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Mato Grosso

Governo muda regras para pesquisa de preços em compras públicas

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Com o objetivo de desburocratizar e deixar os processos de compra mais céleres, eficientes, autônomos e promover maior segurança jurídica, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, alterou o decreto que regulamenta as modalidades licitatórias vigentes, as aquisições de bens, contratações de serviços, locações de bens móveis, imóveis e o Sistema de Registro de Preço do Estado.

Entre as principais modificações publicadas nesta quinta-feira (22.08) no Diário Oficial, está a exigência de uma análise crítica do mapa comparativo de preços, visando certificar que o objeto orçado possui a especificação compatível com aquele a ser licitado, e que seu valor esteja condizente com o praticado no mercado. Esta análise deverá ser realizada por servidor ou setor diverso daquele que elaborou o mapa comparativo.

Ainda sobre a definição do preço de referência, houve mudança referente à aceitação de preços públicos, passando a ser admitidos aqueles que decorram de atas ou contratos cuja vigência tenha se expirado em até 180 dias anteriores à data de realização da pesquisa de preços, o que amplia a base de pesquisa, uma vez que, de acordo com a regra anterior, somente contratos e atas vigentes eram aceitos.

Destaca-se também a criação de parâmetros para análise da viabilidade das propostas de preços, mais objetivos e eficientes para a pesquisa, com definição dos valores mínimo e máximo, que não poderão ser inferiores a 70% e nem ultrapassar 30% da média de preços.

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Os valores considerados muito baixos ou excessivamente elevados não serão utilizados na elaboração do mapa de preços, evitando a distorção do valor médio a ser adotado pelo órgão licitante.

Para o secretário Basílio Bezerra as mudanças aumentarão a concorrência e trarão agilidade aos processos de registro de preços. “Desburocratizamos determinados procedimentos da pesquisa de demanda conferindo maior celeridade aos processos de registro de preços. Isso trará mais rapidez aos órgãos na hora de realizar as compras públicas e, consequentemente, maior eficiência e economia”.

O decreto também fixou prazo limite de cinco dias úteis para resposta dos órgãos à Pesquisa de Quantitativo, que passará a ser eletrônica e exclusivamente pelo Sistema de Aquisições Governamentais (Siag), tornando mais rápido o procedimento de levantamento da demanda das unidades estaduais.

Também foram criadas regras de maior controle para evitar que empresas suspensas ou impedidas de licitar com o poder público participem das licitações, afastando a possibilidade de contratações de empresar que não estejam comprometidas em prestar bom atendimento às necessidades do Estado.

Novas regras também incidirão sobre as dispensas de licitação por menor valor, mais conhecidas como compras diretas, uma vez que passa a ser assegurado o período mínimo de 48h para que as empresas interessadas possam ofertar suas propostas no sistema, fomentando a competitividade nos processos de aquisição.

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Neste sentido, ações deverão ser desenvolvidas pela Seplag de modo a estimular que mais empresas procurem a Secretaria Adjunta de Aquisições Governamentais para que promovam sua inscrição junto ao Cadastro Geral de Fornecedores, requisito previsto no decreto e que viabiliza a participação das empresas nas disputas.

“Essas mudanças refletem o compromisso do governo com a dinamicidade e eficiência na tramitação dos processos de aquisição, preservando os princípios que regem a administração pública”, finaliza Basílio.

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Mato Grosso

Seduc vai entregar kits para reforçar escolas indígenas estaduais

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As 71 escolas indígenas da rede estadual de ensino serão contempladas com um “kit utensílio” com 27 itens para a cozinha das unidades escolares, passando por materiais para os alunos E para o imóvel. Serão 99 kits que atenderão também as salas anexas das escolas indígenas. O anúncio foi feito durante o Encontro de Diretores das Escolas Estaduais Indígenas, realizado no Hotel Fazenda em Cuiabá, pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Segundo o secretário Adjunto Executivo Alan Porto, a aquisição está na fase de formação de preços na Superintendência de Aquisições (Suaq) da Seduc e o prazo para a entrega, sem intercorrências, é de 100 dias.

“Esse prazo de 100 dias se encerra no início de junho. É o tempo de estar chegando nas escolas indígenas. E se a escola tiver salas anexas, vai receber mais de um kit”, destaca.

Além do kit, Alan Porto anunciou o repasse do recurso complementar de cerca de R$ 6.100 para cada escola. Esse montante não impede a unidade escolar solicitar também a verba emergencial.

“Apesar de nossas escolas indígenas serem um desafio de logística, vamos entregar no prazo. Para chegar em algumas unidades escolares, além do asfalto, utilizamos estrada de chão e também navegação fluvial”, assinala.

O anúncio foi bem recebido pelos diretores. É o caso do diretor Nilson do Carmo Kayabi, da EEI Juporijup, no município de Juara (a 709 quilômetros a médio-norte da Capital), que ficou satisfeito ao saber que está na lista dos contemplados.

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“Esse kit será de suma importância para nossa escola, pois teremos um atendimento melhor para nossos alunos. Agora já temos onde servir a alimentação escolar”, comemora.

O assessor pedagógico Vanderlei Carvalho, do município de Juara (a 709 quilômetros a médio-norte da Capital) acredita que os kits vão refletir no trabalho dos professores e no aprendizado dos alunos. “A alimentação escolar flui para o aprendizado. Com os kits, o resultado será o melhor possível”, frisa.

Vanderlei lembra que as escolas colocam esse material no plano de ação, mas nunca chegam às escolas. “Com a garantia da entrega, vai dar uma alavancada no trabalho, desde o administrativo ao pedagógico, um reforço no aprendizado”, explica.

Kit completo

Para o kit utensílio, as escolas indígenas receberão bacia, caldeirão, canecões, assadeiras, canecas, panelas, colheres entre outros.

Dentro desse kit, haverá também conjuntos da alimentação escolar para os alunos: garfo, cumbuca e caneca, todos em polipropileno. Algumas escolas receberão também bebedouro e ventiladores.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Diretores da Politec realizam reuniões estratégicas com servidores e instituições públicas

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Entre os dias 17 e 20 de fevereiro, a equipe da Diretoria Geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) percorreu as unidades da instituição que fazem parte da Coordenadoria Regional de Sinop e as Gerências Regionais da Politec de Sorriso, Alta Floresta e Guarantã do Norte.

A finalidade das visitas foi alinhar as medidas de gestão que estão sendo conduzidas pela Diretoria Geral nas áreas de pessoal, e de infraestrutura das unidades. Entre as medidas discutidas estão o estudo das demandas de produtividade, a padronização dos laudos periciais de trânsito, de drogas, de eficiência de drogas e de necropsia, dentre outras, em busca da melhoria na qualidade dos produtos e serviços da instituição.

Outra temática abordada na reunião com os servidores foram assuntos operacionais. Na oportunidade, o diretor-geral da Politec, Rubens Sadao Okada, apresentou os índices de homicídios registrados pela Secretaria de Segurança no ano passado em cada regional, para analisar a quantidade de demandas atendidas pelas unidades.

As reuniões oportunizaram o diálogo e aproximação da gestão com os servidores, esclarecendo dúvidas e acolhendo reivindicações dos servidores locais.

Em decorrência da comemoração dos 30 anos de criação da instituição, que serão completados no dia 18 de dezembro, os diretores explicaram, ainda, sobre as ações e os eventos que estão sendo organizados para celebração da data. 

Para a aferição da qualidade dos serviços prestados pela instituição ao judiciário, os gestores se reuniram com o promotor de justiça de Nova Mutum Henrique de Carvalho Pugliesi, com a promotora de Justiça de Guarantã do Norte,  Rebeca Santana Rego, e com o Juiz especializado da Vara de Combate ao Narcotráfico de Sinop, Mario Machado. Na oportunidade, os diretores solicitaram o apoio das instituições para o investimento em infraestrutura e ampliação na cobertura de atendimento da Politec na região Norte.

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Em todas as reuniões, os promotores e magistrado foram unânimes em reconhecer a importância da Politec dentro da persecução penal na produção das provas periciais.

Os gestores reuniram-se, também, com os prefeitos de Guarantã do Norte, Érico Stevan Gonçalves e com o vice-prefeito de Nova Mutum, Leandro Felix. Em Nova Mutum, foram discutidas a possibilidade de implantação de uma gerência regional da Politec por meio de parcerias entre estado e município.

Participaram da reunião o diretor-geral da Politec, Rubens Sadao Okada, o diretor-geral adjunto, Renato Barbosa Guanaes Simões, o diretor de Interiorização, Mairo Fabio Camargo e o coordenador regional da Politec de Sinop, Marcio Alexandre Prado Monteiro Silva.  

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Bombeiros de Nova Mutum salvam vida de criança de um ano

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Os bombeiros de Nova Mutum salvaram a vida de uma criança de um ano que estava asfixiada com uma pomada. O salvamento foi realizado na manhã deste sábado.

De acordo com o registro, os pais do bebê foram até o quartel desesperados e informaram que o filho havia ingerido uma pomada, o que obstruiu totalmente as suas vias áreas. A criança estava com a pele roxa e não respirava.

O soldado BM Dourado recebeu a criança e imediatamente aplicou a Manobra de Heimlich, fazendo com que a criança repelisse o corpo estranho e voltasse a respirar.

Imediatamente, os bombeiros se deslocaram até o hospital Santa Rosa, em Nova Mutum, onde a criança foi entregue a equipe médica de plantão. De acordo com as informações, o garoto está bem e aguarda o resultado de exames para saber se chegou a broncoaspirar o produto ou não.

Fonte: GOV MT

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