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Na Capital

IV Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa discute envelhecimento no século XXI

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O prefeito Emanuel Pinheiro e a primeira-dama Márcia Pinheiro participaram da IV Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMASDH) e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI), tendo como tema principal “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas”.

O evento foi realizado entre os dias 17 e 18, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no bairro Porto, em Cuiabá.

O prefeito Emanuel Pinheiro disse que tem como uma das metas frente ao Poder Executivo, de humanizar a gestão pública da Capital em todas as áreas. Gradativamente, estamos avançando em defesa dos direitos da pessoa idosa. Em 2017, comentou o prefeito, o desafio apontado e transformado em proposta foi em relação à importância da transversalidade entre os setores e já vem sendo executada nos Centros de Convivência dos Idosos (CCI’s). “E é isso que queremos que aconteça, novos apontamentos sejam apresentados para que possamos elaborar políticas públicas efetivas que atuem na ponta. Tenho plena convicção que excelentes propostas serão encaminhadas”, disse Pinheiro.

O secretário municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Wilton Coelho disse que a necessidade dos idosos vai além da causa social. Por isso, é que o trabalho vem sendo pautado na integração das secretarias, atendendo uma determinação do prefeito e da primeira-dama, que é de oferecer num único local, diferentes áreas, a exemplo da saúde e educação. “A Secretaria tem trabalhado com o objetivo de facilitar a vida do idoso. Fazendo isso, estamos fornecendo um tratamento humanizado, qualidade e excelência, nas quatro unidades dos Centros de Convivência dos Idosos (CCI’s), sendo eles, o ponto de referência da administração municipal para o público da terceira idade”, comentou.  

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Durante dois dias, idosos e representantes de entidades representativas tiveram a oportunidade de apresentar as principais demandas e de forma coletiva, elaborar as propostas que serão apresentadas nas etapas estadual e nacional. Os debates foram orientados por quatro eixos: Direitos Fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas; Educação: Assegurando Direitos e Emancipação Humana; Enfrentamento à Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e os Conselhos de Direitos: Seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação de políticas públicas. “Entre os dias 21 e 28 de março, também foram realizadas mini-conferências para tratar do assunto e organizar os interesses comuns a fim de facilitar o processo de desenvolvimento do relatório técnico que ainda será colocado para apreciação e votação final”, disse o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI), Jerônimo Urei.

“Tenho como ideal, chegar ao final da gestão e poder olhar para trás e ver que Cuiabá se tornou referência da Melhor Idade, sendo a Capital o melhor lugar para envelhecer. É isso que chamo de gestão humanizada, que gosta de gente, olho no olho com a população com muito carinho e respeito, e isso começa com as pessoas da terceira idade, homens e mulheres que já fizeram muito e agora chegou agora do reconhecimento”, finalizou Pinheiro.

Tais propostas serão enviadas as instâncias estadual e nacional. A 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) deve ser realizada até 15 de novembro de 2019.

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Na Capital

Policlínica do Planalto não receberá pacientes na noite desta quinta-feira, 27

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A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá comunica à população que a Policlínica do bairro Planalto terá os atendimentos interrompidos das 19h desta quinta-feira (27) até as 00h de sexta-feira (28). A paralisação será necessária para execução de reparos na parte elétrica da unidade e culminará no desligamento do quadro geral de energia. Durante a interrupção, a orientação da Secretaria é que a população busque pelos serviços em outras unidades da rede SUS.

 

 

 

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Na Capital

Defesa Civil monitora o volume de chuva em Cuiabá

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A Defesa Civil, ligada à Secretaria Municipal de Ordem Pública, realiza o monitoramento do volume de chuva registrado na Capital. O mais recente levantamento aponta que até a data de hoje (27), o acumulado chegou a 243 milímetros (mm), o que representa um acréscimo de 15% se comparado ao mesmo período do ano passado. A média histórica, para fevereiro nos últimos dez anos, é de 210 milímetros.

Com base nos dados já coletados, estima-se que até o último dia do mês de fevereiro, o acumulado deverá aumentar ainda mais, entre  10 e 15 mm, do total de volume já registrado. Segundo o coordenador operacional da Defesa Civil Municipal, tenente-coronel Paulo Selva, a média esperada para o mês de março é um pouco menor, com a previsão de 170 milímetros, mas o trabalho de monitoramento terá continuidade. “A Defesa Civil está trabalhando ainda, com uma situação de normalidade, embora em alguns pontos da cidade tenhamos áreas mais propensas a alagamentos”.

Considerando o volume já registrado desde o início do ano e como medida preventiva, a Defesa Civil estuda implementar o trabalho já desenvolvido com a efetivação de equipes plantonistas para o período noturno e finais de semana. Caberá aos profissionais, juntamente com as equipes do Corpo de Bombeiros, o desenvolvimento de um trabalho suplementar considerando as situações decorrentes de intempéries, como deslizamentos e desabamentos. O coordenador ainda orienta ainda à população que se mantenha alerta ao menor sinal de incidentes. Pede ainda que o socorro (por meio do canal de emergência 193) seja acionado.

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“É essencial que diante de uma situação de iminente perigo as pessoas mantenham a calma, procurem locais seguros e acionem os órgãos competentes para o devido socorro. Evite se locomover pelas enxurradas, não se abrigue ou estacione debaixo de árvores, e também não utilize equipamentos elétricos no caso de eles estarem molhados ou em locais úmidos, por causa das descargas elétricas. Isso são alguns cuidados que protegem à vida diante de uma tempestade,” orienta.

Serviço:

As pessoas que se encontrarem expostas às situações de risco e precisarem de resgate devem acionar, em  primeiro contato, o setor de urgência e emergência do Corpo de Bombeiro pelo número 193. Em casos de possíveis desmoronamentos, rachaduras, entre outros, a população pode acionar a Defesa Civil pelo número (65) 3623-9633.

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Na Capital

Cuiabá confirma responsabilidade fiscal e recebe nota positiva na Capacidade de Pagamento

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Conforme projetado pelo Executivo municipal, a gestão conseguiu, pela primeira vez, colocar o Município em situação fiscal real que resultou na avaliação B de Capacidade de Pagamento (CAPAG), realizada pelo Tesouro Nacional. A análise leva em consideração os indicadores Endividamento, Poupança Corrente e Liquidez, sendo que em dois deles a Capital foi apreciada como A e em outro como B. Dessa forma, na média geral Cuiabá ficou com B, índice considerado positivo.

A partir do estudo da receita e despesa corrente, a CAPAG é responsável por avalizar a situação fiscal dos Estados e Municípios que pleiteiam contrair empréstimos com a garantia da União. Seguindo o diagnóstico, é possível mensurar se a realização de uma operação de crédito representa algum risco para os cofres públicos. O cálculo é efetuado em concordância com as definições da Portaria STN nº 882/2018.

CAPAG

 

“Somos um case de sucesso em um momento no qual as maiorias das Capitais e boa parte dos Estados se encontram em uma crise fiscal sem precedentes. Para se ter uma ideia, na Poupança Corrente, que representa o equilíbrio entre despesa e receita, estamos com nota B. Na Liquidez, que significa o dinheiro em caixa para pagar as obrigações financeiras, recebemos nota A. Por fim, no Endividamento, que determina a capacidade de contrair novos financiamentos, também somos A”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.

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Conforme demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), publicado no Portal Transparência do Município, em 2019 a Prefeitura de Cuiabá apresentou resultados financeiros positivos. Segundo os dados, o superávit orçamentário foi de R$ 9 milhões. Nesse período R$ 157 milhões foram investidos em obras de infraestrutura, montante equivalente a 7,5% da receita corrente liquida. Ao mesmo tempo, o gasto com pessoal ficou em 50,10%, abaixo do limite prudencial de 51,30%, estabelecido pela LRF.

Outro destaque positivo é que, conforme a Constituição Federal, os Municípios devem destinar ao menos 25% da receita para a área da Educação e, em 2019, Cuiabá aplicou 27,37%. Já para da Saúde, foram dedicados 22,55%, ficando bem acima do exigido, que é de 15%. Nesse mesmo contexto, o resultado primário da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) foi de R$ 35,7 milhões, ultrapassando a meta estabelecida na LDO/2019 que era de R$ 8,5 milhões. 

Também abaixo do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 120%, os dados do setor financeiro do Executivo apontam que a Capital possui uma dívida consolidada de 35,55%. Vale destacar que, no exercício de 2019, o Município amortizou R$ 57,7 milhões de dívida contraída em gestões anteriores, sendo que, de 2017 a 2019, foram pagos R$ 41,2 milhões somente de empréstimos resultante do extinto programa Novos Caminhos. 

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“Os dados mostram o nosso zelo, responsabilidade ao contrair empréstimos importantes e investir na melhoria da qualidade de vida da população. Estabelecemos esse teto de 35% para que os próximos gestores da nossa Capital tenham essa margem e possam buscar investimentos de forma responsável e garantindo o pagamento regular. Estamos promovendo o desenvolvimento social de Cuiabá sem comprometer o caixa do Município”, pontua Pinheiro.

 

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