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Nacional

Lula beneficiou montadoras em troca de propina para filho, afirma Palocci

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Ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci afirmou que filho de Lula recebeu propina em depoimento
Antonio Cruz/Agência Brasil
Ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci afirmou que filho de Lula recebeu propina em depoimento

O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos dos ex-presidentes Luis Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), Antonio Palocci, afirmou, em depoimento nesta quinta-feira (6), que Luís Cláudio Lula da Silva, um dos filhos de Lula, recebeu propina em função das alterações de uma Medida Provisória (MP) editada por seu pai em 2009, quando este ainda era presidente da República.

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Segundo Palocci
, um esquema foi acertado para realizar o pagamento de R$ 2,5 milhões em propina a Luís Cláudio para a realização do torneio Touchdown, de futebol americano, através de sua empresa de marketing esportivo, a LFT Marketing Esportivo.

O dinheiro teria vindo através da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, do lobista Mauro Marcondes Machado, que representava os interesses da CAOA (Hyundai) e da MMC Automotores (Mitsubishi no Brasil). Elas teriam ofertado R$ 6 milhões a Lula
e ao então chefe de gabinete do governo Gilberto Carvalho para financiar campanhas políticas do PT.

Em troca, as montadoras pediram a edição de uma MP, investigada na Operação Zelotes
, que foi aprovada em 2009 e tinha como finalidade prorrogar incentivos fiscais dados a montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

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“Me foi relatado pelo ex-presidente Lula que ele havia tido entendimentos [para o pagamento de propina] com o seu Mauro Marcondes”, disse Palocci. O ex-ministro disse ainda que a Medida Provisória foi renovada em 2013, já pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ocasião na qual o esquema de propina teria se repetido.

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Segundo o depoimento de Palocci, ele tomou conhecimento do esquema em conversa com Lula após ter sido procurado pelo filho do ex-presidente, entre o final de 2013 e o começo de 2014. O ex-ministro afirmou que Luis Cláudio lhe pediu ajuda para conseguir recursos para fechar o orçamento do evento que organizaria em 2014. O valor pedido seria em torno de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões. “Tenho testemunhas, registro de telefonema dele, agendas”, afirmou o ex-ministro.


Ex-ministro Antonio Palocci deu detalhes de como teria sido feita a operação para repassar propina à empresa de filho de Lula
Antonio Cruz/Agência Brasil
Ex-ministro Antonio Palocci deu detalhes de como teria sido feita a operação para repassar propina à empresa de filho de Lula

Na sequência, Palocci afirmou que foi consultar o ex-presidente Lula como fazia “sempre que alguém pedia algo em nome do ex-presidente” para saber se ele autorizava a fazer o repasse. Foi então que Lula afirmou “não precisa atender o Luís Cláudio, porque eu já resolvi esse problema com o Mauro Marcondes”.

Ainda segundo Palocci, na sequência, “eu perguntei inclusive: Mas então porque ele me procurou? Aí, o ex-presidente disse: porque ele não sabe que eu fiz isso. Mas pode esquecer porque eu já resolvi o problema”, completou.

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Palocci também explicou que, depois, Lula “me contou que foi através da renovação da [MP] 471, que foi feita através de uma emenda parlamentar, na Câmara dos Deputados, que renovou os benefícios da Caoa e da Mitsubishi a partir daquele ano. E que tinha pedido para que Mauro Marcones pedisse uma contribuição [às montadoras] e essa contribuição seria transferida ao filho dele”, relatou.

A contribuição de R$ 2,5 milhões, por sua vez, teria sido repassada à empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, através de uma consultoria “prestada” pela empresa de Mauro Marcondes. No entanto, segundo a Polícia Federal (PF), o conteúdo da consultoria foi copiado integralmente da internet.

O pagamento segue sendo investigado pela Operação Zelotes, deflagrada em 2015 pela PF, que investiga a compra de medidas provisória e também apura irregularidades em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga processos das empresas envolvendo questões tributárias.

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Com o depoimento de  Palocci
, testemunha de acusação convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) no processo em que Lula foi denunciado por corrupção passiva, a investigação ganha novo impulso. Além de Lula, também são réus no processo o então chefe de gabinete do governo Gilberto Carvalho, os empresários Carlos Alberto de Oliveira Andrade, do Grupo Caoa, e Paulo Ferraz Arantes, da MMC (Mitsubishi no Brasil).

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Nacional

STJ decidirá se ambulância do Samu precisa ter enfermeiro

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Por meio de recurso repetitivo, o Superior Tribunal de Justiça definirá se é obrigatória presença de enfermeiro em ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Em sessão virtual, a 1ª Seção do STJ decidiu afetar um recurso especial para discutir se a falta desse profissional fere a Lei 7.498/1986, que regulamenta o exercício da enfermagem.

Segundo o relator do recurso afetado, ministro Og Fernandes, a questão já foi analisada diversas vezes, tendo recebido decisões diferentes dos tribunais regionais federais.

A controvérsia está cadastrada como Tema 1.024 no sistema de repetitivos do STJ. A questão submetida a julgamento é a seguinte:

“Definir se a composição da tripulação das Ambulâncias Tipo B e da Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) sem a presença de profissional da enfermagem nega vigência ao que dispõem os artigos 11, 12, 13 e 15 da Lei 7.498/1986, que regulamenta o exercício da enfermagem.”

Na decisão, foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos individuais ou coletivos, em todo o território nacional, que versem sobre a mesma questão jurídica, até o pronunciamento do STJ.

O recurso especial afetado questiona acórdão do TRF da 4ª Região que analisou a controvérsia em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e decidiu que os trabalhos da equipe de enfermagem são coordenados por profissional enfermeiro, não havendo obrigatoriedade de que este integre a tripulação do Samu nas ambulâncias em que não seja indicada a potencial necessidade de intervenção médica.

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Og Fernandes destacou que, sem o pronunciamento do STJ, é possível que persista a divergência jurisprudencial atualmente existente nos Tribunais Regionais Federais sobre o tema — o que pode gerar insegurança jurídica e falta de isonomia na prestação da saúde aos cidadãos das diferentes regiões do país.

“Essa é a oportunidade, portanto, para que o STJ exerça sua função primordial de uniformizar a interpretação da lei federal no Brasil, evitando que prossigam as controvérsias sobre matéria de tão alto relevo e repercussão no cotidiano da população”, explicou o ministro ao justificar a afetação do recurso. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

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Corpo de Bombeiros confirma 7ª morte em queda de prédio no Ceará

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Socorristas fazendo a busca por corpos nos escombros arrow-options
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará
Trabalhos de busca das vítimas continuam até que todas sejam retiradas dos escombros

O Corpo de Bombeiros confirmou a a morte de mais uma pessoa após a queda do edifício Andrea em Fortaleza , no Ceará , e, com isso, o número de já sobe para sete. Esse já é quarto dia de trabalho das equipes de resgate e até agora duas pessoas continuam desaparecidas. Sete pessoas foram resgatadas com vida.

A vítima foi identificada como Vicente de Paula Menezes, de 86 anos. Ele era casado com Izaura Marques Menezes, 81 anos, e pai de Roseane, de 55 anos. As duas também estão entre os mortos. Vicente também é avô de Fernando Marques, o primeiro sobrevivente retirado dos escombros.

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O edifício Andrea desmoronou na manhã da última terça-feira (15). Uma vistoria técnica realizada pela CAC Engenharia , uma das empresas consultadas para fazer os reparos nos pilotis do do prédio detectou pelo menos 135 falhas estruturais na construção em visita realizada no mês de setembro.

O engenheiro e dono da Alpha Engenharia, empresa escolhida para fazer o serviço no Andréa, estava no térreo do prédio na hora em que o desabamento ocorreu. José Andreson conseguiu fugir dos escombros e foi espontaneamente à delegacia para prestar esclarecimentos. Segundo ele, apenas a escovação dos ferros nas colunas à mostra foram feitos e a reforma estava prestes a iniciar.

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Fonte: IG Nacional
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Refém foi atingida por estilhaço da bala que matou assaltante de Viracopos

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viracopos vítimas arrow-options
Redes sociais / Reprodução
Além de ter feito a mulher de refém, os assaltantes fecharam a rodovia próxima ao aeroporto para facilitar o escape.

O Hospital PUC-Campinas , onde a refém de assalto do Aeroporto de Viracopos está internada, informou, nesta sexta (18), que a vítima está estável , sedada e em ventilação mecânica .

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Durante a manhã, a família da vítima havia informado que ela estava em estado grave .

Ela foi feita de refém por duas horas junto de sua filha de 10 meses , na tarde desta quinta (17), por um dos assaltantes . O criminoso foi morto durante o resgate das vítimas.

Segundo a Polícia Militar , estilhaços da bala usada para matar o assaltante teriam ferido a mulher na região do glúteo .

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O hospital informa que os estilhaços atingiram a lombar , região que faz parte da coluna vertebral.  

O bebê  saiu ileso e a mulher foi operada no mesmo dia.

Fonte: IG Nacional
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