da Sefaz, Gilson Pregely, explica que durante as fiscalizações volantes são abordados todos os veículos que transitam pelo ponto previamente determinado pelo fisco. “Os trechos são definidos conforme a análise de fluxo de escoamento de mercadorias e o risco fiscal envolvido”. Ele ressalta que as abordagens também são realizadas atendendo a denúncias ou flagrante delito, como nos casos em que há o chamado “furo de posto”.

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Cada equipe de fiscalização conta com o apoio de três policiais militares que acompanham todas as operações. A Polícia Militar atua em conjunto também nos postos fiscais espalhados pelo estado, nesses casos são de dois a quatro policiais que dão suporte aos agentes e fiscais de tributos da Sefaz.

Batalhão Fazendário

O Batalhão Fazendário é uma unidade criada em parceria com o Comando Geral da Policia Militar, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), e iniciou as atividades no mês de fevereiro. Ela compõe da estrutura da Sefaz, na Unidade Militar de Operações Conjuntas, e tem o objetivo dar suporte e garantir a integridade de agentes e fiscais durante as fiscalizações. Dessa forma, o fisco intensifica o combate à sonegação fiscal e reduz a concorrência desleal, além de incrementar a receita estadual.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Lei Seca prende cinco pessoas por embriaguez ao volante

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Cinco pessoas foram presas em flagrante por dirigirem sob efeito de álcool neste domingo (21.04), durante blitz da Lei Seca em Várzea Grande. Além disso, uma pessoa foi presa por receptação. A operação integrada ocorreu no km 514 da BR-070, com o total de 90 testes de etilômetros realizados.

Foram lavrados 82 Autos de Infração de Trânsito (AITs), sendo nove pelo Art.165 (dirigir sob influência de álcool), um pelo Art.165-A (recusa de se submeter ao teste) e 72 por outras infrações. Os policiais também recolheram seis Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e removeram 15 carros e cinco motos.

O coordenador do Gabinete de Gestão Integrada (GGI-E) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), tenente-coronel PM Gibson Almeida Costa Junior, destacou o cumprimento do cronograma de operações Lei Seca. “Estamos conseguindo manter um calendário de no mínimo uma operação a cada semana, totalizando quatro por mês. Retomamos a ação em Várzea Grande este ano, a de ontem foi a segunda, antes tínhamos dificuldades de pátio e falta de guincho, mas isso foi resolvido junto à Guarda Municipal”.

Segundo ele, a intenção é ampliar a ação para toda a Baixada Cuiabana de forma constante, visando à redução de acidentes causados por embriaguez ao volante, como o registrado neste final de semana, por exemplo. O pedestre Vitalino Bernardino, de 74 anos de idade, morreu, após ser atropelado por João Carlos Gonzato, que dirigia um caminhão VW de placa MBW-4384 sob efeito de álcool. Ele chegou a ser encaminhado ao Pronto Socorro de Cuiabá, mas não resistiu.

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O acidente ocorreu na noite de sábado (20.04), no bairro Nove Esperança I. O motorista fugiu do local sem prestar socorro, mas foi localizado por policiais militares e encaminhado à Central de Flagrantes. Foi constatada embriaguez ao volante (1,07 mg/L no etilômetro) e ele foi autuado por homicídio culposo. Também foi constatado que este mesmo caminhão já se envolveu em ocorrência com condutor supostamente embriagado no dia 08 de abril deste ano.

A operação

A Lei Seca é coordenada pelo GGI-E da Sesp-MT e conta com a atuação da Polícia Militar (PM-MT), por meio do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran); Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), por meio da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran); Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) e, nesta edição, da Guarda Municipal de Várzea Grande e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Fonte: GOV MT
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