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Saúde

Mais Médicos ainda tem 123 vagas não preenchidas; inscrições terminam amanhã

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Programa Mais Médicos tem 123 vagas remanescentes
Luciano Lanes / PMPA

Programa Mais Médicos tem 123 vagas remanescentes

A um dia do fim do prazo de inscrições, 123 vagas do programa Mais Médicos ainda não foram preenchidas, de acordo com um levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (6). Segundo a pasta, 3.721 médicos já se apresentaram aos municípios onde vão atuar no lugar dos médicos cubanos.

O edital oferta, ao todo, 8.517 vagas em 2.824 municípios e 34 distritos indígenas. O governo havia divulgado que 98,5% das vagas já haviam sido preenchidas no sistema do Mais Médicos, porém, apenas 44,3% se apresentaram nos postos de saúde.

Nessa terça-feira, a pasta também informou que 314 profissionais desistiram do programa e as vagas foram reabertas. O principal motivo alegado pelos médicos é a incompatibilidade de horário com outras atividades, além de outros que entraram em residência médica, receberam outra proposta ou desistiram por problemas pessoais.

O estado com maior número de desistências é o Rio Grande do Sul, com 49. Em seguida São Paulo, com 41, o Pará, 27 e Minas Gerais, onde 26 médicos desistiram de fazer parte do programa.

Com a desistência dos profissionais, nove cidades do Piauí estão sem atendimento. Para solucionar o problema, o programa reabriu 14 vagas no estado, de acordo com o edital divulgado pelo Ministério. Antes, os municípios eram atendidos exclusivamente por médicos cubanos.

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O programa Mais Médicos também enfrenta problemas no Amazonas, onde seis dos sete Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) têm falta de 70% dos médicos. O único Distrito com todas as vagas preenchidas fica na capital.

No Amazonas, foram 322 oportunidades abertas, sendo que 109 ainda não foram preenchidas. A situação é pior no DSEI do Médio Rio Purus, onde de 7 vagas ofertadas, não houve adesão de nenhum médico.

Em alguns municípios do estado também houve baixa adesão demédicos, como em Juruá,  com três vagas disponíveis e nenhuma adesão. Na cidade de Jutaí, a 1 mil km da capital, nenhuma vaga foi preenchida.

O prazo de inscrição para o programa Mais Médicos vai até essa sexta-feira (7), às 23h59, e os profissionais terão até o dia 14 para se apresentarem nos municípios.

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Saúde

Processos judiciais na área de saúde cresceram 130% em uma década; entenda

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Planos de saúde lideram os processos na área em todo o Brasil
Agência Brasil

Planos de saúde lideram os processos na área em todo o Brasil

Um relatório sobre a judicialização na saúde aponta crescimento de aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância entre 2008 e 2017. A pesquisa, encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Poder Judiciário, foi apresentada nesta segunda-feira (18) em São Paulo.

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Problemas com os convênios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no país. Outros assuntos levados ao Judiciário nessa última década foram os pedidos de seguro em saúde (21,1%), saúde pública (11,7%), o tratamento médico-hospitalar ou fornecimento de medicamentos (7,8%) e fornecimento de medicamentos (5,6%). Na segunda instância, planos de saúde respondem por 38,4% e seguro, por 24,7%. Na primeira instância, são saúde pública (23%), planos de saúde (22,8%) e seguro (14%).

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta , disse que o país lida, no Sistema Único de Saúde ( SUS ), com a judicialização de acesso pontual “de medicamentos que estão na rede nacional, de uma quantidade enorme de pequenas cirurgias, que são frutos da desorganização do sistema, falta de informatização e subfinanciamento”.

Segundo Mandetta, a judicialização que preocupa é a incorporação de novos insumos e tecnologias, tanto no sistema público, como no suplementar. O país fez, recentemente, a sua primeira incorporação de medicamento com compartilhamento de risco, ou seja, quando o laboratório precisa comprovar a eficácia do remédio distribuído à população, sob risco de devolver o recurso aos cofres públicos. “O Brasil está atrasado nas incorporações”, disse.

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Foram identificados 498.715 processos em primeira instância, distribuídos entre 17 justiças estaduais e 277.411 processos de segunda instância, distribuídos entre 15 tribunais estaduais, entre 2008 e 2017. Na segunda instância, houve um salto de 2.969 processos em 2008 para mais de 20 mil em 2017.

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, seria melhor que não houvesse a intervenção da Justiça nesses casos. “Quando ela [intervenção] for necessária, tem que fazer de maneira racional. Não pode o magistrado administrar o orçamento da saúde”, defendeu.

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A pesquisa constatou que, em São Paulo, 82% dos processos se referem a planos de saúde, tendo distribuído 116.518 casos nessa categoria. No Rio de Janeiro, saúde pública é o principal tema, com 35% dos casos. Em Minas Gerais, o assunto que mais aparece é o tratamento médico-hospitalar ou fornecimento de medicamentos, com 21%, mesmo assunto predominante em Santa Catarina (28%).

Fonte: IG Saúde
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Saúde

Desvinculação do Orçamento não deve tirar recursos da saúde, diz ministro

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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, falou sobre o fim do percentual obrigatório de gastos com a pasta
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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, falou sobre o fim do percentual obrigatório de gastos com a pasta

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse hoje (11) que acabar com o percentual mínimo de gastos em saúde no Orçamento Geral da União não vai necessariamente diminuir os recursos para a área. Segundo ele, a vinculação não garantiu ao longo do tempo um aumento nos investimentos federais em saúde.

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“O fato de ter verbas vinculadas não foi suficiente para que a União, no tempo, fosse diminuindo o seu percentual de participação no financiamento da saúde. Nós saímos de 57%, estamos chegando em 42% ou 43%”, afirmou o ministro da Saúde após participar de almoço promovido pelo Grupo Líderes Empresariais (Lide).

Para Mandetta , “talvez sem as vinculações a gente garanta até mais recursos para a saúde”. A desvinculação dos recursos da saúde exige uma mudança constitucional. A proposta é avaliada pela equipe econômica.

Segundo Mandetta, a própria sociedade impediria a aprovação de propostas que na prática reduzissem os investimentos em saúde. “Em tempos de mídias sociais, em que todos nós fiscalizamos, o Congresso Nacional tem condições de diminuir recursos da saúde? O fato de nós termos feito restrição absoluta com percentuais mínimos no passado teve a sua importância. Mas, hoje, basicamente o que era percentual mínimo virou teto”, acrescentou.

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Durante o mesmo evento, o ministro disse ainda que o governo está formatando uma nova proposta para substituir o Programa Mais Médicos. Segundo Mandetta, o novo projeto focará nas regiões mais afastadas, que têm dificuldades de atrair e manter médicos.

“Nós estamos falando em um programa para colocar médicos em cidades que tem dificuldade de suprir desse profissional. É o que a gente chama de ‘Brasil profundo’: é para o semiárido, para o [Vale do] Jequitinhonha, vales da Amazônia, os distritos sanitários indígenas. Não para ficar em grandes capitais ou cidades com o IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] elevado, que tem total condição de prover os seus próprios profissionais.”

De acordo com Mandetta, o ministério está trabalhando na avaliação das cidades para definir as áreas prioritárias. “A gente está dimensionando, dividindo as cidades em críticas, semicríticas e já estabelecidas. Começar pelas críticas e fazer de uma maneira que cidadania, que é a questão da vida, não seja mais uma questão de vida do interior e da capital”, disse o ministro da Saúde .

Fonte: IG Saúde
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Saúde

Venda de 46 planos de saúde está proibida a partir desta segunda-feira

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A suspensão dos planos de saúde, que tem caráter temporário, passa a valer a partir desta segunda-feira
Agência Brasil

A suspensão dos planos de saúde, que tem caráter temporário, passa a valer a partir desta segunda-feira

A comercialização de 46 planos de saúde de 13 operadoras está suspensa a partir desta segunda-feira (11) por decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida, anunciada pela agência no último dia 1º, é temporária e acompanha os resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que monitora o desempenho do setor.

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A mesma avaliação permitiu a retomada, também a partir desta segunda, da venda de outros sete planos de saúde de duas operadoras, que haviam sido suspensos anteriormente.

De acordo com a ANS , a suspensão temporária da comercialização de planos de 13 operadoras se deu em função de reclamações sobre cobertura assistencial, prazo máximo de atendimento e rede de atendimento, entre outras. A medida foi anunciada antes do carnaval, com base em reclamações de beneficiários no último trimestre de 2018.

Leia também: Casos de dengue no Brasil aumentam 149% em janeiro deste ano

Confira a lista dos planos suspensos :

SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A

  • SALUTAR 600 MAIS
  • SALUTAR 600
  • SALUTAR 800 MAIS
  • SALUTAR 600
  • Especial Adesão sem Coparticipação sem Franquia
  • Clássico – Emp Estadual QC Sem FM
  • ESPECIAL
  • Salutar Clássico Adesão Enfermaria Sem Co-Part ou Franquia
  • Salutar Clássico Empresarial Enf Sem Co-Part ou Franquia
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UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

  • COLETIVO POR ADESÃO PLUS – UNNE
  • COLETIVO POR ADESÃO BÁSICO – UNNE
  • COLETIVO POR ADESÃO APART
  • COLETIVO POR ADESÃO ENFERMARIA

CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – CAPESESP

  • CAPESAÚDE Assistência Superior I

AMI – ASSISTÊNCIA MÉDICA INFANTIL LTDA

  • Flex I – Enfermaria
  • Diamante I – Enfermaria
  • Diamante II – Apartamento
  • Master I – Enfermaria
  • Master II – Apartamento

UNIMED NATAL SOC. COOP. DE TRAB. MÉDICO

  • UNICOL II
  • UNI GREEN AD C-E

UNIMED VALE DO AÇO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

  • Unimed Nacional Enfermaria
  • AMBULAT + HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA – QUARTO PRIVATIVO

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

  • Unimed Delta 2 PPE
  • Unimed Personal Quarto Coletivo 2
  • Unimed Alfa 2
  • Unimed Beta 2
  • Unimed Delta 2
  • Unimed Ômega Plus PPE
  • Unipart Beta 2 (0114)
  • Unimed Delta
  • UniPart Singular
  • UniPart Alfa 2 Dental
  • UniPart Rio Básico QP

AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA

  • Plano Executivo
  • PLENO PFE
  • AMEPLAN SENIOR PFE
  • Plano Executivo
  • Plano Especial

AMENO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

  • PLANO REGIONAL GLOBAL
  • PLENUS PJ

POSTAL SAÚDE CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

  • CorreiosSaúde II

COOPUS PLANOS DE SAÚDE LTDA

  • 130.1.3

HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA

  • PLANSAÚDE ESPECIAL
  • PLANSAÚDE PLUS

HALSA OPERADORA DE MEDICINA DE GRUPO LTDA

  • EMPRESARIAL REFERÊNCIA GR.MUM
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“Os planos de saúde suspensos só podem voltar a ser comercializados quando forem comprovadas melhorias”, informou a agência. Eles atendem, juntos, a cerca de 570 mil beneficiários, que não são afetados pela medida. A assistência médica continua valendo para quem já é cliente, mas novas vendas não podem ser feitas.

Fonte: IG Saúde
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