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Nacional

“Juiz não pode ser chefe de força-tarefa”, diz Gilmar Mendes em sessão do STF

Publicado

Gilmar Mendes
Rosinei Coutinho/SCO/STF – 13.6.18

Ministro Gilmar Mendes durante sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou indireta ao ex-juiz Sergio Moro, na esteira da troca de mensagens entre o atual ministro da Justiça e o procurador Deltan Dallagnol, cujo teor foi revelado no último fim de semana em reportagens publicadas pelo site The Intercept .

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Durante sessão de julgamentos da Segunda Turma da Corte nesta terça-feira (11), Gilmar Mendes afirmou que “juiz não pode ser chefe de força-tarefa” – sem citar nomes ou fazer referência direta às mensagens trocadas entre Moro e Dallagnol.

Nas conversas que vieram a público no último domingo (9), Sergio Moro repreende a força-tarefa da Lava Jato por o que ele considerou ser “muito tempo” sem operações, reclamou de recursos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e chegou a indicar possíveis colaboradores para as investigações.

As declarações de Gilmar se deram durante seu voto contra o recebimento de denúncia contra integrantes do chamado ‘quadrilhão do PP’ (que acabou aceita) . O ministro avaliou que a acusação pelo crime de organização criminosa contra os parlamentares da cúpula do PP se baseou em fatos já arquivados em outros processos.

Por esse motivo, Gilmar Mendes afirmou que os elementos na denúncia não poderiam ser acolhidos pela Segunda Turma do STF , “pelo menos enquanto se tratar de Corte de Justiça”.

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“A não ser que haja tribunais destinados a condenar nesse modelo de colaboração que se está a desenvolver, em que juiz chefia procurador. Não é o caso desta Corte, não é o caso deste colegiado. Juiz não pode ser chefe de força-tarefa”, acrescentou Gilmar Mendes em seguida.

Fonte: IG Política
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Nacional

Procuradores votam hoje indicação para a PGR, mesmo sem compromisso de Bolsonaro

Publicado

candidatos à PGR
Divulgação/ANPR

Dez candidatos concorrem à indicação para lista tríplice da PGR; votação ocorre nesta terça-feira

Cerca de 1.200 procuradores de todo o Brasil votam nesta terça-feira (17), das 10h às 18h30, em seus favoritos a compor a lista tríplice para o cargo de chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR). Dez candidatos concorrem oficialmente ao posto atualmente ocupado por Raquel Dodge – que também corre por fora para ser reconduzida ao cargo mesmo estando de fora da lista.

A lista tríplice tem sido respeitada desde 2003 pelos presidentes da República do período (Lula, Dilma e Temer), mas o atual chefe do Poder Executivo, Jair Bolsonaro (PSL),  não se comprometeu a seguir a indicação dos procuradores ao definir quem assumirá a PGR a partir de setembro – o que abre brecha para a recondução de Dodge.

A atual detentora do cargo – responsável por representar o Ministério Público Federal (MPF) em processos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e por denunciar suspeitos com prerrogativa de foro privilegiado, tais como deputados, senadores e ministros – disse, na semana passada, que “está à disposição” para o caso de Bolsonaro querer mantê-la na função .

Em debate realizado no último dia 4 em São Paulo , os reforçaram a importância da lista tríplice , fazendo apelo para que todo o processo de votação não seja em vão. Dodge não participou de nenhum dos debates promovidos pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que organiza a votação. 

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 “A lista é um progresso para o País. Isso é reconhecido por todas as forças políticas. Ela garantiu maior visibilidade, com os candidatos expondo de maneira aberta não apenas para os colegas, mas para a sociedade como um todo, por isso, você tem uma pessoa que sairá não só com a liderança da casa, mas também com respeitabilidade técnica e independência”, defendeu o procurador regional José Robalinho Cavalcanti, que era presidente da ANPR até o mês passado.

Raquel Dodge
Divulgação/Governo de Transição

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em conversa com o presidente Jair Bolsonaro

Na votação desta terça, cada um dos votantes pode escolher para sua lista até três candidatos dentre os dez postulantes ao cargo – o maior número de candidatos já registrado desde 2001.  O resultado da votação deve ser divulgado logo após o término da eleição. Após Bolsonaro escolher seu indicado, o nome será ainda avaliado pelo Senado.

São candidatos a assumir a PGR: 

  • Vladimir Aras , procurador regional. Foi secretário de cooperação jurídica internacional da PGR durante a gestão de Rodrigo Janot;
  • José Robalinho Cavalcanti , ex-presidente da ANPR. É procurador regional em Brasília e já atuou como auditor do Tribunal de Contas da União;
  • Antônio Carlos Fonseca , subprocurador-geral da República. Atua no Superior Tribunal de Justiça na área de direito público;
  • Blal Dalloul , membro do MPF há 34 anos. Atua no 30º Ofício Criminal da Procuradoria Regional da Republica na 2ª Região (PRP2);
  • José Bonifácio de Andrada , vice-presidente do Conselho Superior do MPF, foi também vice-procurador-geral da República em 2016;
  • Lauro Cardoso , ex-oficial das forças especiais do Exército. Foi secretário-geral do MPF por seis anos;
  • Luiza Frischeisen , eleita para o Conselho Superior do Ministério Público Federal, Luiza coordena a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF;
  • Mario Bonsaglia , membro do MPF desde 1991, integra a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão desde o ano passado;
  • Nívio de Freitas , atuou na força-tarefa da Lava Jato em processos junto ao STJ, em 2015. Atualmente, Nívio é coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF;
  • Paulo Eduardo Bueno , foi advogado de presos políticos e diretor da Associação dos Advogados Latino Americanos pela defesa dos direitos humanos. 
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Além dos candidatos oficiais, outros nomes despontam como possíveis surpresas para a indicação do presidente Bolsonaro à PGR . É o caso, além de Dodge , do subprocurador-geral Augusto Aras, que foi procurado há poucas semanas para conversa com dois filhos do presidente , o senador Flávio e o deputado Eduardo, conforme reportou a IstoÉ . Também podem surgir como surpresas os procuradores Guilherme Schelb (defensor do Escola sem Partido) e Ailton Benedito (que tem simpatia de Olavo de Carvalho).

Fonte: IG Política
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Temperatura continua elevada nesta terça e São Paulo tem dia de sol e tempo seco

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sol
Futura Press

Massa de ar seco que predomina sobre o interior do País impede a chegada das frentes frias a Região Sudeste

As temperaturas continuam altas nesta terça-feira (18) , em São Paulo. De acordo com a  previsão do tempo  do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), a massa de ar seco continua inibindo a formação de nuvens e garantindo um dia ensolarado e sem previsão de chuvas. 

previsão do tempo para São Paulo  é de que as mínimas oscilem em torno dos 15°C, enquanto as máximas cheguem aos 26°C. A madrugada termina com poucas nuvens e o dia começa ensolarado com predomínio do sol. O índice de umidade do ar deve declinar e ficar próximo aos 35%, o que aumenta os índices de poluição do ar e o risco de incêndios florestais.

Fonte: IG Nacional
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Nacional

São Paulo tem campanha de vacinação e atendimento ao público LGBTI, nesta terça

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Vacinação
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Campanha de vacinação será realizada nesta terça, na República

As temperaturas continuam altas em São Paulo, nesta terça-feira (18). De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), o surgimento do sol ao longo do dia ajuda a elevar as temperaturas e reduzir a sensação de frio. Os percentuais de umidade continuam em declínio e não há previsão de chuva. As mínimas oscilam em torno dos 15°C, enquanto as máximas chegam aos 26°C.

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O rodízio na cidade de  São Paulo  vale hoje para veículos com placa de final 3 e 4 das 7h às 10h da manhã e das 17h às 20h da noite. Nesses períodos, fica proibida a circulação desses veículos na região do centro expandido, no perímetro entre as marginais Pinheiros e Tietê, a Avenida Luís Ignácio de Anhaia Mello e a Avenida Salim Farah Maluf.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) não prevê a interdição de nenhuma via e os trens da CPTM e do   Metrô devem operar normalmente.

Os usuários que passarem pela estação República (linha 3-Vermelha e linha 4-Amarela), nesta terça, terão a oportunidade de se vacinar contra a febre amarela, sarampo, caxumba e rubéola, entre às 10h e às 17h.

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Já no Terminal A.E.Carvalho, localizado na zona leste de São Paulo , a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos promoverá uma ação para prestar serviços ao público LGBTI. Das 13h às 18h, uma unidade móvel será instalada e contará com dois articuladores sociais que prestarão serviços como de assistência social, assessoria psicológica e jurídica. O atendimento aos passageiros é gratuito e não interfere na operação das linhas.

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Fonte: IG Nacional
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