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Mato Grosso

Governo notificará proprietários de 14 mil veículos em atraso com o licenciamento em MT

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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) inicia na próxima segunda-feira (14.01) a cobrança dos licenciamentos de veículos que estão em atraso no ano de 2014. Existem cerca de 900 mil veículos em situação irregular em Mato Grosso, dos quais 14 mil serão notificados no primeiro lote de cobrança, com saldo negativo em atraso de aproximadamente R$ 450 milhões.

A não quitação da dívida resultará na inclusão na dívida ativa para cobrança administrativa e judicial. Esse trabalho de regularização será feito em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e visa, prioritariamente, arrecadar recursos que poderão ser utilizados em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança pública.

“Em razão da crise a qual o Estado enfrenta, todas as situações de inadimplência vão ser tratadas com ações rígidas de cobrança, com o objetivo de devolver esses recursos em serviços ao cidadão. Além disso, também é uma resposta aos contribuintes que pagam em dia”, explicou o procurador-Geral do Estado, Francisco Lopes.

O pagamento é via boleto e deve ser feito em parcela única no valor de R$ 126, sem juros. A liberação para que o proprietário consiga emitir o documento do veículo é de até 48 horas. Esta cobrança vale apenas para os veículos em situação de atraso em 2014. Já a quitação dos débitos de licenciamento dos anos seguintes deve ser feita no Detran.

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Aqueles que não regularizarem o pagamento continuarão sem retirar o novo documento, além de cobrança de taxa de protesto (aumento no valor da parcela) e restrições na emissão de certidão negativa do Estado.

Serviço

A guia pode ser retirada a partir do site da Procuradoria Geral com a consulta pelo CPF (pessoa física) e CNPJ (pessoa jurídica), ou na sede da Procuradoria localizada na Av. República do Líbano, 2258 – Jardim Monte Líbano, em Cuiabá. O horário de atendimento é das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira.

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Mato Grosso

Rede Federal sai do ar e serviços do Detran ficam indisponíveis

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A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) informa que a rede WAN (Administração de Rede de Longa Distância), disponibilizada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), está fora do ar.

O problema foi comunicado à MTI pelo Serpro na tarde desta terça-feira (18.06) e atinge os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em razão disso, os serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) estão temporariamente indisponíveis.

Técnicos da MTI acompanham a solução do problema por parte do Serpro e vão atuar para que a conexão seja restabelecida o mais breve possível.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Escola de Apiacás desenvolve projeto de prevenção à gravidez na adolescência

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A Escola Estadual Vinícius de Moraes, localizada no município de Apiacás (a 1.010 quilômetros de Cuiabá), desenvolveu o Projeto de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que teve a participação de 75 alunos, do 9º ano do ensino fundamental e 1º ano do ensino médio. O Projeto contou com ciclo de palestras e atividades voltadas para o tema tendo a participação de uma psicóloga e duas enfermeiras.

Elaborado com palestras e questionários e atividades práticas, o projeto contou com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde de Apiacás, que disponibilizou as enfermeiras e a psicóloga. O encerramento do projeto ocorreu na sexta-feira (07.06).

Segundo a diretora da escola, Jaqueline Marrafão, o projeto surgiu após a equipe gestora observar o número de adolescentes grávidas na escola, em especial nas turmas do ensino médio. “Diante do cenário, fizemos uma parceria com a Secretaria de Saúde e iniciamos o projeto, cujo resultado foi o melhor possível”, frisa.

A diretora e o coordenador pedagógico, professor Onivar Moura Paz, relatam que o projeto teve sua primeira edição em 2018. Diante das avaliações positivas de alunos e professores, o mesmo foi aprimorado e inserido no Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola para anos posteriores.

A diretora explica que, neste ano, o projeto se iniciou com um ciclo de palestras da psicóloga Priscila Lima Pinheiro, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município, que enfocou a gravidez precoce. Em seguida, aplicou questionário sobre os sonhos e objetivos que os adolescentes têm para suas vidas.

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Na sequência, as enfermeiras Bruna Baumann e Caroline Torres realizaram palestras referentes ao corpo humano, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e métodos contraceptivos.

“Em um terceiro momento a psicóloga retorna para a escola para terminar a atividade prática realizada com os alunos, e observar os relatos frente às dificuldades que tiveram. Os alunos gostaram muito, pois tiraram suas dúvidas com profissionais capacitados para o assunto”, ressalta a diretora.

De acordo com a professora Ana Tiele Nascimento, o ciclo de palestras foi de suma importância para os alunos, pois trouxe informações novas e eles tiraram também suas dúvidas sobre o tema, enfocando nas consequências de uma gravidez precoce.

Para o decorrer do ano de 2019, a escola ainda trabalhará temas como bullying e prevenção às drogas.

Responsabilidade

Como parte do trabalho prático, os alunos deveriam cuidar de um objeto, com o máximo de carinho e cuidado. O escolhido foi um ovo cru. Todos tinham a responsabilidade de levar este objeto a todos os lugares no período de uma semana. A diretora lembra que, no momento final, faltavam vários ovos, muitos quebrados. 

“O ovo é um objeto frágil que precisava de um cuidado especial, assim como a gente tem que ter conosco. O que cada um fez com ele para não quebrá-lo, foi o foco da socialização. Cada um relatou sua experiência. Isso foi muito importante para todos”, ressalta a diretora.

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Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Novas regras sobre portabilidade estão em vigor

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As novas regras de portabilidade de carência dos planos de saúde, determinadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), estão valendo desde 03 de junho em todo o país. Agora, beneficiários de planos de saúde coletivos empresariais também podem mudar de plano sem cumprir novamente os prazos de carência. Esses consumidores representam 70% do mercado de planos de saúde, segundo a agência reguladora do setor.

 

Diante das novas possibilidades, o Procon-MT alerta para que o consumidor não deixe de entender os detalhes dessas novas regras e faça uma pesquisa aprofundada caso deseje trocar de plano. “O consumidor não pode deixar de analisar o histórico, a rede de atendimento e também ponderar os valores e taxas do novo plano de saúde”, pondera Márcia Conceição, coordenadora de Conciliação e Turma Recursal do Procon-MT.

 

As mudanças permitem agora a realização da portabilidade a qualquer tempo, uma vez cumprido o prazo mínimo de permanência no plano. Além disso, é possível mudar para um plano mais abrangente, cumprindo somente a carência das novas coberturas. Outra novidade é que o protocolo para portabilidade agora é enviado de forma eletrônica, através do Guia ANS de Planos de Saúde.

 Acesse a Resolução Normativa nº 438

(Com informações da ANS)

Fonte: GOV MT
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