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Justiça ordena penhora e Corinthians pode, sim, perder taça do Mundial; entenda

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Taça do Mundial de Clubes exposta no Memorial do Corinthians
Arquivo iG

Taça do Mundial de Clubes exposta no Memorial do Corinthians

Recentemente, o Juiz  de Direito Luís Fernando Nardelli, da 3ª Vara Cível da Comarca de Tatuapé em São Paulo, determinou a expedição de um mandado de penhora e avaliação da Taça do Mundial de Clubes de 2012 , que pertence ao Corinthians .

O Mundial de Clubes de 2012 é um dos títulos mais importantes conquistado pelo Corinthians em toda a sua história. O pedido foi realizado pelo Instituto Santanense de Ensino Superior, que cobra do clube na Justiça uma dívida no valor de R$ 2,48 milhões.

Antes disso, a instituição tentou penhorar parte do prêmio de aproximadamente R$ 8 milhões que o Corinthians recebeu pelo vice-campeonato alcançado na Copa do Brasil 2018, porém, o clube acabou recebendo o prêmio antecipadamente e, assim, esvaziando as expectativas do credor.

A notícia da penhora da Taça do Mundial, como era de se esperar, causou grande repercussão na imprensa e nas redes sociais, onde pululam gracejos, bromas e pantominas de todo o gênero, ao lado de algumas especulações sinceras dos torcedores de todos os clubes, alguns preocupados, outros excitados com a possível expropriação da Taça.

Assim, dado o caso concreto, tentaremos explicar, numa linguagem didática, em poucas linhas, como funciona o procedimento judicial de expropriação patrimonial para a satisfação de dívidas no Brasil.

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Sim, o Poder Judiciário pode expropriar, ou seja, retirar um bem pertencente a uma pessoa física ou jurídica para pagamento de dívidas no bojo de uma execução. As execuções possuem diversas naturezas, podem ser fiscais, trabalhistas ou mesmo por dívidas civis decorrentes, por exemplo, de uma quebra de contrato ou de uma sentença judicial.


Goleiro Cassio com a taça do Mundial de Clubes de 2012
CORINTHIANS / DIVULGAÇÃO

Goleiro Cassio com a taça do Mundial de Clubes de 2012

Uma vez proposta a execução, o devedor é intimado para realizar o pagamento da dívida. Em alguns casos, ele ainda pode discutir alguns aspectos relativos à cobrança, mas isso muitas vezes exige que seja apresentada uma garantia ao Juízo. Ou seja, que seja apresentado um bem, ou realizado um depósito judicial que garanta que ao final da discussão, caso perca, o devedor possa pagar efetivamente o débito.

Na falta de pagamento ou apresentação espontânea, é função do credor localizar bens de propriedade do devedor e solicitar ao juiz da causa que realize a penhora. Foi exatamente o que aconteceu no caso do Corinthians. Normalmente as penhoras recaem, de preferência, sobre bens de maior liquidez. Ou seja, os credores preferem dinheiro ou bens que podem ser transformados mais facilmente em dinheiro.

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A taça do Mundial do Corinthians é uma réplica que foi oferecida pela FIFA, como acontece com todos os vencedores. Portanto, é um bem material que não tem um valor intrínseco muito alto. O valor dela é simbólico e institucional. Não é como a famosa Taça Jules Rimet que foi roubada exatamente porque era feita de ouro maciço. Contudo, por motivos óbvios, a penhora sobre a Taça do Mundial, acaba irradiando por toda a cultura do clube e de seus torcedores, de forma que, ao meu sentir, o clube fará tudo para evitar uma venda da Taça em um leilão público.

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Mas claro, essa possibilidade existe. Isso porque como em toda execução, caso o devedor não apresente ou não tenha sucesso em sua defesa, ao final de todas as possibilidades recursais, o credor pode, além de adjudicar (ou seja, ficar com o bem para si), requerer a designação de praça pública para a venda do bem. Significa dizer que pode de fato acontecer um leitão para a venda da Taça do Mundial do Corinthians, considerando a determinação da penhora realizada.


Corinthians comemora o Mundial de Clubes de 2012, conquistado após bater o Chelsea na final, no Japão
Lintao Zhang/Getty Images

Corinthians comemora o Mundial de Clubes de 2012, conquistado após bater o Chelsea na final, no Japão

Na primeira hasta, a lei determina que o bem só poderá ser vendido, por no mínimo, o valor da avaliação. Caso não haja interessados, é designada uma segunda hasta em que o bem poderá ser arrematado até por 50% do valor da avaliação, o que muitas vezes significa um bom investimento por parte dos arrematantes.

Os arrematantes, por sua vez, são terceiros que não possuem qualquer relação com a dívida. Qualquer pessoa pode participar, até mesmo um rival do Corinthians. Já imaginaram?

É bom lembrar que a qualquer tempo (até o dia do efetivo leilão), o devedor pode pedir a liberação do bem penhorado, depositando o total corrigido da dívida. Há ainda a possibilidade do pedido de substituição da penhora, mas esse só acontece quando o credor concorda expressamente.

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Ou seja, como se diz no jargão futebolístico, o jogo é jogado e o lambari é pescado, de maneira que muita coisa ainda pode acontecer nesse inusitado processo. Em nossa visão, a maior probabilidade é que o Corinthians encontre e ofereça outros meios para garantir e eventualmente saldar a dívida, sem colocar em risco um dos mais expressivos itens de seu gigantesco patrimônio imaterial.

Dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe três! 

*Carter Batista, que analisou a penhora da taça do Mundial de Clubes do Corinthians, é sócio do escritório Osorio Batista Advogados.

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Uefa deve implementar árbitro de vídeo a partir das oitavas da Liga dos Campeões

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O presidente da Uefa, Aleksander Ceferin, e o da Associação de Clubes Europeus (ECA), Andrea Agnelli, concederam entrevista coletiva nesta terça-feira em Bruxelas, na Bélgica, e deram novidades sobre a implementação do árbitro assistente de vídeo (VAR, na sigla em inglês) nas competições organizadas pela entidade, como a Liga dos Campeões , além de descartarem a criação de uma Superliga europeia.

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Árbitro de vídeo foi muito utilizado durante a última Copa do Mundo e a Uefa deve implementar tecnologia já nas oitavas de final da Champions 2018/19
DIVULGAÇÃO/UEFA

Árbitro de vídeo foi muito utilizado durante a última Copa do Mundo e a Uefa deve implementar tecnologia já nas oitavas de final da Champions 2018/19

Oficialmente, o VAR será utilizado a partir da temporada 2019/2020 da Liga dos Campeões, mas ao ser questionado sobre o assunto, o mandatário da Uefa deixou a questão aberta. “O mais tardar, na próxima temporada”, afirmou. “Espero um relatório em uma semana ou mais. Depois, veremos quando poderemos implementar”, acrescentou Ceferin.

Agnelli também comentou sobre o assunto e destacou trecho da resposta de Ceferin. “[A frase] ‘O mais tardar, na próxima temporada’ quer dizer que há espaço para fazer isso antes”, ponderou.

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Apesar de não confirmar oficialmente, o jornal britânico The Times revelou nesta terça que o martelo já foi batido para que o árbitro de vídeo seja implementado já nesta edição da Liga dos Campeões. A confirmação deve acontecer na reunião que a Uefa fará em Dublin, no dia 3 de dezembro.

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Possível criação de Superliga europeia


O presidente da Uefa, Aleksander Ceferin, e o da Associação de Clubes Europeus (ECA), Andrea Agnelli, que também preside a Juventus
DIVULGAÇÃO/UEFA

O presidente da Uefa, Aleksander Ceferin, e o da Associação de Clubes Europeus (ECA), Andrea Agnelli, que também preside a Juventus

“A Superliga está fora do debate. Quase ninguém discutiu isso em 2018”, afirmou o mandatário da entidade que rege o futebol europeu. Informações vazadas pelo Football Leaks recentemente mostraram que os principais clubes da Europa estudavam a possibilidade de criar uma competição a partir de 2021 para suprimir as competições continentais, como a Liga dos Campeões.

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Agnelli, presidente da ECA e da Juventus, também descartou a possibilidade. “Estamos felizes como estamos”. Ele ainda complementou afirmando que não se conversa sobre a superliga desde 2015 e definiu a Uefa como o “centro do futebol europeu”.

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Pilota alemã passa por cirurgia de 11 horas após acidente na F3 e agradece fãs

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A pilota alemã Sophia Floersch, 17 anos, passou por uma cirurgia que durou 11 horas por conta de uma fratura na sétima vértebra cervical, após se acidentar durante o GP de Macau de Fórmula 3 , e passa bem. Em seu perfil no Instagram, ela agradeceu as mensagens de apoio que recebeu nos últimos dias.


A pilota alemã Sophia Floersch agradeceu o apoio dos fãs após 11 horas de cirurgia
Reprodução

A pilota alemã Sophia Floersch agradeceu o apoio dos fãs após 11 horas de cirurgia

“Eu sobrevivi à operação, que levou 11 horas. Tomara que de agora em diante as coisas melhorem, mas ainda preciso ficar alguns dias em Macau até que esteja pronta para ser transportada. Gostaria de agradecer a todos os fãs por cada desejo de melhoras, os quais estou lendo agora. Eles me motivam e me encorajam. Meus pensamentos também estão com todos aqueles envolvidos no acidente”, escreveu a pilota .

“Torço para que todos estejam bem. Tive ajuda de muitas pessoas boas no acidente, que ainda seguem na minha mente. Obrigado pelas palavras tranquilizantes e encorajadoras naqueles minutos tensos dentro do carro. Obrigado à equipe médica de Macau pelo tratamento amigável e profissional, e pelo time de resgate da FIA, ao meu time e à FIA. Também gostaria fazer um agradecimento especial ao doutor Riccardo Ceccarelli”, acrescentou.

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Visualizar esta foto no Instagram.

I survived the operation which took 11 hours well. Hope from now on it only gets better. I have to stay a few more days in Macau until i am transportable. I want to thank all of my fans for every single get-well wishes, which I now start reading. This really motivates me and gives me courage. My thoughts are also with everyone who was involved in the accident. I hope everybody is healthy. At the accident were really nice people, which I still have in my mind. Thank you for all the encouraging, calming words in these tough minutes in my car. A real big thanks to the medical staff here in Macau for the friendly and professional treatment. A huge thank you to the local FIA rescue-team, @mercedesamgf1 , @hwaag_official, the @fia.official and their medical team in the background and the Macau GP organisation, who support me in the best way. Also a special thank to Dr. Riccardo Ceccarelli and last but not least my Team @vanamersfoortracing, @facuregaliaoficial and @fhabsburg62 , who all suffer with me – you are phenomenal. 🤜🏻I’m going to come back!🤛🏻btw… @dallaragroup has build a very stabil chassis. #poweredbypassion #racegirl #onefamily /ad

Uma publicação compartilhada por Sophia 👑 (@sophiafloersch) em 20 de Nov, 2018 às 3:21 PST

Durante o Grande Prêmio de Macau de F3 , a jovem pilota não desviou do carro de Jehan Deravula, que freou antes do normal por conta de uma bandeira amarela, e perdeu o controle do carro, decolando sobre o de Sho Tsuboi e batendo em um alambrado e um posto de fotógrafos (assista ao momento no vídeo mais abaixo).

Sophia Floersch fraturou a espinha e Tsuboi foi internado com dor lombar. O fiscal Chan Cha In teve uma laceração do rosto, abrasão da parede do abdome superior e mandíbula fraturada. O fotógrafo Chan Weng Wang sofreu uma laceração do fígado e o também fotógrafo Hiroyuki Minami sofreu uma concussão. Todos passam bem.

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De acordo com a FIA (Federação Internacional de Automobilismo), a alemã estava consciente quando foi socorrida. “A pilota está consciente e foi levada para o hospital para melhor avaliação”, informou a entidade em nota.

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Testemunha do assassinato de Daniel recebeu ameaças de morte, diz advogado

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Uma das testemunhas do assassinato do jogador Daniel recebeu ameaças de morte . A informação foi divulgada por Jacob Filho, advogado de Lucas Mineiro, 19 anos, primeiro a prestar depoimento. Ele foi até a Delegacia de São José dos Pinhais e entregou mensagens de áudio e texto ao delegado responsável pelas investigações para comprovar as ameaças.

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O jogador Daniel Corrêa foi assassinado no dia 27 de outubro
Erico Leonan/São Paulo FC

O jogador Daniel Corrêa foi assassinado no dia 27 de outubro

As mensagens foram enviadas no dia da morte de Daniel e pelo celular de um amigo em comum entre Mineiro e Edison Brittes, assassino confesso. “Foi um cara bandidão na casa do Tico (sic) lá, querendo saber de você. Aí ele mandou avisar que nem é pra você você voltar porque ele está atrás de você para te apagar”, dizia o amigo em uma mensagem.

A Polícia informa que esta testemunha foi ao encontro organizado por Edison em um shopping com outras pessoas que estavam na casa no dia do crime, como a esposa do assassino, Cristiana Brites, e a filha, Alana Brittes, para combinar uma versão sobre a morte, que seria falada por todos às autoridades. O advogado também levou mensagens que mostram que a mãe de Mineiro também recebeu ameaças.

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“Veio um amigo meu perguntar dele. Falaram que estavam atrás dele uns caras mais da pesada. Então, melhor ele ficar por aí mesmo”, diz o amigo em comum de Edison e da testemunha em outra mensagem. O advogado informou ainda que a testemunha, por medo das ameaças, está escondida em outra cidade.

“Ele está escondido, com muito medo, amedrontado, obviamente, porque se deparou com uma situação como essa”, afirmou Jacob filho.

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Após a divulgação dos áudios, o advogado que defende Edison Brittes , Claudio Dalledone, disse que os áudios não têm validade jurídica. “Apenas demonstram a necessidade de quem os trouxe manter um protagonismo no caso Daniel “, disse o representante de Edison e família em nota.

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