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Megaoperação de combate ao feminicídio prende 643 em 16 Estados e no DF

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Megaoperação contra feminicídio envolve mais de 5 mil policiais civis em todo o País
Fernando Frazão/Agência Brasil

Megaoperação contra feminicídio envolve mais de 5 mil policiais civis em todo o País

Uma megaoperação de combate ao feminicídio e homicídio (tentados e consumados) deflagrada nesta sexta-feira (24) prendeu até o final da manhã 643 pessoas e apreendeu 61 adolescentes em 16 Estados e no Distrito Federal. Quase 5 mil policiais civis de todo o País cumprem mandados de prisão. Um novo balanço deverá ser divulgado ainda nesta sexta-feira.

O presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícias Civis, delegado Emerson Wendt, informou que mais de 1 mil prisões devem ser feitas até o final do dia. “O que estamos fazendo hoje é um esforço concentrado no combate ao feminicídio
”, explicou o delegado à Agência Brasil
.

A Operação Cronos tem o apoio do Ministério da Segurança Pública e é coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícias Civis. A ação foi definida em julho, durante reunião com o ministro Raul Jungmann.

Segundo o ministro, essa megaoperação é o exemplo, na prática, do funcionamento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) com a integração das polícias com o Ministério Público e o Poder Judiciário que, neste caso, tem o objetivo de combater a violência, especialmente, o feminicídio e garantir as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

As investigações também contaram com o apoio da coleta de material genético que deve chegar a um banco de dados até o fim do próximo ano com 130 mil DNAs coletados. “Quando ocorrer um estupro, um feminicídio, é possível fazer a comparação do material genético encontrado na cena do crime com os DNAs”, disse Jungmann. “Dá velocidade, precisão, e permite a elucidação de crimes.”

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O nome da operação, Cronos, é uma referência à supressão do tempo de vida da vítima, reduzido pelo autor do crime.

*Com informações e reportagem da Agência Brasil

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Brasil já perdeu 34 milhões dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga

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O Brasil já perdeu 34 milhões de hectares dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga, alertou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, durante a participação em um seminário técnico-científico sobre o bioma. No encontro, que teve a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ele apresentou os desafios para que a meta de desmatamento zero se estenda à vegetação nativa predominante no Nordeste brasileiro.

Agostinho destacou as características que apontam a necessidade de uma política pública específica para o bioma, como o alto grau de espécies exclusivas que já passaram por transformações pela atividade humana.

“A caatinga tem 60% de área de vegetação nativa ocupada, das quais uma boa parte já passou por processo de antropização seguidos, como corte raso, queimas reiteradas, extração seletiva de vegetação e animais, introdução de espécies exóticas”, afirma.

Em decorrência dessa ocupação, já são sentidos efeitos como a desertificação de mais de 10% do bioma, o que na visão de Agostinho deve ser enfrentado com a criação de unidades de conservação, recuperação da vegetação nativa e criação de dados de conservação para proteção integral e uso sustentável.

A melhoria dos licenciamentos ambientais e a demarcação dos territórios das populações tradicionais foram outras necessidades elencadas pelo presidente do Ibama. “Temos muita população tradicional e que normalmente não é reconhecida, como o sertanejo, e isso é um desafio, porque, de repente, chega um empreendimento e essas pessoas são expulsas de suas áreas rapidamente”, ressaltou.

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A transição energética também necessita de um olhar atento para a Caatinga, na visão de Agostinho, que lembrou que embora o crescimento das energias eólica e fotovoltaica sejam um desejadas pela região, isso não pode custar o desmatamento da vegetação nativa “Não faz sentido colocar energia eólica e solar desmatando extensas áreas de caatinga, só porque o preço da terra é mais barato.”

Na análise da instituição, para enfrentar o desmatamento, os efeitos das mudanças climáticas, a extinção de espécies e as queimadas na Caatinga é necessário ir além das políticas de combate e controle.

“No ano passado nós retomamos a fiscalização da Caatinga, retomamos as nossas ações com força, com estratégia, ampliamos os autos de infração em 69%, ampliamos as multas em quase 600% só no bioma, ampliamos os embargos, que é, talvez a estratégia mais importante no combate ao desmatamento, ampliamos a apreensão, mas o que a gente percebe é que a gente precisa de estratégias robustas para fazer o enfrentamento”, reforça.

A ministra Marina Silva concordou com Agostinho e lembrou que esse olhar diferenciado sobre cada bioma brasileiro é uma das prioridades nas políticas públicas que vem sendo desenhadas pelo governo federal.

Ela lembrou que o Plano de Transformação Ecológica apresentado pelo Ministério da Fazenda no ano passado, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), é um exemplo disso, quando pensa instrumentos econômicos e sociais para cada bioma. “Combater o descaatingamento, o desmatamento é um compromisso político, é um compromisso ético e é um compromisso social, estético, porque esse mundo do diverso é maravilhoso”, afirmou.

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Fonte: EBC GERAL

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PMDF investiga dois pacotes suspeitos no aeroporto de Brasília

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A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) investiga dois pacotes suspeitos localizados na manhã desta terça-feira (16) nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília. Homens do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal também estão no local, que foi isolado.

De acordo com o major da PMDF Michello Bueno, os artefatos encontrados mais cedo, envoltos em fita, chegaram a passar pelo scanner do Batalhão de Operações Especiais, mas o resultado foi inconclusivo. Com isso, os pacotes serão detonados.

“A gente não sabe o que é ainda. Foram encontrados dois objetos envoltos em fita. Foi passado o scanner, o robô da polícia militar, com o material de operações especiais, mas foi inconclusivo. Eles vão explodir agora.”

Ainda segundo o major, o aeroporto segue funcionando normalmente. Dados da Inframerica, concessionária que administra o terminal, mostram que não há atrasos ou cancelamentos nos voos previstos para esta sexta-feira.

*Colaborou Gabriel Brum, da Rádio Nacional.

Fonte: EBC GERAL

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Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida

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O Projeto de Lei Complementar 22/24 permite que a remuneração mínima do motorista de aplicativo seja estipulada por distância percorrida mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O autor do projeto, deputado Hildo do Candango (Republicanos-GO), critica a remuneração baseada em horas trabalhadas. “Muitos trabalhadores têm que realizar jornadas maiores para alcançar a remuneração mínima, mesmo percorrendo distâncias significativas no decorrer do dia”, observa o parlamentar.

Ele ressalta, no entanto, que a proposta deixa a cargo de negociação entre as empresas e os trabalhadores a forma de remuneração.

Projeto do governo
A Câmara também analisa um projeto do governo (PLP 12/24) que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos. O objetivo do texto do Executivo é garantir um pacote de direitos trabalhistas e previdenciários sem interferir na autonomia dos motoristas escolherem horários e jornadas de trabalho.

A remuneração mínima para os trabalhadores, pelo projeto do governo, foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, entendida como o período das corridas e não aquele “em espera”. Desse total, R$ 8,03 são referentes aos serviços prestados. Os outros R$ 24,07 serão para cobrir custos (celular, combustível, seguro, etc).

Próximos passos
O projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

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Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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