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Economia

Mais de R$ 4 bilhões foram recolhidos em sonegação do FGTS

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Mais de R$ 4,1 bilhões contra sonegações de empresas através do FGTS foram recolhidos
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Mais de R$ 4,1 bilhões contra sonegações de empresas através do FGTS foram recolhidos

O Ministério do Trabalho recolheu mais de R$ 4,1 bilhões contra sonegações de empresas através do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  O valor, que pertenceria aos funcionários dessas instituições, foi pego por meio de autuações realizadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) durante os três primeiros trimestres de 2018. A informação foi divulgada na quarta-feira (8).

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O valor é 19% superior ao do número de recolhimentos realizados no mesmo período do ano passado, quando foram recolhidos R$ 3,43 bilhões de FGTS e de Contribuição Social. Na comparação com os três primeiros trimestres de 2016, quando o Ministério do Trabalho retirou R$ 2,67 bilhões, o resultado atual é 53% maior.

Durante o primeiro semestre deste ano, o Ministério do Trabalho anunciou o recolhimento de R$ 2,4 bilhões durante fiscalizações.

De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho, Jefferson de Morais Toledo, cerca de R$ 242 milhões foram recuperados em 2018 só em valores de ação fiscal, que são os valores atrasados depositados pelas empresas após o início da fiscalização.

Toledo ressaltou que os bons resultados foram influenciados pelo empenho da SIT em melhorar seus sistemas de controle. “A SIT vem realizando esforços para a modernização dos sistemas informatizados de fiscalização e para a capacitação dos seus auditores, e isso se refletiu positivamente nos resultados alcançados”, disse.

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Assim, a Força-Tarefa de Fiscalização de Grandes Devedores de FGTS (FT-FGTS), criada em 2016 para fiscalizar os empregadores com maior indício de débito do país, tem contribuído para os valores alcançados. “A Força-Tarefa foi responsável por notificar e recolher cerca de R$ 1,4 bi de FGTS e Contribuição Sindical no período”, afirmou Toledo. Logo atrás da Força-Tarefa, vem o estado de São Paulo, que recolheu cerca de R$ 674,5 milhões, e o do Rio de Janeiro, que pegou mais de R$ 381,1 milhões.

Confira os recolhimentos por estado:

Acre: R$ 11.011.704,36

Alagoas: R$ 73.663.291,78

Amazonas: R$ 34.733.802,30

Amapá: R$ 2.806.568,84

Bahia: R$ 128.101.389,76

Ceará: R$ 53.606.414,18

Distrito Federal: R$ 64.973.211,39

Espírito Santo: R$ 55.571.814,42

Goiás: R$ 43.530.289,36

Maranhão: R$ 57.732.608,89

Minas Gerais: R$ 191.568.854,83

Mato Grosso: R$ 53.625.323,02

Mato Grosso do Sul: R$ 36.528.260,88

Pará: R$ 63.895.154,42

Paraíba: R$ 33.566.502,12

Pernambuco: R$ 69.578.031,22

Piauí: R$ 23.674.674,08

Paraná: R$ 183.629.779,51

Rio de Janeiro: R$ 381.103.435,05

Rio Grande do Norte: R$ 21.121.249,21

Rondônia: R$ 7.695.539,97

Roraima: R$ 2.343.298,59

Rio Grande do Sul: R$ 264.568.855,89

Santa Catarina: R$ 134.386.742,95

Sergipe: R$ 33.654.668,96

São Paulo: R$ 674.560.265,01

Tocantins: R$ 4.907.697,25

Cálculo do FGTS


Os empregadores devem depositar o FGTS no dia 7 de todo o mês
Divulgação

Os empregadores devem depositar o FGTS no dia 7 de todo o mês

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Todos os meses, os empregadores devem depositar o FGTS no dia 7. O valor do pagamento deve ser equivalente a 8% do salário do funcionário. Para aprendizes, a quantia a ser depositada é de 2% da remuneração, enquanto para trabalhadores domésticos é de 11,2%.

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Economia

Com baixa arrecadação, governo corta R$ 29,7 bilhões em gastos do Orçamento 2019

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Governo federal bloqueou R$ 29,7 bilhões do Orçamento do ano para conseguir manter meta de rombo primário em R$ 139 bilhões
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Governo federal bloqueou R$ 29,7 bilhões do Orçamento do ano para conseguir manter meta de rombo primário em R$ 139 bilhões


O  governo federal anunciou, nesta sexta-feira (22), a suspensão de R$ 29.792 bilhões em gastos do Orçamento de 2019. A informação foi publicada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado pelo Ministério da Economia.

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O bloqueio dessa fatia do Orçamento é uma medida utilizada para equilibrar as contas, evitando, assim, que as despesas fiquem maiores do que as receitas .De acordo com o governo federal , o objetivo da suspensão é garantir que a meta de rombo primário deste ano, que é de R$ 139 bilhões em défict, seja cumprida.

Segundo o relatório, as receitas no primeiro bimestre deste ano ficaram R$ 26,1 bilhões abaixo do estimado na lei orçamentária . Inicialmente, o previsto era de que R$ 1.299 trilhão entrasse em forma de receitas, número que caiu para R$ 1.273 trilhão para o segundo bimestre do ano.

Já as despesas , ainda de acordo com o documento, ficaram acima das expectativas em R$ 3,6 bilhões, passando de R$ 1.438 trbilhão no primeiro bimestre para R$ 1.442trilhão no segundo.

Dessa forma, o prejuízo total das receitas (menos R$ 26,1 bilhões) mais as despesas (mais R$ 3,6 bilhões) ficou em R$ 29.792 bilhões, exatamente o valor que foi cortado do Orçamento de 2019 .

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Na prática, o bloqueio do dinheiro quer dizer que os ministérios precisarão economizar. Entre as principais mudanças nos gastos do governo, estão a queda nos benefícios previdênciários e no abono e seguro desemprego; e o aumento nos valores dos créditos extraoridários e com controle de fluxo.

Confira:

  • Benefícios previdenciários: queda de R$ 6,694 bilhões
  • Pessoal e encargos sociais: aumento de R$1,215 bilhão
  • Abono e seguro desemprego: queda de R$ 3,158 bilhões
  • BPC (Benefícios de Prestação Continuada): queda de R$ 551 milhões
  • Complemento para o FGTS: queda de R$ 638,9 milhões
  • Créditos extraordinários: aumento de R$ 6,525 bilhões
  • Compensação ao RGPS pelas Desonerações da Folha: aumento de R$ 226,8 milhões
  • Complementação ao FUNDEB: queda de R$ 211,9 milhões
  • Subsídios e subvenções e proagro: aumento de R$ 2,892 bilhões
  • Impacto Primário do FIES: aumento de R$ 753,4 milhões
  • Obrigatórias com controle de fluxo: aumento de R$ 3,184 bilhões
  • Demais obrigatórias: aumento de R$ 68,1 milhões


Governo federal reduz expectativa de alta da economia


Segundo o governo federal, economia brasileira deve crescer 2,2%, e não mais 2,5%, em 2019
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Segundo o governo federal, economia brasileira deve crescer 2,2%, e não mais 2,5%, em 2019


O relatório do Ministério da Economia também reduziu a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto ( PIB ) –  a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo País – para o fim deste ano.  

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No relatório do primeiro bimestre de 2019, a expectativa era de que a economia brasileira crescesse 2,5%. No documento divulgado hoje, a projeção caiu para alta de 2,2%.

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Além da previsão do PIB e do bloqueio nos gastos, o governo federal também ajustou suas estimativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que calcula a inflação oficial do Brasil: passou 4,2% para 3,8%.

Fonte: IG Economia
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Economia

Em dia de atos contra a reforma, nova Previdência domina as redes

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Centrais sindicais e movimentos sociais convocam contrários à reforma da Previdência para esta sexta-feira (22)
Roberto Parizotti/CUT

Centrais sindicais e movimentos sociais convocam contrários à reforma da Previdência para esta sexta-feira (22)

Com atos convocados por centrais sindicais e movimentos sociais contra a reforma da Previdência por todo o Brasil, o assunto domina o Twitter nesta sexta-feira (22). As hashtags #LutePelaSuaAposentadoria e #EuApoioNovaPrevidência lideram os trending topics do Twitter e têm a participação de lideranças políticas, aproximando o debate sobre a reforma da esfera pública. 

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A nova Previdência já foi entregue ao Congresso e precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para que, então, possa ser apreciada pelos parlamentares.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 deverá ser aprovada nas duas Casas legislativas, a Câmara e o Senado, para que vire, efetivamente, uma emenda constitucional. A expectativa do governo é que o texto possa ser aprovado no início do segundo semestre deste ano.

tramitação de uma PEC exige que o conteúdo seja analisado e aprovado por deputados e senadores, tendo três quintos dos votos nas duas Casas, em votação feita em dois turnos. A CCJ, primeira etapa do processo, tem como presidente Felipe Francischini (PSL-PR), que indicará um relatador para o caso. O objetivo é analisar se o texto fere algum direito previsto pela Constituição.

Nesta semana, foi lançada uma  Frente Parlamentar Mista de oposição à reforma proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). O grupo diz contar com a assinatura de ao menos 171 deputados e 27 senadores, e foi criado em 2016, como forma de tentar barrar (com sucesso) a PEC 287/2016, que tratava da reforma da Previdência proposta pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), preso preventivamente nesta quinta-feira (21) .

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Nesta sexta-feira, parlamentares, partidos, lideranças e brasileiros que apoiam ou não a reforma se manifestaram contra e a favor da nova Previdência nas redes sociais. Confira a repercussão no Twitter :



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No mesmo dia em que as manifestações contrárias à reformas estão marcadas pelo País, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),  ameaçou deixar a articulação política na Casa para aprovação da PEC, após postagem de Carlos Bolsonaro, filho do presidente, com duras críticas a ele. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo , Maia ligou para o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizendo que, se é para ser atacado nas redes sociais por filhos e aliados do presidente, o governo não contará com sua ajuda. 

O presidente da Câmara disse ainda que “Eu sou a boa política, e não a velha política. Mas se acham que sou a velha, estou fora”. Maia contou com apoio do PSL para sua reeleição na Casa Legislativa, mas, também nesta semana, fez duras críticas a Sérgio Moro , ministro da Justiça e da Segurança Pública. Os atritos, assim como a prisão preventiva de Temer , podem dificultar a aprovação da reforma da  Previdência .

Fonte: IG Economia
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Governo arrecada R$ 219,5 milhões com leilão de quatro áreas portuárias

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Leilão dos portos inclui o de Vitória, no Espírito Santo, que gerou arrecadação de R$ 165 milhões ao governo
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Leilão dos portos inclui o de Vitória, no Espírito Santo, que gerou arrecadação de R$ 165 milhões ao governo

Em encontro dominado pela Consórcios Nordeste, o governo leiloou quatro áreas portuárias na manhã desta sexta-feira (22), na sede da Bolsa de Valores de São Paulo: três são situados em Cabedelo, Paraíba, e uma em Vitória, Espírito Santo. A arrecadação total foi de R$ 219.529 milhões, superando a expectativa prévia do governo, que era de R$ 199 milhões. Além disso, são previstos mais milhões em investimentos nos próximos anos. O leilão faz parte dos planos do governo federal de promover 23 concessões, incluindo portos, aeroportos e ferrovias, dentro das metas dos primeiros 100 dias da gestão .

A outorga mínima começou em R$ 1, valor que, segundo o Ministério de Infraestrutura, justifica-se no interesse do governo federal de promover investimentos, melhorar prestação dos serviços dos portos e reduzir custos logístico. Os portos foram concedidos por 25 anos.

De acordo com o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, o critério para julgamento dos arrendamentos portuários será o de maior valor de outorga, ou seja, o maior lance pelas áreas, em reais.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também esteve presente no leilão , e celebra o sucesso do evento, reiterando a importância das concessões para a economia brasileira. O ministério informa que as quatro áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis).

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Os portos leiloados, valores e as justificativas do Ministro da Infraestrutura


Tarcísio de Fretas, ministro da Infraesteutura, celebrou o sucesso do leilão dos portos
Wilson Dias/Agência Brasil

Tarcísio de Fretas, ministro da Infraesteutura, celebrou o sucesso do leilão dos portos

Para Tarcísio Gomes de Freitas, o modelo levará à dinamização do setor portuário no País. “O setor privado quer investir no Brasil, quer investir no setor e terá no ministério um parceiro do empreendedorismo. Nosso foco principal de atuação é a transferência de ativos para a iniciativa privada”, afirmou.

Segundo o ministério, as três áreas que serão concedidas na Paraíba são classificadas como brownfield, ou seja, regiões já existentes que vão receber melhorias operacionais, com contratos mais modernos e eficientes.

Antes do leilão, já na B3, em São Paulo, o ministro falou sobre a geração de empregos e a importância dos leilões para o Brasil. Confira:

O prazo de arrendamento das  concessões  é de 25 anos. O terminal em Cabedelo (PB) é dividida em três áreas, todas leiloadas ao Consórcio Nordeste, que fez as melhores ofertas. Confira-as e os valores de venda de cada uma delas:

  • Leiloada por R$ 6.021 milhões ao Consórcio Nordeste, a AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão, e serão exigidas pelo menos 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem;
  • Leiloada por R$ R$ 18.005 milhões , a área AE-10 tem 18.344 metros quadrados e, para o atendimento da capacidade estática de armazenagem, estão previstos investimentos em tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação) e de uma estação de descarga e de carregamento; e
  • Com lance de oferta vencedora de R$ 30.503 milhões , novamente ao Consórcio Nordeste, a área AE-11 tem 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 metros quadrados, com previsão de aumento para 31.288. Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação), de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento.
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O terminal VIX30, localizado no Porto de Vitória (ES), é um projeto greenfield, uma área nova, sem estrutura física, com prazo de arrendamento de 25 anos. O valor da oferta vencedora foi de R$ 165 milhões , também acima da expectativa do governo. São esperados R$ 128 milhões em investimentos no terminal portuário. A área a ser arrendada tem aproximadamente 74 mil metros quadrados e serve para movimentação de combustíveis.

Após a conclusão dos leilões, foi ‘batido o martelo’ das vendas, e o Ministério da Infraestrutura celebrou, no Twiiter. Veja: 

Segundo o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da pasta de Infraestrutura, o leilão demonstra o otimismo do mercado com a agenda econômica do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e a arrecadação ajuda a reequilibras as contas públicas, gerar emprego, melhorar logística e serviços e trazer os investidores para o Brasil. Além dos portos , já haviam sido concedidos 12 aeroportos brasileiros, com arrecadação de R$ 2,3 bilhões.

*Com informações da Agência Brasil

Fonte: IG Economia
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