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Nacional

Meta do Governo, educação integral será ampliada em São Paulo

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Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O intuito é que pelo menos 25% dos alunos da educação básica sejam atendidos. Composto por 20 metas, o PNE foi sancionado em 2014 e estabeleceu diretrizes e estratégias para a educação brasileira em um período de dez anos.

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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Plano do governo é que 500 mil alunos estudem em tempo integral até 2022

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a meta de atingir 500 mil novas matrículas em tempo integral até 2022 – hoje são 230 mil – por meio do Compromisso Nacional pela Educação Básica, apresentado em julho. A meta é revitalizar o programa Novo Mais Educação, diminuir a evasão e melhorar os indicadores educacionais. 

A proposta do programa é ampliar a carga horária do ensino médio de quatro para, no mínimo, sete horas diárias. O MEC já disponibilizou R$ 338 milhões para as instituições de ensino em 2019. Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, a pasta mantém diálogo constante com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes de Municipais de Educação (Undime) para formular políticas públicas que beneficiem a educação em estados e municípios.

Em São Paulo, cerca de 18 mil alunos do ensino fundamental e do ensino médio já permanecem em tempo integral na escola. Eles passam pelo menos sete horas por dia nas instituições e podem se integrar a projetos como Imprensa Jovem, Academia de Letras, além de aulas de dança e poesia.

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Na capital paulista, a Secretaria Municipal de Educação implementou o Programa São Paulo Integral em 71 escolas municipais em 2016. O programa foi ampliado e chegou a 146 escolas em 2019 – um aumento de 43% em relação ao ano anterior.

As aulas são ministradas por professores da rede municipal de ensino e formuladas com a participação da comunidade escolar seguindo as diretrizes do currículo da cidade de São Paulo. Enquanto os alunos ficam sete horas na escola , uma jornada regular varia de quatro a cinco horas.

A rede municipal de São Paulo tem 243,8 mil alunos na segunda fase do ensino fundamental e 2.389 no ensino médio. No estado de São Paulo, Secretaria Estadual da Educação (Seduc) anunciou no último dia 21 de agosto a expansão do Programa de Ensino Integral (PEI) a partir de 2020. Para isso, as escolas terão de demonstrar interesse até o dia 13 de setembro. A expectativa da Seduc é atender cerca de 100 unidades escolares, que tenham, em média, 500 estudantes cada. O PEI é destinado às unidades que atendem a segunda fase do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e o ensino médio.

Estudos realizados no estado apontam que o ensino integral ajuda a melhorar a aprendizagem dos alunos e aumenta a empregabilidade e renda dos egressos. De acordo com a secretaria, os alunos do ensino médio das escolas do PEI tiveram desempenho no último Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp) 1,2 ponto maior em relação aos estudantes das escolas regulares.

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Outra vantagem do modelo, segundo a Seduc, é que ele permite que os professores atuem em regime de dedicação integral a uma escola, com mais tempo para estudo e preparação de aula. Para isso, recebem uma gratificação de 75% no salário-base. Hoje 417 escolas da rede estadual já funcionam nesta modalidade.

Federal

O Todos Pela Educação, movimento da sociedade civil que busca impulsionar a qualidade e a equidade na educação básica, afirma que já entregou um documento ao governo defendendo a manutenção e o crescimento do apoio do Executivo Federal aos estados para a ampliação do ensino médio em tempo integral. Segundo a presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, a entidade também fez uma apresentação para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e para o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo.

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“Essa é uma pauta que a gente sempre defendeu, o nosso receio, e estamos monitorando a execução dessa política, é se o MEC vai ter os recursos, isso não está claro ainda. Nossa atenção agora é se realmente esse anúncio vai ter fôlego financeiro e de execução do ponto de vista de equipe, no MEC, capaz de conduzir essas políticas. Ficaremos de olho se realmente o governo federal vai conseguir executar. Como plano, como direcionamento está corretíssimo, tem mais é que apoiar os estados nessa ampliação da matrícula em tempo integral no ensino médio”, destacou o secretário de Educação .

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Fonte: IG Nacional
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Nacional

STJ decidirá se ambulância do Samu precisa ter enfermeiro

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Por meio de recurso repetitivo, o Superior Tribunal de Justiça definirá se é obrigatória presença de enfermeiro em ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Em sessão virtual, a 1ª Seção do STJ decidiu afetar um recurso especial para discutir se a falta desse profissional fere a Lei 7.498/1986, que regulamenta o exercício da enfermagem.

Segundo o relator do recurso afetado, ministro Og Fernandes, a questão já foi analisada diversas vezes, tendo recebido decisões diferentes dos tribunais regionais federais.

A controvérsia está cadastrada como Tema 1.024 no sistema de repetitivos do STJ. A questão submetida a julgamento é a seguinte:

“Definir se a composição da tripulação das Ambulâncias Tipo B e da Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) sem a presença de profissional da enfermagem nega vigência ao que dispõem os artigos 11, 12, 13 e 15 da Lei 7.498/1986, que regulamenta o exercício da enfermagem.”

Na decisão, foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos individuais ou coletivos, em todo o território nacional, que versem sobre a mesma questão jurídica, até o pronunciamento do STJ.

O recurso especial afetado questiona acórdão do TRF da 4ª Região que analisou a controvérsia em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e decidiu que os trabalhos da equipe de enfermagem são coordenados por profissional enfermeiro, não havendo obrigatoriedade de que este integre a tripulação do Samu nas ambulâncias em que não seja indicada a potencial necessidade de intervenção médica.

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Og Fernandes destacou que, sem o pronunciamento do STJ, é possível que persista a divergência jurisprudencial atualmente existente nos Tribunais Regionais Federais sobre o tema — o que pode gerar insegurança jurídica e falta de isonomia na prestação da saúde aos cidadãos das diferentes regiões do país.

“Essa é a oportunidade, portanto, para que o STJ exerça sua função primordial de uniformizar a interpretação da lei federal no Brasil, evitando que prossigam as controvérsias sobre matéria de tão alto relevo e repercussão no cotidiano da população”, explicou o ministro ao justificar a afetação do recurso. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

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Nacional

Corpo de Bombeiros confirma 7ª morte em queda de prédio no Ceará

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Socorristas fazendo a busca por corpos nos escombros arrow-options
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará
Trabalhos de busca das vítimas continuam até que todas sejam retiradas dos escombros

O Corpo de Bombeiros confirmou a a morte de mais uma pessoa após a queda do edifício Andrea em Fortaleza , no Ceará , e, com isso, o número de já sobe para sete. Esse já é quarto dia de trabalho das equipes de resgate e até agora duas pessoas continuam desaparecidas. Sete pessoas foram resgatadas com vida.

A vítima foi identificada como Vicente de Paula Menezes, de 86 anos. Ele era casado com Izaura Marques Menezes, 81 anos, e pai de Roseane, de 55 anos. As duas também estão entre os mortos. Vicente também é avô de Fernando Marques, o primeiro sobrevivente retirado dos escombros.

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O edifício Andrea desmoronou na manhã da última terça-feira (15). Uma vistoria técnica realizada pela CAC Engenharia , uma das empresas consultadas para fazer os reparos nos pilotis do do prédio detectou pelo menos 135 falhas estruturais na construção em visita realizada no mês de setembro.

O engenheiro e dono da Alpha Engenharia, empresa escolhida para fazer o serviço no Andréa, estava no térreo do prédio na hora em que o desabamento ocorreu. José Andreson conseguiu fugir dos escombros e foi espontaneamente à delegacia para prestar esclarecimentos. Segundo ele, apenas a escovação dos ferros nas colunas à mostra foram feitos e a reforma estava prestes a iniciar.

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Fonte: IG Nacional
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Refém foi atingida por estilhaço da bala que matou assaltante de Viracopos

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Redes sociais / Reprodução
Além de ter feito a mulher de refém, os assaltantes fecharam a rodovia próxima ao aeroporto para facilitar o escape.

O Hospital PUC-Campinas , onde a refém de assalto do Aeroporto de Viracopos está internada, informou, nesta sexta (18), que a vítima está estável , sedada e em ventilação mecânica .

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Durante a manhã, a família da vítima havia informado que ela estava em estado grave .

Ela foi feita de refém por duas horas junto de sua filha de 10 meses , na tarde desta quinta (17), por um dos assaltantes . O criminoso foi morto durante o resgate das vítimas.

Segundo a Polícia Militar , estilhaços da bala usada para matar o assaltante teriam ferido a mulher na região do glúteo .

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O hospital informa que os estilhaços atingiram a lombar , região que faz parte da coluna vertebral.  

O bebê  saiu ileso e a mulher foi operada no mesmo dia.

Fonte: IG Nacional
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