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Justiça ordena penhora e Corinthians pode, sim, perder taça do Mundial; entenda

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Taça do Mundial de Clubes exposta no Memorial do Corinthians
Arquivo iG

Taça do Mundial de Clubes exposta no Memorial do Corinthians

Recentemente, o Juiz  de Direito Luís Fernando Nardelli, da 3ª Vara Cível da Comarca de Tatuapé em São Paulo, determinou a expedição de um mandado de penhora e avaliação da Taça do Mundial de Clubes de 2012 , que pertence ao Corinthians .

O Mundial de Clubes de 2012 é um dos títulos mais importantes conquistado pelo Corinthians em toda a sua história. O pedido foi realizado pelo Instituto Santanense de Ensino Superior, que cobra do clube na Justiça uma dívida no valor de R$ 2,48 milhões.

Antes disso, a instituição tentou penhorar parte do prêmio de aproximadamente R$ 8 milhões que o Corinthians recebeu pelo vice-campeonato alcançado na Copa do Brasil 2018, porém, o clube acabou recebendo o prêmio antecipadamente e, assim, esvaziando as expectativas do credor.

A notícia da penhora da Taça do Mundial, como era de se esperar, causou grande repercussão na imprensa e nas redes sociais, onde pululam gracejos, bromas e pantominas de todo o gênero, ao lado de algumas especulações sinceras dos torcedores de todos os clubes, alguns preocupados, outros excitados com a possível expropriação da Taça.

Assim, dado o caso concreto, tentaremos explicar, numa linguagem didática, em poucas linhas, como funciona o procedimento judicial de expropriação patrimonial para a satisfação de dívidas no Brasil.

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Sim, o Poder Judiciário pode expropriar, ou seja, retirar um bem pertencente a uma pessoa física ou jurídica para pagamento de dívidas no bojo de uma execução. As execuções possuem diversas naturezas, podem ser fiscais, trabalhistas ou mesmo por dívidas civis decorrentes, por exemplo, de uma quebra de contrato ou de uma sentença judicial.


Goleiro Cassio com a taça do Mundial de Clubes de 2012
CORINTHIANS / DIVULGAÇÃO

Goleiro Cassio com a taça do Mundial de Clubes de 2012

Uma vez proposta a execução, o devedor é intimado para realizar o pagamento da dívida. Em alguns casos, ele ainda pode discutir alguns aspectos relativos à cobrança, mas isso muitas vezes exige que seja apresentada uma garantia ao Juízo. Ou seja, que seja apresentado um bem, ou realizado um depósito judicial que garanta que ao final da discussão, caso perca, o devedor possa pagar efetivamente o débito.

Na falta de pagamento ou apresentação espontânea, é função do credor localizar bens de propriedade do devedor e solicitar ao juiz da causa que realize a penhora. Foi exatamente o que aconteceu no caso do Corinthians. Normalmente as penhoras recaem, de preferência, sobre bens de maior liquidez. Ou seja, os credores preferem dinheiro ou bens que podem ser transformados mais facilmente em dinheiro.

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A taça do Mundial do Corinthians é uma réplica que foi oferecida pela FIFA, como acontece com todos os vencedores. Portanto, é um bem material que não tem um valor intrínseco muito alto. O valor dela é simbólico e institucional. Não é como a famosa Taça Jules Rimet que foi roubada exatamente porque era feita de ouro maciço. Contudo, por motivos óbvios, a penhora sobre a Taça do Mundial, acaba irradiando por toda a cultura do clube e de seus torcedores, de forma que, ao meu sentir, o clube fará tudo para evitar uma venda da Taça em um leilão público.

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Mas claro, essa possibilidade existe. Isso porque como em toda execução, caso o devedor não apresente ou não tenha sucesso em sua defesa, ao final de todas as possibilidades recursais, o credor pode, além de adjudicar (ou seja, ficar com o bem para si), requerer a designação de praça pública para a venda do bem. Significa dizer que pode de fato acontecer um leitão para a venda da Taça do Mundial do Corinthians, considerando a determinação da penhora realizada.


Corinthians comemora o Mundial de Clubes de 2012, conquistado após bater o Chelsea na final, no Japão
Lintao Zhang/Getty Images

Corinthians comemora o Mundial de Clubes de 2012, conquistado após bater o Chelsea na final, no Japão

Na primeira hasta, a lei determina que o bem só poderá ser vendido, por no mínimo, o valor da avaliação. Caso não haja interessados, é designada uma segunda hasta em que o bem poderá ser arrematado até por 50% do valor da avaliação, o que muitas vezes significa um bom investimento por parte dos arrematantes.

Os arrematantes, por sua vez, são terceiros que não possuem qualquer relação com a dívida. Qualquer pessoa pode participar, até mesmo um rival do Corinthians. Já imaginaram?

É bom lembrar que a qualquer tempo (até o dia do efetivo leilão), o devedor pode pedir a liberação do bem penhorado, depositando o total corrigido da dívida. Há ainda a possibilidade do pedido de substituição da penhora, mas esse só acontece quando o credor concorda expressamente.

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Ou seja, como se diz no jargão futebolístico, o jogo é jogado e o lambari é pescado, de maneira que muita coisa ainda pode acontecer nesse inusitado processo. Em nossa visão, a maior probabilidade é que o Corinthians encontre e ofereça outros meios para garantir e eventualmente saldar a dívida, sem colocar em risco um dos mais expressivos itens de seu gigantesco patrimônio imaterial.

Dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe três! 

*Carter Batista, que analisou a penhora da taça do Mundial de Clubes do Corinthians, é sócio do escritório Osorio Batista Advogados.

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Após empate do Fortaleza em Minas Gerais, Rogério Ceni dispara contra o VAR

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Rogério Ceni, técnico do Fortaleza, disparou contra o VAR arrow-options
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Rogério Ceni, técnico do Fortaleza, disparou contra o VAR

O VAR continua dando o que falar no futebol brasileiro. Neste final de semana, o jogo que mais chamou a atenção devido aos lances polêmicos aconteceu no Independência, em Belo Horizonte, no choque entre Atlético-MG e Fortaleza .

Irritado pela arbitragem confusa de Edina Alves Batista, o técnico Rogério Ceni foi direto ao ponto e falou sobre os lances de pênalti que foram assinalados pelos responsáveis por analisar o vídeo.

“Como você vai ser a favor de um instrumento que te atrasa o jogo em dez minutos, e todos em lances interpretativos? O primeiro pênalti que foi marcado, o segundo pênalti que foi marcado. Ninguém verificou a imagem do Carlinhos antes do pênalti, tem que verificar a totalidade do lance”, comentou.

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“O problema não é o VAR, é que a cada dia se distorce mais, se abre um leque de opções. Têm três caras no ar-condicionado por onde tem que passar o lance. A decisão cabe pra quem está no campo”, desabafou Ceni na entrevista coletiva.

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“No pênalti a nosso favor, tinha sido uma bola na mão do jogador do Atlético. A bola sai da área, ela volta e tem um pênalti no André (Luís). O quarto árbitro conseguiu ter a capacidade de dizer que eles estavam verificando se não tinha tido algum impedimento na jogada antes do pênalti. Sabemos de todas as nossas dificuldades, mas com tanta coisa assim contra uma equipe que não tem tanta tradição assim na Série A sobreviver a uma situação dessas”, completou.

O resultado de igualdade em Minas Gerais deixou o Fortaleza de Rogério Ceni na 14ª colocação, com 14 pontos. Na próxima rodada o rival é o Corinthians, na Arena Castelão.

Fonte: IG Esportes
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Real Madrid oferece R$ 378 milhões e mais Gareth Bale por Neymar

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Neymar deve deixar o PSG em breve arrow-options
France Football / Reprodução

Neymar deve deixar o PSG em breve

A negociação entre Real Madrid e PSG por Neymar segue na pauta da imprensa europeia. Nesta segunda-feira, o jornal catalão Mundo Deportivo afirmou que a transferência com o Barcelona esfriou e que os Merengues oferecem o atacante Gareth Bale e mais 90 milhões de euros (R$ 378 milhões).

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OFERTAS

Ainda de acordo com a publicação,  a oferta merengue foi feita há duas semanas para o empresário Pini Zahavi, que é o intermediário da negociação. Neste sábado, Leonardo, diretor de futebol do PSG, ressaltou que o clube francês não recebeu nenhum tipo de oferta por Neymar .

INTERESSE NO BARÇA

O Mundo Deportivo também afirma que Neymar prefere ir para o Barcelona, mas a dificuldade da transferência, tendo em vista a relação ruim entre ambos os clubes, tem impedido a negociação de seguir em frente. Com isso, Neymar segue disponível no mercado e a saída do PSG está cada vez mais próxima.

Capa Neymar

‘Mundo Deportivo’ destaca a ação dos Merengues por Neymar (Foto: Reprodução)

REAL PRESENTE

O interesse do Real Madrid segue forte. Antes de oferecer Bale, o clube já tinha feito uma proposta oferecendo James Rodríguez. A imprensa espanhola também já noticiou que Neymar não teria o aval de Zidane, que teria medo que a influência do atacante não seria positiva para Vinícius Júnior e Rodrygo.

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E A JUVE?

A imprensa europeia especula frequentemente o futuro de Neymar . Segundo aponta o jornal português ‘A Bola’, a Juventus também tem interesse e vai fazer uma oferta para os parisienses nos próximos dias, incluindo Dybala e Matuidi na negociação. O empresário israelense Pini Zahavi tomou a frente da negociação e a Juve espera ter uma reunião, ainda nesta semana, com os dirigentes parisienses.

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SAÍDA DE BALE

Em pré-temporada, o treinador Zinedine Zidane sequer relacionou Bale para a disputa do último amistoso, no último sábado, contra o Bayern de Munique (os Merengues foram derrotados por 3 a 1). Após a partida, o francês disse que “seria melhor” que Bale deixasse o clube “amanhã”. Em resposta, o empresário do galês, Jonathan Barnett, disse que Zizou “é ingrato”.

Barnett também não deu pistas de qual será o futuro de Bale . O inglês pontuou que não sabe o que o Real Madrid está fazendo para definir essa questão. O jogador também é especulado no Bayern de Munique ou um possível retorno ao Tottenham. O galês é avaliado em 101 milhões de euros (R$ 424 milhões) e tem contrato até 2022.

Fonte: IG Esportes
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Início de Griezmann no Barça: “Não recebi mensagem de Messi, mas sim de Suárez”

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Antoine Griezmann agora é do Barcelona arrow-options
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Antoine Griezmann agora é do Barcelona

Principal contratação do Barcelona nesta janela, Antoine Griezmann está com a equipe na pré-temporada no Japão e participou de coletiva de imprensa, nesta segunda-feira.

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Griezmann  falou de sua recepção no Barça e ressaltou que Messi ainda não lhe deu as boas vindas, mas Suárez sim – lembrando que o argentino e o uruguaio seguem de férias.

Além disso, o francês comentou sobre Neymar, a saída do Atlético de Madrid e a relação com seu ex-treinador Diego Simeone.

BOAS-VINDAS

“Sobre a minha adaptação, o primeiro dia foi difícil porque levei duas caneta, uma de Rakitic. Por sorte, já aprendi a lição. Não recebi mensagem de Messi, mas sim de Suárez, que me deu as boas-vindas”.

CHEGADA

Antoine Griezmann agora é do Barcelona arrow-options
AS.com / Reprodução

Antoine Griezmann agora é do Barcelona

“Fiz o meu melhor junto com o Cholo (Diego Simeone), os meus antigos colegas de equipe e o clube para acertar as coisas e sair bem do Atlético de Madrid. É uma questão deles, estou calmo e a única coisa que importa é começar a jogar com o Barça, que é o mais importante para mim”.

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SAÍDA

“Me despedi bem dos jogadores, dos roupeiros, fisioterapeutas e de todas as pessoas, o que foi o mais importante. Faz parte do futebol. Eles gostavam muito de mim e quando alguém vai embora, pode doer”.

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NEYMAR

“É preciso primeiro finalizar porque é uma transferência difícil. Mas ele é um grande jogador, sofreu algumas lesões, mas está em um nível incrível. Também temos (Ousmane) Dembelé, (Philippe) Coutinho e Malcom, que também são jogadores importantes para nós e que esperamos poder alcançar grandes feitos com eles”.

DIFERENÇAS ENTRE BARÇA E ATLETI

“No Atlético se ataca mais rápido, no Barcelona tem mais paciência com a bola. É uma forma de jogar que que gosto e aonde acredito que posso acrescentar muito”.

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RELAÇÃO COM SIMEONE

“Para mim ele sempre foi mais que um treinador. Nossas esposas são amigas, nossos filhos também… Foi uma pessoa muito importante em minha vida, tanto dentro quanto fora de campo”, finalizou Griezmann .

Fonte: IG Esportes
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