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Nacional

Maia indica Marcelo Freixo para analisar pacote anticrime de Moro

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Segundo Marcelo Freixo, o objetivo do grupo ampliar a participação social sobre o projeto anticrime
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Segundo Marcelo Freixo, o objetivo do grupo ampliar a participação social sobre o projeto anticrime

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), indicou Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) para participar do grupo de trabalho que vai analisar o projeto anticrime , apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Freixo e Teixeira são críticos notórios do projeto e, na prática, podem desacelerar a tramitação.

A indicação dos deputados para o grupo de trabalho sobre o projeto anticrime ocorreu em meio à crise entre Maia e Moro. O presidente da Câmara tem se mostrado irritado com a interferência do ministro no Legislativo

A relatoria da proposta de Moro ficou com o Capitão Augusto (PR-SP), membro da bancada da bala. A deputada do PSL Carla Zambelli completa o time. Segundo Freixo, o objetivo do grupo ampliar a participação social. “Ampliar o diálogo com pesquisadores, profissionais da área e organizações engajadas no tema é fundamental”, ressaltou o psolista pelo Twitter.

Projeto anticrime está suspenso


Declaração de Moro sobre andamento do projeto anticrime na Câmara desagradou Rodrigo Maia
Divulgação/Ministério da Justiça

Declaração de Moro sobre andamento do projeto anticrime na Câmara desagradou Rodrigo Maia

Na última quinta-feira (14), Maia determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar o projeto de lei anticrime de Sérgio Moro e duas outras propostas do pacote que já tramitavam na Câmara. O grupo tem até 90 dias para debater, sendo assim, ontem Maia suspendeu temporariamente a tramitação.

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Na prática, isso faz com que a tramitação do projeto fique “congelada” . O “congelamento” pode se estender por ainda mais tempo, pois a criação do grupo de trabalho prevê que seu funcionamento pode ser ampliado por outros 90 dias, caso o coordenador do colegiado à presidência da Câmara solicite. Depois do fim dos trabalhos do grupo, deve ser instalada uma Comissão Especial para discutir o pacote. 

Na quarta-feira (20), o ex-juiz afirmou que gostaria que a proposta tramitasse junto com a Reforma da Previdência. Durante o lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública na Câmara, Moro afirmou que está conversando com o presidente da Casa e que decisões relativas ao Congresso dependem dos parlamentares. 

“Na minha avaliação, isso pode tramitar em conjunto [com a Reforma da Previdência]. Não vemos maiores problemas”, defendeu o ministro. “O desejo do governo é que isso, desde logo, fosse encaminhado às comissões para os debates”, completou. 

A declaração de Moro desagradou Maia , que acusou o ministro de desrespeitar um acordo feito com o presidente da República, Jair Bolsonaro, que previa priorizar a tramitação da reforma da Previdência sobre qualquer outra. 

“Moro está desrespeitando acordo meu com o governo. Nosso acordo é priorizar a reforma da Previdência. Espero que ele entenda que hoje ele é ministro de Estado. Ele está abaixo do presidente. Eu já disse a ele que esse projeto vai ser posterior à Previdência”, reagiu Maia, que disse ainda que Sérgio Moro é “um funcionário de Bolsonaro”, e não um homem eleito pelo povo.

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Em sua declaração, o presidente da Câmara ainda disse que não falou pessoalmente com Moro a respeito do assunto e acusou o ministro de fazer “copia e cola” de outro projeto que já tramita na Casa. Para  Rodrigo Maia , não há nada de novo no texto apresentado pelo ministro da Justiça, que vem cobrando publicamente por uma tramitação da matéria no Congresso.

“Funcionário do presidente Bolsonaro?”, reagiu Maia ao ser questionado se havia conversado com Moro. “Converso com o presidente Bolsonaro e se o presidente Bolsonaro quiser, conversa comigo. Eu fiz aquilo que acho correto”, disse.

“O projeto é importante. Aliás, ele está copiando projeto do ministro Alexandre de Morais, copia e cola. Então têm poucas novidades no projeto dele”, completou Maia.

Por fim, questionado se estava irritado com a pressão de Sérgio Moro sobre o projeto anticrime , Maia afirmou que não e ponderou que o ministro conhece “pouco a política”. “Não estou irritado, mas acho que ele conhece pouco a política”, afirmou. “Ele está confundido as bolas. Ele não é presidente da República. Não foi eleito para isso. Tá ficando uma situação ruim para ele”, finalizou Maia. 

Fonte: IG Política
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Bolsonaro volta a negar que tenha criticado Nordeste e ataca general: ‘Melancia’

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Mais uma vez, Bolsonaro se pronunciou pelas redes sociais arrow-options
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Jair Bolsonaro tomou café da manhã com jornalistas na manhã desta sexta-feira (19)

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer, neste domingo, que não criticou o povo nordestino ao citar”governadores de paraíba ” antes de início de café da manhã com correspondentes da imprensa estrangeira.

Pelo Twitter,  Bolsonaro aproveitou a mensagem para atacar o general Luiz Rocha Paiva , integrante da Comissão de Anistia do governo federal que o criticara pelo comentário. Chamou-o de “melancia” — termo pejorativo para definir quem seria “verde” (neste caso, verde oliva, de militar) por fora e “vermelho” (esquerdista) por dentro.

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“‘Daqueles GOVERNADORES… o pior é o do Maranhão’. Foi o que falei reservadamente para um ministro. NENHUMA crítica ao povo nordestino, meus irmãos. Mas o melhor de tudo foi ver um único general, Luiz Rocha Paiva , se aliar ao PCdoB de Flávio Dino , para me chamar de antipatriótico. Sem querer descobrimos um melancia, defensor da Guerrilha do Araguaia, em pleno século XXI”, escreveu o presidente na rede social.

Na sexta-feira (19), microfones captaram trecho de conversa do presidente com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni . “Daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão; tem que ter nada com esse cara”, afirmou ele ao aliado. Alvo de críticas de nordestinos, incluindo artistas e políticos, Bolsonaro destacou mais tarde que se referia apenas a Flávio Dino, governador do Maranhão, e João Azevêdo, da Paraíba.

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Neste sábado, o general Rocha Paiva disse ao jornal “Estado de S. Paulo” que o comentário de Bolsonaro sobre os governadores nordestinos era “antipatriótico” e “incoerente”.

“Tem que ter calma, mas mostrar para ele o quanto perdeu com essa grosseria com que menosprezou uma região do Brasil e seus habitantes. Um comentário antipatriótico e incoerente para quem diz ‘Brasil acima de tudo’”, avaliou o militar, que negou ao jornal defender os governadores do Nordeste , mas sim, seus “irmãos nordestinos”. “O Nordeste é o berço do Brasil. Sabia disto presidente?”

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Não é a primeira vez que Rocha Paiva critica o governo de Jair Bolsonaro e os filhos do presidente. No começo de julho, o general disparou mensagem no WhatsApp na qual chamava o vereador Carlos Bolsonaro de “pau-mandado do Olavo”, em referência ao ideólogo da direita Olavo de Carvalho, como informou o colunista da ÉPOCA Guilherme Amado.

Fonte: IG Política
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Parte de dinheiro de campanha de Tabata Amaral foi para namorado, diz revista

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Tabata se pronunciou apenas por meio de nota arrow-options
Claudio Reis / FramePhoto / Agência O Globo – 2.7.19

Deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP)

Em meio a tensões partidárias após votar a favor da reforma da previdência, a deputada federal Tabata Amaral (PDT) teve o nome ligado a mais uma polêmica. Segundo a revista Veja , com base em análises do Tribunal Superior Eleitoral, ela usou dinheiro do fundo eleitoral para contratar o namorado, o colombiano Daniel Alejandro Martínez, para trabalhar em sua campanha.

A revista afirmou, ainda, que Daniel recebeu milhares de reais para trabalhar com “análises estratégicas” da campanha de Tabata . Entre o dinheiro recebido, R$ 17 mil vinham da conta de doações da campanha e R$ 3 mil do fundo partidário. Ele deveria cumprir carga horária das 9h às 18h em um espaço de coworking localizado na Zona Sul de São Paulo, a 15 quilômetros de distância do comitê da deputada. 

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Como consta no site do Superior Tribunal Eleitoral, o contrato de Martínez era de quase dois meses, seguindo do dia 17 de agosto ao dia 6 de outubro de 2018. A princípio, ele receberia R$ 17,1 mil, mas no mês de setembro um aditivo foi feito no contrato, aumentando esse valor.

A contratação de parentes ou cônjuges durante a campanha eleitoral é permitida e só passa a ser proibida quando o parlamentar assume o cargo. A deputada e o namorado não comentaram o assunto. Por meio de nota enviada à Veja, o gabinete de Amaral afirmou que a campanha cumpriu todas as leis e que “as informações públicas estão no portal do TSE”. 

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Fonte: IG Política
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Foro de São Paulo faz encontro em Caracas sob ataque do governo Bolsonaro

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ernesto araujo arrow-options
Marcelo Camargo/ABr

Comandante do Itamaraty, ministro Ernesto Araújo é grande crítico do Foro de São Paulo

Entre 21 de junho e este sábado, enquanto a diplomacia brasileira estava ocupada com os acertos finais para o acordo entre o Mercosul e a União Europeia e a subsequente cúpula do Mercosul, realizada na semana passada na Argentina, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo , dedicou parte do seu tempo a postagens no Twitter sobre o Foro de São Paulo.

Foram sete intervenções, a primeira delas uma sequência de seis mensagens, nas quais afirmou que o  Foro de São Paulo , criado em 1990 por partidos de esquerda e centro-esquerda latino-americanos, é formado por “marxistas instrumentalizando traficantes e vice-versa” e que as denúncias do site The Intercept Brasil contra a Lava-Jato “fazem parte de sua estratégia”.

Ernesto Araújo visava o próximo encontro do Foro, que, como informa a página do grupo na internet, acontecerá de 25 a 28 deste mês, em Caracas. O chanceler brasileiro culminou suas declarações sobre o tema afirmando, em entrevista à BBC, que pretende criar uma Aliança Liberal Conservadora na região para se contrapor ao Foro. 

Eduardo Bolsonaro arrow-options
Alan Santos/PR

Eduardo Bolsonaro quer CPI para investigar fórum

Em dezembro de 2018, o deputado  Eduardo Bolsonaro  (PSL-SP) — indicado para a embaixada do Brasil em Washington — organizou em Foz do Iguaçu o que seria um embrião dessa aliança, a Cúpula Conservadora das Américas. O evento, no entanto, não conseguiu atrair nomes de peso. Em 11 de julho, o deputado, que preside a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, assinou um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Foro — não há no momento garantia de que ela chegará a ser instalada.

Araújo e Eduardo dão continuidade a uma ofensiva iniciada no início deste século pelo guru da direita Olavo de Carvalho , do qual ambos são seguidores. Carvalho costumava caracterizar o Foro de São Paulo como uma “organização clandestina”, embora o grupo, com 121 partidos atualmente inscritos  — os brasileiros incluem PT, PDT, PCdoB, PCB e PSB — não seja secreto e exponha fotos e documentos em seu site.  

“Em um momento no qual começa a deslanchar um processo regional de integração baseado na promoção e difusão da liberdade e da abertura econômica, o encontro iminente do Foro na Venezuela comprova sua intenção de obstar-se ao projeto de uma América do Sul aberta, integrada e democrática”, disse Araújo ao GLOBO. 

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Para observadores como o cientista político Guilherme Casarões, da FGV-SP, o papel do Foro de São Paulo na articulação de forças de esquerda na região é propositalmente exagerado por seus detratores:  

“O Foro é um espantalho conveniente, o inimigo comum que todo mundo quer ter, porque é fraco mas parece forte, é inofensivo mas parece ameaçador. O olavismo tem uma mentalidade de Guerra Fria, uma visão binária do mundo”. 

Sebastián Hagobian López, da Comissão de Relações Internacionais da Frente Ampla do Uruguai, membro do Foro desde o início e no poder no Uruguai desde 2005, estranha a controvérsia em torno do tema no Brasil: 

“Quando se analisa a posição do governo brasileiro, parece que estamos lendo um relato anacrônico do século XX, mais precisamente no meio da Guerra Fria, e não em pleno século XXI”, disse. — As críticas ao Foro pela oposição no Uruguai são menores e geralmente vêm dos setores mais conservadores da direita.

Fundação em 1990

A primeira reunião do que seria o Foro de São Paulo aconteceu em 1990, no hotel Danúbio, em São Paulo — daí o nome, cunhado no ano seguinte. Na época, a esquerda tentava se rearticular na América Latina, em meio ao fim da Guerra Fria e a governos que baixavam pacotes de austeridade para lidar com crises inflacionárias. Convocados pelo PT de Luiz Inácio Lula da Silva, que perdera por pouco as eleições presidenciais de 1989, o encontro reuniu 48 partidos e movimentos e foi encerrado com um comunicado marcado por críticas “às políticas pró-imperialistas e neoliberais”.  

Valter Pomar, secretário executivo do Foro de 2005 a 2013, conta no livro “Foro de São Paulo: construindo a integração latino-americana e caribenha”, que a ideia inicial não era criar um fórum permanente, tal como existem há décadas a Internacional Socialista (de partidos social-democratas) e a Internacional Democrata Centrista (antes Democrata Cristã): “Os participantes não se questionaram se concordavam ou não em compartilhar esse espaço com partidos e organizações com as quais tivessem divergências”. 

Uma crise de identidade ocorreu entre 2002 e 2007, quando partidos do Foro começaram a vencer eleições e assumir governos. 

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“A crise econômica e social causada pelo fracasso de políticas neoliberais abriu uma onda de apoio popular aos partidos da oposição, mas os governos eleitos não eram, como nos casos de Brasil e Argentina, puramente de esquerda”, disse o economista Ricardo Abreu de Melo, secretário de Finanças do PCdoB, que participou de várias edições do Foro e escreveu sua tese de mestrado sobre o grupo.

Para Melo, “o Foro influenciou o debate, como um espaço de trocas de experiências, mas não como comando, que pensava em uma estratégia”. Casarões avalia que o grupo ajudou as legendas a se organizarem e eventualmente chegarem ao poder, mas não há indícios concretos de financiamento internacional de campanhas políticas, por exemplo, nem uniformidade de ação. 

“São encontros em que se discute a situação da esquerda na América Latina e nos países, uma cooperação em nível partidário, mas que não significa outros alinhamentos. Lula cooperava em nível partidário com Hugo Chávez, mas Brasil e Venezuela não caminhavam na mesma trilha geopolítica”, afirma o cientista político.

Antes de Carvalho, o maior detrator do Foro foi o venezuelano Alejandro Peña Esclusa, autor do livro “O Foro de São Paulo: uma ameaça à liberdade na América Latina, citado em um dos tuítes de Araújo. Ainda nos anos 1990, ele falava de uma “transnacional do terror”, formada por “criminosos, traficantes e assassinos”, acusação relacionada à presença de observadores das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) em alguns encontros do Foro antes do acordo de paz de 2016.

O venezuelano chegou a lançar a UnoAmérica, uma tentativa de se contrapor ao Foro com partidos de direita, mas foi preso, em 2010, acusado de vínculos com atividade terrorista, depois de a polícia ter supostamente encontrado explosivos em sua casa. 

Procurado pelo GLOBO, Esclusa disse que cumpre prisão domiciliar desde 2011 e não pode dar entrevistas. Seu livro é contestado na academia.

“É uma espécie de panfleto, sem referência bibliográfica. Não temos como distinguir as teorias conspiratórias dos fatos”, disse Casarões.

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Fidel e Doutrina Monroe

O embaixador Paulo Roberto de Almeida, crítico dos governos do PT e do atual,  também ataca severamente o Foro, mas diverge dos olavistas. Para ele, o grupo foi “uma iniciativa de Fidel Castro para garantir os interesses cubanos” quando o bloco socialista liderado pela União Soviética estava acabando, por meio de “financiamentos e investimentos dos governos da América Latina” na ilha, fossem eles legais, como no caso do Mais Médicos e do financiamento do BNDES ao porto de Mariel, ou ilegais. 

“Olavo de Carvalho teve razão em denunciar o Foro nesse sentido, mas não teve razão na paranoia. Ninguém mais quer o comunismo, nem mesmo os cubanos”. 

O chanceler Araújo, que acusa o Foro de ter orquestrado uma “estrutura de corrupção” regional, defende a CPI para que os sul-americanos “tenham elementos de informação” para escolher “entre um futuro de democracia e prosperidade e um futuro de pesadelo como aquele que a Venezuela está vivendo”.  

“Seria fundamental para mostrar à opinião pública o que é o Foro de São Paulo, quais os seus objetivos, quem realmente o comanda e quais os seus métodos de atuação”, disse o ministro, que, sem apresentar provas, tem associado o Foro às recentes denúncias contra a Lava-Jato feitas a partir do vazamento de conversas em aplicativos de mensagens entre integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal e o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça.

Foro de São Paulo em Nicarágua arrow-options
Divulgação/PT

Foro de São Paulo em Nicarágua

O encontro de 2018 do Foro, em Havana, foi marcado pelo debate sobre a situação na Nicarágua, onde o governo de Daniel Ortega reprimia manifestações opositoras. Partidos como a Frente Ampla do Uruguai se distanciaram do apoio majoritário a Ortega. A reunião de Caracas acontecerá em meio à maior crise política e econômica da história da Venezuela, de onde 4 milhões de pessoas saíram desde 2015. Em janeiro, Brasil,  EUA e mais 52 países reconheceram o líder opositor Juan Guaidó como “presidente legítimo”, mas Nicolás Maduro continua no poder e a Noruega tenta agora mediar uma solução para o impasse. 

Segundo sua página na internet, o Foro de São Paulo se financia com contribuições dos partidos. Participantes avulsos, não representantes das legendas, pagam uma inscrição de US$ 50. Em Caracas será discutido, entre outros temas, o “pensamento anti-imperialista de Simón Bolívar versus a Doutrina Monroe” — a doutrina do século XIX (“a América para os americanos”) foi citada pelo conselheiro de Segurança Nacional americano, John Bolton, para atacar o apoio russo e cubano a Maduro.

Fonte: IG Política
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