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Governo reduz tarifa de importação de sardinha a zero por um ano

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8) a Portaria nº 154 da Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, que estabelece quota tarifária para importação de 120 mil toneladas de sardinhas e sardinelas com alíquota reduzida de 10% para zero. A quota poderá ser utilizada no período de 12 meses.

Há atualmente um cenário de declínio da captura nacional do peixe e de expansão da capacidade produtiva da indústria nacional de pescados em conserva. Em 2017, foram capturadas em território nacional apenas 20 mil toneladas, enquanto em 2015 o volume foi de 110 mil toneladas.

A queda do volume de captura da sardinha e a consequente importação explicam-se por sucessiva escassez de matéria-prima nacional, possivelmente, fruto de condições oceanográficas adversas e consequente dispersão dos cardumes além da zona de pesca permitida pela legislação brasileira.

Trata-se de produto essencial para a economia nacional, de acordo com a Secretaria de Comércio de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O estabelecimento da quota visa minimizar principalmente o impacto no poder de compra daqueles que consomem produtos em conserva, mitigando pressões inflacionárias sobre camada menos favorecida da população.

As importações de sardinha somaram 90,3 mil toneladas no ano passado. O montante é ligeiramente inferior (3,03%) ao comercializado em 2017, mas 23,7% maior do o total importado em 2016. As principais origens dessas importações foram Marrocos (77,5%) e Omã (22,1%), totalizando 99,6% do total.

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Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
Inez De Podestà
imprensa@agricultura.gov.br

Fonte: MAPA GOV
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Mais Cooperativismo, novo sistema para desenvolver a atividade, é anunciado por Tereza Cristina na Paraíba

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Em visita a Cabaceiras, no semiárido da Paraíba, o município onde chove menos em todo o país, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou neste domingo (17) que vai fortalecer os programas do ministério de incentivo às cooperativas com um novo sistema, o Mais Cooperativismo, em parceria com a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB). Tereza Cristina visitou as cooperativas dos Curtidores e Artesãos em Couro de Ribeira de Cabaceiras (Arteza) e dos Caprinobovinocultores e disse ter ficado emocionada com o modelo de trabalho, que está proporcionando emprego e renda para a população local.

A ministra disse que os projetos são exemplo para todo o país, porque estão fazendo com que jovens, que deixaram a região em busca de melhor qualidade de vida, retornem para viver na cidade.

“Aqui tem um curtume que não usa produtos químicos, não está contaminando, está promovendo o desenvolvimento sustentável. Temos aqui o exemplo vivo do que é possível melhorar no país. Num município onde a gente deveria encontrar pobreza, a gente chega aqui e tem o prazer de ver um trabalho que pode ser replicado para todo o semiárido nordestino e para o Brasil inteiro. Isso aqui é um exemplo de sucesso para o Brasil”, elogiou a ministra.

A Cooperativa dos Curtidores e Artesãos em Couro (Arteza), fundada há 14 anos, trabalha a pele dos caprinos usando processo de curtimento vegetal. É usada a casca do angico, árvore abundante na região, sem aditivos químicos. A partir do produto são fabricados sapatos e bolsas.

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Tereza Cristina disse que o cooperativismo é fundamental para o trabalho no campo e que o governo tem muito a fortalecer no setor. Ela já conversou com a diretoria da OCB e se encontrou, no Paraná, com dirigentes do setor. “O objetivo é fazer com que as pequenas também cresçam”, ressaltou.

Em relação à falta de água no Nordeste, a ministra voltou a afirmar que vai se reunir com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para discutir as ações que  as pastas podem fazer juntas para minimizar o problema. “A ação tem de ser conjunta, não pode ser dispersa. Os ministros, toda segunda-feira, sentam para discutir as ações que podem realizar. Quem cuida da água é o Ministério do Desenvolvimento Regional, mas vamos conversar com o ministro (Gustavo) Canuto, ver as soluções que podemos trazer para a região”, disse, defendendo também novas parcerias com os governos estaduais e os municípios.

A ministra se comprometeu a reforçar o apoio do ministério às cooperativas de Cabaceiras. “Vemos aqui um embrião que a comunidade realizou a duras penas. Agora, sei dos anseios da cooperativa para dobrar a produção e dar mais emprego nessa cadeia produtiva. O modelo está pronto! Vocês precisam de apoio, sim. A OCB está aqui, vários sindicatos, vocês são exemplo, saio daqui da emocionada, com a certeza de que temos condições de fazer o Brasil que nós queremos, o Brasil daqueles que trabalham”.

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Tereza Cristina afirmou também que o governo não vai acabar com nenhum projeto social sério no país, mas apenas com aqueles em que o dinheiro some sem chegar a quem precisa. Ela disse que vai contar ao presidente Jair Bolsonaro o exemplo de sucesso que encontrou em Cabaceiras. “Vou mandar alguém do ministério para conhecer vocês  e replicar em outros municípios esse exemplo de gente guerreira, que fez da adversidade o sucesso. Vou dizer ao presidente que  temos casos de êxito no Nordeste e que precisamos apoiá-los. A região já tem muita que gente que transforma a adversidade em sucesso”, afirmou.

A criadores de cabra que produzem queijos recomendou que sugiram ao governo do estado aderir ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa) do Ministério da Agricultura. “Com isso, poderão vender esse queijo maravilhoso que vocês fazem para qualquer lugar do Brasil.  Os consumidores terão certeza da qualidade de seus produtos e ninguém precisa vender escondido”.

A ministra encerrou, neste domingo (17), viagem de quatro dias ao Nordeste, tendo percorrido cidades do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, com a finalidade de planejar uma política dirigida ao semiárido e à região do país como um todo. Em março, deverá ir aos estados do Nordeste que não foram incluídos nesse roteiro inicial. A ministra viajou acompanhada do secretário de Agricultura Familiar do Mapa, Fernando Schwanke, e do presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa.  

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Mais informações à imprensa: Coordenação-geral de Comunicação Social
imprensa@agricultura.gov.br

Fonte: MAPA GOV
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Tereza Cristina encerra em Cabaceiras (PB), neste domingo, viagem ao Nordeste

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Em Cabaceiras (PB), neste domingo (17), a ministra Tereza Cristina encerra sua viagem ao Nordeste iniciada há quatro dias. A ministra fará visitas técnicas às cooperativas dos Curtidores e Artesões em Couro e dos Caprinobovinocultores da região.

Tereza Cristina viaja acompanhada do secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke.

ServiçoData: 17 de fevereiro (domingo)
Visita técnica à Cooperativa dos Curtidores e Artesões em couro de Ribeira de Cabaceiras – Arteza
Horário: 09h00
Local: Sítio Ribeira
Visita técnica à Cooperativa dos Caprinobovinocultores de Cabaceiras e Região
Horário: 10h30
Local: Rua Manoel Martins Pereira de Barros – Centro

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
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Fonte: MAPA GOV
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Ministra vai discutir na Câmara retorno de desconto na conta de energia elétrica dos produtores rurais

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Em visita à Usina Japungu, em Santa Rita, na Paraíba, onde se reuniu neste sábado (16) com produtores do setor sucroalcooleiro, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) defendeu que o Congresso Nacional discuta o decreto assinado pelo ex-presidente Michel Temer, em 28 de dezembro do ano passado, que vai acabar com os descontos para produtores rurais no pagamento das contas de energia elétrica. A ministra disse que ouviu queixas do setor produtivo durante toda a sua visita ao Nordeste. Tanto os pequenos produtores quanto os grandes reclamaram de altos custos da energia, nos quatro estados por onde a ministra passou: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Tereza Cristina disse que foi convidada a debater o assunto na próxima semana com a liderança do governo na Câmara dos Deputados, onde ela soube que já está havendo uma mobilização contra o fim dos descontos na conta de luz. “O decreto vai contra tudo o que estamos discutindo com o setor produtivo”, disse a ministra aos produtores da Paraíba. Ela explicou, no entanto, que os parlamentares terão de tratar da questão diretamente com a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a quem cabe dar a palavra final sobre o tema.

O decreto de Michel Temer determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero daqui a cinco anos. Atualmente o setor produtivo tem uma redução nas tarifas que varia de 10% a 30%. Os agricultores argumentam que os altos preços da energia impactam muito o custo da produção. A ministra ouviu reclamações em todas as reuniões, tanto dos pequenos agricultores que plantam acerola orgânica no projeto Tabuleiros Litorâneos, em Parnaíba, no Piauí, por exemplo, quanto dos produtores do setor de açúcar e álcool da Paraíba.

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Na reunião com o setor, Tereza Cristina defendeu também que o Ministério da Agricultura tenha um programa nacional de irrigação para o campo, de forma a tentar melhorar o abastecimento de água para os produtores do Nordeste. Hoje, os programas de irrigação estão vinculados ao Ministério da Infraestrutura. Ela também defendeu o projeto RenovaBio, a política para biocombustíveis que está sendo implementada no Brasil, e disse que vai estudar como fazer a cultura do algodão voltar a crescer novamente no Nordeste.

Política de fomento

Um dos objetivos, segundo Tereza Cristina é unificar as ações voltadas para a irrigação, atualmente dispersas em diferentes órgãos do governo. “Precisamos ter uma política de fomento da irrigação”, defendeu. A ministra disse estar entusiasmada com “inciativas exitosas” que conheceu na região, nesses dias. E argumentou que a água precisa ser destinada à produção, para torná-la eficiente e competitiva e proporcionar qualidade de vida aos nordestinos.

“Para ocupar o potencial que o Brasil tem de crescimento no cenário internacional, precisamos ser mais agressivos e competitivos”, afirmou. Acompanhada do presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa, disse que o conhecimento, a tecnologia, precisam sair das academias e chegar ao campo. “Vamos deixar a vaidade de lado, trabalhar para democratizar o acesso à ciência”. Como ministra, destacou que quer dar sua contribuição para que isso aconteça.

Projetos de sucesso

“Conhecia o Nordeste como turista, mas agora é a trabalho”, declarou. Tereza Cristina disse que percorrerá no fim de março estados da região Nordeste não contemplados na atual viagem, para elaborar uma política a ser lançada até junho para o semiárido e para toda a região, o que será feito conjuntamente com outros ministros.

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“Conheci muitos projetos de sucesso que podem ser replicados e outros que precisam de apoio para deslanchar. É disso que vamos tratar em Brasília, com colegas, como o Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), porque água é um assunto importante aqui e isso é com ele”.

Gotejamento subterrâneo

A usina Japungu em Santa Rita é conhecida por utilizar a irrigação por gotejamento subterrâneo no cultivo da cana-de-açúcar. Com o uso desse sistema israelense, a propriedade passou a ter produtividade média de 112 toneladas de cana por hectare, nos 3.550 hectares onde funcionam as canalizações de água. No restante da fazenda, onde não há irrigação, o rendimento médio é de 45 toneladas por hectare. “A diferença impressiona e faz com que a cada ano a expansão das canalizações seja da ordem de 800 hectares”, explica o responsável pelo sistema de irrigação, Alexandre Guerra.

O método consiste em uma rede de mangueiras enterrada no solo. A cada 50 centímetros, gotejadores liberam a água já com doses de adubo. A durabilidade da rede é de 15 anos. Gastar 40% menos de água e 30% menos de energia, além de ampliar a produtividade, é uma das vantagens desse método de irrigação.

A matriz da empresa destina 60% da cana cultivada para a fabricação de álcool e os outros 40% são transformados em açúcar. A proporção é explicada pelo recuo dos preços do açúcar ocorrido no mercado internacional. A Japungu tem índice alto de mecanização, mas, mesmo assim, emprega 3 mil funcionários, número que aumenta na época de safra. 

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Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
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Fonte: MAPA GOV
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