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Maria do Rosário sofre derrota na Justiça em ação contra Bolsonaro

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Jair Bolsonaro e Maria do Rosário
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 14.9.16

Maria do Rosário sofre derrota na Justiça em ação contra Bolsonaro

A juíza Tatiana Dias da Silva Medina, do Distrito Federal, negou um pedido da deputada Maria do Rosário (PT-RS) para que o presidente JairBolsonaro fizesse uma novaretratação . Em 13 de junho, cumprindo uma decisão judicial,Bolsonaro publicou um nota em seu perfil no Twitter pedindo desculpas por ter dito na tribuna da Câmara, em 2014, que não estupraria a parlamentar porque ela não merecia por ser “muito feia”. Maria do Rosário avaliou que Bolsonaro não cumpriu a decisão na íntegra e, por isso, pedia nova retratação, o que foi negado pela Justiça.

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“Entendo que a publicação do executado ( Bolsonaro ) atendeu ao comando judicial prolatado nos autos de conhecimento, eis que consta do documento o título ‘Nota de Retratação’, nome das partes e ‘texto claro no qual um leitor médio consiga extrair o objetivo de se desculpar publicamente’”, escreveu a juíza.

A magistrada disse não vislumbrar “qualquer desrespeito ou ofensa à personalidade da exequente (Maria do Rosário), muito menos desobediência” à decisão. Apesar do pedido de desculpas, Bolsonaro fez um relato reafirmando seu argumento de defesa, de que a declaração foi dada em meio à defesa de vítimas de estupros, “tendo sido esta sempre uma luta constante nos meus anos de parlamentar”. Bolsonaro foi deputado federal por sete mandatos consecutivos, por 28 anos.

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“Em razão de determinação judicial, venho pedir publicamente desculpas pelas minhas falas passadas dirigidas à Deputada Federal Maria do Rosário Nunes. Naquele episódio, no calor do momento, em embate ideológico entre parlamentares, especificamente no que se refere à política de direitos humanos, relembrei fato ocorrido em 2003, em que, após ser injustamente ofendido pela congressista em questão, que me insultava, chamando-me de estuprador, retruquei que ela ‘não merecia ser estuprada’”, diz trecho da retratação do presidente.

Maria do Rosário também havia reclamado da retratação publicada no Youtube, mas a magistrada também negou o pedido: “Quanto ao site ‘Youtube’, o acórdão determinou que ‘o texto deve ser lido’, o que foi providenciado pelo executado. O acórdão não detalha quem deve ler o conteúdo, como afirma a exequente (Maria do Rosário), mas apenas que o texto deve ser lido.” 

Quanto às ofensas proferidas em alguns perfis, a juíza avaliou que Maria do Rosário não demonstrou sua autenticidade, ou seja, sua ligação com Bolsonaro. Assim, para conseguir uma retratação disso, a deputada deve apresentar nova ação.

Em 23 de maio, a juíza Tatiana Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, determinou que o Bolsonaro pagasse, em até 15 dias úteis, uma indenização de R$ 10 mil por danos morais à parlamentar e veiculasse uma nota de retratação, sob pena de multa diária. O prazo começou a contar no dia seguinte e venceu em 13 de junho, quando a nota foi finalmente publicada.

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Após a publicação do texto por Bolsonaro , Maria do Rosário divulgou nota dizendo considerar a publicação “uma vitória de todas as mulheres agredidas e ofendidas diariamente pelo machismo em nosso país”. “Quanto ao teor da nota, cabe aos meus advogados e à Justiça proceder à análise se a sentença que o condenou à retratação foi integralmente cumprida. Que este episódio sirva para fortalecer uma cultura de respeito às mulheres”, escreveu a deputada na ocasião.

Fonte: IG Nacional
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Trump diz que Irã ‘parece ser’ responsável por ataques na Arábia Saudita

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Divulgação/Official White House/Shealah Craighead

Trump disse que Irã ‘parece ser’ responsável por ataques na Arábia Saudita, mas que ‘não quer guerra’

O presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a levantar suspeitas contra o Irã pelos ataques do último sábado contra duas das principais instalações de produção e processamento de
petróleo da Arábia Saudita.

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Trump , no entanto, mais uma vez não chegou a acusar diretamente o país persa pela ação que levou a uma disparada nos preços do petróleo nesta segunda e elevaram as tensões em
uma já complicada situação na região do Golfo Pérsico, afirmando apenas que no momento o Irã “parece ser” o responsável pelos ataques, mas que quer “evitar” um conflito na
região.

“Claramente parece assim neste momento. É o que parece”, disse o presidente americano em entrevista no Salão Oval da Casa Branca, acrescentando ainda querer determinar “com
certeza” o responsável pelos ataques e “evitar” uma guerra com o Irã. “Queremos determinar com certeza quem fez isto. Dito tudo isto, certamente gostaria de evitar (uma guerra).
Não quero guerra com ninguém”, acrescentou.

Mais cedo, no Twitter, Trump já havia declarado duvidar da afirmação do Irã, na véspera, de que não teve envolvimento nos ataques. “Lembram de quando o Irã derrubou um drone,
dizendo que ele estava em seu ‘espaço aéreo’ quando, na verdade, não estava nem perto. Eles defenderam essa versão mesmo sabendo que era uma grande mentira. Agora eles dizem que
nada têm a ver com o ataque à Arábia Saudita. Veremos?”, escreveu.

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Outras lideranças políticas dos EUA , porém, não se mostraram tão cautelosas em acusar o Irã pela ação. A integrantes do Gabinete de Trump como o secretário de Estado, Mike
Pompeo, e o secretário de Energia, Rick Perry, se juntaram nesta segunda figuras de destaque do Congresso, em especial parlamentares republicanos alinhados ao Trump.

“O Irã continua a responder à diplomacia com violência e demonstrar a recusa do regime de agir como um integrante responsável da comunidade internacional”, afirmou o senador
republicano Jim Risch, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa, em um comunicado, alertando que os EUA retaliariam a qualquer ataque contra suas tropas na região.

“O Irã não deve subestimar a determinação dos Estados Unidos. Qualquer ataque contra as forças dos EUA mobilizadas no exterior terá uma resposta avassaladora. Nenhum alvo está
fora da mesa”, acrescentou.

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Outros parlamentares americanos, no entanto, se apressaram em destacar que cabe ao Congresso, e não ao presidente, declarar guerra, e alertaram contra qualquer ação militar
precipitada.

“Por que devem os EUA serem arrastados para um conflito que tem mais a ver com o poder saudita e iraniano no Oriente Médio do que com o poder americano?”, questionou o senador
democrata Chris Murphy, que também integra a Comissão de Relações Exteriores da Casa.

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Neste sentido, mesmo políticos republicanos pedem cautela antes de os EUA deflagrarem qualquer ação na região em resposta aos ataques. Em entrevista á rede de TV CNN , o senador
republicano Rand Paul, mais um integra a Comissão de Relações Exteriores da Casa, afirmou que qualquer ataque ao Irã neste momento constituiria uma “escalada desnecessária” da
situação.

Fonte: IG Nacional
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Justiça de SP rejeita denúncia contra Lula e seu irmão por corrupção passiva

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Theo Marques / FramePhoto / Agência O Globo – 15.8.19

Justiça de SP rejeitou denúncia contra Lula e seu irmão Frei Chico por corrupção passiva

A 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva , seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, além de Marcelo, Emílio Odebrecht e o executivo Alexandrino Alencar.

Lula e seu irmão respondiam por corrupção passiva e os executivos da empreiteira por corrupção ativa. Para o juiz federal Ali Mazloum, os fatos da denúncia não possuem todos os elementos legais exigidos para a configuração do delito, não havendo pressuposto processual e nem justa causa para a abertura da ação penal.

“A denúncia é inepta. Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições”, escreveu o juiz.

Essa é a segunda denúncia contra o ex-presidente feita pela Lava Jato de São Paulo. Em dezembro, a Justiça Federal tornou o líder petista réu por lavagem de dinheiro devido ao pagamento de R$ 1 milhão feito pelo Grupo ARG para o Instituto Lula. A empresa contaria com a influência de Lula para obter negócios junto ao governo de Guiné Equatorial.

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Militante sindical histórico, Frei Chico foi responsável por incentivar Lula a iniciar a sua atuação no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Segundo o MPF, entre 2003 e 2015, Frei Chico teria recebido mais de R$ 1 milhão de reais por meio do pagamento de mesadas que variaram de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que era parte de um pacote de propinas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal.

Segundo os procuradores, entre os anos de 1992 e 1993, Lula teria sugerido que a Odebrecht contratasse seu irmão para intermediar um diálogo entre a construtora e trabalhadores. Ao final do contrato, em 2002, quando Lula assumiu a presidência, Frei Chico teria continuado a receber uma mesada para manter uma relação favorável aos interesses da empresa.

Para a acusação, diversos indicativos evidenciaram a ciência de Lula a respeito da mesada a Frei Chico, pois tinha origem no setor de propinas da Odebrecht.

O juiz Ali Mazloum ressalta que, para a caracterização do delito de corrupção passiva ou ativa, é essencial haver o dolo do agente público, o qual deve ter ciência inequívoca da ocorrência de comércio de sua função pública.

“Não se tem elementos probatórios de que Lula sabia da continuidade dos pagamentos a Frei Chico sem a contrapartida de serviços, muito menos que tais pagamentos se davam em razão de sua novel função”, afirma o juiz.

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Em outro trecho da decisão, o magistrado pontua que “nada, absolutamente nada existe nos autos no sentido de que Lula, a partir de outubro de 2002 pós-eleição foi consultado, pediu, acenou, insinuou, ou de qualquer forma anuiu ou teve ciência dos subsequentes pagamentos feitos a seu irmão em forma de ‘mesada’ – a denúncia não descreve nem mesmo alguma conduta humana praticada pelo agente público passível de subsunção ao tipo penal”.

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Para Mazloum, “a denúncia não pode ser o fruto da vontade arbitrária da acusação, baseada em suposições ou meras possibilidades. A imputação deve ter lastro probatório sério e verossímil”.

Outro ponto destacado é que, considerando o lapso temporal e o período em que os supostos delitos foram cometidos, os crimes de corrupção passiva e ativa já estariam prescritos em relação à Lula , seu irmão e a outros dois executivos da Odebrecht, pelo fato de terem mais de 70 anos e o prazo prescricional ser reduzido à metade.

Fonte: IG Nacional
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Medida técnica: bombeiros são acionados após cheiro de gás no Hospital Badim

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Barbara Dias/Zimel Press/Agencia O Globo

Bombeiros foram acionados após cheiro de gás no Hospital Badim nesta segunda, mas tratava-se de uma medida técnica

Homens do Corpo de Bombeiros, do quartel de Benfica, foram acionados às 19h05m desta segunda-feira (16) para uma ocorrência de vazamento de gás no edifício do Hospital Badim, que na última quinta-feira foi atingido por um incêndio, onde, até o momento, doze pessoas morreram após a tragédia .

Ao chegar no local, os militares constataram que tratava-se de uma medida técnica da empresa que fornece oxigênio ao hospital . Em nota, a Rede D’or explicou a ação.

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“O Hospital Badim informa que por volta das 19h30min desta segunda-feira (16/9) a empresa fornecedora de oxigênio realizou a abertura de um dos tanques para evitar a variação abrupta de pressão no equipamento. O procedimento foi adotado em função da falta de consumo pelo fechamento do hospital nos últimos dias. O Corpo de Bombeiros constatou a normalidade e não se encontra mais no local”.

Fonte: IG Nacional
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