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Justiça ordena penhora e Corinthians pode, sim, perder taça do Mundial; entenda

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Taça do Mundial de Clubes exposta no Memorial do Corinthians
Arquivo iG

Taça do Mundial de Clubes exposta no Memorial do Corinthians

Recentemente, o Juiz  de Direito Luís Fernando Nardelli, da 3ª Vara Cível da Comarca de Tatuapé em São Paulo, determinou a expedição de um mandado de penhora e avaliação da Taça do Mundial de Clubes de 2012 , que pertence ao Corinthians .

O Mundial de Clubes de 2012 é um dos títulos mais importantes conquistado pelo Corinthians em toda a sua história. O pedido foi realizado pelo Instituto Santanense de Ensino Superior, que cobra do clube na Justiça uma dívida no valor de R$ 2,48 milhões.

Antes disso, a instituição tentou penhorar parte do prêmio de aproximadamente R$ 8 milhões que o Corinthians recebeu pelo vice-campeonato alcançado na Copa do Brasil 2018, porém, o clube acabou recebendo o prêmio antecipadamente e, assim, esvaziando as expectativas do credor.

A notícia da penhora da Taça do Mundial, como era de se esperar, causou grande repercussão na imprensa e nas redes sociais, onde pululam gracejos, bromas e pantominas de todo o gênero, ao lado de algumas especulações sinceras dos torcedores de todos os clubes, alguns preocupados, outros excitados com a possível expropriação da Taça.

Assim, dado o caso concreto, tentaremos explicar, numa linguagem didática, em poucas linhas, como funciona o procedimento judicial de expropriação patrimonial para a satisfação de dívidas no Brasil.

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Sim, o Poder Judiciário pode expropriar, ou seja, retirar um bem pertencente a uma pessoa física ou jurídica para pagamento de dívidas no bojo de uma execução. As execuções possuem diversas naturezas, podem ser fiscais, trabalhistas ou mesmo por dívidas civis decorrentes, por exemplo, de uma quebra de contrato ou de uma sentença judicial.


Goleiro Cassio com a taça do Mundial de Clubes de 2012
CORINTHIANS / DIVULGAÇÃO

Goleiro Cassio com a taça do Mundial de Clubes de 2012

Uma vez proposta a execução, o devedor é intimado para realizar o pagamento da dívida. Em alguns casos, ele ainda pode discutir alguns aspectos relativos à cobrança, mas isso muitas vezes exige que seja apresentada uma garantia ao Juízo. Ou seja, que seja apresentado um bem, ou realizado um depósito judicial que garanta que ao final da discussão, caso perca, o devedor possa pagar efetivamente o débito.

Na falta de pagamento ou apresentação espontânea, é função do credor localizar bens de propriedade do devedor e solicitar ao juiz da causa que realize a penhora. Foi exatamente o que aconteceu no caso do Corinthians. Normalmente as penhoras recaem, de preferência, sobre bens de maior liquidez. Ou seja, os credores preferem dinheiro ou bens que podem ser transformados mais facilmente em dinheiro.

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A taça do Mundial do Corinthians é uma réplica que foi oferecida pela FIFA, como acontece com todos os vencedores. Portanto, é um bem material que não tem um valor intrínseco muito alto. O valor dela é simbólico e institucional. Não é como a famosa Taça Jules Rimet que foi roubada exatamente porque era feita de ouro maciço. Contudo, por motivos óbvios, a penhora sobre a Taça do Mundial, acaba irradiando por toda a cultura do clube e de seus torcedores, de forma que, ao meu sentir, o clube fará tudo para evitar uma venda da Taça em um leilão público.

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Mas claro, essa possibilidade existe. Isso porque como em toda execução, caso o devedor não apresente ou não tenha sucesso em sua defesa, ao final de todas as possibilidades recursais, o credor pode, além de adjudicar (ou seja, ficar com o bem para si), requerer a designação de praça pública para a venda do bem. Significa dizer que pode de fato acontecer um leitão para a venda da Taça do Mundial do Corinthians, considerando a determinação da penhora realizada.


Corinthians comemora o Mundial de Clubes de 2012, conquistado após bater o Chelsea na final, no Japão
Lintao Zhang/Getty Images

Corinthians comemora o Mundial de Clubes de 2012, conquistado após bater o Chelsea na final, no Japão

Na primeira hasta, a lei determina que o bem só poderá ser vendido, por no mínimo, o valor da avaliação. Caso não haja interessados, é designada uma segunda hasta em que o bem poderá ser arrematado até por 50% do valor da avaliação, o que muitas vezes significa um bom investimento por parte dos arrematantes.

Os arrematantes, por sua vez, são terceiros que não possuem qualquer relação com a dívida. Qualquer pessoa pode participar, até mesmo um rival do Corinthians. Já imaginaram?

É bom lembrar que a qualquer tempo (até o dia do efetivo leilão), o devedor pode pedir a liberação do bem penhorado, depositando o total corrigido da dívida. Há ainda a possibilidade do pedido de substituição da penhora, mas esse só acontece quando o credor concorda expressamente.

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Ou seja, como se diz no jargão futebolístico, o jogo é jogado e o lambari é pescado, de maneira que muita coisa ainda pode acontecer nesse inusitado processo. Em nossa visão, a maior probabilidade é que o Corinthians encontre e ofereça outros meios para garantir e eventualmente saldar a dívida, sem colocar em risco um dos mais expressivos itens de seu gigantesco patrimônio imaterial.

Dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe três! 

*Carter Batista, que analisou a penhora da taça do Mundial de Clubes do Corinthians, é sócio do escritório Osorio Batista Advogados.

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Neymar Junior completa 10 anos de carreira com destaque na seleção brasileira

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Neymar Junior defende a seleção brasileira de futebol desde 2010 e é o terceiro maior artilheiro da história
Divulgação

Neymar Junior defende a seleção brasileira de futebol desde 2010 e é o terceiro maior artilheiro da história

Neste mês de março, Neymar Junior completa 10 anos de carreira como jogador profissional e apesar de estar longe dos gramados desde o fim de janeiro, por conta de uma lesão no quinto metatarso do pé direito, o camisa 10 tem muitos motivos para comemorar.

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Um dos motivos de felicidade de Neymar Junior são seus números na seleção brasileira. Desde que estreou com a camisa verde e amarela em 2010, o atacante do PSG disputou duas Copas do Mundo e hoje carrega a faixa de capitão da equipe.

Em nove anos de serviço com a seleção brasileira de futebol , Neymar participou de 96 jogos oficiais, marcou 60 gols e é o terceiro maior artilheiro da história do país, atrás de Pelé (77) e Ronaldo (62). A média de gols do atacante é de 0,63 gols por partida.

Com o capitão em campo, a equipe venceu 69 vezes, empatou 18, perdeu nove e marcou 211 gols. Foram ainda 41 assistências desde a estreia pela equipe nacional em agosto de 2010, contra os Estados Unidos. Como capitão já são 30 jogos usando a braçadeira.

Todos os números de Neymar se mantém mesmo ausente na atual Data Fifa. Neste sábado (23), a seleção comandada por Tite enfrentará o Panamá, as 16h00 (horário de Brasília), em Porto, Portugal, em amistoso pré-Copa América e o atacante tem experiência contra a equipe.

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Neymar enfrentou a seleção panamenha apenas uma vez na carreira. Foi em junho de 2014 em um amistoso disputado no estádio Serra Dourada. Naquela oportunidade o atacante marcou um gol de falta e deu uma assistência. O Brasil venceu por 4 a 0.

Após a partida deste sábado, o grupo brasileiro segue na Europa, mas embarca rumo a Praga, onde fará um amistoso contra a República Tcheca na terça-feira (26).

Neymar Junior está em fase final de recuperação e deve voltar aos gramados nas próximas semanas. Ele deve ser nome certo na convocação para a disputa da Copa América de junho e julho, que será disputada no Brasil.

Se você quer saber mais sobre toda a trajetória de Neymar durante seus dez anos de carreira , assista o vídeo abaixo:

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Veja abaixo os números de Neymar Junior com a Seleção Brasileira Principal:

Jogos: 96

Gols: 60

Vitórias: 79

Empates: 18

Derrotas: 09

Assistências: 41

Primeiro jogo: 20/08/2010 – Brasil 2×0 Estados Unidos (amistoso)

Último jogo: 23/11/2018 – Brasil 1×0 Camarões (amistoso)

Competições: Amistosos (56), Copa América (6), Super-Clássico das Américas (5), Copa das Confederações (5), Copa do Mundo (10), Eliminatórias e Copa do Mundo (14).

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Títulos pela Seleção Brasileira:

2016: Medalha de ouro – Olimpíadas Rio 2016

2014: Campeão do Superclássico das Américas

2013: Campeão da Copa das Confederações; Campeão do Superclássico das Américas

2012: Medalha de Prata – Olimpíadas de Londres 2012

2011: Campeão do Superclássico das Américas

Fonte: IG Esportes
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Real Madrid trata contratação de Mbappé como prioridade, diz jornal

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O Real Madrid planeja reforçar a sua equipe para a próxima temporada após o fiasco que foi a atual. E um dos nomes cogitados como “presente” para Zidane, de acordo com o jornal espanhol AS , é o do jovem francês Kylian Mbappé, do PSG.

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Kylian Mbappé, do PSG, é prioridade para o Real Madrid, de acordo com jornal espanhol
Divulgação

Kylian Mbappé, do PSG, é prioridade para o Real Madrid, de acordo com jornal espanhol

O jornal, que coloca Mbappé em sua capa nesta sexta, diz, no entanto, que a postura do clube parisiense preocupa os merengues, que estão em busca de um jogador que cause impacto. O atacante seria para a diretoria o ideal para cumprir essa função.

A postura do Paris Saint-Germain, no entanto, pode atrapalhar a negociação, já que recentemente o clube segurou Verratti e Rabiot mesmo com forte investida do Barcelona. A mesma postura é esperada diante da investida madrilhenha em sua principal joia.

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Por outro lado, de acordo com a publicação, o PSG precisaria de cerca de 150 milhões de euros para fechar suas contas nesta temporada e uma venda milionária poderia ajudar. O valor que o Real Madrid estaria disposto a pagar, porém, não foi definido.

Outro fator positivo para os espanhóis listado pelo jornal é o fato de o jovem atacante ter recebido uma multa por atraso em outubro, o que deixou os franceses incomodados.

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Além disso, o Real pode ser um caminho mais fácil para a conquista da tão sonhada Bola de Ouro por Mbappé, visto que o PSG foi eliminado precocemente – para as ambições do clube – nas duas últimas edições da Liga dos Campeões.

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Mbappé tem apenas 20 anos e já conquistou uma Copa do Mundo com a França, tornando-se um dos mais jovens da história, ao lado de Pelé, a marcar gol na final.  Com o PSG, já conquistou três títulos. Antes, se destacou com o Monaco, quando chegou à semifinal da Liga dos Campeões com apenas 17 anos.

Fonte: IG Esportes
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Vítima de racismo, Serginho revela: “Minha família quer ir embora da Bolívia”

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Serginho deixa o gramado após ser vítima de racismo
Reprodução

Serginho deixa o gramado após ser vítima de racismo

O brasileiro Serginho se manifestou pela primeira vez, nesta quinta-feira (21), sobre o ato de racismo que sofreu durante partida do Jorge Wilstermann, seu clube, contra o Blooming, na Bolívia.

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O atacante revelou que o trauma se estendeu até seus filhos, que assistiram o pai sendo vítima de racismo e choraram. Segundo Serginho , a vontade de sua família, no momento, é de deixar o país.

“Minha família em casa, meus filhos, só conseguiam chorar o tempo todo. Tenho um filho de 11 anos e uma filha de 10 que só choravam porque estavam assistindo a partida e sabiam o que estava acontecendo. Quando afeta ao homem nós suportamos, mas quando afeta a nossa família é algo a se repensar (sobre permanência). Eu falei com o corpo diretivo e a verdade é que a minha família quer ir embora da Bolívia , não quer mais ficar”, disse o brasileiro.

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O camisa 10 do Jorge Wilstermann revelou também que nunca havia passado por algo do tipo, e que tentou ao máximo suportar as ofensas.

“Me chamaram de macaco, que tinha de voltar para a selva. Eu tenho família, filhos. A verdade é que nós suportamos muitas coisas. Eu suportei até onde consegui suportar, pois isso não é algo do futebol. Todos somos iguais, não sou diferente por minha cor de pele ou ser brasileiro. Temos apenas uma raça que é a raça humana. Eu nunca na minha vida tinha passado por isso.

Por fim, Serginho declarou que, por gratidão ao apoio recebido tanto pela diretoria, quanto pela torcida e colegas de time, permanecerá no Jorge Willsterman.

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“Eu não tenho nada a esconder, eu vou ficar porque amo esse clube. Não tenho que fazer média com ninguém. Desde quando cheguei aqui, o clube, a torcida, meus companheiros sempre me apoiaram, nunca me abandonaram em nenhum momento. Desde quando aconteceu o episódio em 2016 com o Blooming e depois contra o Destroyers eles nunca me abandonaram. Então não será por isso que irei embora”, finalizou o atleta brasileiro vítima de racismo .

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Fonte: IG Esportes
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