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Governo reduz tarifa de importação de sardinha a zero por um ano

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8) a Portaria nº 154 da Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, que estabelece quota tarifária para importação de 120 mil toneladas de sardinhas e sardinelas com alíquota reduzida de 10% para zero. A quota poderá ser utilizada no período de 12 meses.

Há atualmente um cenário de declínio da captura nacional do peixe e de expansão da capacidade produtiva da indústria nacional de pescados em conserva. Em 2017, foram capturadas em território nacional apenas 20 mil toneladas, enquanto em 2015 o volume foi de 110 mil toneladas.

A queda do volume de captura da sardinha e a consequente importação explicam-se por sucessiva escassez de matéria-prima nacional, possivelmente, fruto de condições oceanográficas adversas e consequente dispersão dos cardumes além da zona de pesca permitida pela legislação brasileira.

Trata-se de produto essencial para a economia nacional, de acordo com a Secretaria de Comércio de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O estabelecimento da quota visa minimizar principalmente o impacto no poder de compra daqueles que consomem produtos em conserva, mitigando pressões inflacionárias sobre camada menos favorecida da população.

As importações de sardinha somaram 90,3 mil toneladas no ano passado. O montante é ligeiramente inferior (3,03%) ao comercializado em 2017, mas 23,7% maior do o total importado em 2016. As principais origens dessas importações foram Marrocos (77,5%) e Omã (22,1%), totalizando 99,6% do total.

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Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
Inez De Podestà
imprensa@agricultura.gov.br

Fonte: MAPA GOV
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Serviço de Inspeção de Pernambuco passa a ter equivalência ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal

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O estado de Pernambuco obteve o reconhecimento de equivalência do serviço de inspeção estadual de produtos de origem animal junto ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa). Com a medida a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) deve ser inserida no cadastro geral do Sisbi-POA, assim como os estabelecimentos e produtos por ela indicados.

Com o reconhecimento, estabelecimentos e produtos de origem animal do estado cadastrados podem comercializar estes produtos em todo o país. Antes podiam vendê-los apenas no próprio estado.

O reconhecimento da equivalência do órgão estadual de Pernambuco, após avaliação por meio de auditorias do Mapa, quanto aos processos e procedimentos de inspeção de produtos de origem animal, foi oficializado por meio da Portaria nº 59, de 12 de abril de 2019 (http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/04/2019&jornal=515&pagina=45&totalArquivos=115) passando a constar no cadastro geral do MAPA.

Para obter a equivalência dos serviços de inspeção é preciso comprovar que as medidas de inspeção higiênico-sanitária e tecnológica praticadas permitem alcançar os mesmos objetivos de inspeção, fiscalização, inocuidade e qualidade dos produtos dos demais integrantes do sistema do Mapa, segundo a diretora do Departamento de Suporte e Normas (DSN), Judi Nóbrega,

Atualmente, estão incluídos no cadastro geral do SISBI-POA, 14 estados (BA,DF,ES,GO,MT,MS,MG,PR,RS,RO,SC e TO); 18 municípios (Alegrete, Cascavel, Chapecó, Engenho Velho, Erechim, Glorinha, Ibiúna, Itu, Marau, Miraguaí, Rio Claro, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, São Pedro do Butiá, Uberlândia e Caxias do Sul) e três consórcios (CIDEMA/SC, CONSAD/SC e CODEVALE/MS).

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Os requisitos e demais procedimentos necessários para a adesão ao sistema definidos pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Mapa estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/inspecao/produtos-animal/sisbi-1

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
imprensa@agricultura.gov.br

Fonte: MAPA GOV
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Mapa vai criar zoneamento climático para áreas atingidas pela seca no Nordeste

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Um novo modelo de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a região Nordeste começará a ser elaborado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O ponto de partida será a reunião técnica do projeto de pesquisa da Embrapa Avaliação de Riscos e Resiliência Agroclimática (Arra), na próxima quarta-feira (24), na sede da Sudene, em Recife.

Na reunião serão debatidos e selecionados os sistemas de produção mais promissores para as áreas de maior vulnerabilidade e escassez de água por falta de chuva. Os sistemas selecionados terão prioridade nas ações do ZARC, destacando suas vantagens para orientar e estimular sua adoção por produtores da região.

As unidades da Embrapa no Nordeste, Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) irão selecionar focos de atuação, sistemas de produção com maior potencial transformador e chances de obterem sucesso, bem como alternativas para geração de renda, emprego e sustentabilidade à agricultura do Nordeste.

Terão maior atenção as práticas agronômicas e alternativas viáveis levando em conta culturas solteiras (dedicadas de forma isolada à agricultura ou à pecuária), sistemas integrados, anuais e ou perenes (permanentes), associados a animais ou não, Integração lavoura, pecuária, floresta (ILPFs) e suas variações.

“Estamos reunindo conhecimento e casos de sucesso que reduzem o risco climático na produção agrícola na região e melhoram a renda do produtor. Precisamos fortalecer os mecanismos que promovam o uso massificado dessas soluções e os programas e políticas do Mapa são fundamentais nesse processo, à medida que podem incentivar os sistemas de produção mais adequados”, disse o coordenador da Rede Zarc-Embrapa, Eduardo Monteiro,

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A partir da criação de zoneamento específico para essas áreas ficará mais fácil obter financiamento agrícola e a proteção contra a quebra de safra pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
Com isso, o Mapa deve promover uma mudança gradual de culturas locais, muito vulneráveis ao clima, para sistemas de produção agropecuária menos sujeitos à seca e à falta de água.

O Zoneamento de Risco determina a época mais adequada de plantio levando em conta o tipo de cultura, o solo de cada região e a indicação de risco envolvida na produção em cada decêndio (dez dias) para que o produtor faça o plantio no momento mais adequado, minimizando prejuízos pelo risco de problemas climáticos nas lavouras.

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
Janete Lima
imprensa@agricultura.gov.br

Fonte: MAPA GOV
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Mapa fará trabalho integrado com estados do NE para erradicar doenças como a peste suína clássica

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Em reunião na tarde desta quarta-feira (17), a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o governador do Piauí, Wellington Dias, decidiram realizar uma ação integrada entre o governo federal e os estados do Nordeste para instituir programas de erradicação da peste suína clássica e de outras doenças que ainda ameaçam a agricultura e a pecuária da região.

Dias pediu à ministra investimento conjunto do ministério com as vigilâncias sanitárias estaduais para combater as doenças, e Tereza Cristina disse ter ficado feliz com o interesse demonstrado pelo governador. Uma reunião técnica será realizada nos próximos dias para dar início ao trabalho.

“Precisamos resolver de uma vez por todas esse problema sanitário no Brasil”, disse a ministra. “Temos de fazer um grande programa e seguir um cronograma para erradicar certas doenças preocupantes para a produção brasileira e para as exportações do país”.

O ministério já tinha a intenção de lançar até junho um programa de erradicação da peste suína clássica. Hoje, parte do Nordeste e da Região Norte são considerados área não livre da doença. No Nordeste, só Bahia e Sergipe são considerados livres de PSC, uma doença que não é transmitida aos humanos, mas obriga a vigilância sanitária a eliminar os focos da doença abatendo os rebanhos de áreas próximas à ocorrência.

Foi publicada no mês passado no Diário Oficial da União a Portaria n° 40, que constituiu grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a proposta do Plano Estratégico para a Erradicação da Peste Suína Clássica (PSC) nos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima.

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Na semana passada, dois focos de peste suína clássica foram detectados em criações familiares no município de Lagoa do Piauí, a 42 quilômetros de Teresina. De acordo com o governador, cerca de 800 porcos tiveram que ser abatidos. De outubro a dezembro de 2018, foram encontrados 41 focos de PSC em 18 municípios do Ceará, levando ao abate de 2.600 suínos.

Para o governador do Piauí, o surgimento desses casos aumenta a necessidade de unir esforços para acabar com essa e outras doenças. “Aumentamos as barreiras de proteção, mas é entrar em campo para eliminar o problema. Precisamos de um investimento conjunto com o ministério e os demais estados da região”, disse Dias.

Atualmente, é proibido o trânsito de suínos do Nordeste (exceto de Bahia e Sergipe) para os estados livres da doença, o que inclui todos os do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Barreiras de fiscalização são montadas nas divisas dos estados para impedir o trânsito de animais da área não livre da doença. A Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério diz que será necessário realizar um programa de vários anos para erradicar a PSC do território nacional, assim como foi feito, com sucesso, em relação à febre aftosa que atinge bovinos.

A coordenação do grupo de trabalho do Mapa está a cargo do auditor fiscal federal agropecuário Abel Neto e conta com o assessoramento epidemiológico do professor Vitor Salvador Gonçalves, da Universidade de Brasília (UnB). Os demais componentes são da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), do Sindicato das Indústrias de Suínos do Rio Grande do Sul (Sipsrs), da Associação Brasileira de Veterinários Especialista em Suínos do Ceará (Abraves/CE) e do Departamento de Saúde Animal (DSA), do Mapa. O grupo poderá convidar para participar de suas reuniões representantes de outras áreas do ministério, integrantes do Comitê Científico Consultivo do Programa Nacional de Sanidade (Suídea) e de entidades públicas ou privadas.

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Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
imprensa@agricultura.gov.br

 

Fonte: MAPA GOV
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