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Nacional

Maia quer aprovar ainda hoje pedido de urgência para pacote anticrime

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Agência Brasil

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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Maia pensa que o fundo eleitoral será uma das questões mais sensíveis do pacote anticrime

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que espera aprovar ainda hoje (4) o pedido de urgência para a votação do pacote anticrime , apresentado pelo grupo de trabalho responsável por analisar dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e a outra pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro .

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De acordo com Maia, a expectativa é que o mérito do projeto seja votado na próxima semana, juntamente com a proposta que estabelece um novo marco legal do saneamento.

O grupo de trabalho da Câmara trabalhou por cerca de oito meses nas propostas apresentadas por Moraes e por Moro. Entre os pontos aprovados estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país; o aumento de 6 anos a 20 anos de reclusão para 12 anos a 30 anos de reclusão a pena para o homicídio simples, se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido.

Do pacote anticrime apresentado por Moro, alguns pontos foram rejeitados pelo grupo de trabalho da Câmara, como, por exemplo, a ampliação do excludente de ilicitude e a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

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Saneamento

Rodrigo Maia disse que foi feito um acordo com os governadores para garantir a aprovação mais rápida do projeto do marco legal do saneamento. “Os governadores sabem que sem um marco novo, eles não vão conseguir captar recursos para o setor”, disse.

O projeto, entre outros pontos, estabelece um prazo obrigatório para a licitação de serviços de saneamento básico, como a coleta de esgoto, entre empresas estatais e privadas. Um dos pontos polêmicos é que, atualmente, prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria direto com as empresas estatais. Caso a nova regra seja aprovada, haverá proibição para que as empresas estatais firmem novos contratos para a prestação do serviço após a publicação da lei

Fundo Eleitoral

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O presidente da Câmara disse que vai se reunir com o relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), para uma avaliação mais precisa do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, de R$ 3,8 bilhões, em razão das eleições do próximo ano. O recurso foi previsto em relatório preliminar apresentado por Domingos Neto nesta semana.

“Sempre tenho dito que essa questão do fundo [Eleitoral] sempre é muito sensível, e qualquer valor, mesmo o valor da eleição passada e mais ainda um valor maior, precisa ser muito bem justificado para a sociedade”, disse Maia .

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Fonte: IG Política
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Nacional

Sábado fresco e chuvoso em São Paulo

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Com temperaturas máximas de 25ºC e mínimas de 18ºC, a previsão do tempo para este sábado (14) na capital paulista é de dia muito nublado e chuvoso. A informação é do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas ( CGE ).

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Ventos úmidos vindos do oceano trazem chuvas fracas, garoa e chuviscos para São Paulo . A umidade permanece durante todo o dia acima de 60%.

Fonte: IG Nacional
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Nacional

Idosa que teve 10 caminhões de lixo retirados de casa recebe doações de móveis

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Alexandre de Azevedo/Prefeitura de Ribeirão Preto

Foram estimados 10 anos de acumulação de objetos na residência.

Dona Elídia de Oliveira , de 72 anos, agora tem roupas de cama lavadas, cama nova e televisão. Tudo isso após 10 caminhões de lixo serem retirados da sua casa, localizada em Ribeirão Preto, em São Paulo. Cerca de 20 ratos e cinco escorpiões foram mortos pelas equipes após serem encontrados no lixo acumulado.

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Com a limpeza, todos os móveis, documentos e pertences da idosa e do filho foram jogados. Agora, ela conta com doações para refazer a vida e tem conquistado objetos novos. Foram cerca de 10 anos acumulando móveis quebrados, materiais recicláveis e até lixo doméstico dentro da casa. Por conta de uma denúncia do Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Acumulação que o caso de Dona Elídia foi solucionado. 

“Ainda não fizemos tudo, mas só de lavar ficou lindo. Não tenho por que não estar feliz. Olha tudo isso que fizeram para mim! Agora, tem que conservar, senão, de que adiantou fazer tudo isso? É daqui para melhor, não pode parar”, afirmou o grupo ao G1.

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O imóvel foi comprado na década de 1960 e alugado por anos, durante o tempo em que ela vivia com a mãe na casa do irmão. A residência só voltou a ser ocupada por Edília nos anos 2000, junto com o filho adotivo. 

A compulsão por recolher e guardar lixo dentro de casa foi se agravando com os anos. A morte do marido foi um gatilho para que a idosa perdesse o controle, mesmo com os alertas dos filhos. 

“Tinha pedido a Deus alguém para me ajudar, para a minha casa ficar, pelo menos, uma casa mesmo. Eu dizia: ‘meu Deus, não estou entendendo o que tenho que fazer, sozinha é tão ruim, se tivesse alguém para me ajudar seria tão bom’, e vieram”, disse a idosa.

Após a limpeza , o imóvel de dona Edília está sendo mobiliado a partir de doações . Dos dez caminhões de lixo que foram retirados da residência, dois estavam lotados de materiais recicláveis. A venda dos itens ajudou na arrecadação de dinheiro para comprar alimentos para a idosa, que também recebe valores do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Fonte: IG Nacional
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Nacional

Por engano, tribunal mandar soltar Paulo Melo e Albertassi da prisão

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Fachada do TRF-2 arrow-options
Reprodução

Tribunal falou em “erro material” nos pedidos de soltura

Por um erro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região ( TRF-2 ) mandou soltar os ex-deputados Paulo Melo e Edson Albertassi da cadeia, conforme publicou o colunista Lauro Jardim. Na última quarta-feira (11), a 1ª Turma Especializada do Tribunal liberou os dois ex-parlamentares da prisão preventiva na operação Furna da Onça , que levou outros deputados para a cadeia. Como eles estão presos também por conta da operação Cadeia Velha , na prática, a situação deles não muda.

O TRF-2 informou que, por um erro material, o alvará de soltura saiu com os números dos processos da Furna da Onça e, indevidamente, com o da Cadeia Velha. O erro será corrigido pelo tribunal, que ainda não explicou como procedimento. Eles foram soltos nesta sexta-feira, mas terão de voltar a cumprir a prisão.

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Em paralelo à decisão do TRF-2 e antes da confusão, o juiz da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Rafael Estrela, autorizou que Paulo Melo cumpra o restante de sua pena no regime semiaberto. A informação foi publicada pela coluna de Lauro Jardim. A justificativa é de que Melo “cumpriu o tempo de pena necessário para progredir de regime em 07/12/2019”, e que “sua ficha disciplinar atual não noticia faltas graves”. Albertassi terá direito ao mesmo benefício a partir de fevereiro. Picciani está em prisão domiciliar por conta de problemas de saúde.

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A operação Cadeia Velha ocorreu em novembro de 2017, apurou pagamentos de propina pela Fetranspor e teve Picciani, Albertassi e Paulo Melo como alvos. A Furna da Onça expandiu as investigações da Cadeia Velha, aconteceu um ano depois e levou outros sete deputados para a prisão.

Fonte: IG Política
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