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Justiça ordena que governo de SP devolva apostilas recolhidas por Doria

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Governo do Estado de São Paulo

Justiça ordena que governo de SP devolva apostilas recolhidas por Doria

A Justiça de São Paulo determinou que as  apostilas recolhidas na semana passada na rede pública de ensino por ordem do governador João Doria ( PSDB ) sejam devolvidas aos estudantes no prazo de até 48 horas. A decisão foi anunciada poucas horas depois que um grupo de professores de universidades públicas no estado entrou com uma ação popular que pedia a anulação do recolhimento, taxado pelos docentes de “censura”. Os livros de exercícios do 8º ano do ensino fundamental tratavam de questõs de identidade de gênero.

Na decisão, em caráter liminar, a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro justifica que “não há dúvidas que a retirada do material suprimiria conteúdo de apoio de todo o bimestre de diversas áreas”, com “concreto prejuízo ao aprendizado”. Cita, ainda, “lesão ao patrimônio público e ao erário”, uma vez que as apostilas foram distribuídas “a todos os alunos da rede pública (cerca de 330 mil apostilas), com evidente custo aos cofres estaduais”.

Ainda segundo a magistrada, “a ausência de publicação de ato administrativo fundamentado acerca do recolhimento do material gera nulidade insanável”. O governo está sujeito a pena de multa “a ser fixada em caso de descumprimento da ordem”. Ainda cabe recurso.

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Na semana passada, a Secretaria de Educação retirou de circulação livros de exercícios do 8º ano do ensino fundamental alegando que traziam “conteúdo impróprio” para jovens de 13 e 14 anos.

“Esse material foi pensado para ser aplicado no terceiro bimestre, ou seja, nessa época do ano”, afirmou Salomão Ximenes, professor de Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC. “Pedimos que o material não seja inutilizado, nem limitado ou colocado em risco de alguma forma, e que seja devolvido para que professores e alunos possam utilizá-lo em sala de aula”, acrescentou.

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Na ação popular, os professores requereram a concessão de uma medida liminar para suspender imediatamente o recolhimento das apostilas. Além da UFABC, entraram com a ação professores de outras quatro instituições públicas: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Instituto Federal de São Paulo (IFSP). A ação foi movida com apoio do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, o CADHu.

“É lamentável assistir a uma instrumentalização de duas agendas importantes para o Brasil, a de proteção à igualdade das pessoas e a da própria política educacional”, afirma Ximenes. “O mais impressionante é que o governador contradiz justamente o currículo que ele acabou de implementar, o Currículo Paulista, que, dentro do capítulo de Ciências, voltado a alunos de 13 e 14 anos, visa a trabalhar a perspectiva científica da diversidade sexual humana. Não compete ao governador dirigir as diretrizes curriculares, nem como elas são aplicadas pelas escolas, ainda mais de forma tão abrupta”, completa.

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A ação sustentou que Doria violou a Constituição, a Base Nacional Comum Curricular e o próprio Currículo Paulista com base na visão do governador sobre o tema.

No material voltado para o 8º ano do Ensino Fundamental, o Currículo Paulista prevê o reconhecimento da “sexualidade humana na sua integralidade, selecionando argumentos que evidenciem as dimensões biológicas, socioculturais, afetivas e éticas, valorizando e respeitando a diversidade de manifestações e expressões da identidade humana e compreendendo o preconceito e a discriminação como uma construção social”. Nos debates da Base Nacional, a referência à identidade de gênero foi retirada, mas a interpretação de especialistas é que o documento não proíbe sua citação .

O material recolhido apresentava aos alunos explicações sobre sexo biológico, orientação sexual e identidade de gênero . Detalhava, ainda, conceitos como o de cisgênero, quando a pessoa se identifica com o sexo biológico com o qual nasceu, e transgênero, quando não há essa identificação. A apostila foi escrita por professores, com citações de textos de outras fontes. A parte contestada foi de autoria do Ministério da Saúde.

Em sua conta pessoal no Twitter, na ocasião, Doria classificou as apostilas como “erro inaceitável”. “Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual. Solicitei ao Secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero”, escreveu.

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Procurada pelo jornal O Globo no início da tarde, a Secretaria de Educação do governo de São Paulo afirmou que a Procuradoria Geral do Estado ainda não tinha sido notificada sobre a ação. “Quando for, analisará e prestará todos os esclarecimentos”, afirmou a secretaria, em nota. O órgão ainda não se manifestou sobre a decisão da Justiça de São Paulo, ocorrida no final da tarde desta terça-feira.

O órgão afirmou que o governo do estado de São Paulo recolheu o material em questão, a mando de Doria , “por entender que a abordagem ‘ninguém nasce homem nem mulher’ expressa na apostila é equivocada por não apresentar fundamentação científica”. Disse, ainda, que “não há censura”. “A Secretaria de Educação pauta as suas ações por respeito à diversidade e pelo conhecimento adquirido através da ciência e da pesquisa”, concluiu o texto.

Fonte: IG Nacional
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Em um raro protesto, egípcios vão às ruas contra o presidente Sisi

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Abdel-Fatah al-Sisi  e Donald Trump%2C em agosto deste ano arrow-options
Reprodução/Twitter/AlsisiOfficial

Presidente do Egito, Abdel-Fatah al-Sisi com o presidente dos EUA, Donald Trump, em agosto deste ano

Milhares de manifestantes desafiaram a repressão estatal e foram às ruas protestar contra o presidente do Egito, Abdel-Fatah al-Sisi, nesta sexta-feira (20). Os grupos se reuniram na parte central da capital, Cairo, com gritos e cartazes denunciando supostos esquemas de corrupção dentro do governo e das Forças Armadas. Apesar da segurança reforçada, os manifestantes acabaram se dispersando, passando a protestar em ruas menores.

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Nas redes sociais, refrões como “fale não tema, o traidor precisa ir” e “o povo quer a queda do regime” também aparecem nas centenas de vídeos postados ao longo do dia. Além do
Cairo, houve atos contra Sisi em cidades como Alexandria e Suez.

O governo egípcio não se pronunciou até o momento. Os canais de notícias, controlados de perto pelas autoridades, diziam que as pessoas se reuniram apenas para “tirar selfies e
fazer vídeos” para publicar na internet.

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As manifestações tiveram início após uma série de vídeos publicados pelo ator e empresário Mohamed Ali , fazendo graves acusações de corrupção contra os militares, para quem
trabalhou por 15 anos. Segundo ele, ocorrem desvios bilionários nas obras de infraestrutura, com o dinheiro indo para os bolsos dos comandantes e funcionários do governo.

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Em resposta, Ali, que hoje vive na Espanha, foi acusado de “ alta traição ”, enquanto a mídia estatal disse que ele era um membro da Irmandade Muçulmana, organização considerada
terrorista pelo governo egípcio.

No poder desde 2013, quando assumiu justamente após uma onda de protestos e um golpe contra o então presidente, Mohamed Morsi , Sisi imprimiu um estilo autoritário, similar ao de
Hosni Mubarak , o homem que comandou o Egito por quase três décadas até ser deposto, em 2011, durante a Primavera Árabe . Manifestações, como as vistas nesta sexta-feira, são
raras, com seus líderes sendo presos ou mortos pelas forças de segurança.

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Além da repressão política, Sisi , que foi reeleito com 97% dos votos nas eleições de 2014 e 2018, é criticado pela sua condução da economia, marcada por ações de austeridade e
grandes projetos de infraestrutura, mas cujos impactos nem sempre foram positivos para a população.

Fonte: IG Nacional
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“Falsos policiais” são presos em São Paulo com carro furtado

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Divulgação/Polícia Militar

“Falsos policiais” foram presos em São Paulo com carro furtado

A Polícia Militar de São Paulo prendeu dois homens que se passavam por policiais civis para extorquir pessoas , nesta sexta-feira (20), na Zona Leste da capital paulista. Eles estavam dentro de um carro furtado e com o chassi adulterado, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP).

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Os homens, de 27 e 38 anos, estavam acompanhados de mais uma pessoa quando foram abordados pelos policiais . O trio justificou que eram integrantes da Polícia Civil e um deles
chegou a mostrar um distintivo de investigador. Os agentes, no entanto, desconfiaram e solicitaram as outras funcionais, mas os suspeitos aceleraram o veículo e tentaram fugir.

Posteriormente os PMs conseguiram prender dois suspeitos, mas o terceiro, que estava no banco de trás do carro, fugiu. A dupla, então, confessou que se passavam por policiais civis. Segundo a SSP, não foi encontrado nenhum material ilícito no automóvel, mas o mesmo estava com o chassi adulterado e foi roubado em janeiro deste ano.

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Os ” falsos policiais ” foram encaminhados ao 41º Distrito Policial, onde foram autuados por “receptação, falsa identidade, resistência, uso ilegítimo de uniforme ou distintivo e adulteração de sinal identificador de veículo automotor”.

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Fonte: IG Nacional
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“Já tivemos Garotinho. Não queremos um garotão”, diz Crivella sobre Witzel

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 Crivella e Witzel arrow-options
Marcos de Paula / Prefeitura do Rio

“Já tivemos um Garotinho. Não queremos ter um garotão”, diz Crivella sobre Witzel

O prefeito do Rio Marcelo Crivella (PRB) partiu para o ataque na tarde desta sexta-feira (20) após ser criticado pelo governador Wilson Witzel (PSC), que afirmou que o alcaide
fez uma “lambança” ao censurar um livro com beijo gay entre dois personagens na Bienal do Livro. Em evento, Crivella mencionou o rompimento entre Witzel e o senador Flávio
Bolsonaro (PSL-RJ) —  que determinou que o PSL deixe o governo — para alfinetar o chefe do Palácio Guanabara, que, segundo Crivella, estaria “querendo aparecer” por ter a
intenção de se candidatar à Presidência da República.

“Não houve censura. Apenas mandei recolher o material para que fosse disponibilizado em lacres como determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”, disse Crivella que,
em seguida, continou: “Witzel decidiu antecipar a campanha (presidencial), e isso pode prejudicar o Rio no Regime de Recuperação Fiscal com a União. Já tivemos um Garotinho.
Tudo o que não queremos agora é um garotão”, acrescentou Crivella, citando o ex-governador Anthony Garotinho e fazendo alusão a um período em que não havia diálogo entre os
governos federal e estadual.

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A declaração confirma um afastamento entre Witzel e Crivella, que chegaram a se aproximar nos últimos meses. O governador Wilson Witzel chegou até a cogitar apoiar a reeleição
de Marcelo Crivella à prefeitura do Rio, mas depois também se aproximou do ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) por intermédio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM).

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Nesta quinta-feira, Wilson Witzel falou para uma plateia repleta de executivos e políticos na abertura do Fórum Nacional, no BNDES, no Centro do Rio. Na ocasião, Witzel disse que o prefeito do Rio fez uma “lambança” na feira do livro realizada recentemente.

“Uma obra literária, se pudesse causar uma tragédia à sociedade, teria que ser muito diferente daquilo. Hoje, acho que o país está tendo uma consciência de que momento de disputar eleição é um e o momento de governar é outro. O que tiver de ser antagonizado que seja com respeito, sem estimular a intolerância. Meu filho, por conta da opção dele, certa vez, foi agredido quando saía do trabalho de madrugada, foi agredido pela intolerância”, afirmou Witzel, que ficou emocionado e arrancou aplausos da plateia.

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Também durante o evento, Witzel afirmou que a decisão do senador Flávio Bolsonaro de retirar os deputados do PSL dos cargos em secretarias e órgãos para fazer oposição à sua
gestão não o deixou com “amplo direito de defesa”. O governador disse ainda que os deputados do PSL são “bem-vindos” ao seu partido, o PSC .

“A decisão dele não me deu amplo direito de defesa e do contraditório. Eu fiquei surpreso. Estava em uma viagem de família e recebendo essas notícias. Em nenhum momento eu
recebi o telefone do senador Flávio, ele não falou comigo. Mas, como na Justiça, depois vem a contestação, a defesa. Vamos conversar”, declarou o governador. “Eu não posso impedir ninguém de se desfiliar e também não posso impedir filiação ao PSC, até porque todos os deputados do PSL são excelentes, são deputados comprometidos com uma pauta que eu
defendo e eu tenho certeza que eles serão bem-vindos”, completou.

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Procurado pelo Globo , o gabinete de Witzel afirmou que o governador não irá se pronunciar sobre as declarações de Crivella .

Fonte: IG Nacional
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