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Justiça ordena penhora e Corinthians pode, sim, perder taça do Mundial; entenda

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Taça do Mundial de Clubes exposta no Memorial do Corinthians
Arquivo iG

Taça do Mundial de Clubes exposta no Memorial do Corinthians

Recentemente, o Juiz  de Direito Luís Fernando Nardelli, da 3ª Vara Cível da Comarca de Tatuapé em São Paulo, determinou a expedição de um mandado de penhora e avaliação da Taça do Mundial de Clubes de 2012 , que pertence ao Corinthians .

O Mundial de Clubes de 2012 é um dos títulos mais importantes conquistado pelo Corinthians em toda a sua história. O pedido foi realizado pelo Instituto Santanense de Ensino Superior, que cobra do clube na Justiça uma dívida no valor de R$ 2,48 milhões.

Antes disso, a instituição tentou penhorar parte do prêmio de aproximadamente R$ 8 milhões que o Corinthians recebeu pelo vice-campeonato alcançado na Copa do Brasil 2018, porém, o clube acabou recebendo o prêmio antecipadamente e, assim, esvaziando as expectativas do credor.

A notícia da penhora da Taça do Mundial, como era de se esperar, causou grande repercussão na imprensa e nas redes sociais, onde pululam gracejos, bromas e pantominas de todo o gênero, ao lado de algumas especulações sinceras dos torcedores de todos os clubes, alguns preocupados, outros excitados com a possível expropriação da Taça.

Assim, dado o caso concreto, tentaremos explicar, numa linguagem didática, em poucas linhas, como funciona o procedimento judicial de expropriação patrimonial para a satisfação de dívidas no Brasil.

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Sim, o Poder Judiciário pode expropriar, ou seja, retirar um bem pertencente a uma pessoa física ou jurídica para pagamento de dívidas no bojo de uma execução. As execuções possuem diversas naturezas, podem ser fiscais, trabalhistas ou mesmo por dívidas civis decorrentes, por exemplo, de uma quebra de contrato ou de uma sentença judicial.


Goleiro Cassio com a taça do Mundial de Clubes de 2012
CORINTHIANS / DIVULGAÇÃO

Goleiro Cassio com a taça do Mundial de Clubes de 2012

Uma vez proposta a execução, o devedor é intimado para realizar o pagamento da dívida. Em alguns casos, ele ainda pode discutir alguns aspectos relativos à cobrança, mas isso muitas vezes exige que seja apresentada uma garantia ao Juízo. Ou seja, que seja apresentado um bem, ou realizado um depósito judicial que garanta que ao final da discussão, caso perca, o devedor possa pagar efetivamente o débito.

Na falta de pagamento ou apresentação espontânea, é função do credor localizar bens de propriedade do devedor e solicitar ao juiz da causa que realize a penhora. Foi exatamente o que aconteceu no caso do Corinthians. Normalmente as penhoras recaem, de preferência, sobre bens de maior liquidez. Ou seja, os credores preferem dinheiro ou bens que podem ser transformados mais facilmente em dinheiro.

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A taça do Mundial do Corinthians é uma réplica que foi oferecida pela FIFA, como acontece com todos os vencedores. Portanto, é um bem material que não tem um valor intrínseco muito alto. O valor dela é simbólico e institucional. Não é como a famosa Taça Jules Rimet que foi roubada exatamente porque era feita de ouro maciço. Contudo, por motivos óbvios, a penhora sobre a Taça do Mundial, acaba irradiando por toda a cultura do clube e de seus torcedores, de forma que, ao meu sentir, o clube fará tudo para evitar uma venda da Taça em um leilão público.

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Mas claro, essa possibilidade existe. Isso porque como em toda execução, caso o devedor não apresente ou não tenha sucesso em sua defesa, ao final de todas as possibilidades recursais, o credor pode, além de adjudicar (ou seja, ficar com o bem para si), requerer a designação de praça pública para a venda do bem. Significa dizer que pode de fato acontecer um leitão para a venda da Taça do Mundial do Corinthians, considerando a determinação da penhora realizada.


Corinthians comemora o Mundial de Clubes de 2012, conquistado após bater o Chelsea na final, no Japão
Lintao Zhang/Getty Images

Corinthians comemora o Mundial de Clubes de 2012, conquistado após bater o Chelsea na final, no Japão

Na primeira hasta, a lei determina que o bem só poderá ser vendido, por no mínimo, o valor da avaliação. Caso não haja interessados, é designada uma segunda hasta em que o bem poderá ser arrematado até por 50% do valor da avaliação, o que muitas vezes significa um bom investimento por parte dos arrematantes.

Os arrematantes, por sua vez, são terceiros que não possuem qualquer relação com a dívida. Qualquer pessoa pode participar, até mesmo um rival do Corinthians. Já imaginaram?

É bom lembrar que a qualquer tempo (até o dia do efetivo leilão), o devedor pode pedir a liberação do bem penhorado, depositando o total corrigido da dívida. Há ainda a possibilidade do pedido de substituição da penhora, mas esse só acontece quando o credor concorda expressamente.

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Ou seja, como se diz no jargão futebolístico, o jogo é jogado e o lambari é pescado, de maneira que muita coisa ainda pode acontecer nesse inusitado processo. Em nossa visão, a maior probabilidade é que o Corinthians encontre e ofereça outros meios para garantir e eventualmente saldar a dívida, sem colocar em risco um dos mais expressivos itens de seu gigantesco patrimônio imaterial.

Dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe três! 

*Carter Batista, que analisou a penhora da taça do Mundial de Clubes do Corinthians, é sócio do escritório Osorio Batista Advogados.

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Craque Neto diz que vai comentar gol de jogadora que está fora da Copa do Mundo

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O ex-jogador Neto, atualmente comentarista e apresentador da TV Bandeirantes, viralizou nas redes sociais após escrever nos comentários de uma publicação da atacante Andressa Alves que comentaria o gol dela na partida contra a Itália nesta terça-feira (18), pela Copa do Mundo de futebol feminino.

O problema da fala do craque Neto é que Andressa Alves não estará em campo na partida, já que sofreu uma lesão muscular e foi cortada da Copa do Mundo . A própria jogadora explicou o corte na legenda da foto, mas o apresentador aparentemente não leu antes de escrever seu comentário.

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Reprodução / Instagram

Neto afirmou que irá comentar gol de Andressa Alves, cortada do Mundial por conta de lesão


Fonte: IG Esportes
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PSG intensifica as negociações pela contratação de Philippe Coutinho

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Philippe Coutinho com os dedos nos ouvidos
Reprodução

Philippe Coutinho está em baixa no Barcelona

Philippe Coutinho entrou mais uma vez no radar do PSG . O novo diretor esportivo do clube francês, o ex-jogador Leonardo, entrou em contato com o estafe do meio-campista da seleção brasileira e a ideia é confirmar a transferência no fim da Copa América, segundo aponta o jornal espanhol ‘As’.

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Ainda de acordo com a publicação, Philippe Coutinho é tratado como prioridade por Leonardo, que já expôs o desejo de contratar o atacante ao dono e presidente do PSG, Nasser Al Khelaifi.

A ideia é dar uma nova oportunidade para a carreira do atleta, que teve uma temporada irregular e muito contestada no Barcelona .

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CANARINHOS

Apesar da permanência de Neymar no PSG ainda estar indefinida, agrada Coutinho o fato de jogar ao lado de companheiros da Seleção Brasileira, como Thiago Silva, Marquinhos e Daniel Alves. Na última temporada, o jogador do Barça participou de 54 jogos, com 11 gols e cinco assistências.

CONCORRÊNCIA

O Manchester United é outra equipe interessada na contratação do jogador. A equipe inglesa, porém, não conseguiu vaga para disputar a Liga dos Campeões na próxima temporada, o que não agrada Philippe Coutinho . O PSG, por sua vez, vai disputar a competição.

Fonte: IG Esportes
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Esportes

Por 9×0, STJD rejeita pedido do Botafogo e mantém vitória do Palmeiras

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Gustavo Gómez marca gol de pênalti
Rudy Trindade / FramePhoto / Agência O Globo

Gustavo Gómez marcou o gol do Palmeiras de pênalti

O Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgou nesta terça-feira (18) o pedido do Botafogo de impugnação do resultado da partida contra o Palmeiras, pela 6ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Após ouvir os depoimentos dos árbitros da partida e dos advogados de ambos clubes, o STJD decidiu de maneira unânime pela não impugnação da partida , mantendo a vitória do Palmeiras no Mané Garrincha por 1 a 0, no dia 25 de maio.

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Reclamação

Árbitro de Botafogo x Palmeiras
O Globo/Reprodução

Jogadores do Botafogo reclamam com o árbitro da partida

Derrotado por 1 a 0, o  Botafogo  indicava que o VAR , o assistente de vídeo, foi utilizado de forma incorreta na partida. A equipe se baseava na regra 5 da Fifa e no protocolo 8.12 do VAR, que alega que a decisão do árbitro não pode ser alterada após o reinício da partida.

O lance da reclamação aconteceu quando o goleiro Gatito soltou a bola na finalização do atacante Dudu, do Palmeiras. Gabriel, do Botafogo, pisou no tornozelo direito de Deyverson, do Palmeiras, que caiu no gramado. Primeiro, o árbitro Paulo Roberto Alves Junior deu cartão amarelo para o atacante alviverde por simulação. Depois, o juiz foi alertado pelo VAR e foi conferir as imagens, quando sinalizou o marcou o pênalti, que foi convertido por  Gustavo Gómez.

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O Botafogo alegava que a partida já havia sido reiniciada depois que Deyverson, do Palmeiras , recebeu o cartão amarelo. Gatito, então, dá a saída de jogo, toca a bola para Gabriel, que devolveu ao paraguaio antes que Paulo Roberto apitasse e paralisasse a partida para receber a ajuda do VAR.

Fonte: IG Esportes
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