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Inscrições para a maior feira de orgânicos do mundo terminam no domingo (15)

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Termina neste domingo (15) as inscrições na chamada pública que selecionará até oito empreendimentos/cooperativas, prioritariamente da agricultura familiar brasileira, produtoras de alimentos e bebidas orgânicas, para participarem da maior feira de negócios específica do segmento de orgânicos, a Biofach 2020. O evento, que está na 31ª edição, ocorrerá entre os dias 12 e 15 de fevereiro do próximo ano, em Nuremberg, na Alemanha. 

Para participar da seleção, os interessados devem preencher o formulário de inscrição e enviar uma cópia escaneada de pelo menos um dos certificados internacionais de orgânicos válidos para a Biofach 2020 pelo email: dpi@agricultura.gov.br. O ato de inscrição não garante a participação na feira, apenas manifesta o interesse do inscrito no processo de seleção de expositores, conforme descrito nos Termos e Condições de Participação.

A organização do Pavilhão Brasil na Biofach 2020 será realizada conjuntamente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo e da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), pela Embaixada do Brasil na Alemanha.

A seleção dos expositores levará em consideração, entre outros, os seguintes aspectos: setor de atuação e adequação dos produtos ao evento; histórico de participações em feiras internacionais na qualidade de expositor; disponibilização de produtos para amostragem e degustação; histórico de atividades voltadas à exportação; composição do portfólio para apresentação no evento; e histórico de participação em outros eventos organizados pelo Mapa em parceria com o MRE (ausências e condutas indevidas).

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Os produtores que forem selecionados na chamada contarão com estrutura completa de estande, incluindo recepcionistas bilíngues, catálogo do Pavilhão, cozinha coletiva equipada, mobiliário para preparação e exposição de produtos, bem como para reunião com os potenciais compradores e apoio técnico da equipe do Mapa. Cada empresa participante será responsável por suas despesas pessoais (passagens aéreas, vistos, vacinas, hospedagem e alimentação) e pelos custos com o envio de amostras.

Na feira, os participantes do Pavilhão Brasil deverão expor seus produtos, promover degustações, receber visitantes, encontrar fornecedores e compradores de seus produtos e outros parceiros comerciais, conhecer novas tecnologias e prospectar ou realizar negócios. 

“Será como uma verdadeira vitrine para os expositores brasileiros, que, além de divulgar seus produtos orgânicos e agroecológicos aos mercados externos, terão grandes oportunidades de fazer contatos comerciais, observar e aprender as tendências atuais do setor em âmbito mundial e fortalecer a rede de relacionamento com atores estratégicos”, destaca o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke. 

Paralelamente à Biofach, ocorrerá a Feira Internacional de Cuidados Pessoais Naturais e Orgânicos, a Vivaness. Em 2019, os dois eventos juntos contaram com 2.983 expositores e mais de 51 mil visitantes de 144 países.

Serviço

Período de inscrições: até 15/9/2019 
Local: Nuremberg – Alemanha
Mais informações pelo telefone: (61) 3218-3413 

> Clique aqui para conferir os Termos e Condições de Participação 

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> Acesse aqui o site oficial do evento

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Relatório anual sobre aquicultura em águas da União deve ser entregue até 31 de março

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As pessoas detentoras de contrato de cessão de uso ou autorização de uso de espaços físicos de águas da União deverão apresentar, até dia 31 de março, um relatório com os dados anuais de produção de peixes, algas, crustáceos ou moluscos  registrada nestas áreas.

O “Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União” está previsto na Instrução Normativa 01, publicada em 5 de fevereiro pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa). O objetivo é fiscalizar o cumprimento das cláusulas do contrato de cessão de uso desses espaços da União para fins de aquicultura.

Os dados do levantamento devem ser relativos à produção compreendida entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de cada ano e deverão ser inseridos nos formulários disponibilizados pela secretaria. O envio dessas informações é obrigatório e deverá ser feito até o dia 31 de março do ano seguinte, acompanhado da cópia do licenciamento ambiental do empreendimento e de registro fotográfico.

A partir das informações do relatório, a secretaria fará um perfil da produção de peixes, algas, crustáceos ou moluscos nas águas da União, acompanhando a produtividade nesses locais. Hoje no Brasil, toda a piscicultura responde por uma produção anual total de 485,2 mil toneladas (IBGE, 2017).

Formulários

Há três tipos de formulários direcionados para piscultura, malacocultura e algicultura. Após o preenchimento e envio pelo sistema online, o cessionário receberá, no e-mail cadastrado, a confirmação de envio do seu relatório. Para cada relatório, há um manual para auxiliar no preenchimento. Em caso de dúvidas e solicitação de orientações, o cessionário deverá entrar em contato por meio do e-mail relproducao.cgodau@agricultura.gov.br.

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De acordo com a normativa, o cessionário que não enviar o relatório anual no prazo estabelecido ou apresentar informações falsas poderá ter o contrato de cessão rescindido. Vale destacar também que, caso o cessionário tenha mais de um contrato, ele deverá enviar um relatório para cada contrato específico.

Águas da União

As águas da União são os lagos, rios e quaisquer correntes de águas em terrenos de domínio da União, ou que banhem mais de uma unidade da federação, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como o mar territorial.

Também são águas da União depósitos decorrentes de obras da União, açudes, reservatórios e canais, inclusive aqueles sob administração do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) ou da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e de companhias hidrelétricas.

A aquicultura em águas da União é a modalidade de aquicultura que mais cresce no Brasil e algumas de suas características contribuem para esse resultado: necessita de baixo investimento inicial, é altamente produtiva e produz um pescado com boas condições de aspecto e sabor. Sua utilização em inclusão produtiva é facilitada devido à sua característica modular, ou seja, pode ser iniciada em pequenas produções, crescendo organicamente até uma produção considerada   de médio ou grande porte.

Os interessados no processo de cessão de uso de águas sob o domínio da União, para fins de aquicultura, podem obter informações neste link.

Informações à Imprensa
imprensa@agricultura.gov.br

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Adidos agrícolas auxiliaram na abertura de mercado para produtos agropecuários em 2019

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Em 2019, a atuação dos adidos agrícolas teve desempenho favorável nas negociações de acordos internacionais de comércio, na superação de barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias ao comércio e na promoção do agro brasileiro em missões oficiais. “Esses profissionais têm diálogo direto com as autoridades locais de cada país, objetivando reduzir entraves ao comércio agrícola”, observa Andressa Beig, coordenadora geral de Gestão dos Adidos Agrícolas.

Entre os destaques da atuação dos adidos em seus postos de atuação em 2019 estão a negociação da parte comercial do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, a superação de barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias ao comércio, com a abertura de mercado para exportações de diversos produtos brasileiros como carne, lácteos, arroz e melão e a promoção do agronegócio brasileiro em missões oficiais e feiras internacionais.

O balanço foi realizado pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura.

Ampliação

No final de 2019 foram designados mais adidos para ocuparem as vagas tanto em novos postos como em substituição aos adidos de finalização de mandato. São os postos de FAO (Roma), Reino Unido (Londres), Lima (Peru), Singapura, China (2ª vaga), Rússia, EUA, Japão e União Europeia (2ª vaga). 

Desta forma, o Ministério da Agricultura encerrou 2019 com uma estrutura de 22 postos e 24 adidos agrícolas. “Isso representa uma considerável ampliação da representação agrícola nas embaixadas do Brasil no exterior e franca evolução das negociações de interesse do agronegócio brasileiro”, salienta Andressa.

Veja Mais:  Agricultura familiar brasileira ganha destaque em feira de orgânicos na Alemanha

Informações à Imprensa
Inez De Podestà
imprensa@agricultura.gov.br

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Preços mínimos da laranja, trigo e arroz são reajustados

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Os preços mínimos para laranja, trigo em grão, semente de trigo e arroz (longo em casca) foram reajustados conforme resolução da última reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). As mudanças valem para safra 2020/2021. No caso do arroz, o reajuste é para safra 2019/2020.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17).

Considerando os custos variáveis de produção levantados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a laranja in natura teve o preço definido em R$ 15,53/caixa de 40,8 kg, recuo de 2,63%.

O trigo em grão, pão tipo 1, ficou estabelecido em R$ 43,39/sc 60 kg, para a Região Sul, alta de 6,95%. E a semente de trigo, em R$ 1,78 (unidade), reajuste também de 6,95%.

O arroz longo em casca, tipo 2-55/13, para operações rurais securitizadas (alongamento das dívidas oriundas dos créditos rurais), terá reajuste de 8,75% para os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em R$ 20,55/sc 50 kg para safra 2019/2020. Já para as o Centro-Oeste, Norte, Nordeste, Sudeste e o estado do Paraná, ficou estabelecido um reajuste de 10,04%, ou R$ 26,90/sc 60kg. O período de vigência desses valores vai até janeiro do ano que vem.

Preços Mínimos

Esses produtos fazem parte da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que é uma importante ferramenta para diminuir oscilações na renda dos produtores rurais e assegurar uma remuneração mínima, atuando como balizadora da oferta de alimentos, incentivando ou desestimulando a produção e garantindo a regularidade do abastecimento nacional. 

Veja Mais:  Produtores e especialistas debatem o futuro da caprinocultura e da ovinocultura

A Conab efetiva a PGPM junto ao produtor rural, tendo sob sua responsabilidade a execução dos instrumentos desta política.

Informações à Imprensa
Inez De Podestà
imprensa@agricultura.gov.br

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