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Nacional

Haddad é condenado a pagar indenização a Edir Macedo por chamá-lo de “charlatão”

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Fernando Haddad foi condenado a pagar indenização ao bispo Edir Macedo, mas afirma que vai recorrer da decisão judicial
Rovena Rosa/Agência Brasil

Fernando Haddad foi condenado a pagar indenização ao bispo Edir Macedo, mas afirma que vai recorrer da decisão judicial

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi condenado nesta quinta-feira (13) a pagar R$ 79.182 de indenização ao bispo Edir Macedo, criador da Igreja Universal do Reino de Deus, por tê-lo chamado de “charlatão” durante a campanha presidencial de 2018, depois que o líder religioso declarou seu apoio ao adversário de Haddad, o agora presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Na ocasião, o então candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, publicou um vídeo em suas redes sociais no qual descreve Bolsonaro como “o casamento do neoliberalismo desalmado representado por Paulo Guedes” e o “fundamentalismo charlatão do Edir Macedo”.  Na sequência, Haddad ainda aparece dizendo: “Sabe o que está por trás dessa aliança? Chama em latim ‘auri sacra fames’. Fome de dinheiro. Só pensam em dinheiro”, disse.

No mesmo dia, a Igreja Universal divulgou em seu site uma nota de repúdio questionando por que, quando Edir Macedo ficou ao lado do PT, “o apoio era muito bem-vindo”. Agora que seu candidato é outro, “o bispo deve ser ofendido de forma leviana?”.

O texto também questionou o contexto escolhido para “incitar uma guerra religiosa” ao fustigar “uma das maiores lideranças evangélicas do país”, tudo num “local sagrado a católicos, em pleno feriado católico” já que a fala de Haddad ocorreu após uma missa católica, no feriado de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, e que evangélicos não creem em santos e refutam sua veneração.

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Além da nota, após a divulgação do vídeo nas redes sociais de Haddad, o bispo Edir Macedo, que também é dono da TV Record , entrou com dois processos, um civil e um criminal, contra o então candidato à Presidência. Poucos dias depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Haddad deveria apagar o vídeo sob pena de multa diária de R$ 5 mil, caso descumprisse a decisão judicial, mas o petista cumpriu.

Ainda assim, a equipe de campanha de Haddad afirmou, à época, que ele estava “convicto de que suas afirmações são verdadeiras e que os fatos e a história dos personagens envolvidos assim comprovam”.

Nesta quinta-feira (13), por sua vez, o juiz Marco Antonio Botto Muscaria decidiu diferente e além de ter condenado Haddad a pagar a indenização pedida por Edir Macedo, também obrigou o ex-prefeito a se retratar e se abster de novas atitudes semelhantes em relação ao bispo, sob pena de multa por descumprimento.

“Conhecedor privilegiado das normas jurídicas do País, porquanto estudou na mais tradicional faculdade de Direito brasileira, o réu obviamente sabe que acusações passadas de ‘charlatanismo, estelionato e curandeirismo’, seguidas de absolvição, apenas reforçam a presunção constitucional de inocência do bispo Macedo”, afirmou o juiz, citando a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), localizada no largo São Francisco, em São Paulo, onde Fernando Haddad (PT) se formou advogado.

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No pedido de indenização, o bispo afirma que “no âmbito religioso, fundamentalismo denota sentido negativo, uma vez que se associa a atos violentos tal como o terrorismo e regimes políticos teocráticos”. Além disso, afirma que o termo charlatão “é aquele que explora a boa fé do povo, enganando, fingindo atributos e qualidades, justamente para obter vantagens. Outrossim, aduz que [o bispo] teria fome de dinheiro e só pensaria em dinheiro, desconsiderando toda a sua trajetória”.

Ainda segundo a peça jurídica, Edir Macedo alega que Haddad “zombou” de si e “dos dogmas” da Universal. Assim, “ofende a honra objetiva [de Macedo], por meio de atos intolerantes e difamatórios, perante os membros da Igreja Universal do Reino de Deus e sociedade. Ainda, ofende a honra subjetiva [do bispo], que nada mais é que o juízo que faz de si, a cerca de seus próprios atributos, praticando, assim, atos injuriosos”, 

Na ação civil, o líder religioso solicita que Haddad apague um tuíte com a entrevista e “se abstenha, de imediato, de todo e qualquer ato ofensivo e inverídico ao bom nome, imagem, honra e reputação” de Macedo. Pede ainda que o petista se “retrate formalmente” com o bispo e seus fiéis, “por meio de mensagem falada ou escrita, em suas páginas oficiais no Twitter e Facebook”.

Como indenização “razoável”, a ação propunha que Haddad pague 83 salários mínimos (cerca de R$ 77 mil) e, portanto, foi atendida integralmente pelo juiz, mas a defesa de Haddad diz não concordar com a decisão e afirma que irá recorrer da sentença. “A sentença foi dada pouco tempo depois de nós juntarmos as nossas contestações ao processo, o que pode indicar que já havia um entendimento do que decidir”, afirma o advogado do ex-prefeiro, Igor Tamasauskas, do escritório Bottini & Tamasaukas.

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O advogado alega que “Edir é um líder que entrou no debate presidencial. Ele não pode se sentir ofendido por uma crítica política”, diz Tamasauskas que relembra que o bispo declarou apoio formal a Bolsonaro, seja através da Igreja Universal, seja através dos meios de comunicação da Record, chegando inclusive a gravar entrevista exclusiva com o então candidato à Presidência do PSL que foi exibida ao mesmo tempo que o último debate presidencial realizado no primeiro turno pela TV Globo, em 4 de outubro.

Naquela ocasião, Bolsonaro recusou o convite para participar do encontro com os demais presidenciáveis alegando ainda estar em recuperação da facada que sofreu durante ato de campanha “corpo a corpo” nas ruas do centro de Juiz de Fora (MG).

Assim como na ocasião do pedido, a defesa do líder religioso afirmou agora que a decisão judicial foi tomada que Edir Macedo doará o valor integral da indenização a ser paga por Haddad para uma instituição de caridade cuida de crianças com Down, autismo e paralisia cerebral. Anteriormente, Macedo chegou a citar nominalmente a Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento Social.

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Nacional

“Desanimei de defender o governo”, diz líder da bancada da bala

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Capitão Augusto
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Líder da bancada da bala, Capitão Augusto, ficou chateado com o governo


O presidente da bancada da bala, Capitão Augusto (PR-SP), disse nesta terça-feira (25) ao GLOBO que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de revogar os decretos de armas e reeditar outros três sobre o tema foi uma “afronta ao parlamento”.  

Até a manhã de hoje, o deputado diz que estava distribuindo cartilhas aos integrantes da bancada da bala para defender o governo, em votação que poderia derrubar, na Câmara, os decretos ameaçados. 

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Ele diz que ninguém da bancada foi consultado para tratar do assunto. 

“É muita desconsideração com a bancada da bala. A gente até desanima de defender no governo. Dos três líderes do governo, tanto Joice, quanto Vitor Hugo e Delegado Waldir (líder do PSL), ninguém sabia disso e nenhum deles avisou que isso ia acontecer”, disse Capitão Augusto

O deputado acrescentou “não existe” articulação do governo.

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 O presidente editou nesta terça-feira três novos decretos regulamentando a posse e a porte de armas no Brasil. Um dos atos, publicados em edição extra do Diário Oficial  da União, revogou os dois decretos anteriores, de maio, que foram contestados no Congresso.

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O recuo ocorre no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados poderia derrubar as medidas do governo, uma semana depois de o Senado aprovar decretos anulando os atos presidenciais.

Na mesma edição do DOU, há um despacho de Bolsonaro informando o encaminhamento ao Congresso de um projeto de lei que altera normas sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), além de definir crimes. O teor do texto ainda não foi divulgado.

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Os decretos são assinados apenas por Bolsonaro e pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, enquanto os anteriores também tinham a assinatura dos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. A bancada da bala apoiava o decreto anterior.

Fonte: IG Política
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Nacional

Requerimento de CPIM das Fake News será lido na próxima semana, diz Alcolumbre

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Davi Alcolumbre
Agência Senado / Divulgação

Presidente do Senado afirmou que CPMI das Fake News vai acontecer


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que fará na semana que vem a leitura do requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito(CPMI) destinada a investigar o uso de fake news nas eleições de 2018, o que incluirá a campanha do presidente Jair Bolsonaro.

 O requerimento com assinaturas de 276 deputados e 48 senadores (bem acima do mínimo exigido, de 171 e 27, respectivamente) foi apresentado há três semanas. Como se trata de uma comissão mista, ou seja, formada por deputados e senadores, a leitura do requerimento contra fake news precisa ser feita em uma sessão do Congresso Nacional.

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Alcolumbre foi cobrado nesta terça, durante sessão plenária, pelo senador Humberto Costa (PT-PE), e informou que irá convocar uma sessão do Congresso na próxima semana, sem determinar a data.

“Eu, aproveitando essa oportunidade, informo ao plenário que estou convocando sessão do Congresso Nacional para a próxima semana, quarta-feira, para deliberarmos três PLNs que estão prontos para serem votados na sessão da Congresso Nacional, e informo a Vossa Excelência que farei a leitura da CPMI das Mídias, conhecida como CPI das Fake News”, afirmou o presidente do Senado .

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A CPMI foi proposta pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP). No texto protocolado, pede-se a apuração de “ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público”, além da “utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018”.  Na justificativa, há ainda o registro de que “a presença de perfis automatizados, ou robôs, representam um risco à lisura do debate público e do processo eleitoral”.

Na época da apresentação do requerimento, Alexandre Leite afirmou que a campanha de Bolsonaro estará entre as investigadas por possíveis usos de fake news .

Fonte: IG Política
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Nacional

Deputado é acusado de homofóbico por chamar marido de Glenn de “parceiro sexual”

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José Medeiros
Agência Câmara

José Medeiros chamou David Miranda de “parceiro sexual” de Glenn Greenwald


Uma declaração do deputado José Medeiros (Pode-MT), da base governista, provocou forte reação de outros parlamentares durante depoimento do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Depois de fazer uma série de perguntas sobre dinheiro, relações políticas e espionagem, Medeiros questionou o jornalista sobre o “parceiro sexual” dele, o deputado Davi Miranda (PCdoB-RJ).

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 — Parceiro sexual ? — reagiram, surpresos, deputados que participam da sessão.

— Parceiro sexual, não! Marido — gritou a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).

— Homofóbico! — gritaram outros deputados ao mesmo tempo

O presidente da Comissão, Helder Salomão (PT-ES), pediu a exclusão do termo “parceiro sexual” da ata da audiência. Greenwald é casado com Miranda .

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— Bota conge — sugeriu um outro deputado, no fundo da sala.

— Ele tem vergonha de ser casado com o Miranda ? Não — tentou se explicar Medeiros.

O clima, que parecia esfriar, voltou a ficar tenso momentos depois. Medeiros interrompeu uma das respostas de Greenwald com uma outra pergunta de cunho sexual.

— O senhor não transa com seu parceiro ?

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A pergunta, em tom de deboche, irritou o presidente da Comissão.

— Deputado Medeiros, o senhor está faltando como decoro ! bradou Salomão.

Em resposta, Greenwald disse que não é a primeira vez que Medeiros faz abordagem sobre ele fazendo insinuações de caráter sexual. O jornalista lembrou que homofobia é crime e reafirmou que não há nada demais na relação dele com Miranda.

— Meu marido é meu marido — disse.

Fonte: IG Nacional
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