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Kuwait abre mercado para a carne bovina brasileira

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi informado nesta quinta-feira (13) que o Kuwait passará a importar carne bovina do Brasil. “Mais uma boa notícia de abertura de mais um mercado para a carne bovina brasileira: o Kuwait, país que visitamos em setembro, quando iniciamos essa conversação. Hoje veio a boa notícia de mais um mercado para a carne bovina brasileira”, afirmou a ministra Tereza Cristina.

O Kwait foi um dos países em que a ministra esteve em setembro do ano passado, durante a missão ao  Oriente Médio. Atualmente a carne de frango (in natura) é o produto agropecuário brasileiro mais comprado pelo Kuwait. Em 2018, foram importadas 122.945 toneladas, o equivalente a US$ 185,7 milhões.

O Brasil também exporta para o Kuwait  milho, suco de laranja, café solúvel, farelo de soja, café verde, carne de frango (industrializada), carne de pato (in natura), castanha de caju e carne de peru (in natura). No ano passado, as exportações agropecuárias para o Kuwait totalizaram US$ 209,4 milhões, o equivalente a 215.463 toneladas.

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Veja Mais:  Conab estima produção recorde de 241,3 milhões de toneladas de grãos na safra 2018/2019

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Medida Provisória garante modernização e segurança para regularização fundiária, diz ministra

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A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse nesta terça-feira (18) que a Medida Provisória (MP) nº 910/2019, em análise no Congresso Nacional, vai dar a modernização e segurança para a realização da regularização fundiária no país.

“Esse é um assunto fundamental para resolver a base de muitos problemas fundiários e produtivos do nosso país. A MP vai dar a modernização e segurança que queremos para esse assunto que é tão sensível e que mexe com a vida principalmente de pequenos produtores rurais no Brasil todo”, disse a ministra, ao participar da Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a MP.

A MP da Regularização Fundiária deve beneficiar cerca de 300 mil famílias instaladas em terras da União há pelo menos cinco anos. A área média dos terrenos a serem regularizados é de 80 hectares, considerados pequenas propriedades. Além de toda a documentação necessária para a regularização, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) utilizará ferramentas de georreferenciamento e sensoriamento remoto para concluir processos de titulação, garantindo eficiência na análise de documentos e rigor no cumprimento de normas fundiárias e ambientais.

Ao explicar as novas regras, a ministra lembrou que a vistoria remota prevista na MP não significa que todos os pedidos de propriedade de terra serão aprovados. “Aqueles em que houver qualquer dúvida na documentação ou sobreposição de imagens, o processo será colocado de lado e vai precisar de uma análise mais apurada. E, com certeza, se for uma situação mais grave, essa documentação, esse lote terá que ir para uma vistoria física”, disse, lembrando que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) será usado para auxiliar nessa verificação.

>> Leia Mais: Dez perguntas e respostas sobre Regularização Fundiária 

Segundo a ministra, a tecnologia será utilizada sem precarização na análise dos dados. “Se continuarmos no ritmo que estamos hoje, vão passar mais 400 anos e vamos estar sem conseguir regularizar os títulos”.

Outro argumento apresentado pela ministra é que, com a documentação dos produtores, será possível identificar cada um deles. “Quando você recebe a documentação desses produtores, você terá o CPF de cada um. E esse CPF é a garantia que nós teremos do ilícito ou do lícito, porque vamos saber quem é e o que está fazendo. Assim, vamos pode separar o joio do trigo, o que hoje não é possível”.

Segundo ela, 97% das terras beneficiadas pela MP são de pequenos produtores rurais, que usam a propriedade para a sua subsistência. “Temos que trabalhar com a maioria, não com as exceções. Os que têm malfeitos têm que ser identificados e punidos com o rigor da lei e não excluir a grande maioria e colocá-los como se fossem bandidos e não lhes dar o acesso a esses lotes para que eles sejam proprietários”.

Amazônia

A ministra lembrou que legislação vai beneficiar produtores de todo o país, mas principalmente vai resgatar um problema secular da região Amazônica. “Essas pessoas foram levadas para lá no passado, foram para lá para produzir, saíram do Nordeste, do Sudeste, do Sul e foram para a Amazônia. Mas nada aconteceu. Então a dificuldade é muito grande, principalmente naquela região. Quando a pessoa não tem o seu título, não pode ter crédito, tem uma insegurança danada”. 

Veja Mais:  Ministra discute medidas para expandir o biogás na matriz energética brasileira

Ela também garantiu que, ao contrário do que dizem, a Medida vai combater a grilagem de terras porque as pessoas terão que comprovar a ocupação da terra. Além disso, haverá também a verificação do cumprimento das legislações ambiental e trabalhista. “Nada disso está sendo excluído nessa MP”.

Tereza Cristina lembrou que a MP não traz no seu bojo nada sobre terra indígena, sobre terras de quilombolas e sobre florestas em terras públicas. “Ela trata de pequenos produtores rurais e também não trata de assentamentos, porque os assentamentos já têm sua legislação própria”.

A ministra disse que espera que os deputados e senadores possam melhorar a proposta apresentada pelo governo. “Se a MP tem algum defeito, essa é a função dos parlamentares, que conhecem seus estados, melhorar o texto Tenho muita convicção de que avançaremos muito depois que essa MP se transformar em lei nessa casa. Tenho certeza de que vamos trazer coisas muito boas, principalmente para a Região Norte do nosso país”.  

Também participaram da audiência pública o professor da Universidade de Brasília Sérgio Sauer e o professor da Universidade Federal do Pará Girolamo Domenico Treccani. 

 

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Informe ao Produtor: decisão do STF isenta exportações indiretas de pagamento de Funrural

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Política Agrícola e Logística

Informe ao Produtor: decisão do STF isenta exportações indiretas de pagamento de Funrural

Importante frisar que as contribuições em folha de salários não irão gerar direito de dedução do passivo, já que não houve retenção no faturamento.

18/02/2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento no sentido de que as exportações indiretas feitas pelo produtor rural via tradings são isentas da cobrança de Funrural.  A decisão abre importante precedente, já que parte do passivo do Funrural pode ser extinto. Orientamos que os produtores busquem junto aos compradores os Memorandos de Exportações dos últimos 5 anos para requerer a impugnação dos débitos, parcelados ou não em Refis.
 
Importante frisar que as contribuições em folha de salários não irão gerar direito de dedução do passivo, já que não houve retenção no faturamento.
 
Por fim, a Aprosoja orienta o produtor associado a requerer, não só os memorandos de exportação dos últimos 5 anos, mas também àquele que continuar contribuindo através do faturamento, os memorandos das exportações indiretas que ocorrerem de agora em diante.
 
De acordo com o Convênio CONFAZ nº 84/2009, § 1º da cláusula quarta, até o último dia do mês seguinte ao embarque da mercadoria para o exterior, o estabelecimento exportador deverá encaminhar ao produtor o Memorando de Exportação. Exija o cumprimento desta norma!
Fonte: APROSOJA

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Problemas climáticos elevam preços de hortaliças em janeiro

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As chuvas registradas no início do ano trouxeram impactos negativos para as compras na feira em janeiro, ao elevar os preços das hortaliças nas principais nas Centrais de Abastecimento (Ceasas) do país. É o que mostra o 2º Boletim Prohort deste ano, divulgado nesta terça-feira (18) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O tomate, por exemplo, chegou a registrar alta de 95% em Vitória e de 87,39% em Recife. A oferta do produto diminuiu de forma acentuada nos mercados no primeiro mês do ano, o que influenciou na alta dos preços.

A análise foi realizada para as hortaliças com maior representatividade na comercialização efetuada nas centrais e que registraram maior destaque no cálculo do índice de inflação oficial, o IPCA, como alface, batata, cebola, cenoura e tomate. Em janeiro, o comportamento foi de alta nos preços da batata, cenoura e do tomate. Este movimento se deu em todos os mercados analisados. Já a alface e a cebola apresentaram queda de preços, com exceções de poucos mercados, onde foram registrados aumentos.

A batata chegou a custar R$ 2,58 o quilo no atacado da capital de Pernambuco, uma elevação de cerca de 38%. A oferta do tubérculo também está reduzida, uma vez que as chuvas aumentam a incidência de doenças, diminuem o ritmo de colheita e ainda prejudicam o escoamento da produção. Com isso, a tendência para o mês de fevereiro é que os valores continuem em patamares elevados. Só na primeira quinzena deste mês, a Ceasa de Fortaleza registra preços 30% mais elevados. Comportamento seguido em Brasília, com alta de 27%, e em Belo Horizonte, com 15% de elevação.

Veja Mais:  Plano Safra de 2019/20 garante condições de anos anteriores, diz Tereza Cristina

Já a cebola segue na direção contrária. Com um comportamento atípico para o período, o bulbo foi comercializado com valores estáveis, ou até mesmo mais baratos em alguns atacados. Um dos motivos para a queda nos valores é a boa produção registrada em Pernambuco, que contribuiu para um aumento de 30% da oferta no mercado.

A base de dados Conab/Prohort, considerada a maior e de maior alcance do país, recebe informações de 117 variedades de frutas e 123 diferentes hortaliças, de todas as diferentes regiões do Brasil.

Frutas 

Para aliviar o bolso, a melancia ficou mais barata na maioria dos mercados atacadistas analisados. A baixa procura pelo produto devido ao tempo ameno e chuvoso e a menor qualidade da fruta favoreceram a queda dos preços.

O mamão apresentou comportamento similar. A redução nos valores comercializados é reflexo da demanda mais fraca e pelas más condições climáticas tanto no cultivo quanto na colheita da fruta. Para fevereiro, os preços devem se manter estáveis, uma vez que a oferta se apresenta de forma ajustada, mesmo com o registro de uma leve aquecida na demanda.

>> Acesse aqui o relatório completo para saber mais sobre a comercialização das principais frutas e hortaliças comercializadas em janeiro deste ano nas Ceasas de São Paulo, Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de Vitória, Goiânia, Brasília, Recife e Fortaleza.

Informações à imprensa:
Gerência de Imprensa da Conab
(61) 3312-6338/ 6344/ 6393/ 6389/ 2256
imprensa@conab.gov.br

Veja Mais:  Abertura de mercado para exportações brasileiras de bovinos vivos para a Malásia

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