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Justiça ordena penhora e Corinthians pode, sim, perder taça do Mundial; entenda

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Taça do Mundial de Clubes exposta no Memorial do Corinthians
Arquivo iG

Taça do Mundial de Clubes exposta no Memorial do Corinthians

Recentemente, o Juiz  de Direito Luís Fernando Nardelli, da 3ª Vara Cível da Comarca de Tatuapé em São Paulo, determinou a expedição de um mandado de penhora e avaliação da Taça do Mundial de Clubes de 2012 , que pertence ao Corinthians .

O Mundial de Clubes de 2012 é um dos títulos mais importantes conquistado pelo Corinthians em toda a sua história. O pedido foi realizado pelo Instituto Santanense de Ensino Superior, que cobra do clube na Justiça uma dívida no valor de R$ 2,48 milhões.

Antes disso, a instituição tentou penhorar parte do prêmio de aproximadamente R$ 8 milhões que o Corinthians recebeu pelo vice-campeonato alcançado na Copa do Brasil 2018, porém, o clube acabou recebendo o prêmio antecipadamente e, assim, esvaziando as expectativas do credor.

A notícia da penhora da Taça do Mundial, como era de se esperar, causou grande repercussão na imprensa e nas redes sociais, onde pululam gracejos, bromas e pantominas de todo o gênero, ao lado de algumas especulações sinceras dos torcedores de todos os clubes, alguns preocupados, outros excitados com a possível expropriação da Taça.

Assim, dado o caso concreto, tentaremos explicar, numa linguagem didática, em poucas linhas, como funciona o procedimento judicial de expropriação patrimonial para a satisfação de dívidas no Brasil.

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Sim, o Poder Judiciário pode expropriar, ou seja, retirar um bem pertencente a uma pessoa física ou jurídica para pagamento de dívidas no bojo de uma execução. As execuções possuem diversas naturezas, podem ser fiscais, trabalhistas ou mesmo por dívidas civis decorrentes, por exemplo, de uma quebra de contrato ou de uma sentença judicial.


Goleiro Cassio com a taça do Mundial de Clubes de 2012
CORINTHIANS / DIVULGAÇÃO

Goleiro Cassio com a taça do Mundial de Clubes de 2012

Uma vez proposta a execução, o devedor é intimado para realizar o pagamento da dívida. Em alguns casos, ele ainda pode discutir alguns aspectos relativos à cobrança, mas isso muitas vezes exige que seja apresentada uma garantia ao Juízo. Ou seja, que seja apresentado um bem, ou realizado um depósito judicial que garanta que ao final da discussão, caso perca, o devedor possa pagar efetivamente o débito.

Na falta de pagamento ou apresentação espontânea, é função do credor localizar bens de propriedade do devedor e solicitar ao juiz da causa que realize a penhora. Foi exatamente o que aconteceu no caso do Corinthians. Normalmente as penhoras recaem, de preferência, sobre bens de maior liquidez. Ou seja, os credores preferem dinheiro ou bens que podem ser transformados mais facilmente em dinheiro.

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A taça do Mundial do Corinthians é uma réplica que foi oferecida pela FIFA, como acontece com todos os vencedores. Portanto, é um bem material que não tem um valor intrínseco muito alto. O valor dela é simbólico e institucional. Não é como a famosa Taça Jules Rimet que foi roubada exatamente porque era feita de ouro maciço. Contudo, por motivos óbvios, a penhora sobre a Taça do Mundial, acaba irradiando por toda a cultura do clube e de seus torcedores, de forma que, ao meu sentir, o clube fará tudo para evitar uma venda da Taça em um leilão público.

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Mas claro, essa possibilidade existe. Isso porque como em toda execução, caso o devedor não apresente ou não tenha sucesso em sua defesa, ao final de todas as possibilidades recursais, o credor pode, além de adjudicar (ou seja, ficar com o bem para si), requerer a designação de praça pública para a venda do bem. Significa dizer que pode de fato acontecer um leitão para a venda da Taça do Mundial do Corinthians, considerando a determinação da penhora realizada.


Corinthians comemora o Mundial de Clubes de 2012, conquistado após bater o Chelsea na final, no Japão
Lintao Zhang/Getty Images

Corinthians comemora o Mundial de Clubes de 2012, conquistado após bater o Chelsea na final, no Japão

Na primeira hasta, a lei determina que o bem só poderá ser vendido, por no mínimo, o valor da avaliação. Caso não haja interessados, é designada uma segunda hasta em que o bem poderá ser arrematado até por 50% do valor da avaliação, o que muitas vezes significa um bom investimento por parte dos arrematantes.

Os arrematantes, por sua vez, são terceiros que não possuem qualquer relação com a dívida. Qualquer pessoa pode participar, até mesmo um rival do Corinthians. Já imaginaram?

É bom lembrar que a qualquer tempo (até o dia do efetivo leilão), o devedor pode pedir a liberação do bem penhorado, depositando o total corrigido da dívida. Há ainda a possibilidade do pedido de substituição da penhora, mas esse só acontece quando o credor concorda expressamente.

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Ou seja, como se diz no jargão futebolístico, o jogo é jogado e o lambari é pescado, de maneira que muita coisa ainda pode acontecer nesse inusitado processo. Em nossa visão, a maior probabilidade é que o Corinthians encontre e ofereça outros meios para garantir e eventualmente saldar a dívida, sem colocar em risco um dos mais expressivos itens de seu gigantesco patrimônio imaterial.

Dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe três! 

*Carter Batista, que analisou a penhora da taça do Mundial de Clubes do Corinthians, é sócio do escritório Osorio Batista Advogados.

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Brasileirão é a 10ª liga esportiva com maior faturamento em dias de jogo

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O Brasileirão de 2018 arrecadou 200 milhões de dólares em um único dia
Reprodução

O Brasileirão de 2018 arrecadou 200 milhões de dólares em um único dia

De acordo com um estudo realizado pela empresa de consultoria Sports Value, o Brasileirão é o sexto campeonato de futebol no mundo com maior arrecadação em dias de jogo e a décima liga esportiva no quesito.

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O ano de estudo da Sports Value foi 2018 e num único dia de competição, o Brasileirão Série A arrecadou uma média de 200 milhões de dólares (R$ 764 mil, na cotação atual). É pouco se comparado a outras grandes ligas, mas significativo se considerar que a ocupação dos estádios no período foi de 43%.

“Falta no Brasil inteligência no sistema de gestão de arena, que sobra no mercado internacional. Estamos praticamente com 60% dos estádios vazios e nenhuma das grandes ligas de futebol tem esse potencial inexplorado em termo de público e de serviço”, aponta Amir Somoggi, sócio da empresa.

No levantamento da Sports Value, o campeonato de futebol que mais lucra durante um único dia é a Premier League (Inglaterra) com um total de 718 milhões de dólares. A porcentagem de ocupação dos estádios ingleses é de 99%.

O segundo lugar está com a La Liga (Espanha) com 544 milhões de dólares e 68% de ocupação. Já a Bundesliga (Alemanha) é a terceira em arrecadação, 504 milhões de dólares, e a sétima em público com 92%.

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Segundo Somoggi, que também é especialista em marketing esportivo, a ocupação dos estádios está diretamente ligada à arrecadação. “No Brasil, o dia de jogo é basicamente bilheteria e sócio torcedor. Tirando casos isolados como o São Paulo, que tem camarote e show, e o Athletico Paranaense, com a Arena da Baixada”, ressalta.

“Em geral, os estádios não são dos clubes. No Allianz Parque, por exemplo, é a WTorre que administra toda parte de exploração em shows e eventos. O Palmeiras fica com 20% dos ganhos líquidos”.

Em nível de ligas esportivas o trio dos EUA domina o cenário. A liga mais lucrativa e maior em público total é a MLB, liga norte-americana de beisebol. Durante um dia de competição, os americanos faturam 2.256 bilhões de dólares (R$ 8.6 bilhões). O público total da liga no ano passado foi de 69 milhões de pessoas em 2.415 jogos, o que dá uma média de 67% de ocupação.

A NFL, liga de futebol americano nos EUA, tem arrecadação de 1.400 bilhões, menor que no beisebol, porém tem uma média de ocupação maior (82%), por conta do número de jogos disputados também menor.

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O resultado do estudo indica que, se o Brasileirão conseguir elevar sua média de público, o faturamento anual com estádios poderia mais do que dobrar, saindo dos 200 mil para 500 milhões de dólares (R$ 1,9 bilhão de reais).

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Veja abaixo o Top 15 de faturamento das ligas esportivas em dias de jogo:

  1. MLB (Beisebol dos EUA) – 2.256 bilhões de dólares
  2. NFL (Futebol americano dos EUA) – 1.400 bilhões de dólares
  3. NHL (Hóquei dos EUA) – 1.089 bilhões de dólares
  4. NBA (Basquete dos EUA) – 1.011 bilhões de dólares
  5. Premier League (Futebol do Reino Unido) – 718 milhões de dólares
  6. La Liga (Futebol da Espanha) – 544 milhões de dólares
  7. Bundesliga (Futebol da Alemanha) – 504 milhões de dólares
  8. MLS (Futebol dos EUA) – 296 milhões de dólares
  9. Série A (Futebol da Itália) – 217 milhões de dólares
  10. Campeonato Brasileiro – 200 milhões de dólares
  11. Ligue 1 (Futebol da França) – 182 milhões de dólares
  12. Liga da Holanda (Futebol da Holanda) – 111 milhões de dólares
  13. Liga da Turquia (Futebol da Turquia) – 88 milhões de dólares
  14. Liga da Escócia (Futebol da Escócia) – 79 milhões de dólares
  15. Liga de Portugal (Futebol de Portugal) – 51 milhões de dólares

Fonte: IG Esportes
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Esportes

Torcida lota praia para ver Kelly Slater, mas ídolo é derrotado por brasileiros

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Kelly Slater durante etapa na Austrália
reprodução / WSL

Kelly Slater durante etapa na Austrália

Os brasileiros estragaram a festa da torcida que vinha lotando a praia de Manly para assistir o onze vezes campeão mundial Kelly Slater competindo em Sydney depois de 15 anos. Na quinta-feira, os paulistas Jessé Mendes e Alex Ribeiro barraram a grande atração do segundo QS 6000 seguido na Austrália.

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Todo o público presente esperava para ver o maior ídolo do esporte, mas os brasileiros roubaram a cena e estragaram a festa da torcida eliminando o onze vezes campeão mundial Kelly Slater .

Os paulistas Jessé Mendes e Alex Ribeiro pegaram as melhores ondas que entraram na bateria e usaram os aéreos para confirmar a dobradinha brasileira sobre o norte-americano, que ficou em último. 

Jessé ganhou por pouco, 14,67 a 14,07 pontos, somando notas 7,60 e 7,07 contra 7,57 e 6,50 de Alex Ribeiro, que vem embalado pela vitória no QS 6000 de Newcastle. Jessé já foi campeão do Vissla Sydney Surf Pro dois anos atrás, assim como Slater em 2004.

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“Eu ganhei aqui quando as ondas estavam incríveis, então sempre adoro voltar à Sydney”, disse Jessé Mendes. 

“Sempre tem gente aqui acordando cedo para nadar, surfar e aproveitar o dia nesse lugar, por isso que aqui tem uma ‘vibe’ saudável, muito boa, além de muitos fãs do surfe e eu gosto disso. Foi muito louco chegar antes da minha bateria e ver uma multidão enorme lotando a praia, pois a gente sempre soube o quão grande é o Kelly (Slater) no mundo todo. Eu estou no CT há algum tempo e já surfei contra ele, então a multidão não me preocupou muito e nem ele. Eu apenas fiz o meu trabalho e deu certo, então estou feliz”.

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Público lotou praia para assistir Kelly Slater
reprodução / WSL

Público lotou praia para assistir Kelly Slater

Kelly Slater lamentou a derrota, mas destacou e agradeceu apoio da núemerosa torcida presente em Sydney

“Eu não consegui encontrar ondas decentes, mas tinha umas ondas boas porque o Jessé e o Alex pegaram algumas. É ótimo estar de volta aqui em Sydney e foi impressionante ver esse público enorme na praia, muito legal ter esse apoio. Pena que eu saí do evento, mas estarei aqui no fim de semana competindo (bateria especial com o bicampeão mundial Tom Carroll) de novo para a torcida. Eu queria poder agradecer a cada um pessoalmente, mas é muita gente, então só posso dizer obrigado a todos pelo carinho”.

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Quando Kelly Slater saiu do mar, a praia deu uma esvaziada quando entraram na água mais dois brasileiros para disputar o confronto seguinte. Nesse, o australiano Nicholas Squiers impediu outra dobradinha verde-amarela vencendo a bateria por 13,53 pontos. O paulista Thiago Camarão tirou a maior nota – 7,17 – para passar em segundo com 12,67, superando os 11,30 do catarinense Tomas Hermes, que ficou em terceiro lugar com o espanhol Vicente Romero em quarto. Tomas terminou em 25.o lugar no Vissla Sydney Surf Pro.

Fonte: IG Esportes
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Campeões mundiais com a França ganham anel de diamantes do meia Paul Pogba

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Paul Pogba e Antonie Griezmann confeccionaram anéis de diamante para seus companheiros de seleção
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Paul Pogba e Antonie Griezmann confeccionaram anéis de diamante para seus companheiros de seleção

O ano de 2019 começou para as seleções de futebol masculino ao redor do mundo com uma novidade brilhante na França. Para comemorar a conquista da Copa do Mundo da Rússia, no ano passado, Paul Pogba resolveu presentear seus companheiros de equipe com um anel de diamantes.

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O meia do Manchester United repete uma tradição de ligas como a NBA e a NFL que entrega anéis de campeões para os donos dos títulos. O ‘presente’ de Paul Pogba teve ajuda de Antonie Griezzman e custou 12 mil dólares (R$ 45 mil na cotação atual) cada unidade e foi comemorado pelos jogadores.

O anel tem o símbolo da Federação Francesa de Futebol (FFF) e as cores da bandeira do país. Na lateral as palavras ‘Champions’ (campeões) e World Cup Champions, além da taça do Mundial, são os demais detalhes da peça.

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Durante coletiva de imprensa em Clairefontaine, onde a equipe faz sua preparação para as Eliminatórias da Eurocopa 2020 , Pogba explicou o motivo do presente.

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“O presente chegou e nós o demos aos jogadores, a reação foi boa, eles me agradeceram, é um pequeno gesto depois de ter vencido uma Copa do Mundo com jogadores formidáveis. Eu os considero como minha família, é um pequeno presente meu”.


Antes de entrar em campo para as Eliminatórias da Eurocopa 2020, a seleção francesa enfrentou o Uruguai nesta quarta-feira (20) como amistoso preparatório e venceu por 1 a 0, gol de Giroud.

Após a partida e o agrado de Pogba, a equipe volta a campo nesta sexta-feira (22) para a disputa da primeira rodada das eliminatórias. Os comandandos de Didier Deschamps enfrentam a Moldávia, fora de casa, as 16h45 (horário de Brasília).

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Ainda na Data Fifa de março, na próxima segunda-feira (25), Paul Pogba e os demais atletas enfrentam a Islândia no Stade de France. Os atuais campeões mundiais estão no Grupo H com Moldávia, Islândia, Albânia, Andorra e Turquia.

Fonte: IG Esportes
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