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Economia

Governo tende a enviar proposta única para reforma da Previdência, afirma Onyx

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Onyx Lorenzoni afirmou que governo deve enviar proposta única para a reforma da Previdência
Reprodução/Flickr/Governo de Transição

Onyx Lorenzoni afirmou que governo deve enviar proposta única para a reforma da Previdência

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta sexta-feira (11) que a “tendência” é que o governo apresente uma única proposta de reforma da Previdência, reiterando o desejo de “consertar” o atual sistema e pensar no futuro.

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Sobre a categoria militar na reforma da Previdência , tema amplamente discutido durante a semana após falas de ministros e do vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), Onyx disse que o tema “está sendo estudado pelo ministro Paulo Guedes”, que é quem coordena a equipe econômica fo governo. “Nós deveremos ter uma discussão preparatória na segunda-feira para que apresentemos [a proposta] ao presidente Bolsonaro ainda na próxima semana.”

Endossando a ideia incorporada por Paulo Guedes, o ministro-chefe da Casa Civil defendeu que a inclusão dos militares seria um exemplo de “sacrifício” para conseguir a aprovação do projeto, mas afirmou que busca um sistema em que “não se sacrifique ninguém”, complementando que o governo vai apresentar uma reforma que “permita equilíbrio fiscal e seja fraterna”.

Ainda sobre Guedes, Onyx disse que o ministro conduz as discussões sobre a reforma internamente “com muito critério, com muita atenção e muito equilíbrio.” A medida provisória contra fraudes no INSS deve sair na próxima semana, entre segunda e terça-feira, contou o ministro.

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Mourão indicou que reforma da Previdência deve incluir militares


Militares podem ser incluídos na reforma da Previdência, indicaram Mourão e Onyx
Alan Santos/PR

Militares podem ser incluídos na reforma da Previdência, indicaram Mourão e Onyx

Em entrevista ao jornal  O Estado de São Paulo , Mourão concordou com o discurso de militares sobre as peculiaridades da carreira, mas disse que a proposta de reforma da Previdência deve aumentar o tempo mínimo de contribuição para os militares, que hoje é de 30 anos, para até 35. Também deve haver mudança na idade a ser atingida, além de adicionar o pagamento de contribuição por parte das pensionistas.

“Num primeiro momento, esse aumento vai variar num espaço entre 30 e 35 anos. Seria o novo patamar a ser atingido. E hoje a pensionista não paga nada. Ela passaria a contribuir”, afirmou o general, insistindo que “Os militares vão entrar ainda.”

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A fala de Onyx complementa a de Mourão, uma vez que o vice-presidente falou em duas propostas para a reforma da Previdência , sendo uma “dura” e outra “soft”. Ao que indica a fala do chefe da Casa Civil, o governo deve analisá-las internamente antes de enviar ao Congresso a entendida como mais adequada.

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Economia

Reestruturação das carreiras aumenta e cria novos benefícios aos militares

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Reestruturação das carreiras dos militares não aumenta salários, mas cria benefícios para a categoria
Fernando Frazão/Agência Brasil

Reestruturação das carreiras dos militares não aumenta salários, mas cria benefícios para a categoria

As novas regras para aposentadoria dos militares propostas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), capitão reformado do Exército, foram  apresentadas nesta quarta-feira (20) e não propõem aumento direto de salários, mas sugerem a reestruturação de carreiras, o que aumentaria benefícios da categoria e criaria novos adicionais, incluindo até mesmo os militares inativos.

 De acordo com os Ministérios da Defesa e da Economia, a economia trazida pelas novas regras para aposentadoria dos militares será de R$ 97,3 bilhões nos próximos 10 anos. No entanto, a reestruturação das carreiras custará R$ 86,85 bilhões no mesmo período, o que representa uma economia líquida de R$ 10,45 bilhões.

Militares, policiais militares e bombeiros que entrarem na carreira poderão ir para a reserva com o último salário (soldo, utilizando o termo empregado para denominar a remuneração dos integrantes das Forças Armadas) da ativa, segundo a proposta do governo. Os reservados também continuarão com a paridade, recebendo os mesmos reajustes concedidos aos trabalhadores da ativa. Para os civis, o benefício foi extinto em 2003.

Segundo o general Eduardo Castanheira Garrido Alves, assessor especial do Ministério da Defesa, as peculiaridades da carreira militar, como haver uma assistência especial ao invés da Previdência Social, justificam a manutenção da integralidade e da paridade. “O que acontece é que [em 2001] nos foi imposto um achatamento salarial. O conceito de inatividade [ir para a reserva] não é de Previdência. Então, continua recebendo a mesma remuneração”, justificou.

Confira os adicionais criados e ampliados:

Pagos a militares que passam por programas de capacitação, os adicionais de habilitação serão aumentados gradualmente nos próximos quatro anos. Para oficiais generais, coronéis e subtenentes, o adicional de altos estudos de categoria 1 saltará de 30% para 73% do soldo. Para coronéis, tenentes coronéis, majores, subtenentes e primeiros-sargentos, o adicional de categoria 2 passará de 25% para 68%.

Segundo o governo, “isso contribui para o incentivo à capacitação e serve como fator de valorização da meritocracia, de forma a estimular o aperfeiçoamento, concorrendo para a atração e retenção de profissionais cada vez mais capacitados”.

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O adicional de aperfeiçoamento passará de 20% para 45% para capitães, primeiros-tenentes, primeiros-sargentos e segundos-sargentos. O adicional de especialização para primeiros-tenentes, segundos-sargentos e terceiros-sargentos subirá de 16% para 26%. Será criado um novo adicional de formação, de 12%, para segundos-tenentes, terceiros-sargentos, cabos e soldados.

O projeto de reestruturação das carreiras também prevê o pagamento mensal de um ” adicional de disponibilidade militar “, a partir de 1º de janeiro de 2020. O aumento seria de 5% até 41% sobre o salário, e variaria de acordo com a patenta. Quanto mais alta a patente do militar, maior o adicional. Segundo o documento, o adicional “é inerente à disponibilidade permanente e à dedicação exclusiva”, uma peculiaridade das Forças Armadas.

A ajuda de custo ao ser reformado  é paga ao militar quando ele passa a ser inativo e remunerado. Atualmente, o valor recebido chega a quatro salários, pagos em uma parcela. O projeto pretende dobrar essa indenização, para até oito salários, também em parcela única. Segundo o Ministério da Defesa, a ajuda busca compensar os gastos dos militares ao se mudarem e fixarem residência com a família.

A gratificação de representação , que paga 10% do salário, já é garantida para oficiais generais chefes de unidades.De acordo com o texto, oficiais da reserva também passarão a receber o adicional.

General justifica a reestruturação das carreiras militares


General Eduardo Garrido Alves justificou reestruturação das carreiras militares
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

General Eduardo Garrido Alves justificou reestruturação das carreiras militares

“Precisamos de Forças Armadas aptas, capazes e motivadas para defender um país de 8,5 milhões de quilômetros quadrados e quase 17 mil quilômetros de fronteiras”, declarou o assessor especial do ministro da Defesa, general Eduardo Castanheira Garrido Alves.

Eduardo Garrido afirmou também que o Brasil ocupa apenas o sétimo lugar entre os países da América do Sul no gasto com defesa em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no País, e disse que as carreiras têm diversas peculiaridades, como o risco de morte, a proibição de greve e a falta de adicionais noturnos e horas extras. Ele ressaltou que as principais economias do mundo, como Estados Unidos, China, França, Alemanha e França, mantêm tratamento especial para as Forças Armadas.

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Segundo o general, a União teria de desembolsar R$ 23,5 bilhões em 2019, em valores atuais, caso os militares recebessem os mesmos benefícios dos servidores públicos e dos trabalhadores da iniciativa privada, como hora extra, adicionais noturno e de periculosidade, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e cargos de confiança. Ele lembra, no entanto, que “os militares não querem receber esses benefícios. Apresentamos esses valores só para mostrar quanto as Forças Armadas deixam de receber”, explicou.

Ele ressalta que, em projeção para os próximos 10 anos, esse custo seria bem mais alto do que o custo de R$ 86,85 bilhões, trazido pela reestruturação das carreiras no mesmo período temporal.

Principais mudanças na aposentadoria dos militares


Novas regras para aposentadoria dos militares e reestruturação das carreiras foram apresentados
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Novas regras para aposentadoria dos militares e reestruturação das carreiras foram apresentados

Contribuição

Uma das principais propostas presente nas novas regras é o aumento e unificação das alíquotas de contribuição . Com a reforma, todos os beneficiários do sistema passarão a contribuir com 10,5% a partir de 2022. A mudança será gradual: a partir de 2020, a cobrança da alíquota será de 8,5%, depois, 9,5% em 2021 e finalmente 10,5% em 2022. Somado aos 3,5% dos pagamentos que os militares devem fazer para o plano de saúde, a contribuição total é de 14%.

Tempo de serviço

Atualmente, a regra em vigor impõe que homens e mulheres tenham, no mínimo, 30 anos antes da aposentadoria. Na nova proposta, o tempo de contribuição para ambos os sexos aumenta cinco anos, passando para 35.

Outra mudança é a idade limite: anteriormente, a idade limite para que um militar fosse transferido para a reserva era de 44 a 66 anos, dependendo com seu posto e categoria. A partir de agora, os valores serão elevados para de 50 a 70 anos.

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Regra de transição para tempo de serviço 

Os militares que já possuírem 30 anos de serviço quando as novas regras entrarem em vigor poderão se aposentar normalmente pelo regulamento atingo. Já para quem ainda não preencher os requisitos para a transferência para reserva precisará cumprir, além do tempo que falta para completar os 30 anos anteriores, um pedágio de 17% da quantidade de anos que faltarem.

Por exemplo: caso um militar tenha 25 anos de contribuição, ele precisará trabalhar os cinco anos que restam + 17% desses cinco para conseguir a aposentadoria.

Dependentes

As regras para os dependentes dos militares também mudaram. De acordo com o projeto de reforma, são dependentes as pessoas que. mesmo que tenham rendimentos: 

  • Sejam cônjuge ou companheira (o) que viva em união estável, na constância do vínculo;
  • Sejam filho (a) ou enteado(a), menor de 21 anos ou inválido(a).
  • Dessa forma, o número de pessoas consideradas dependentes, mesmo que tenham outras fontes de renda, diminuiu de oito para duas categorias.

A proposta também determina que são dependentes dos militares, desde que não tenham rendimentos, pessoas que sejam:

  •  Pai e mãe;
  • Tutelado(a), curatelado(a) inválido(a) ou menor de 18 anos que viva sob sua guarda por decisão judicial;
  • Filho(a) ou o(a) enteado(a) estudante menor de 24 anos.

Aqui, as categorias foram reduzidas de dez para três.

A reestruturação das carreiras foi uma exigência dos militares , que possuem carreiras peculiares e, segundo eles próprios, deficitária em relação a direitos dos civis, para entrar na reforma. O sacríficio de todos, citado pelo presidente sobre a participação das Forças Armadas, vem acompanhado de mudanças que aumentam e criam novos benefícios para a categoria. Com isso, a economia projetada pelo governo para os próximos 10 anos é de R$ 10,45 bilhões, o que corresponde a apenas 1% da reforma da Previdência do regime geral , que prevê redução de R$ 1,165 trilhão.

Fonte: IG Economia
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Economia

Após reforma, generais ganharão quase o mesmo que o presidente da República

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Se aprovada, a reestruturação das carreiras militares aumentará o salário dos generais em 33,33%, para R$ 30.175,04
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Se aprovada, a reestruturação das carreiras militares aumentará o salário dos generais em 33,33%, para R$ 30.175,04

Se a proposta para a reestruturação das carreiras militares for aprovada, os salários dos generais do Exército, almirantes da Marinha e tenentes-brigadeiros da Aeronáutica subirão dos atuais R$ 22.631,28 (com gratificações) para R$ 30.175,04, um aumento de 33,33%. O novo valor é bem próximo ao salário do presidente da República, atualmente em R$ 30.934.

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O salário básico desses militares de alta patente, chamado de soldo, é de R$ 13.471. Sobre esse valor, também incidem adicionais de habilitação (73%), caso tenham feito cursos de capacitação; de disponibilidade militar (41%), recebidos pelo trabalho sem jornada definida; e de representação (10%), pagos aos generais , almirantes e brigadeiros que chefiam unidades militares.

Combinados, os três adicionais trarão uma renda extra de R$ 16.704,04 a esses militares, 24% maior do que o próprio soldo. No total, serão pagos R$ 9.833,83 em adicionais de habilitação, R$ 5.523,11 de disponibilidade militar e R$ 1.347,10 em gratificações de representação. O salário final, de R$ 30.175,04, é apenas 2,45% menor que o de Jair Bolsonaro (PSL).

Leia também: Previdência dos militares faz economia de apenas 1% da reforma dos civis

Hoje, os generais, almirantes e brigadeiros recebem 30% do soldo (R$ 4.041,30) em adicionais de habilitação, 10% (R$ 1.347,10) em representação e mais 28% (R$ 3.771,88) em gratificações por tempo de serviço. Após a reestruturação das carreiras, eles terão que escolher entre este último e o adicional de disponibilidade.

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Questionamentos



Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“Nossa última reestruturação foi em 2001. Sabemos o que é sacrifício”, argumentou o general Eduardo Garrido Alves

Ontem (20), o general Eduardo Garrido Alves, assessor especial do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, rebateu os questionamentos sobre o reajuste nos adicionais dizendo que não se trata de uma medida de aumento salarial. “Nossa última reestruturação foi em 2001. Sabemos o que é sacrifício. Queremos valorizar a meritocracia e a experiência”, argumentou.

O general ainda afirmou que o reforço nas gratificações é necessário para manter os militares capacitados para defender o Brasil. “Precisamos de Forças Armadas aptas, capazes e motivadas para defender um país de 8,5 milhões de km² e quase 17 mil km de fronteiras”, defendeu.

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Garrido, contudo, não mencionou o fato de que a categoria recebeu um aumento de soldo recentemente, durante o governo de Michel Temer (MDB). O reajuste médio foi de 25,5% e englobou todos os militares ativos e inativos, além de pensionistas. O percentual foi dividido em quatro parcelas.

Fonte: IG Economia
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Economia

Previdência dos militares faz economia de apenas 1% da reforma dos civis

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Reforma da Previdência dos militares, entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ontem (20) ao Congresso Nacional, só deve economizar 1% do valor da reforma dos civis
Agência Brasil/Fernando Frazão

Reforma da Previdência dos militares, entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ontem (20) ao Congresso Nacional, só deve economizar 1% do valor da reforma dos civis


Entregue nesta quarta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro para aprovação no Congresso Nacional, a nova  Previdência dos militares deve economizar apenas 1% do valor previsto na reforma dos civis. 

Enquanto o governo federal prevê economizar R$ 10,45 bilhões em dez anos com as novas regras para a aposentadoria dos militares, a redução de gastos esperada com a reforma da Previdência da população é de R$ 1,165 trilhão . Ou seja: o projeto dos militares fará economia de apenas 1% do valor total poupado com a proposta para os civis. 

De acordo com a proposta de aposentadoria dos militares , de R$ 97,3 bilhões seriam economizados com as mudanças. Apesar disso, o projeto de reforma da Previdência para a categoria inclui uma reestruturação das carreiras, que custará  R$ 86,85 bilhões ao governo federal. Dessa forma, a economia líquida fica de apenas R$ 10,45 bilhões.

Os números do rombo na Previdência


Bolsonaro se reuniu ontem (20) com membros de sua equipe econômica e líderes das Forças Armadas para discutir pontos da Previdência dos militares
Marcos Corrêa/PR

Bolsonaro se reuniu ontem (20) com membros de sua equipe econômica e líderes das Forças Armadas para discutir pontos da Previdência dos militares



Em 2018, o défict (nome que se dá a quando as despesas são maiores do que as receitas) geral da Previdência foi de R$ 290,2 bilhões. Esse número considera os valores faltantes unindo as duas categorias: tanto a dos trabalhadores do setor privado, assegurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como também os funcionários do setor público. Entre 2017 e 2018, o valor do rombo nas contas públicas causado pela Previdência aumentou 8%. 

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Também no ano passado, o rombo dos militares foi o que mais cresceu até novembro, subindo 12,85% em relação ao mesmo período de 2017. O índice representa um déficit de R$ 40,5 bilhões em 2018, frente a R$ 35,9 bilhões em 2017. Enquanto isso, o rombo causado pelas aposentadorias dos civis subiu 5,22% até novembro de 2018, somando R$ 43 bilhões, e o déficit no INSS aumentou 7,4%.

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Assim, apesar de o rombo na Previdência ter valor maior entre o setor privado, o cenário muda quando se olha o total de beneficiários: em 2018, o sistema dos servidores públicos da União (RPPS), incluindo os civis e militares, foi o mais custoso.

Segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal, divulgado pela Instituição Fiscal Independente, do Senado Federal, os militares, hoje, representam metade dos gastos da Previdência com funcionários públicos, apesar de serem 31% deles. O estudo aponta que, atualmente, são gastos R$ 43,9 bilhões com aposentadorias de cerca de 300 mil militares e pensionistas, enquanto a União envia R$ 46,5 bilhões para 680 mil trabalhadores civis.

Fonte: IG Economia
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