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Economia

INSS será comandado por Guedes no ‘Superministério’ da Economia

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Paulo Guedes comandará o INSS em futuro 'Superministério'
Agência Brasil/Fabio Rodrigues

Paulo Guedes comandará o INSS em futuro ‘Superministério’

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será comandado por Paulo Guedes a partir de 2019, durante a gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro. O benefício vai integrar o ‘Superministério’ da Economia, pasta que vai incorporar os atuais ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior.

Com isso, o INSS deixa de pertencer ao Ministério de Desenvolvimento Social (que será extinto e entrará no futuro Ministério da Cidadania) e volta a integrar a mesma pasta que comanda a Previdência Social.

Dessa forma, toda a área de Previdência ficará sob o domínio de Guedes, que vai controlar desde a elaboração de políticas para a área, como a proposta de reforma que vem sendo discutida, por exemplo, até a gestão do benefício.

Enquanto a Previdência é o orgão responsável por controlar o dinheiro que será pago aos beneficiários do INSS, o INSS envia às pessoas os valores de aposentadorias, pensões por morte, salários-maternidade e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – um salário mínimo mensal destino a pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos que não consigam se manter sozinhos.

“A união do INSS à secretaria de previdência, que formula a política previdenciária, sendo vinculado ao Ministério da Economia, dará mais organicidade institucional e celeridade na prestação de serviços ao cidadão”, afirmou Garcia.

Pagamentos da previdência só alcançam 3% da população mais pobre

Eduardo Guardia citou o INSS e a reforma da Previdência como ações principais para o próximo governo

Agência Brasil/Antônio Cruz

Eduardo Guardia citou o INSS e a reforma da Previdência como ações principais para o próximo governo

Na quarta-feira (5), a equipe do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que 41% dos benefícios pagos pela Previdência Social acabam alcaçando os 20% mais ricos da sociedade, enquanto apenas 3% chegam aos mais pobres.

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 O documento, intitulado “Reformas econômicas em 2016-2018 e perspectivas para o próximo mandato presidencial”, aponta que a reforma do sistema de aposentadoria é fundamental não só para diminuir o desequilíbrio das contas públicas como também para reduzir a desigualdade no país.

Guardia também cita que “não há qualquer possibilidade de equilíbrio fiscal de longo prazo se não for estancado o rápido crescimento da despesa previdência” e elenca as 27 principais ações que o próximo governo deve tomar para retomar o crescimento econômico do Brasil.

A reforma da Previdência é a primeira medida da lista, seguida da capitalização da Eletrobras. Outras ações, como a autonomia do Banco Central (BC), a nova lei de governança dos fundos de pensão e a lei de fortalecimento das agências reguladoras também são citadas.

INSS, FGTS e FAT ficarão sob o comando de Guedes

Além do INSS, Guedes também vai gerir FGTS e FAT

Agência Brasil/Marcello Casal JR

Além do INSS, Guedes também vai gerir FGTS e FAT

Além do INSS, Guedes também vai gerir, após o fim do Ministério do Trabalho, dois fundos bilionários do governo, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) , que bancam pagamentos de abono salarial e seguro-desemprego. De acordo com Onyx Lorenzoni (MDB), ministro extraordinário da transição entre os governos Temer e Bolsonaro e futuro ministro da Casa Civil, com o fim da pasta do Trabalho, as funções do atual Ministério serão divididas entre os ministros da Justiça, Sérgio Moro, da Cidadania, Osmar Terra, e da Economia, Paulo Guedes.

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Economia

Caixa vai avaliar capacidade de pagar contas para conceder Minha Casa Minha Vida

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Pedro Guimarães, presidente da Caixa
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pedro Guimarães, presidente da Caixa, anunciou novas regras para concessão do Minha Casa Minha Vida

Após deficit de R$ 2,8 bilhões com a inadimplência no programa Minha Casa Minha Vida no último trimestre de 2018, a Caixa Econômica Federal passará a avaliar a capacidade de pagamento das contas de luz e água para conceder o benefício a quem requisitá-lo. A informação foi dada pelo próprio presidente do banco público, Pedro Guimarães, em entrevista à  Folha de S.Paulo .

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Segundo o líder da estatal, 70 mil imóveis foram devolvidos e 80 mil obras, suspensas por conta da inadimplência. Para ele, a justificativa para isso é, justamente, não avaliar corretamente os riscos antes de conceder o benefício. Os gastos dos moradores com condomínio e outras contas relacionadas ao imóvel, como água e luz, não eram levados em consideração no Minha Casa Minha Vida .

“As pessoas que tomaram esse empréstimo tinham condição de pagar? Isso não estava colocado corretamente no risco de crédito”, justificou Pedro Guimarães . A intenção é levar beneficiários enquadrados como bons pagadores para faixas de operação mais atrativas para a Caixa.

Alinhado neste início de governo ao ministro da Economia, Paulo Guedes, Guimarães já disse estar preparando uma agressiva venda de ativos do banco público. Além disso, ele diz defender o papel da Caixa como financiadora de investimentos públicos e políticas de governo. “Somos um banco social e temos de ganhar dinheiro com isso”, afirmou.

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Desde que assumiu, Guimarães conseguiu criar o cartão de crédito consignado , modelo que pretende expandir pelo País. Segundo ele, a meta é atingir 20 milhões de cartões em quatro anos. Atingir menos de metade desse valor (10 milhões) seria “um fracasso”, ele reforçou, dando indício da importância do projeto.

Minha Casa Minha Vida vai encolher? O que muda?


apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida
Fernando Frazão/Agência Brasil

Corte de gastos do governo federal afeta diretamente o programa Minha Casa Minha Vida

De acordo com o presidente do banco público, “quem decide se vai ter dinheiro é o Ministério da Economia” e a ideia é tornar mais rígida a liberação do benefício, evitando a inadimplência . “Essas pessoas, muitas vezes, vinham de comunidades, não estavam acostumadas a pagar condomínio, água, luz, energia, esgoto, sem falar no transporte. Quando foram para esses imóveis, passaram a pagar. Isso [falta de condição para pagar todas as despesas com o imóvel] explica 70 mil imóveis devolvidos. O Minha Casa deveria incluir esses gastos extras no cálculo do risco”, afirmou.

“Não posso emprestar sabendo que não vou receber. A ideia é levar o bom pagador da faixa 1,5 para a 2 [que é mais elevada]”. Os imóveis têm valores parecidos, mas, para a Caixa, a parcela do financiamento sobe. “Só vamos retomar imóveis [por conta da inadimplência] depois de seis meses. Antes, com 59 dias, o banco já tomava, e esse custo é alto”, disse Guimarães.

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“Quando há contingenciamento [de recursos], a gente não consegue emprestar. Essa regra vale para as faixas 1,5, 2 e 3. Em novembro, [o governo] já não estava pagando ao Minha Casa Minha Vida “, afirmou o presidente, ao citar o corte de gastos do governo federal.

Fonte: IG Economia
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Economia

Vendas de Páscoa sobem 1,29% neste ano

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Ovos de Páscoa no supermercado
Agência Brasil/Marcelo Camargo

Em 2019, vendas de Páscoa registraram alta de 1,29% ; no ano passado, houve recuo


Depois de um ano de recessão, as vendas de Páscoa resgistraram leve crescimento em 2019. De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (22) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), o volume de vendas subiu 1,29% neste ano.

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Segundo as instituições, mesmo com o crescimento, o número indica que a recuperação da economia ainda segue “em ritmo moderado”. Para calular as vendas durante a Páscoa , a CNDL e o SPC Brasil consideraram a semana imediatamente anterior à data, ou seja, de domingo (14) até sábado (20)

Em 2018, as vendas haviam recuado -0,34%, após aprensentar um crescimento de 3,34% em 2017. Já entre os anos de 2015 e 2016, as vendas no período acumularam queda de -2,24% e -13,34%, respectivamente.

Confira o resultado das vendas de Páscoa durante os últimos anos:

  • 2011: -22,71%
  • 2012: +11,81%
  • 2013: -8,17%
  • 2014: +12,96%
  • 2015: -2,24%
  • 2016: -13,34%
  • 2017: +3,34%
  • 2018: -0,34%
  • 2019: +1,29%

Segundo um levantamento do SPC Brasil e da CNDL, os produtos mais procurados devem ter sido os ovos de chocolates industrializados (61%), caixas de bombons (50%), ovos de páscoa artesanais e caseiros (38%), barras de chocolate industrializadas (33%) e artesanais (25%), seguidos de colombas pascoais (13%) e bebidas, como vinho (13%).

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Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, mesmo com o crescimento lento da economia, a alta da Páscoa  é um sinal positivo para a retomada do crescimento do varejo e serve como um termômetro para as próximas datas comemorativas, como o Dia das Mães. “O resultado é um alento para o varejo começar a dar sinais mais sólidos de recuperação, mas não é o suficiente para retornarmos ao patamar de crescimento anterior a recessão econômica”, explica. ” A Páscoa representa a primeira grande festa do ano para o comércio e pode funcionar como uma prévia não só para o Dia das Mães, como para o desempenho da atividade comercial ao longo deste ano”, completou.

Fonte: IG Economia
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Economia

“Não sei se foi a melhor decisão”, diz Maia sobre sigilo da Previdência

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Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
Agência Brasil/Marcelo Camargo

Para Rodrigo Maia, reforma da Previdência deve passar na votação da CCJ nesta terça-feira (23)


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou, nesta segunda-feira (22), a decisão do governo federal de tornar sigilosos os estudos realizados para construir o texto da reforma da Previdência. Segundo ele, a medida pode não ter sido boa.

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“Não sei se foi a melhor decisão, mas quando a reforma chegar na comissão especial não tem jeito”, disse, acrescentando que o sigilo da Previdência foi algo “de curto prazo”. “Os dados vão estar abertos, senão não tem como começar a trabalhar”, completou.

Maia também comentou o atraso da votação da nova Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), que foi adiada para terça-feira (23) após uma sessão tumultuada na semana passada . De acordo com o presidente, o processo deve ser finalizado amanhã. “Acho que amanhã vai passar e a gente vai terminar este processo na CCJ, que levou tempo demais, infelizmente. A partir da semana que vem, a gente começa o trabalho na comissão especial”, declarou. “Está bem encaminhado e tem mais apoio do que no passado.”

“A Câmara precisa entender que há uma grande crise fiscal. O custo previdenciário é muito alto e aumenta rapidamente. Se não tiver uma solução para a previdência, certamente não terá uma solução de investimento para o Brasil nos próximos anos”, continuou.

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Sobre a lentidão no processo, o presidente da Câmara dos Deputados disse que a reforma na Previdência divide a sociedade porque é “um tema polêmico”. ” A reforma tributária unifica a sociedade e divide a Federação, já que os interesses por uma boa reforma tributária precisa reorganizar as atribuições de cada um dos entes no sistema para que a gente possa ter de fato um sistema mais simples”, disse.

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Além da reformada Previdência , Rodrigo Maia diz que a Câmara também deve seguir com a reforma tributária e outros temas importantes para a economia brasileira. ” A gente pode avançar o licenciamento ambiental, coisas como a relação CADE e Banco Central, que é muito importante para destravar alguns conflitos, a própria autonomia do Banco Central”, explicou. “Tem muitas pautas que podem tramitar independentes das pautas de emendas constitucionais que vão ajudando o ambiente econômico. São coisas assim que a gente vai trabalhando enquanto, de forma paralela, a gente trabalha as grandes reformas.”

Fonte: IG Economia
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