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MAURO MENDES E OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS 

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Max Campos

  Após o resultado das eleições em 2018 a ansiedade toma conta dos 100.000 servidores públicos estaduais não propriamente do resultado a nível Federal com Bolsonaro e tampouco com Mauro Mendes em nosso Estado que inclusive teve apoio de milhares de servidores.

      O que realmente aflige é que nós servidores sabemos dos números do Estado e muitas das vezes erroneamente somos acusados pela falta de informação até mesmo de nossos representantes legais em rebater as falácias que costumam apregoar pois contribuirmos e muito pro desenvolvimento do Estado, temos sim que combater a evasão fiscal, a sonegação, a corrupção desenfreada, entre outras ações inclusive em Brasília com políticas públicas que possam aliviar nosso caixa.

      Mauro estará herdando um “furo” grande nesse começo de governo nos 03 piores meses do ano onde é de baixa arrecadação, somente em relação ao funcionalismo público a maior apreensão recai sobre a verdadeira realidade financeira do Estado deixado pelo governo que findou.

        São devidos e deixados de serem pagos o 13• dos aniversariantes de novembro e dezembro e o residual de todos servidores, restando ainda a incógnita da reposição inflacionária anual (RGA) e o atraso dos fornecedores que provocou o recolhimento de viaturas policiais e até mesmo de entrega de água para beber nas repartições públicas além do EFEITO CASCATA no comércio local.

     Mauro Mendes e Otaviano Pivetta terão desafios diários pois são 03 milhões de mato-grossenses para serem atendidos obviamente os servidores devem serem colaboradores ativos, pois são seu maior patrimônio no governo, contudo quando falamos de bastidores da política  devemos sermos claros em dizer que erros servem para aprendermos, elegendo sua melhor extração para crescermos e não tornar a repetí-los.

        A falta de diálogo ou mesmo de trato entre governo e servidores em 2016 causou um desgaste que politicamente e conversando seria facilmente evitado, não se trata de querer entendimento mas acabou tragicamente se tornando uma queda de braço que envolveu inclusive o legislativo em debates acalorados que serviu mas pra definição política de alguns pra eleição ou não do que de ganhos ao Estado.

     Em 2019 vamos debater números, dados, o poder executivo se submete a caneta governamental e este toma as ações que priorizem o cidadão contribuinte em prol de uma maioria, hoje fala-se em enxugamento da máquina e então o governo diz: Teremos uma economia de aproximadamente  150 milhões com enxugamento de 3.000 cargos comissionados dentre outras ações como extinção de pastas e fusões entre autarquias e empresas públicas.

     Porém como fechar a conta se outros dois poderes Legislativo e Judiciário não forem sensíveis ao exemplo dado? Somos sabedores da demanda descomunal de processos no Estado e falta de comarcas bem como são também conhecedores da falta de estrutura que o executivo possui pra atender os cidadãos, não entrando no mérito dos repasses dos duodécimos aos poderes que são constitucionais entretanto somente cortado no osso do executivo não solucionaria o problema pois o déficit deixado de herança está estimado até o momento em quase 2 bilhões. Estamos falando de ISONOMIA.

     Este início de 2019 será de profunda reflexão, simbiose entre os poderes, paciência e olhando para frente pois já aprendemos e vimos os erros do passado.

      Nosso Estado e sim um excepcional lugar provido de várias riquezas a serem exploradas, propiciar e atrair indústrias, valorizar e estruturar o turismo, agregar valores anosas produção, fomentar parcerias públicos-privadas em estradas e outros meios de transporte enfim temos uma infinidade recursos a serem colocadas em ação e isso certamente passará na contribuição de todos os poderes constituídos, de todos políticos, de todos servidores enfim daqueles que torcem e colaboram para um Estado mais próspero para todos.

      QUE DEUS ABENÇOE NOSSO ESTADO E NOSSA GENTE.

Max Campos é Servidor Público Estadual

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O Fisco vai de carona com o Brasil-ID

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Pedro Paulo Barbosa Camelo*

O tributo está arraigado na sociedade desde o surgimento da humanidade. Na contemporaneidade, assegurar a justiça social, zelar pela ordem e conduta dos cidadãos, bem como fornecer ao Estado condições de regular as ações do homem se traduzem na grande função social do tributo.

Atos ilícitos contra a ordem tributária não são privilégios dos tempos atuais, mas há de se concordar que, mais do que nunca, o ilícito fiscal é uma epidemia nacional. De acordo com o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a falta de pagamento de tributos varia de 7,6% a 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, um indicador de que a sonegação no País pode chegar a 27,6% da arrecadação, colocando-o na lista dos países que mais sonegam.

A sonegação ganha status de doença crônica, não podendo ser mitigada de uma hora para outra, o tratamento é longo, baseado em fiscalização, educação e conscientização fiscal, mas, principalmente, na aplicação de severas punições aos crimes contra a ordem tributária.

As autoridades fiscais, com o intuito de reduzir drasticamente o ilícito fiscal, veem desenvolvendo mecanismos de fiscalização em meio eletrônico. Modernizar tornou-se indispensável para aqueles que desejam caminhar ao lado do desenvolvimento.

Desta forma, em de agosto de 2009, os processos de fiscalização das operações empresariais praticadas no Brasil ganharam força extra: o Brasil-ID, que surge para consolidar a nova era da fiscalização, com transmissão em tempo real, fortalecendo as ações fiscalizadoras.

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Por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Ciência e Tecnologia, Receita Federal e os Estados teve início o Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias, com a finalidade de acompanhar o trajeto das mercadorias em circulação no país, contribuindo para padronizar, unificar, simplificar, desburocratizar e acelerar o processo de produção, logística e fiscalização de mercadorias.

De acordo com o site Brasil-ID, este instrumento baseia-se “no emprego da tecnologia de Identificação por Radiofrequência e outras acessórias integradas para realizar, dentro de um padrão único, a Identificação, Rastreamento e Autenticação de mercadorias em produção e circulação pelo País”.

O sistema consiste em obter antenas com tecnologia de radiofrequência espalhadas em todo território nacional. O intuito é inserir, de forma definitiva nos produtos ou nas embalagens, chips de radiofrequência, fazendo uso de Lacres de Transporte de Carga Eletrônico para viabilizar a integridade das mercadorias, além de fixar o Identificador de Veículos de Carga Eletrônico nos caminhões para dar rastreabilidade do veículo e da carga que é transportada, ainda utilizarão cartões de documentos fiscais eletrônicos que neles serão armazenadas as informações contidas na nota fiscal.

A operacionalização do Brasil-ID proporcionará a fiscalização identificar a origem e o destino das mercadorias, os dados do remetente e do destinatário, acompanhar a movimentação da carga em tempo real, antes do veículo chegar ao posto fiscal, oferecendo a possibilidade do Fisco realizar a conferência e a comparação com o banco de dados referentes aos cadastros, recolhimento de ICMS, se existe mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, disponibilizando aos agentes fiscalizadores tempo para analisar qual procedimento mais adequado a ser aplicado a cada caso específico, quais cuidados deverão ser tomados quando o veículo e a carga estiverem à sua disposição, assim como, dar agilidade ao fluxo dos veículos no pátio do posto fiscal.

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Os resultados dessa medida proporcionarão um cenário de concorrência leal entre as empresas, além de alavancar a arrecadação tributária, proporcionando à sociedade alcançar o tão almejado desenvolvimento através da justiça social.

*Pedro Paulo Barbosa Camelo é Auditor Independente habilitado no CNAI e Sênior de Tributos na PwC. pedropaulo-cm@hotmail.com

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IMPULSO ELEITOREIRO COM O SEU DINHEIRO

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Nossa constituição é luminosa e objetiva e a administração pública deve obediência a alguns princípios que norteiam as boas práticas daqueles que agem em nome do Estado. O agente público é apenas um instrumento desta engrenagem, cujo principal dever é materializar as necessidades dos cidadãos. Em contrapartida, os agentes recebem remuneração, como qualquer trabalhador, embora aqui haja uma diferença crucial: esta remuneração – muitas vezes bastante polpuda – é bancada com o nosso dinheiro, arrecadado através de taxas e de impostos. Você já imaginou o impacto no orçamento público de se manter um agente ineficiente, que presta um serviço de péssima qualidade, e ainda por cima utiliza a máquina pública para se promover?

Diante disso vamos refletir quais as coisas que você certamente avalia em um aspirante a político na vitrine eleitoral é o que ele trará de retorno à cidade? Quais são suas habilidades e qual seu empenho em mudar a realidade do bairro, do distrito, da cidade, do estado ou mesmo da nação? A resposta a estas perguntas é essencial para a sua decisão, para o seu voto.

Ponto a menos para aquele candidato que, enquanto ocupava o cargo, confundia “dar publicidade” com “fazer publicidade”. Dar publicidade a uma obra o serviço é mostrá-la à população, fazê-la entender o porquê da obra ou serviço e quais os benefícios que elas trarão a comunidade. Fazer publicidade ou autopromoção é querer tomar todo o crédito pela realização da obra ou do serviço, que utiliza a máquina pública para propaganda particular.

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O princípio constitucional da impessoalidade (art. 37 da Constituição Federal) veda que haja promoção pessoal de agentes públicos por meio de quaisquer obras ou serviços. A transparência precisa ter caráter instrucional, informativo e educativo. Não deve haver logomarca pessoal que acompanhe a inauguração ou a apresentação gráfica de uma obra ou serviço. Fazer publicidade com o nosso dinheiro não só é equivocado como pode gerar punição aos envolvidos.

A penalidade para quem comete está descrita na Lei da Ação Popular e Lei da Improbidade Administrativa (Leis 4.717/1965 e 8.429/1992), podendo ser de natureza eleitoral, administrativa, civil, penal e político-administrativo

Ao avaliar um candidato que já ocupou cargo público é preciso analisá-lo com base em suas competências e os resultados da gestão anterior. Com certeza, este é um dos principais parâmetros de comparação. No entanto diante de tantas reeleições e poucos resultados positivos na gestão pública continuada, que o ideal hoje é que novas práticas e novos candidatos surjam para melhorar o ambiente político.

Em razão disto, você enquanto contribuinte, pagador de tributos e, principalmente, enquanto cidadão deve cobrar as boas práticas da gestão pública daqueles incumbidos de sua representação seja na Câmara, na Assembleia ou no Congresso.

Como o deputado federal Marcel Van Hattem, do partido NOVO alerta: “Não queremos morar fora do nosso país, queremos viver em outro Brasil”. Não podemos consentir com as atitudes equivocadas tomadas por políticos. Temos que sair do discurso de reclamação e partir para a ação. O partido Novo tem a iniciativa de avaliar e acompanhar a administração pública para resguardar nossa cidade e o nosso dinheiro. Sem a hipocrisia do “rouba, mas faz” ou “é assim mesmo que o sistema funciona”.

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É hora de mudar para valer ! Sem mais do mesmo ! Desperta já! Vem com a gente !

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Sejamos sempre como namorados!

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Feliz o casal que sabe ver-se com os olhos do coração. Para ele, o tempo nunca passa. A Beleza e o Amor são eternos.

Doze de junho, Dia dos Namorados!
Quando a gente ama, as primaveras e alguns invernos (risos) vão passando, e até a aparência corporal não perde a graça. Falo de Amor, é claro!
Amor é como o cinquentenário que reuniu por tantos anos Zélia (1916-2008) e Jorge Amado (1912-2001): “Tomo da mão de minha namorada, cúmplice da aventura há mais de meio século, copiloto na navegação de cabotagem: vamos sair de férias, mulher, bem as merecemos após tanto dia e noite de trabalho na escrita e na invenção. Vamos de passeio, sem obrigações, sem compromissos, vamos vagabundear sem montra de relógio, sem roteiro, anônimos viandantes”.
O saudoso Alziro Zarur (1914-1979), poeta, costumava dizer: “O Amor é todo o encanto da vida. A vida sem Amor não vale nada”.
 
A beleza do Espírito
Se você namorar e casar só por causa da formosura e do corpo sarado, poderá dar-se mal um dia, pois a fascinação exterior passará como o vento. Contudo, se for unir-se porque tem Amor, o encanto físico com o tempo poderá não ser o mesmo; porém, você amará como amou quando jovem e com maior maturidade. O tempo ensina, ensina. Só não aprende quem não quer.
Senão, que amor é esse? Não terá passado de sentimento falso. Mas, se constituir matrimônio verdadeiramente motivado por forte bem-querer, a felicidade crescerá como as árvores seculares, porque o Amor será infinito.
A beleza é coisa primorosa. O Amor, todavia, é muito maior do que tudo isso. Ele estabelece a simpatia. E este é o atrativo que não morre, a graça eterna do Espírito. Nem a morte separa os que se amam, menos quando há suicídio.
Lembro-me de um instrutivo canto de Zarur, no seu poema “Aos Casais Legionários”: “(…) Não é o corpo que atrai: / É o Espírito que ama”.
E, se o Espírito ama — pois foi criado à imagem e semelhança de Deus —, esse Amor é permanente.
João Evangelista ensina, em sua Primeira Epístola, 4:8, que “Deus é Amor”, ao que Zarur assim completa: “e nada existe fora desse Amor”.
Nem o Amor dos namorados.
 
O princípio básico do Ser
O Amor, acima de tudo, antes de ser carnal, deve provir da Alma. Do contrário, pode morrer na noite de núpcias… Mas, se tiver como alicerce o Espírito e o coração de ambos os amantes, aí a lua de mel se repetirá por toda a vida, apesar das rusgas que sempre ponteiam a convivência de um casal.
 
 
 
Eles serão eternamente namorados
Essas palavras podem ser por demais românticas numa era de vale-tudo. Talvez… No entanto, trata-se de triste engano pensar que o sentido do Amor se tenha findado neste planeta. É desastroso deixar-se levar pela moda do momento, porque você, passada a onda às vezes demorada, padecerá das dores da frustração que é ter negado a sua própria natureza de criatura de Deus. Provavelmente, perceberá, então, que o pior sofrimento é a ausência de Amor, uma verdade rejeitada por gente de influência no mundo, cujo escarmento, lá na hora de se entender com o travesseiro, é a conclusão, aos outros às vezes bem escondida, de que é igual a todos: carente de afeto, como o seu corpo de alimento. É evidente que lhes falo do Amor que não é fonte de desvarios, porquanto “princípio básico do Ser, fator gerador de vida, que está em toda parte e é tudo”.
Quando estamos amando e vamos ao encontro da pessoa que de forma indelével tocou a nossa sensibilidade, o júbilo contagia-nos: “Como está feliz a minha Alma!”
E ressoa em nosso coração as badaladas de um suave sino de contentamento.
Dispara o peito da gente!
 
Sexo e coração
Não nos seria tão agradável ouvi-lo tocar, em toda a existência, sempre que a virmos e nela, mesmo quando distantes, pensarmos? É assim que temos de ser. Dessa forma, o sexo é algo lindo, maravilhoso, e dura por toda a vida. Sexo se faz com o coração.
 
Amor: o alimento do Espírito
O organismo precisa de vitaminas, de alimento material. Diziam os antigos, com muito acerto, que “saco vazio não se põe de pé”. Com o Espírito assim também ocorre. Só que a iguaria da Alma é o Amor, um patrimônio de Deus que Ele generosamente reparte com Seus filhos.
Hoje se confunde Amor com sexo. Sexo é bom, mas sem Amor é igual a fedor, ou pior, ameaça de doença venérea transmissível. Quem ama não vai buscar distração lá fora, pondo em perigo a quem nele confia.
 
Mudar os hábitos
É muito oportuna, aqui, a palavra sempre inspirada do Dr. Bezerra de Menezes (1831-1900), constante do seu livro Reflexões sobre Jesus e Suas Leis (Editora Elevação), na psicografia do Sensitivo Legionário Chico Periotto“Nas fases de profundo sofrimento em que o Espírito suplica ao Redentor piedade e sustentação, fontes invisíveis derramam a água torrencial do Amor de Deus sobre nossa existência terrestre. Contudo, a incomensurável força que nos reporta do Santíssimo solicita nossa renovação. Mudar para melhor os hábitos, os pensamentos e as ações. O Amor vencerá sempre, e, por isso, a dor será motivada a desaparecer de nosso ainda atribulado caminho”.
 
 
Amor fica, desejo passa.
Certa vez, perguntado, aconselhei alguém que não se apressasse no seu namorisco. Bem parecido com o que afirmei no Congresso Jovem LBV, realizado em 28 de junho de 2003, em São Paulo, Brasil, e a turma gostou, pelo que fiquei sabendo. Em determinado momento, ressaltei: vocês que são jovens, cuidado quando lhes disserem: “Eu te amo! Dá-me um sinal, uma prova de amor…”. Prestem atenção se isso lhes for pedido, porque o outro, ou a outra, pode estar apenas ocultando: “Eu te desejo!” Depois que a atração se for, oh!, tudo acabará! E um dos dois poderá ficar machucado, como tantas vezes acontece. Não se precipitem, pois! Amor é diferente de desejo. Amor fica, desejo passa.
 
Coragem firmada em Deus
Se amamos de verdade, até para a luta comum nos tornamos mais fortes. Nada ensombrece o nosso destino. Pelo contrário, robustece dentro de nós aquilo que possuímos de mais valioso, que é a coragem sustentada em Deus, aquela em que se devem alicerçar as outras boas qualidades espirituais e humanas. Por isso o Amor Fraterno é o inesgotável combustível dos que têm e vivem um grande e verdadeiro ideal.
Quando o desafio aparecer no caminho dos casais, a reflexão mais apropriada seria: “Ora, nós nos unimos por quê?! Porque nos amávamos! Então, continuemo-nos amando e vençamos o mal que porventura nos queira separar“.
E, aqui, valho-me de mais um luminoso ensinamento do digníssimo Dr. Bezerra: “Só poderemos fortalecer o mundo se fizermos o mesmo com a união conjugal, familiar. Não existe humanidade firme ou segura se a família não estiver totalmente preservada”.
Eis aí! Casal unido é aquele que vive integrado no Pai Celestial, cuja face é o Amor. Portanto, quanto mais amamos, mais Ele se manifesta em nós, porque o Amor não é velho nem novo. É eterno, porque é Deus.
E, se você não crê que exista um Poder Supremo atento às suas dificuldades, lembre-se de que os bons sentimentos são a sustentação de sua vida, de tal forma que esteja em paz consigo mesma ou consigo mesmo.
O essencial é que, passados os anos, criados os filhos, vencidas as dores e os empecilhos, vivamos sempre como namorados!
É difícil neste mundo? Mas não é impossível.

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