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Economia

Governo quer premiar técnicos do INSS que encontrarem pagamentos irregulares

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Beneficiários do INSS devem passar por novo pente-fino no começo do governo Bolsonaro que pretende reduzir os custos com a Previdência
Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Beneficiários do INSS devem passar por novo pente-fino no começo do governo Bolsonaro que pretende reduzir os custos com a Previdência

A equipe econômica do governo do novo presidente Jair Bolsonaro (PSL) planeja enviar ao Congresso Nacional uma proposta de Medida Provisória (MP) que revê regras previdenciárias para deflagrar um pente fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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A MP prevê o pagamento de um bônus de R$ 57,50 para técnicos e analistas do INSS
que identificarem irregularidades em benefícios pagos pelo Instituto como aposentadorias e pensões. Mesmo com o pagamento do bônus, a expectativa da equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes é economizar até R$ 9,3 bilhões já no primeiro ano de validade.

Mesmo que a expectativa do governo se confirme, porém, o valor economizado corresponderá a apenas 4,2% do déficit previsto no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) para este ano que é de R$ 220 bilhões. Por isso, a Medida Provisória
 é vista apenas como uma espécie de ação moralizadora, para melhorar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes enquanto se finaliza uma proposta mais ampla de reforma da Previdência
.

Pela MP que fará parte de um conjunto de ações para aperfeiçoamento e modernização da legislação, os principais benefícios sociais que deverão passar pelo pente-fino são a pensão por morte, a aposentadoria rural e o auxílio-reclusão
. Este último benefício chegou a ser alvo de uma declaração dada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro através de sua conta oficial no Twitter.

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Após ser criticado por sancionar um aumento no salário mínimo menor
do que o previsto inicialmente no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa)
, Bolsonaro criticou o fato do benefício pago a familiares de presos (que custou em média R$ 1.024,89 em outubro de 2018, mas poderia chegar a até R$ 1.319,18 para alguns beneficiários dependendo de alguns critérios) ser maior do que o próprio salário mínimo federal que era de R$ 954 em 2018, passou para R$ 998 em 2019 e estava previsto para R$ 1.006 no projeto de Temer herdado, mas modificado por Bolsonaro.

No post, o novo presidente da República revelou parte do que dabateu com os ministros na sua primeira reunião ministerial realizada na última quinta-feira (3). Bolsonaro afirmou ter decidido “que avançaremos nesta questão ignorada quando se trata de reforma da previdência e invedvidos”. Na sequência, no entanto, o presidente chamou o fato de detalhes, mas aproveitou para dizer que assim “vamos desinchando a máquina e fazendo justiça!”.

Apesar da grande repercussão da crítica do novo presidente, o auxílio-reclusão só era pago a 47 mil pessoas no ano passado e somou R$ 48,3 milhões no total do mês de outubro. O montante, portanto, representa apenas 0,11% dos gastos da Previdência Social que chegaram a R$ 43 bilhões pagos a 35 milhões de benefícios emitidos no mesmo período.

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Pela nova Medida Provisória, no entanto, o auxílio-reclusão passa a ter um período de carência (tempo mínimo de contribuição consecutiva ao INSS) de 12 meses, além de não poder ser acumulado a outros benefícios e tornar os beneficiários alvo de aferição de baixa renda com base em uma média dos salários usados como base de cálculo na contribuição e não mais como é hoje: definido a partir do último salário do trabalhador preso. Assim, o governo estima reduzir a concessão do benefício para pessoas fora do perfil de renda, mas que estão desempregadas na véspera da prisão.

Já no caso da concessão de pensão por morte para quem não era formalmente casado, uma das mudanças que serão propostas na nova medida provisória é exigir, além da demonstração de dependência econômica, a chamada prova documental contemporânea. 

Essa mudança que exige um documento que comprove a união na ocaisão da morte prevê mudar o regime atual que exige apenas a apresentação de testemunhas de que o casal estava junto. Na visão do governo, isso abre brechas para que simulações e fraudes sejam cometidas.

Por último, no caso da aposentadoria rural, a MP também planeja substituir a declaração do sindicato rural pela autodeclaração do segurado. Essa mudança prevê que entidades credenciadas pelo Pronater (Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária) ficarão responsáveis pela homologação dessa autodeclaração do beneficiário livrando, na ótica da equipe econômica, o Estado do resquício inadequado da mistura com os sindicatos que faziam a declaração pelos segurados.

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Ex-presidente Michel Temer passou a faixa para novo presidente Jair Bolsonaro e também a prática de realizar pentes-fino nos benefícios do INSS
Marcelo Camargo / Agência Brasil

Ex-presidente Michel Temer passou a faixa para novo presidente Jair Bolsonaro e também a prática de realizar pentes-fino nos benefícios do INSS

Vale dizer que o modelo de conferência dos benefícios que a equipe de Bolsonaro quer adotar com a nova MP é parecido com o usada pela gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB) no  pente-fino realizado nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez
pagos há mais de dois anos já que desde 2016, os peritos médicos previdenciários estão recebendo R$ 60 por exame extra realizado nos postos do INSS.

Com esse novo esquema da revisão e o incentivo financeiro aos técnicos, até 15 de dezembro de 2018, quase 1,2 milhão de perícias revisionárias tinham sido realizadas no pente-fino do benefícios por incapacidade e cerca de 50% desses segurados do INSS (651 mil) tiveram o pagamento cortado, gerando uma economia aos cofres públicos de R$ 13,8 milhões.

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Para que o conjunto de novas regras possa ser adotado, e o pente-fino, posto em prática, a MP vai alterar boa parte do arcabouço legal previdenciário que rege o INSS
nos últimos 30 anos. Serão revisados trechos de seis leis que foram promulgadas entre 1991 e 2017.

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Economia

De CLT para CNPJ: números recordes de abertura de empresas no país apontam que trabalhadores estão optando por empreender

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Educador aponta necessidade de escolas priorizarem educação que estimule o empreendedorismo e que ajude novas gerações a se prepararem para vencer desafios

O desemprego e a instabilidade financeira certamente foram reflexos amargos produzidos pela pandemia, jogando milhares de trabalhadores num cenário de incerteza e insegurança como poucas vezes visto. O mercado de trabalho sofreu mudanças radicais, trazendo transformações profundas sobre a forma como as pessoas se relacionam com o trabalho e garantem renda. O empreendedorismo, apesar de toda a crise, foi a saída encontrada para muitos.

De acordo com levantamento divulgado pelo Ministério da Economia, em 2020, foram abertas 3.359.750 empresas, um aumento de 6,0% em relação a 2019 e um recorde histórico de abertura de empresas no país. Os dados do governo apontam ainda que 79,3% das empresas abertas no ano passado foram microempreendedores individuais (MEI), número que representa um aumento de 8,4% na abertura de empresas nesse formato, em relação a 2019.

Mas todas essas pessoas que se lançaram formalmente no universo da pessoa jurídica possuem um espírito realmente empreendedor? Estão preparadas para uma mudança de mentalidade radical? Uma boa parcela da população economicamente ativa no Brasil ainda faz parte da geração X, nascida na década de 70 e começo de 1980 para quem a carteira de trabalho e o emprego fixo sempre foram muito importantes. São pessoas que, em geral, não foram preparadas nem tiveram incentivo para empreender, e que só o fazem quando perdem o emprego e se vêem diante de uma condição em que não restam outras alternativas.

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As gerações seguintes, mesmo que de forma tímida, já foram mais provocadas e cresceram em contextos sociais e econômicos mais propícios para o desenvolvimento de um espírito empreendedor. Mas educadores e especialistas afirmam que ainda estamos longe de um cenário em que a Educação de crianças e jovens realmente priorize esse desenvolvimento e estímulo ao empreendedorismo. De acordo com o Coordenador Pedagógico da Conquista Solução Educacional, Ivo Erthal, o processo educativo tem por tradição preparar os alunos para a vida, formando pessoas capazes de encontrar soluções para os problemas sociais com postura criativa, ética e independente. “A questão fundamental é como as escolas estão conduzindo esse processo no sentido de apontar, de forma clara, a aplicação prática dos conceitos desenvolvidos em sala de aula. Esse é um dos princípios da Educação Empreendedora: aprimorar habilidades para os jovens desenvolverem autonomia, terem mais confiança para superar adversidades e se sentirem, portanto, preparados para lidar e vencer qualquer desafio”, destaca Erthal.

O educador ressalta ainda que, quando se fala em preparar os jovens para vencer desafios, é importante lembrar também que essa geração precisa ser orientada a perceber que a resiliência é a chave para o sucesso. “Os jovens de hoje estão menos preparados para a frustração, para suportar situações que envolvam conflitos e pressão. Isso precisa ser corrigido para fazer com que os indivíduos, diante das dificuldades e revezes se comportem de forma confiante, otimista e mantenham a capacidade de tomar decisões que levem à resolução dos problemas”, reforça.

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A sociedade atual espera que o indivíduo desenvolva a própria trajetória pessoal. É a sociedade do desempenho. O indivíduo tem que ser dono e protagonista da sua história. Mas segundo o educador, nas últimas décadas, a sociedade viveu um modelo disciplinar em que as pessoas apenas seguiam modelos de procedimentos. “A migração dessa realidade para um modelo de atuação com mais iniciativa é algo recente”, pondera. Nesse cenário, o Empreendedorismo e a Educação Financeira escolar tornam-se vitais para impulsionar a inovação de forma permanente. “E quanto mais próxima dessa necessidade estiver a prática escolar, maior será o engajamento do aluno na aprendizagem”, garante.

Segundo ele, para que isso se torne real, não basta apenas atualizar os conteúdos em sala de aula, mas principalmente inovar nas metodologias. “O Design Thinking, a Gameficação, a aprendizagem baseada em projetos e sala de aula invertida precisam fazer parte da rotina de professores e alunos”, reforça o educador. Para ele, os estudantes precisam sair da escola preparados para um mercado de trabalho e um cenário econômico nos quais o autoconhecimento, a autoconfiança e o conhecimento de suas potencialidades permitam que eles desenvolvam senso de liderança, responsabilidade e compromisso social, estando assim prontos para encarar os desafios que empreender requer. “A escola precisa ajudar crianças e jovens a acreditarem que podem executar sonhos, enfrentar riscos e serem bem sucedidos. Essa é a nossa missão”, acrescenta Erthal.

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Sobre a Conquista Solução Educacional

A Conquista é uma solução educacional que oferece aos alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio uma proposta de educação e futuro que integra a família, a escola e a comunidade. Com diversos recursos, material didático completo e livros de Empreendedorismo e Educação Financeira, o objetivo da solução é ajudar, de forma consistente, os alunos no processo de aprendizagem e estimular o desenvolvimento de suas capacidades. Atualmente, mais de 1700 escolas de todo o Brasil utilizam a solução. 

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Economia

Energia limpa para a recuperação econômica

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Foto: Divulgação

O risco de racionamento de eletricidade decorrente da falta de chuvas este ano, fator agravante da crise provocada pela Covid-19, alerta para a necessidade de ampliar a diversificação da matriz energética nacional, reduzindo a dependência das usinas hidrelétricas. Nesse sentido, é relevante a contribuição do setor sucroalcooleiro, cujas fontes têm grande potencial, são renováveis e apresentam baixos índices de emissão de carbono, com reconhecidos ganhos ambientais.

A bioeletricidade produzida a partir do bagaço e da palha da cana-de-açúcar, uma das vertentes da contribuição do setor, já representa 62% do total de 18,5 gigawatts (GW) da cogeração existente no País de capacidade instalada em operação comercial. Essa possibilidade viabilizou-se pela mecanização da colheita e do plantio, da qual resultaram níveis de sustentabilidade incomparáveis em todo o mundo e que incluiu a capacitação de profissionais para operar equipamentos com alto índice de tecnologia embarcada. O gás natural responde por 17% e o licor negro, 14%. Este é um fluido resultante do processo produtivo da indústria papeleira.

Outra fonte importante de eletricidade é o biogás, cujo potencial no Brasil é de 170.912 GWh (fonte: ABiogás), o maior do mundo. Em volume, 21,1 bilhões de normais metros cúbicos por hora (Nm³/h) advêm do segmento sucroenergético; 6,6 bilhões, de ramos distintos da produção agrícola; 14,2 bilhões, da pecuária; e 2,2 bilhões, do saneamento. Esse combustível, em sua versão purificada, compara-se, em termos energéticos, ao gás natural fóssil, com a vantagem de ser totalmente renovável e ter pegada negativa de carbono.

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O etanol de cana-de-açúcar completa o aporte do setor à matriz energética nacional. De acordo com o primeiro levantamento da safra 2021/22 da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção será de 27 bilhões de litros. Embora haja uma redução de 9,1% em relação aos 29,7 bilhões referentes à temporada anterior, devido à queda da demanda atrelada às quarentenas e ao distanciamento social, o Brasil continua sendo o segundo maior produtor mundial, atrás apenas dos Estados Unidos. Neste país, porém, a maior parte advém do milho, apresentando maior custo e menor índice energético.

Cabe lembrar que o etanol de cana-de-açúcar é praticamente neutro em emissões de carbono e renovável, além de gerar renda, empregos e ingresso de dólares resultantes da exportação. Somente no primeiro bimestre deste ano, na comparação com igual período de 2020, as vendas externas cresceram 50,9%, alcançando 343,31 milhões de litros, e a receita aumentou 22%, somando US$ 158,22 milhões (fonte: Secex/Ministério da Economia).

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Economia

Aceleração da vacinação traz indícios de retomada na economia e no turismo

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Foto:Assessoria

Operadora de viagens prevê aumento de 35% nas vendas impulsionadas por vacinados no segundo semestre

Em mais de um ano de pandemia mundial, são muitos os setores que foram afetados economicamente. Dentre eles, o turismo, que engloba hotelaria, agências, operadoras, eventos, alimentação e outros. Com a vacinação avançando no Brasil, a procura de destinos nacionais para viagens têm demonstrado, de maneira gradativa, indícios de melhoras. Para aqueles que estão na considerada “melhor idade”, após as duas doses, o retorno nas programações de viagens é uma possibilidade mais segura. Notícia positiva para o setor e para os amantes do turismo.

Na economia não é diferente, o economista José Pio Martins, sugere que a expectativa é de que a retomada das atividades econômicas aconteça em um ritmo mais acelerado a partir do mês de agosto. “Já é possível perceber, diante da aceleração da vacinação, alguns indícios positivos. As taxas de juros estão estabilizadas, dólar em queda e bolsa de valores batendo recordes históricos”, afirma. O professor ainda comenta que, diante desse cenário, setores como o de turismo, que possui uma das economias mais complexas, segue o caminho de retomada também.

Praticamente metade da população brasileira com mais de 60 anos já está vacinada. “Essa movimentação traz ânimo para o setor, e nos leva a crer que o turismo nacional vai se fortalecer ainda mais até o final deste ano”, aponta o diretor da Serra Verde Express, Adonai Aires de Arruda Filho. A empresa atua com receptivos e opera trens turísticos no Paraná e em São Paulo. Segundo Arruda Filho, a previsão é que, a partir de julho, a procura de pessoas da terceira idade por passeios turísticos, após as duas doses de vacinação, tenha um aumento de 35%.

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Do lado das operadoras de turismo, o surgimento do “turismo de vacinação” e a alta demanda da procura por destinos nacionais foram responsáveis pelos bons resultados adquiridos no primeiro semestre de 2021. “No mês de maio, tivemos excelentes resultados e, em junho, melhores ainda. Com a categoria cunhada de ‘turismo de vacinação’, vendemos muitos pacotes para brasileiros buscarem a imunização fora do Brasil”, afirma o gerente geral da BWT Operadora, Gabriel Cordeiro. Ele ainda ressalta que, para o segundo semestre, a expectativa permanece em alta, principalmente com o avanço da vacinação no Brasil e a abertura gradual de outros países para os brasileiros.

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