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Mato Grosso

Indígenas propõem soluções para valorização da floresta em pé

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Em um esforço inédito que reuniu 1.500 pessoas em oito oficinas em diversos pontos do Estado, os indígenas entregaram ao Governo de Mato Grosso a proposta do Subprograma Territórios Indígenas a ser financiado pelo Programa REM, projeto internacional que premia as jurisdições que mais reduziram o desmatamento nos últimos anos. A entrega foi feita durante assembleia da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) que reuniu mais de 500 pessoas realizada na última semana Parque Indígena do Xingu. Por meio do programa, os povos indígenas poderão acessar cerca de R$ 23 milhões em cinco anos para implantação de políticas socioambientais.

Para chegar a proposta construída com a participação de representantes de 42 povos indígenas, as lideranças, comunidades, instituições governamentais e não-governamentais buscaram responder questionamentos sobre a viabilidade de se manter a floresta em pé e quais os obstáculos precisarão ser enfrentados. Os encontros foram realizados em aldeias nos municípios de Barra do Garças, General Carneiro, Porto Esperidião, Brasnorte, São Félix do Araguaia, Paranatinga, Peixoto de Azevedo e Gaúcha do Norte.

Ao longo do processo, os indígenas definiram nove temas prioritários que abrangem desde a formação de lideranças e organizações indígenas, gestão do território, fortalecimento sociocultural, até a busca por mecanismos para garantir a participação dos povos nativos nos processos de tomada de decisão, melhorias nas infraestruturas das aldeias. O documento entregue pelo cacique Aritana Yalawapiti, líder mais respeitado do Alto Xingu e anfitrião do encontro, também prevê ações para promoção da equidade de gênero, melhorias na qualidade ambiental dos territórios indígenas, vigilância e monitoramento, bem como ações para soberania alimentar.

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O secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, destaca que o recebimento das propostas criadas pelos indígenas é um momento histórico para Mato Grosso. “Este é um processo de empoderamento dos povos indígenas de Mato Grosso, em que são respeitadas as necessidades, demandas e aspectos socioculturais das comunidades”, reforça.

A assessora da Fepoimt Fepoimt e liderança bakairi, Eliane Xunakalo, concorda: “Nunca uma consulta a nós foi feita com esse cuidado a nossas identidades e tradições. Agora esperamos que o Governo do Estado respeite nossa autonomia e protagonismo na implementação do programa”. O processo de construção participativa baseou-se nas disposições da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que determina que os povos interessados devem sempre ser consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas os afetar diretamente.

Atualmente existem em Mato Grosso 43 povos indígenas, falantes de 35 línguas distintas, além de cerca de 9 povos isolados. “No início do projeto, nosso maior desafio foi despertar o interesse das comunidades em participar das discussões e por isso regionalizamos as oficinas. Por fim percebemos que a ideia foi abraçada. Percebemos que houve muito por parte dos indígenas para construção do documento”, comemora o superintendente de Assuntos Indígenas da Casa Civil, Felisberto Cupudunepá Junior, indígena do povo Balatiponé/ Umutina.

Governança

A proposta de Subprograma Territórios Indígenas entregue ao Governo de Mato Grosso segue agora para as instâncias de governança e decisão colegiada. Após a aprovação do Conselho Gestor de REDD e Comitê do Programa REM, a proposta será incorporada ao documento de repartição de benefícios e encaminhado ao banco KfW. Os indígenas também irão formar uma comissão técnica que irá discutir o detalhamento das ações propostas. “ Esse material vai muito além do Programa REM. Temos aqui subsídios para construção de políticas públicas ambientais a partir das necessidades e demandas da base”, projeta a coordenadora do Programa REM na secretaria de Estado de Meio Ambiente, Lígia Vendramin.

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As oficinas foram realizadas pela FepoimT, com o apoio técnico e facilitação do Instituto Centro de Vida (ICV) e da GIZ. O Governo de Mato Grosso acompanhou as ações e forneceu as informações necessárias para a construção do projeto.

Lígia Vendramin/Sema-MT

Enfrentamento às mudanças climáticas

O Programa REM é um projeto que premia países e estados pioneiros no combate ao desmatamento na Amazônia. Mato Grosso irá receber dos governos da Alemanha e do Reino Unido 22 milhões de libras e 17 milhões de euros, cerca de R$ 180 milhões na moeda atual, em um período de cinco anos. Os recursos serão repassados pelo banco alemão KfW e administrados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a previsão é que o primeiro desembolso seja feito em outubro de 2018.

Do valor destinado ao Estado, 40% será destinado ao fortalecimento institucional do governo de Mato Grosso. Os recursos serão investidos para complementar ações já realizadas pelo Estado para combater o desmatamento e valorizar a floresta em pé.  Já os outros 60% serão repartidos em quatro subprogramas, sendo, 17% para projetos de produção sustentável, 22% para povos indígenas, 41% para agricultura familiar e 20% para agricultura familiar e povos tradicionais em outros biomas.

O Programa REM está integrado ao Sistema Estadual de REDD+ [Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal], com a Estratégia Produzir, Conservar, Incluir (PCI), e com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais (PPCDIF), contribuindo diretamente para o alcance das metas estabelecidas para conservação ambiental e redução do desmatamento.  “Chegamos até aqui graças a um trabalho coordenado da Sema que há quase uma década trabalha para a criação e consolidação do nosso Sistema de REDD. Desde então tivemos marcos importantes como a publicação da lei em 2013 e a obtenção dos recursos do Programa REM em na COP 23 na Alemanha”, reforça a coordenadora de Mudanças Climáticas e REDD+, Alcilene Freitas.

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Lígia Vendramin/Sema-MT

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Reeducandos celebram união civil e religiosa durante casamento coletivo

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O Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) foi o cenário para a concretização de um sonho de 24 reeducandos. Eles e as suas respectivas companheiras celebraram nesta quarta-feira (12.12) a união civil e religiosa durante um casamento coletivo na unidade prisional.

Os noivos são reclusos do CRC e uma das noivas é custodiada da Penitenciária Ana Maria do Couto May, da capital. Os casais tiveram o compromisso selado por um pastor e um representante do serviço notarial. 

A cerimônia foi organizada pela direção do Centro de Custódia, associação dos servidores do CRC, penitenciária feminina e igrejas. Apoiaram o evento: grupo musical Louvor e Aliança; grupo de apoio aos familiares dos detentos (Gafar) que auxiliou as noivas com roupas e maquiagem; empresa Flores e Folhas Floricultura, que fez a doação dos doces, bolos, arranjos e decoração e a Defensoria Pública do Estado, que conseguiu junto ao cartório a gratuidade da taxa da união civil. 

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fausto Freitas, e os diretores do CRC e penitenciária feminina, Winkler de Freitas Teles e Maria Giselma Ferreira, respectivamente, receberam os noivos e seus familiares durante a cerimônia.

“Esse momento é importante para os recuperandos e seus familiares. A partir de agora eles teram um vida compartilhada e isso pode contribuir para o processo de ressocialização”, acredita Fausto. Este é o segundo casamento coletivo de grande porte ocorrido neste ano. O primeiro foi em agosto na PCE onde 27 casais oficializaram a união. 

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Segundo o diretor do CRC, Winkler, a ideia da celebração surgiu dos próprios internos que já possuíam união estável e desejavam oficializar a relação. “Nós abraçamos essa ideia e com a equipe de assistência social da unidade e psicóloga fomos atrás das documentações necessárias e dos documentos daqueles presos que não possuíam”, conta. 

Participaram do casamento a promotora de Justiça, Josane de  Fátima Guariente; juiz da 2° Vara Criminal da Capital, Geraldo Fidelis; secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Alves Flores; superintendente João Fernando Feitoza; diretora adjunta da penitenciária feminina, Devanete Silva; presidente do Conselho Estadual de Atenção a Diversidade Sexual, Valdomiro Arruda e representantes do Gafar.

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Sine oferta 1.887 vagas de trabalho para Mato Grosso

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine), vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), oferece 1.887 vagas em todo o Estado de Mato Grosso. Na capital são 44 vagas, sendo 16 para Pessoas com Deficiência (PCD).

O município de Sapezal está ofertando um total de 305 vagas, sendo 141 para operador de máquina agrícola, 50 para auxiliar de expedição. Em Rondonópolis são 95 vagas para o setor de ensacador e 30 para auxiliar de limpeza, no total são 264 vagas para 30 profissões.

Em Nova Mutum, o Sine oferta 100 vagas para operador de processo de produção, 85 para Trabalhador volante da agricultura, 60 para produção de máquina agrícola de um total de 297 vagas disponíveis no Sine. Em Lucas do Rio Verde de 253 postos de trabalho, 35 vagas são para operador de processo de produção, 25 vagas para safrista e tem ainda uma vaga para engenheiro de alimentos.

O Sine faz a intermediação entre empresas e trabalhadores que são cadastrados no banco de vagas, onde é apresentado a toda população no painel de vagas. As pessoas interessadas devem procurar a unidade do Sine mais próxima de sua residência.

Em Cuiabá, o Sine atende na unidade do Ganha Tempo Ipiranga na Avenida Desembargador Lobo, s/n, Centro e CPA I na Rua Alenker s/n – CPA I – Morada da Serra, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

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Mato Grosso

Gestão transparente viabiliza negócios futuros para Mato Grosso

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Transparência e organização foram as marcas da política de desenvolvimento econômico da atual gestão, o que viabilizou a renovação do ambiente de negócios e a prospecção de investimentos futuros no estado. O balanço foi apresentado em reunião realizada na terça-feira (11.12) entre o governador Pedro Taques e a equipe da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

“O mais amplo legado que essa gestão vai deixar para o estado é o respeito ao empresário e ao investidor. Quando eu falo respeito, falo em tratar o investidor com seriedade e transparência, com segurança jurídica. Um governo que se coloca como facilitador dos processos”, avaliou o chefe da pasta, Leopoldo Mendonça.  

De 2015 a 2018 uma série de revisões e melhorias foi realizada em programas e leis voltados ao setor produtivo. Além disso, a pasta focou no incentivo à industrialização e garantia de segurança jurídica para atrair novos investimentos para o estado. O Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), por exemplo, foi reformulado (saiba mais aqui).

“Hoje temos uma lei mais moderna, com contrapartidas mais claras e importantes para o setor produtivo e criamos os submódulos, beneficiando cadeias que consideramos estratégicas para o desenvolvimento do estado. Fortalecemos também a fiscalização do programa, acompanhando de perto quem recebe incentivo fiscal”, comentou o secretário.

Atualmente, 460 empresas estão enquadradas no Prodeic, que geram cerca de 50 mil empregos diretos. No entanto, estudos mostram que para cada emprego direto gerado, surgem em média três novos postos de trabalho indiretos. Além disso, para cada real investido no programa o retorno é de R$ 1,25 aos cofres públicos. Em 2017, por exemplo, os incentivos do Prodeic somaram  R$1,4 bilhão, com um retorno R$ 1,794 bilhão (125% desse valor).

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Além disso, foram criadas leis específicas de fomento aos setores madeireiro, de laticínios e para a pecuária, produção de café, suínos e feijão. A piscicultura também recebeu incentivos, com isenção de impostos que permitiram uma maior competitividade do setor. Atualmente, Mato Grosso é o quarto maior produtor de peixe de água doce do país, com uma produção aproximada de 36 mil toneladas em 2017.

Outra ação importante foi a isenção de ICMS para a micro e minigeração de energia, para fomentar a o uso de energia renovável em todo o estado. Como resultado, Mato Grosso fechou 2017 com quase 95% da sua energia elétrica gerada por fontes renováveis, de acordo com dados apurados pelo grupo Energisa de Mato Grosso. Atualmente, 93,32% da energia tem origem hídrica, enquanto as outras fontes renováveis como Biomassa e Solar Fotovoltaica somaram 1,24%. Já as fontes não renováveis (Diesel e Gás Natural) somaram apenas 5,44%.

Turismo

Os principais avanços apontados no setor de turismo foram relacionados à infraestrutura. Entre as ações realizadas estão a construção de 31 pontes de concreto na Transpantaneira, a pavimentação das rodovias MT-241, que dá acesso a Nobres, e da MT-060, que vai para Poconé e Nossa Senhora do Livramento.

Com o Programa Voe MT, o Governo do Estado garantiu voos comerciais regulares da capital para Sorriso, Tangará da Serra, Sinop, Cáceres, Alta Floresta e Barra do Garças. E as articulações para a concretização do voo internacional entre Cuiabá e Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, estão bem adiantadas.

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Novas opções de lazer e cultura surgiram com a conclusão do Memorial Rondon no distrito de Mimoso, em Santo Antônio do Leverger, a reforma Reforma do Parque Águas Quente em Barra do Garças e a revitalização e entrega do Complexo da Salgadeira, em Cuiabá, que em menos cinco meses de funcionamento já recebeu mais de 30 mil visitantes (saiba mais aqui).

A realização de eventos, como a Feira Internacional do Turismo do Pantanal (FIT Pantanal) e o Festival Internacional de Pesca Esportiva (FIP), além da participação de comitivas de Mato Grosso em feiras e eventos internacionais também foi fundamental para colocar o estado no mapa do turismo mundial.

“Temos um estado muito grande, com grande potencial turístico, mas que precisava melhorar muito na infraestrutura desses locais. Já avançamos bastante, com investimentos e planejamento, e ainda vamos entregar para a próxima gestão diversas obras, como o Centro de Eventos de Barra do Garças, com mais de 80% já concluída”, reforçou Leopoldo.

Apoio ao Empreendedorismo

Entre 2015 e 2018 foram implantados 17 Centros de Atendimento Empresarial (CAEs) no interior do estado e restam outros cinco para serem inaugurados, que irão totalizar 72. Os CAEs são pontos de suporte para os microempreendedores do estado, oferecendo desde orientações para a formalização de empresas até capacitações para planos de negócios e captação de recursos.

O Governo do Estado, por meio da Sedec, aprovou ainda o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas e o Plano de Economia Solidária do Estado, além de criar o Fórum Estadual Permanente das Micro e Pequenas Empresas, que propõe políticas voltadas para o fortalecimento desse setor.

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“Temos hoje um ambiente negocial melhorado, tanto para os grandes quanto para os pequenos, onde o empresariado não tem mais medo de investir em Mato Grosso. E devemos lembrar que todos esses avanços foram feitos em um cenário econômico nacional muito ruim, em meio a uma grande crise, e mesmo assim Mato Grosso saiu fortalecido. Não tenho duvida que estamos deixando um grande legado e que o estado ainda vai colher os frutos da gestão Pedro Taques nos próximos anos”, finalizou o secretário.

Para acompanhar outras ações da Sedec visite o site http://www.sedec.mt.gov.br/.

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