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Mato Grosso

Mato Grosso voa mais alto

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Quem viaja pelo Brasil, à primeira vista nota o nível de modernização alcançado por aeroportos como os de São Paulo (Guarulhos), Brasília e Campinas (Viracopos), unidades aeroportuárias concessionadas à iniciativa privada e que agradam até mesmo aos passageiros mais exigentes.

Com um olhar para o futuro, Mato Grosso está prestes a alçar voos mais altos em 2019, visando oferecer este padrão de qualidade nos seus principais aeroportos pelos próximos 30 anos. Acreditamos que a concessão garantirá a evolução para o primeiro mundo aeroportuário do Marechal Rondon em Várzea Grande, e dos regionais de Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta.

A quinta rodada do programa de concessão de aeroportos acaba de entrar na reta final. Nesta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para o lançamento de mais um edital de concessão que prestigia muito o nosso estado.

Ao todo, no país existem 10 aeroportos concessionados em quatro rodadas de leilões já realizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e na próxima serão mais 12 aeroportos, incluindo os quatro de Mato Grosso. Com esse leilão em bloco, proposta construída em parceria pelo Governo de Mato Grosso e Governo Federal, o nosso Estado será a unidade da federação com o maior número de aeroportos concessionados no país.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), tem liderado e acompanhado de forma ativa todo esse processo de concessão. De 2015 para cá, a secretaria ajudou a selecionar as unidades, oferecendo informações técnicas à Anac e auxiliando nos estudos de viabilidade. Além disso, criou o programa Voe MT, que fomentou incentivos fiscais visando estimular a implantação e expansão de linhas aéreas regionais, nacionais e internacionais em aeroportos de Mato Grosso.

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Acreditamos que as concessões representam uma revolução na melhoria dos serviços prestados aos usuários dos aeroportos. No nosso caso, estamos muito animados também porque em reuniões e audiências temos acompanhado o interesse crescente de investidores de diversos países como Espanha, Suíça, França e Argentina. Neste cenário de melhoria dos aeroportos, apostamos que o Estado entrará num ciclo virtuoso de desenvolvimento, uma vez que poderá ganhar muito com essa expertise internacional de gestão aeroportuária que poderá aportar em terras mato-grossenses. 

O edital de concessão deve ser colocado na praça ainda em 2018, e o leilão será realizado no primeiro semestre de 2019. Após a assinatura do contrato, a nova concessionária deverá investir R$ 800 milhões em capital privado, além de elevar a qualidade e a eficiência da operação dos quatro aeroportos.

Diante disso, Mato Grosso experimentará um salto de qualidade, fortalecendo o turismo e os negócios, o que seria difícil de ser concretizado se estivéssemos trabalhando somente com recursos públicos, ainda mais em um momento de recuperação econômica. 

Certamente as concessões de aeroportos, assim como de terminais rodoviários (como o de Cuiabá que está em licitação), de rodovias e ferrovias vão assegurar ao Estado um novo nível de desenvolvimento nas próximas décadas. Esperamos que os próximos governador e presidente da república continuem neste caminho de prosperidade, porque o Brasil e Mato Grosso acertam ao atrair investidores privados em nossa infraestrutura. 

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*Marcelo Duarte é Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT), presidente do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans), mestre pela Universidade de Lincoln (Nova Zelândia), com curso de gestão pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos (EUA). É graduado em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Master in Business Administration (MBA) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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PGE passa a emitir gratuitamente e on-line Certidão Negativa de Débito

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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou nesta segunda-feira (10.12) a emissão de Certidão Negativa de Débito on-line. Basta o contribuinte entrar no site www.pge.mt.gov.br e clicar em Certidão Dívida Ativa. A aplicação do sistema é integrada à Secretaria de Estado Fazenda (Sefaz).

Técnicos da PGE e Sefaz foram os responsáveis por implantar a ferramenta conjunta no sistema. Com isso, os contribuintes podem retirar a certidão única gratuitamente, via web.

Antes, a certidão só era emitida de forma presencialmente na PGE, ou seja, o contribuinte tinha que fazer a solicitação no órgão e a retirada só seria possível até cinco dias depois do pedido protocolado na instituição. Também era cobrada uma taxa de R$ 10,00.

Próxima a concluir a sua gestão, a procuradora-geral do Estado, Gabriela Novis, afirma que a meta de modernizar o órgão vem sendo implantada ao longo dos anos. Ela destacou a atuação do seu antecessor Rogério Gallo, que tem permitido a implantação de novas ferramentas. 

“Primeiramente implantamos o sistema para retirar e negociar o IPVA inscrito na dívida ativa e agora avançamos com a emissão da certidão negativa de débitos”, pontuou a procuradora-geral.

Além da emissão on-line, o sistema dá as opções de autenticidade e reimpressão aos contribuintes. 
Certidão negativa

A Certidão Negativa de Débito é emitida ao contribuinte, quando solicitada, para verificar a regularidade fiscal do contribuinte.

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Mato Grosso

Reforma da unidade prisional de Vila Rica será entregue nesta quarta-feira (12)

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), entrega nesta quarta-feira (12.12), às 14h, a reforma da unidade prisional de Vila Rica (1.262,2 km de Cuiabá). Foram realizados no local restauração internas das celas, divisão do pátio usado para o banho de sol dos reeducandos, melhoramento na guarita, reparos da rede elétrica e sala de recepção, pintura completa, além da construção do muro.

A reforma é resultado de um convênio firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Vila Rica. A Secretaria repassou recurso para as obras na unidade e a prefeitura da cidade ficou responsável pela licitação, maquinário e o projeto do local.

A unidade foi interditada e fechada por determinação judicial em março de 2014. Os recuperandos à epoca foram encaminhados para a penitenciária de Água Boa.
 
SERVIÇO

Evento: Entrega de reforma da unidade prisional de Vila Rica
Data/Horário: 12/12 (quarta-feira), às 14h.
Local: Rua estrada velha s/n setor Vila Nova – Vila Rica
Contato: Fernanda Nazário- Assessoria de imprensa Sejudh (65/99264-9520)

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Governo orienta motoristas a usarem rotas alternativas na região da trincheira

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Para finalização da construção da trincheira de 365 metros, que está sendo erguida entre as rodovias Helder Cândia (Estrada da Guia / MT-010) e Emanuel Pinheiro (Estrada da Chapada / MT-251), o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), informa que a partir desta segunda-feira (10.12) o trânsito na região deve permanecer interditado por uma semana. Os motoristas deverão utilizar novamente as rotas alternativas que passam pelo Residencial Paiaguás, Jardim Florianópolis e Jardim Vitória.

Os motoristas que seguem sentido Estrada da Chapada para Avenida República do Líbano e vice-versa terão que utilizar as rotas alternativas que foram construídas pela Sinfra, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, em 2017. As ruas e avenidas estão devidamente sinalizadas.

Para garantir a trafegabilidade e segurança dos usuários e pedestres, o Governo do Estado pede paciência e atenção aos motoristas, e informa que a o acesso será reestabelecido nos próximos dias.

Obras – Até o momento, 92% da obra da trincheira foi concluída, conforme dados oficiais do Governo do Estado. As obras seguem em ritmo acelerado e na semana foram finalizadas a pavimentação das pistas, que passam por dentro da trincheira, e também o futuro heliponto – área destinada exclusivamente a pouso e decolagens de helicópteros.

Os trabalhos para construção da trincheira entraram na reta final e a obra será entregue ainda em 2018.  Ao todo, o Governo do Estado de Mato Grosso está investindo R$ 25 milhões na construção da trincheira. Os recursos são oriundos do Pró-Turismo, programa ligado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

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