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Nacional

MBL entra com ação popular contra a aprovação do aumento de salário do STF

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Advogado do MBL alega que o aumento para o Judiciário é uma afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal
Carlos Moura/SCO/STF – 18.4.18

Advogado do MBL alega que o aumento para o Judiciário é uma afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal

O coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), o advogado Rubinho Nunes, entrou com uma Ação Popular, na 6ª Vara Federal de Campinas, contra o Senado Federal pedindo a suspensão do aumento dos salários
dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Nunes, o reajuste é “absurdo, imoral e ilegal”.

Na ação, o advogado do MBL alega que o aumento para o Judiciário é uma afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal, no princípio da moralidade e na defesa da dignidade de todos os brasileiros.

Na quarta-feira (7), o  Senado aprovou o aumento do salário dos ministros do STF, por 41 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção. O aumento aprovado foi de 16,38% e o salário dos integrantes do Supremo passou de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. A proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora necessita da aprovação do presidente Michel Temer (MDB).

Na peça contra o aumento, o advogado sustenta que na cosulta popular no Senado a mioria da população foi contrao aumento para o STF . Nunes alega ainda que parte dos  senadores que aprovaram a medida
não tiveram o seu mandato renovado nas eleições deste ano e portanto não teriam legitimidade para aprovar a medida.

“Não se mostra moral a aprovação de Projeto de tamanha relevância nacional por senadores que sequer gozam de legitimidade, pois expulsos do Senado pelo voto popular. A imoralidade é patente, inquestionável e indiscutível, tal qual a ilegalidade do ato, que notadamente causa revolta popular”, escreveu o advogado.

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Ao defender que houve um ato de ‘imoralidade’ por parte do Senado ao aprovar o aumento, Nunes alega que o país ainda vive uma “severa crise econômica” e que é necessário auteridade para equilibrar as contas públicas.

“Indiscutivelmente a medida aprovada no Senado apunhala não apenas o princípio da moralidade, mas a moral de todo trabalhador, todo brasileiro obrigado a viver com um mísero salário mínimo de menos de mil reais e a suportar uma abjeta carga tributária para custear
privilégios e regalias ao alto clero, especificamente, neste caso, aos Eminentes Ministrios do STF”, defendeu o advogado do MBL .

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Nacional

“Quem gosta de espetáculo devia fazer teatro, não direito”, diz filha de Temer

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Filha mais velha de Michel Temer, Luciana Temer publicou foto do ex-presidente com Nelson Mandela
Reprodução/Instagram

Filha mais velha de Michel Temer, Luciana Temer publicou foto do ex-presidente com Nelson Mandela

A filha mais velha do ex-presidente Michel Temer, a advogada e professora de direito Luciana Temer, publicou mensagem em protesto contra a prisão do emedebista, efetuada nessa quinta-feira (21), em São Paulo .

Luciana Temer reclamou do que alegou ser um “espetáculo mediático” em torno da prisão de seu pai, acusado pela força-tarefa da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro de ser o “líder de uma organização criminosa” que atuou durante duas décadas para “transformar o Estado em máquina de recebimento de propinas” .

“Quem gosta de espetáculo midiático e de aparecer na TV devia fazer teatro, não direito. Direito é para quem gosta de lei e Justiça”, escreveu a filha de Temer em publicação no Instagram. O texto é acompanhado por uma foto de 1998 que registra encontro do ex-presidente com o líder sul-africano na luta contra o apartheid, Nelson Mandela.

A publicação de Luciana vai de encontro com as alegações da defesa de Temer contra a ordem de prisão preventiva assinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro.

O advogado criminalista Eduardo Pizarro Carnelós, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente, disse que o encarceramento do emedebista representa “um atentado ao Estado Democrático e de Direito ” e que os investigadores visaram “exibir o ex-presidente como troféu, a pretexto de combater a corrupção”.

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A defesa de Michel Temer protocolou recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), mas o desembargador Antonio Ivan Athié  cobrou explicações de Bretas para, só na próxima quarta-feira (27), levar a um colegiado a análise sobre o pedido de liberdade.

Ao deferir o pedido de prisão, Bretas concordou com os procuradores ao dizer que Temer era o “líder de organização criminosa” e que sua liberdade signficaria riscos à ordem pública e econômica.

Os investigadores justificaram a menção aos riscos à ordem pública relatando que ainda há ações em curso para lavagem de dinheiro proveniente do esquema acerca de contratos para construção da usina nuclear de Angra 3, no estado do Rio de Janeiro. Um dos mecanismos de lavagem apontados pelos investigadores foi reforma na casa de Maristela Temer, filha do ex-presidente e irmã de Luciana Temer .

Fonte: IG Nacional
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Nacional

“Será necessário o uso da força na Venezuela”, defende Eduardo Bolsonaro

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Apoiando Donald Trump, Eduardo Bolsonaro criticou Maduro em entrevista ao jornal La Tercera, no Chile
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados

Apoiando Donald Trump, Eduardo Bolsonaro criticou Maduro em entrevista ao jornal La Tercera, no Chile

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) alegou que “de alguma maneira, vai ser necessário o uso da força na Venezuela” para tirar o presidente Nicolás Maduro do poder. A declaração foi dada em entrevista ao jornal chileno La Tercera , nesta sexta-feira (22), durante visita ao país, onde ele acompanha o pai, Jair Bolsonaro (PSL) .

Parafraseando o presidente norte-americano, Donald Trump, Eduardo Bolsonaro criticou Maduro e afirmou que “todas as opções estão sobre a mesa” para que a crise na Venezuela seja resolvida. “Ninguém quer uma guerra, a guerra é ruim. Haverá vidas perdidas e consequências colaterais, mas Maduro não vai sair do poder de maneira pacífica”, declarou o parlamentar.

Apesar disso, o deputado defendeu que qualquer ação contra Maduro deve ter antes o apoio das Forças Armadas da Venezuela , já que é uma medida que devia ser tomada por venezuelanos. “Não estamos tratando com um democrata, com uma pessoa aberta ao diálogo, e sim uma pessoa que faz sua população morrer de fome e quer continuar no poder”, afirmou.

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O presidente brasileiro, no entanto, afirmou ao chegar a Santiago, na quinta-feira (21), que por enquanto descarta o uso da força contra Maduro , enquanto existirem opções diplomáticas que podem ser tomadas, a fim de pressionar o regime. Bolsonaro foi ao país participar da cúpula de criação do Prosul e para um encontrou bilateral com o presidente chileno, Sebastián Piñera.

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A opção de invasão militar divide opiniões no governo brasileiro, já que a ala militar é contrária à ação e o grupo ligado ao guru bolsonarista Olavo de Carvalho, defende que a possibilidade do uso da força não seja descartada.

Em encontro entre Bolsonaro e Trump, que aconteceu em Washington, na última terça-feira (19), o assunto também foi discutido e, na ocasião, o peesselista não negou explicitamente a possibilidade de apoiar uma intervenção militar no país. Na reunião, o presidente também estava acompanhado por Eduardo Bolsonaro , o que poderia ter gerado algumas faíscas entre o deputado e o ministro das Relações Exteriores , Ernesto Araújo, segundo relatos de testemunhas à Folha de S.Paulo .

Fonte: IG Nacional
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Nacional

Flávio Bolsonaro sai em defesa de Maia e contraria opinião do irmão Carlos

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Ataques a Maia geraram primeira desavença pública entre dois membros da família Bolsonaro
Rafael Carvalho/Governo de Transição – 10.12.18

Ataques a Maia geraram primeira desavença pública entre dois membros da família Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) saiu em defesa do preisdente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nas redes sociais. O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro escreveu que Maia  é “fundamental na articulação para aprovar a Previdência” e está “engajado em fazer o Brasil dar certo”. 

Leia também: Maia ameaça deixar articulação política da Previdência

A declaração de Flávio Bolsonaro contrariou a opinião do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) que, ao lado de ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, tem criticado a postura de Maia por não dar prioridade à aprovação do pacote anticrime proposto pelo ex-juiz.

“A governabilidade durante os 4 anos de governo está diretamente ligada à aprovação da Nova Previdência. Essa é a única frente de batalha que deve ser aberta no momento, todas as outras atrapalham o Brasil”, escreveu Flávio. A reforma previdenciária é tida como prioridade pela maior parte da base do governo federal.

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Maia , ameaçou deixar a articulação política da reforma da Previdência nesta quinta-feira (21). Maia teria ligado para o ministro da Economia, Paulo Guedes, depois de ler uma publicação na rede social do vereador Carlos Bolsonaro a seu respeito.

Na publicação em questão,  Carlos Bolsonaro  comentou o embate entre Maia e o ministro da Justiça, Sergio Moro. Os dois divergem em relação a votação do pacote anticrime apresentado pelo ministro e Carlos se posicionou ao lado de Moro, criticando a decisão do deputado de priorizar a Previdência em detrimento do pacote.

Maia vem demonstrando irritação com a maneira como o governo está lidando com a tramitação da reforma da Previdência . Ele também parece descontente com a ofensiva contra ele nas redes sociais, principalmente depois das  desavenças com Sergio Moro sobre o pacote anticrime.

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“Eu estou aqui para ajudar, mas o governo não quer ajuda”, disse o presidente da Câmara, segundo deputados que estavam ao seu lado no momento do telefonema. “Eu sou a boa política, e não a velha política. Mas se acham que sou a velha, estou fora.”

Fora dos holofotes por opções própria para evitar desgastes por conta do “caso Queiroz”, Flávio Bolsonaro  saiu das sombras para contrariar o irmão e defender o presidente da Câmara. 

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Fonte: IG Nacional
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