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Política MT

Mesa Diretora lamenta morte do servidor Rômulo Aparecido e Silva

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Foto: JLSiqueira

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Secretaria de Comunicação Social

Por Flavio Garcia

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) informa, com extremo pesar, o falecimento do servidor Rômulo Aparecido e Silva, que há cinco anos lutava contra o câncer.

Profissional competente e dedicado, pessoa querida por todos, Rômulo entrou na ALMT em 2001 como assistente técnico e galgou os principais cargos do setor de Informática, atuando com eficiência como gerente, coordenador, supervisor e secretário. 

O velório está sendo realizado na Capela Jardins, em Cuiabá, até às 14h. O enterro será em Cuiabá.

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Política MT

Projeto amplia acesso à regularização fundiária no estado

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O Projeto de Lei 820/2019, de autoria do deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC-MT), altera dispositivos da Lei nº 3.922/1977, que dispõe sobre o Código de Terras do Estado. Na prática, a alteração amplia o acesso à regularização fundiária ao adequar os artigos 9ºC e 14 da referida Lei, que versam sobre a condição socioeconômica daqueles que ocupam áreas no estado de Mato Grosso. O Projeto já foi aprovado em duas sessões, agora segue para redação final e posterior sanção do Poder Executivo.

A primeira alteração do Código de Terras de Mato Grosso desde a sua criação, em 1977, entrou em vigor em abril deste ano por meio da Lei nº 10.863/2019. As alterações tem impacto direto nos processos de análise de regularização fundiária pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e trazem segurança jurídica ao cidadão.

O deputado Xuxu Dal Molin enfatiza que a Lei nº10.863 trouxe grandes avanços, principalmente a compatibilidade com a legislação federal. Porém, os artigos 9º e 14º  da referida lei não contemplam aspectos relevantes do processo de alienação de terras, o que inviabilizará a regularização de imóveis rurais e consequentemente diminuição de arrecadação aos cofres públicos. “O principal intuito da alteração do Código de Terras é  atender o interesse coletivo e o desenvolvimento econômico e social destes cidadãos. Por isso, é necessário o projeto de lei”, disse.

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O PL dispõe a seguinte redação no Art.9º- “Na ocupação de área contínua não superior a 100 (cem) hectares, a alienação se dará de forma gratuita, desde que o beneficiário cumpra os seguintes requisitos”: I – tamanho inferior a 2.500 (dois mil e quinhentos) hectares; II – exploração, direta ou indireta, pelo ocupante e sua família; III – prática de cultura efetiva na área; IV – ocupação mansa e pacífica.

A alteração proposta no Art.14 é a seguinte: “O pagamento do preço da gleba poderá ser realizado com entrada de 20% (vinte por cento) no ato e o restante dividido em até 5 (cinco) prestações anuais e sucessivas”.

O deputado Xuxu Dal Molin ressalta a importância de se agilizar o processo de regularização fundiária para o desenvolvimento do estado. Ele também vê que o Executivo tem se empenhado e mostrado um volume maior de trabalho na área de regularização. “o primeiro passo para o crescimento de Mato Grosso passa pela regularização fundiária”, enfatizou o parlamentar.

Fonte: ALMT
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Iniciativa de Xuxu Dal Molin institui Farmácia Solidária Integrada em Mato Grosso

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Em sessão plenária realizada na última quarta-feira (9) os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovaram o Projeto de Lei 211/2019, de autoria do deputado Xuxu Dal Molin (PSC-MT), que institui o Programa “Farmácia Solidária Integrada” no âmbito do Estado de Mato Grosso.  

A iniciativa busca garantir que por meio da doação de medicamentos em bom estado de conservação, a população em situação de vulnerabilidade possa ter acesso a medicamentos, muitas vezes inacessíveis devido ao valor, e por que outro lado são descartados por parte da população.

“É comum que encontrarmos medicamentos armazenados em prateleiras das residências, esquecido pelo tempo, muitas vezes sequer utilizados, e posteriormente descartados de maneira equivocada. Precisamos fazer um destino correto desse material, pode vai contribuir com a economia e também salvar vidas. Isso é também é Saúde Pública, buscar soluções que possam ser implementadas, sem onerar o Estado e auxiliando quem precisa”, destacou o deputado Xuxu Dal Molin.

O parlamentar destaca ainda que o projeto também traz solução para reduzir  o desperdício de medicamentos e ainda faz  importante trabalho social. “Muitos medicamentos pesam no orçamento doméstico, principalmente as pessoas mais carentes”, disse.

De acordo com o projeto, poderão credenciar-se ao programa como fornecedores quaisquer interessados em doar medicamentos que estejam em condições estabelecidas. Os medicamentos coletados farão parte de um cadastro diretamente vinculados à Secretaria de Estado de Saúde, com informação do doador, data da doação, nome do medicamento e data de vencimento.

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Os medicamentos deverão ser estocados em local adequado, sendo fornecido ao beneficiário do Programa Farmária Solidária Integrada mediante apresentação de receita médica original, a qual será arquivada pelo órgão competente.

Fonte: ALMT
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Projeto Reforço Escolar, no bairro Serra Dourada, recebe Dia das Crianças

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Foto: Karen Malagoli

Foto: Karen Malagoli

Se todo pequenino merece comemorar o Dia das Crianças, aquelas que melhoram o desempenho na escola merecem uma festa! E a Assembleia Social (antiga Sala da Mulher) promoveu uma para os alunos do Projeto Reforço Escolar, do bairro Serra Dourada (periferia de Cuiabá), nessa quinta-feira (10), com direito a cachorro-quente, pipoca, bolo, refrigerante, presente e brincadeiras!

Era balão para todo lado, só não podia deixar cair no chão! Depois de jogar as bolas coloridas para cima, agachados, estourar na barriga do amiguinho, é hora de entrar na fila para ganhar brinquedo.

As crianças do bairro Serra Dourada, com idades entre 06 e 12 anos, participam desde o primeiro semestre deste ano de aulas de reforço com a professora Gracieli de Amorim Romão, parceira da Assembleia Social, em atendimento à demanda da associação da comunidade. “A gente pediu para uma criança ler e ela falou que não sabia. Isso nos comoveu bastante e a gente foi atrás de parceiros para hoje ouvir das mães ‘muito obrigada’, porque o filho desenvolveu muito bem na escola”, conta a presidente da entidade, Nilda Lopes da Costa, agradecendo o acolhimento do braço social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

A comemoração do Dia das Crianças marcou também o encerramento das aulas nessa comunidade. “A gente acolheu essa demanda, por acreditar em um projeto que pode impactar positivamente a vida das crianças, de forma lúdica, de forma criativa e diferenciada. A gente conversa com as mães, que falam ‘nossa, meu filho não conseguia ler e hoje ele lê’ e isso nos deixa muito felizes!”, exalta Daniella Paula Oliveira, diretora da Assembleia Social.

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Dani Paula aproveitou a oportunidade para anunciar que a próxima comunidade a ser atendida com a oferta de Reforço Escolar será o bairro Jardim Florianópolis, também em Cuiabá. “A professora vai para uma comunidade perto do lixão de Cuiabá… nosso coração está repleto de alegria!”, exclama.

Os pequenos declararam gostar muito dos meses de aulas e, claro, do dia de festa. Matheus Xavier, que está no 5º ano do Ensino Fundamental, narrou: “aqui eu posso estudar, posso encontrar meus amigos e posso brincar também”.

Letícia Silva de Siqueira é mãe de um dos alunos e agradece o resultado do projeto na comunidade: “Ele melhorou das notas, ele lê melhor, ele escreve melhor, melhorou até na caligrafia”, comemora.

Fonte: ALMT
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