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Rondonópolis

Moradores recebem títulos de propriedade em Rondonópolis

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Foto: Assessoria

Os moradores da região dos bairros Estrela Dalva, Alvorada e parte do Jardim Morumbi e Rosely receberam na noite desta terça-feira (11), títulos de propriedade definitivos. A entrega foi feita pelo prefeito Zé Carlos do Pátio, o secretário de Habitação e Urbanismo, Paulo José Correia e pelos vereadores Adonias Fernandes e Batista da Coder.

O secretário de Habitação destacou que a documentação dos imóveis no local é uma garantia para os moradores e lembrou que este processo se fosse feito de forma individual teria um custo superior a R$ 8 mil, dependendo do caso. “Conseguimos para a população desta região sem custo algum, pois sabemos das condições de quem mora aqui”, disse Paulo José.

Ele ainda explicou que a regularização fundiária, além da construção de casas populares, tem sido uma das metas do setor. Para essa região foram entregues, de acordo com o secretário, 91 títulos.  Paulo José explicou que foi um trabalho de quase dois anos e que servidores da habitação foram ao bairro para facilitar o atendimento aos moradores.

O prefeito Zé Carlos do Pátio destacou que acompanha a situação desta região há mais de 20 anos e que o momento é de comemoração pela conquista. “Não tenho como me esquecer que estava aqui no início destes bairros e dar esse título para esses moradores é dar dignidade e a garantia de um grande futuro para os que moram aqui”, declarou .

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O presidente do Estrela Dalva e Alvorada, Sebastião Moreira Neto, explicou que somente as pessoas que não se interessaram de fato, ficaram de fora do processo. “O pessoal veio aqui e atendeu todo mundo, apenas quem não procurou ficou de fora, foi feito um grande trabalho, agora quem quiser vai ter que ir na Habitação”, disse.

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Rondonópolis

Defesa Civil do Estado realiza visita de cortesia a Rondonópolis

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Foto: Assessoria

Rondonópolis recebeu a visita da equipe da capacitação da Defesa Civil do Estado de Mato Grosso que se colocou à disposição para demonstrar ao município tudo que pode usufruir da parceria com a Defesa Civil estadual e federal, conforme informações do 2º sargento do Bombeiro Militar e coordenador de prevenção e preparação, José Bruno de Souza Filho.

“A Defesa Civil é um sistema que funciona a nível estadual, federal e municipal. Aqui no estado de MT, a municipal é o elo mais frágil dessa corrente, por isso o sistema como um todo o ente federal e o ente estadual está pronto para apoiar a coordenadoria municipal no que precisar, tanto para projeto de obras preventivas, corretivas, reconstrutivas após um desastre”, relatou o coordenador.

Outro fato reforçado é a necessidade na prevenção feita por meio de capacitação da população e do coordenador Municipal para que ele possa ter uma visão mais ampla de todos os recursos disponíveis para o município para melhorar a qualidade de vida da população em uma época de eventos adversos.

O coordenador do Gabinete de Apoio à Segurança Pública (Gasp) e coordenador interino da Defesa Civil, Valdemir Castilho de Araújo, agradeceu pela visita, vista por ele como essencial e muito favorável.

“Uma visita produtiva, bem-vinda e orientativa uma vez que Rondonópolis é referência para 22 municípios. Tendo uma Defesa Civil forte aqui, serve como referência para os outros municípios além de cuidar dos próprios problemas que nós temos, pois é uma cidade muito pulverizada e demanda alguns problemas nesse período crítico”, comentou Araújo.

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Rondonópolis

Sispmur alega que prefeito encaminha projeto que prejudica servidor

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Projeto de Lei, que tramita em regime de urgência na Câmara de Vereadores, prevê que servidores não tenham direito ao passivo da insalubridade.

O prefeito José Carlos do Pátio enviou no dia 10 de janeiro de 2019 em regime de urgência um projeto de lei que tira direito ao retroativo de insalubridade dos servidores, se aprovado os servidores só terão direito a receber a insalubridade partir do laudo do LTCAT em funcionamento, que ainda não foi entregue.

Segundo o secretário geral do Sispmur Rubens de Oliveira, o documento é uma afronta ao direito dos servidores que fizeram requerimento há mais de dois anos e não estão recebendo. “O servidor tem direito ao recebimento desses passivos, não podemos pagar pela inercia da gestão. O laudo está pronto desde dezembro, mais a administração alega que não, mesmo toda a categoria e o sindicato sabendo que o laudo está pronto. O sindicato enviou ofícios pedindo o laudo para periciar a legalidade e aplicação correta da legislação, mais ainda sem resposta.

Caso a administração insista em não enviar o laudo para que possamos junto com o perito do Sispmur avaliar, iremos recorrer à justiça como fizemos outras vezes, quando foi negado à entrega de documentos pela administração”, destaca.

Rubens de Oliveira enfatiza ainda que o Sindicato tem cobrado a conclusão do laudo e questionado que muitos servidores não estão recebendo a insalubridade. “Tem servidor que tem mais de dois anos sem receber, esse adicional que é de 20 a 40% a mais no salário, é um direito legal inquestionável e que inclusive afeta na aposentaria do trabalhador, pois quem recebe a insalubridade tem direito a aposentaria especial,” conclui.

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O adicional de insalubridade é um instrumento legal de compensação ao trabalhador por períodos de trabalho exposto a agentes nocivos, com potencial para prejudicar a sua saúde. Esse benefício é reconhecido pelo Ministério do Trabalho e está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT nos artigos 189 a 197. Além disso, a Norma Regulamentadora NR-15 determina quais são os riscos passíveis de gerar o benefício.

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Rondonópolis

Reginaldo debate com prefeito pagamento do RGA, URV e Dia dos Servidores Aposentados

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Ver. Reginaldo Santos (PPS)- Foto: Assessoria

O vereador Reginaldo Santos – PPS esteve na última semana em reunião com o prefeito José Carlos do Pátio – SD. A pauta do encontro foi o RGA – Revisão Geral Anual dos servidores municipais de Rondonópolis.

O reajuste é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC do ano anterior e é legalmente determinado pelos cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Reginaldo pediu ao gestor celeridade no processo, uma vez que data para o reajuste é janeiro. “O prefeito foi muito receptivo. Pedi apenas que ele e sua equipe dediquem atenção no processo do reajuste, uma vez que o aumento só pode ser concedido com aprovação da Câmara Municipal em duas votações. Então quanto antes o executivo enviar a proposta para o legislativo, mais rápido o projeto será avaliado e com toda certeza aprovado”, explica.

URV

O parlamentar de três mandados ainda aproveitou a reunião com José Carlos do Pátio e reforçou a importância do pagamento da URV dos servidores. “A justiça já decidiu que o servidor municipal tem direito. É uma luta antiga. A melhor de forma de resolver essa questão é chamar os trabalhadores para conversar e apresentar opções para o pagamento das perdas na conversão do Cruzeiro Real para Unidade Real de Valor”.

Dia do Aposentado

Por fim, Reginaldo ainda debateu com o prefeito, apoio para as comemorações do Dia do Aposentado Municipal, lembrado em 5 de maio. “O IMPRO está organizado um dia totalmente voltado para centenas de servidores aposentados do município. Será um grande ato de homenagem e reconhecimento pelos serviços prestados por estes trabalhados. Expliquei para o prefeito que a participação dele era muito importante no encontro e ele se comprometeu em ajudar. Nossa reunião foi muito boa, não sou da base do prefeito, mas quero o bem do nosso município. Essa será minha conduta ao longo dos próximos dois anos”, finaliza.

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