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Ministro em exercício participa da abertura da AgroBrasília, na capital federal

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O ministro em exercício Marcos Montes (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participou nesta terça-feira (13) da abertura da 12º edição da Feira Internacional dos Cerrados (AgroBrasília). O evento, que acontece até o dia 18 de maio, faz parte do calendário das grandes feiras do agronegócio brasileiro.

Para Marcos Montes, a AgroBrasília reúne agricultura familiar, tecnologia, empresariado e o cooperativismo. “Com essa mistura, através das cooperativas, aqui encontramos um ambiente altamente favorável para mostrar ao Brasil que só nesse caminho é que pode dar certo”, disse o ministro em exercício.

No evento, Montes disse que a ministra Tereza Cristina está trabalhando com a área econômica do governo na elaboração do Plano Safra 2019/2020, que deve ser lançado no início de junho.  

“A ministra Tereza Cristina, juntamente com a equipe econômica, e abonada pelo presidente Jair Bolsonaro, que também é um entusiasta do campo, um defensor do produtor rural, está buscando tudo o que é possível para termos um crédito à altura do produtor rural. Estamos esbarrando na questão fiscal e às vésperas da aprovação da Reforma da Previdência, enquanto isso o governo se equilibra no que tem, mas priorizando esse setor que é responsável pelo equilíbrio da nossa balança comercial”, destacou.

Montes também pediu ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, atenção à questão da regularização fundiária no DF. “É fundamental que o Brasil inteiro tenha a possibilidade de igualdade de condições. Aqueles que não têm a sua titulação não podem buscar financiamento, e a competição fica desequilibrada”, disse.

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A AgroBrasília é a maior feira de agropecuária do Centro-Oeste e uma das cinco maiores do país. Neste ano, a expectativa é que 120 mil pessoas passem pelo Parque Ivaldo Cenci, a cerca de 60 km de Brasília. A expectativa para esta edição é de uma movimentação de R$ 1,5 bilhão em negócios.

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
imprensa@agricultura.gov.br

Fonte: MAPA GOV
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Proalmat volta a contar com R$ 268 milhões em 2019

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Emenda constitucional nº 81, de 23 de novembro de 2017, havia reduzido em 25% todos os incentivos fiscais de Mato Grosso

Foto: Assessoria


Dezoito dos 24 deputados estaduais de Mato Grosso votaram na terça-feira, 13 de agosto, a favor do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 17/2019, que restabelece como limite os 100% dos incentivos fiscais. Com a aprovação e, consequentemente, a derrubada da Emenda Constitucional nº 81, de 23 de novembro de 2017, o Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso (Proalmat) volta a contar com R$ 268 milhões em 2019.

Em maio deste ano os deputados estaduais haviam aprovado em primeira votação o Projeto de Emenda Constitucional 17/2019, que revoga o parágrafo primeiro do artigo 57 da Emenda Constitucional nº 81, de 23 de novembro de 2017. O artigo em questão tratava das vedações durante o período de vigência do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), bem como a revogação do primeiro parágrafo com o projeto de emenda constitucional que tinha como redação “a concessão de incentivos fiscais programáticos limita-se, de forma global, a 75%, do montante declarado nas leis orçamentárias anuais, exceto quando destinado aos municípios de economia exaurida e Baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”.

Após passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) a PEC 17 foi aprovada derrubando a Emenda Constitucional nº 81, de 23 de novembro de 2017.

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“Com a Emenda Constitucional o Proalmat estava reduzido para cerca de R$ 200 milhões e com a aprovação desta PEC retorna a R$ 268 milhões em 2019. Mais uma vez os parlamentares mostram entender a importância da cadeia produtiva do algodão para a geração de emprego e renda no estado de Mato Grosso”, pontua o presidente da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (AMPA), Alexandre Pedro Schenkel.

A PEC 17/2019 recebeu votos favoráveis dos deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Xuxu Dal Molin, Dr.Gimenez, Nininho, Sebastião Rezende, Sílvio Fávero, Thiago Silva, Ulysses Moraes, Delegado Claudinei, Elizeu Nascimento, Janaina Riva, João Sebastião, Valdir Barranco, Dr. Eugênio, Max Russi, Valmir Moretto, Wilson Santos e Carlos Avallone.

No dia 27 de julho, após cerca de 12 horas de votação, os deputados estaduais aprovaram com 14 votos favoráveis o Substitutivo ao PLC 53/2019 mantendo o Proalmat em 75% o valor do ICMS devido, conforme critério definidos pelo Condeprodemat, como previsto pela Lei 6.883/97. O Governo de Mato Grosso desejava reduzir para 60%.

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Especialistas discutem situação da produção do setor leiteiro

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A situação da produção e a qualidade do leite no Brasil foram debatidas nessa semana, em Brasília, na 1ª reunião da Comissão Técnica Consultiva (CTC/Leite). Participaram da reunião representantes da Rede Brasileira de Laboratórios da Qualidade do Leite (RBQL), da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados e das secretarias de Política Agrícola, de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação e de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Os técnicos analisaram os dados do sistema informatizado para monitoramento da qualidade do leite e apresentaram propostas de ações de curto e médio prazo para a melhoria da qualidade do produto, com base nas avaliações e análises realizadas, conforme a portaria nº 142, de 19 de julho deste ano, que cria a CTC/Leite. Foram apresentados estudos de competitividade da cadeia produtiva do Leite, do Programa Mais Leite Saudável e do Observatório da Qualidade do Leite.

A próxima reunião está marcada para o dia 4 de setembro. 

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
Inez De Podestà
imprensa@agricultura.gov.br

Fonte: MAPA GOV
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Tereza Cristina participa de cerimônia de concessão florestal da Unidade IV da Floresta Nacional do Jamari

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A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, participa nesta segunda-feira (16), em Porto Velho, da cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Unidade de Manejo Florestal IV da Floresta Nacional do Jamari. 

O contrato será assinado entre o Serviço Florestal Brasileiro, vinculado ao Ministério, e a empresa Madeflona Industrial Madeireira, vencedora do processo de licitação realizado em 2018. A Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/2006) permite ao governo conceder a empresas e comunidades o direito de manejar de forma sustentável florestas públicas para extração de madeira, produtos não madeireiros e serviços de turismo. Em contrapartida, o concessionário paga ao governo quantias que variam conforme a proposta apresentada no processo de licitação. 

Atualmente, seis florestas nacionais no Pará e em Rondônia estão sob regime de concessão florestal para manejo sustentável. 

Serviço: Cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Unidade de Manejo Florestal IV da Floresta Nacional do Jamari

Data: 19/8/2019

Horário: 12h

Local:  Palácio Rio Madeira – Porto Velho (RO)

Fonte: MAPA GOV
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