conecte-se conosco
Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262


Nacional

Moro na ‘mira’, apoio da Argentina e nova oposição: os próximos passos de Lula

Publicado

source
Lula arrow-options
Gabriel de Paiva/Agência O Globo
Após decisão do STF, expectativa fica por conta da data em que ex-presidente deixará a cadeia

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula vai pedir nesta sexta-feira (8) sua imediata liberdade à 12ª Vara de Execuções Penais (VEP) de Curitiba. Caberá à juíza Carolina Lebbos autorizar a soltura do petista e de outros presos na mesma situação, como o ex-ministro José Dirceu.

Leia também: Primeiro ato de Lula após ser solto será em frente à PF de Curitiba

A decisão, no entanto, não é automática. Além do fato da magistrada não ter prazo previsto em lei para responder o pedido, o juiz de execução pode ainda decretar prisão preventiva do petista, se assim for pedido pelo Ministério Público e se considerar que existem os requisitos previstos em lei para isso — como, por exemplo, periculosidade do réu e risco de fuga. Não há prazo definido em lei para que ele se manifeste.

Caso Lula seja solto ainda nesta sexta, ele terá ficado 580 dias na cadeia. Nas conversas que manteve nas semanas que antecederam a decisão desta quinta do STF , Lula deixou claro aos seus aliados que, ao ganhar a liberdade, dois pontos vão marcar a sua atuação política: não fará inflexão ao centro nem empunhará a bandeira de deslegitimar o governo do presidente Jair Bolsonaro, como em eventual campanha por impeachment.

Nova oposição

Lula planeja viajar o país e tentar fortalecer a oposição ao governo . Também está previsto um giro internacional para se encontrar com personalidades que se manifestaram contra a sua prisão . Mas o primeiro ato do petista ao ser libertado será em Curitiba, em frente à Polícia Federal . O ex-presidente quer prestar uma homenagem aos simpatizantes que ficaram em vigília no local durante um ano e sete meses. A expectativa é que também ocorra um comício em São Paulo ou São Bernardo do Campo, em seguida.

Veja Mais:  Bolsonaro participa de evento com evangélicos convidado por Silas Malafaia

“Ao sair daqui, ele está querendo preparar um grande pronunciamento à nação”, afirmou João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST , depois de visitar o petista em sua cela na Polícia Federal do Paraná, na tarde ontem.

Leia também: “Eu disse que ele é covarde, e estou falando de novo”, diz Glenn sobre Nunes

A possibilidade de adotar um caminho político de centro chegou a ser discutida por petistas próximos a Lula. Com Bolsonaro seguindo por uma linha que os dirigentes do partido classificam como de extrema-direita, uma inflexão ideológica poderia ajudar o PT a recuperar o terreno perdido na sociedade. Mas, após debates, a conclusão foi que a legenda enfrenta rejeição muito mais pelas denúncias de corrupção e pela acusação de que as medidas econômicas do governo Dilma Rousseff quebraram o país do que propriamente por questões ideológicas.

“O Lula me falou: avisa lá para os sem-terra que eu vou sair mais à esquerda do que eu entrei”, disse Rodrigues.

A recuperação da imagem do PT se dará, na visão dos dirigentes partidários, aos poucos, impulsionada pelo desgaste de Bolsonaro . Na estratégia traçada, Lula pode impulsionar esse sentimento ao frisar em seus discursos as consequências para a população das medidas que vêm sendo adotadas, principalmente na área econômica. Um antigo aliado destaca a “capacidade de Lula de explicar de maneira simples um assunto complexo”. Esse mesmo aliado aposta que Lula evitará entrar em bate-bocas com o atual presidente.

Esses embates poderiam impulsionar um antipetismo e promover um reagrupamento do campo político de Bolsonaro, que vem se dividindo desde o início do mandato.

Veja Mais:  Ainda sem prestardepoimento, Queiroz aparece dançando no hospital em vídeo

Moro na mira

Mesmo com o desgaste do governo, Lula e seus aliados não entendem que exista clima para mobilizar a sociedade para abreviar o mandato do atual presidente por meio de um impeachment. O PT tem 54 dos 513 deputados.

A mesma lógica vale para a decisão do partido de não tentar no momento levantar bandeira por mudanças na Lei da Ficha Limpa, o que permitiria a Lula recuperar os seus direitos políticos e se candidatar a presidente em 2022. A decisão de ontem do STF não mexeu nisso.

Leia também: Pela primeira vez, Brasil vota a favor de embargos dos EUA contra Cuba

O caminho visto pelos petistas como mais possível para que Lula recupere o direito de se candidatar está no julgamento da suspeição do então juiz Sergio Moro. Assim, mesmo em liberdade, o ex-presidente manterá o discurso de que os processos contra ele são resultado de perseguição política para pressionar o Supremo a colocar em julgamento o habeas corpus que questiona a atuação do ex-magistrado na condução do processo do tríplex do Guarujá.

Mas, apesar de animar o partido, há gente no PT mais cuidadosa. Um deputado federal influente diz que parte da direção se ilude achando que basta Lula sair da cadeia para que todos os integrantes do partido se resolvam. O partido precisa, segundo esse parlamentar, definir a sua tática política e eleitoral e ter claro que ainda enfrenta resistência na sociedade.

Antes de eventualmente soltar o ex-presidente, a VEP ainda pode solicitar a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal sobre o caso, e até mesmo acerca da logística de uma eventual saída do petista de Curitiba para São Paulo.

Veja Mais:  Sobrevivente de tragédia em Mariana é encontrado entre vítimas de Brumadinho

“Uma vez que existe um juiz de execução penal, cabe a este tomar a decisão sobre a necessidade de liberação do condenado. Ou seja, a defesa faz o pedido e o juiz da VEP o aprecia levando em consideração a decisão do STF. Não há um prazo definido em lei , mas a urgência das questões discutidas exige resposta rápida”, diz o doutor em direito penal pela USP Conrado Gontijo.

O professor de Direito penal da USP Gustavo Badaró, por sua vez, entende que o pedido da defesa deve ser feito diretamente ao Tribunal Regional Federal da 4ª(TRF4), que foi quem manteve a condenação do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá e deu a ordem para a execução de sua prisão. Nesse caso, após ser questionado pela defesa, o TRF-4 comunicaria a VEP sobre a necessidade de cumprir a decisão do STF e soltar o petista.

O ex-presidente vinha evitando nos últimos dias falar diretamente sobre a possibilidade de liberdade para não correr o risco de se frustrar. Mesmo assim, deixou transparecer algumas estratégias e chegou pedir que as suas falas em entrevistas na cadeia fossem analisar para saber se o tom estava adequado.

Leia também: “De nós para nós mesmos”, diz Guedes sobre megaleilão do pré-sal; entenda

Apoio da Argentina

Lula deve ajudar o PT a tentar viabilizar candidaturas para as eleições municipais do ano que vem. O partido tem enfrentado dificuldade para lançar nomes com boas chances em cidades importantes. A expectativa é que o ex-presidente seja um cabo eleitoral ativo. Dentro da linha de ação definida, os aliados de Lula entendem que será necessário recuperar o eleitorado pobre que aderiu ao bolsonarismo.

Ontem à noite, o presidente eleito da Argentina , Alberto Fernández, se comunicou com dirigentes do PT para expressar sua satisfação pela decisão do STF.

Fonte: IG Política
Comentários Facebook
publicidade

Nacional

No Senado, CCJ adia votação sobre prisão em segunda instância

Publicado

source

Agência Brasil

Plenário do Senado arrow-options
Pedro França/Agência Senado
Senadores tentam alterar regra definida por STF

A prisão após condenação em segunda instância será debatida em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na próxima terça-feira (26). Requerimento apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) foi aprovado nesta quarta-feira (20) pelo colegiado.

Leia também: STF julga se é válido acesso a dados sigilosos do Coaf sem autorização judicial

Antes, o senador apresentou um pedido de vista à proposta (PLS 166/2018), de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que altera o Código de Processo Penal (CPP) para determinar que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado ou em virtude de prisão temporária ou preventiva”.

Uma das questões que está em discussão na audiência pública é se o tema é cláusula pétrea , garantida pelo artigo 5 da Constituição Federal. Entre os que serão convidados para o debate estão, por exemplo, o ministro da Justiça Sergio Moro, o jurista Ives Gandra, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, além de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Acordo

Na terça-feira (19), acordo entre os líderes decidiu pela retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2019, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). A decisão, segundo a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), foi tomada após entendimento entre os senadores para que fosse priorizado o projeto, que tem a tramitação mais simples do que a de uma proposta de emenda à Constituição.

Veja Mais:  Conselho vai investigar procuradores que agiram contra Haddad, Alckmin e Richa

A votação do projeto na CCJ é uma reação dos senadores à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por 6 votos a 5, decidiu que a pena de prisão só pode ser executada após o trânsito em julgado da sentença. Para Simone Tebet, as mudanças de interpretação no STF trazem instabilidade jurídica e política ao país e é responsabilidade do Congresso se posicionar sobre o tema.

Após a leitura do relatório apresentado pela juíza Selma, vários senadores se manifestaram contrários à proposta, como o senador Cid Gomes (PDT-CE). “Isso, senhoras e senhores, é cláusula pétrea. Isso é cláusula pétrea! Não pode ser alterado, senão por um Poder Constituinte. Emenda à Constituição não seria instrumento de alteração, muito menos uma mudança no Código de Processo Penal”, criticou.

Leia também: ‘Só recomendo filiar a qualquer partido se quiser ser candidato’, diz Bolsonaro

Câmara

Nesta quarta-feira, a Câmara também debate o assunto na CCJ da Casa, onde a relatora, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC.

Para garantir a aprovação da proposta, o autor da PEC 410/18, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), apresentou ontem outra proposta, a PEC 199/19, que vincula o trânsito em julgado ao julgamento em segunda instância, ou seja, a decisões de grupos de juízes. Com isso, permite-se a prisão ou execução das sentenças judiciais de réus condenados nessa etapa do processo penal.

Veja Mais:  Vazamento de 40 mil litros de diesel contamina Patagônia

Diante de caminhos diferentes com discussão de projeto de lei no Senado e de PEC na Câmara para tratar do mesmo tema,o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressaltou que, no debate, o importante é não ter pressa para garantir segurança jurídica.

Leia também: Em visita à Câmara, Sergio Moro pede volta de pontos do pacote anticrime

“Qualquer solução vai judicializar e serão mais um ou dois anos com a mesma polêmica. Então, é melhor uma solução definitiva, mesmo que ela possa atrasar uma, duas ou três semanas.O importante é saber qual texto o Senado fez para alterar o CPP, a proposta que foi apresentada pelo deputado Alex [ Manete] sobre a PEC que está na CCJ [ da Câmara]. A que tiver mais segurança jurídica é a que tem que prevalecer.”

Fonte: IG Política
Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Bolsonaro diz que desmatamento é ‘cultural’ e não vai acabar

Publicado

source
bolsonaro arrow-options
Agência Brasil
Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que não é possível acabar com o desmatamento e com as queimadas no Brasil, já que, segundo ele, se trata de uma questão “cultural”.

Leia também: ‘Só recomendo filiar a qualquer partido se quiser ser candidato’, diz Bolsonaro

Bolsonaro deu a declaração durante entrevista na saída do Palácio da Alvorada. Ele foi questionado se conversou com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , sobre os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) de aumento do desmatamento na Amazônia , que atingiu o maior nível em uma década.

“Você não vai acabar com o desmatamento nem com queimadas, é cultural. Eu vi a Marina Silva criticando anteontem. No período dela tivemos a maior quantidade de ilícitos na região amazônica”, respondeu Bolsonaro.

Fonte: IG Política
Comentários Facebook
Veja Mais:  Vazamento de 40 mil litros de diesel contamina Patagônia
Continue lendo

Nacional

“O PT tem que polarizar mesmo”, diz Lula

Publicado

source
Lula arrow-options
Paulo Guereta/Photo Premium/Agência O Globo
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro dia fora da prisão

O ex-presidente Lula afirmou na tarde desta quarta-feira (20) que “o PT tem que polarizar mesmo, tem que disputar para valer”. Ele também valorizou o legado petista: “Eu acho que nós acertamos mais do que erramos”. Lula deu entrevista ao canal do youtube Nocaute , do jornalista Fernando Morais. Foi a primeira desde que saiu na prisão na sexta-feira (8).

Leia também: “Sai de uma prisão e vai entrar em outra”, diz Bolsonaro sobre Lula querer casar

Lula respondeu às críticas de que sua liberdade acirraria ainda mais a polarização do cenário político brasileiro. Para ele, é necessário que seu partido faça forte oposição ao atual governo e não aceite a “prevalência do discurso conservador”. Ele teceu duras críticas a gestão de Bolsonaro e defendeu: “Tem que brigar, tem que lutar, tem que se defender”.

Na entrevista, o ex-presidente reforçou em diversos momentos o seu desejo de justiça e falou sobre como pretende agir agora que saiu da prisão. “O meu papel é falar com o povo. E não me peçam paciência. Nem com Bolsonaro, nem com o Moro, nem com o Dallagnol. Eu quero recuperar o respeito que eu ganhei na sociedade brasileira durante toda a minha vida”, disse. “Estou na briga e estou esperançoso”.

Veja Mais:  Governo do Rio de Janeiro vai colocar PMs armados dentro de escolas públicas

O petista começou a entrevista ressaltando que está solto, mas não livre. Ele disse sonhar com a anulação de seu processo na justiça. Ele aproveitou a oportunidade para tecer duras críticas ao procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol. “Eu mesmo preso eu vi aquele Dallagnol descarado ameaçar o Congresso Nacional, ameaçar a Câmara, ameaçar o Senado, ameaçar o procurador-geral, ameaçar a Suprema Corte. Moleque irresponsável e desaforado”, disse. “Eu quero justiça e justiça passa por esses cidadãos serem punidos”, completou.

Lula também comentou a prisão após condenação em segunda instância , que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, mas ainda pode ser novamente instaurada pelo Congresso Nacional. “A Constituição não é um papel apócrifo que você pode jogar fora a qualquer momento. Existe uma elite conservadora que hoje enxerga a Constituição como um atraso para o país. Espero que o Congresso tenha a grandeza de não derrubar a prisão após trânsito em julgado”, disse.

Eleições 2020

Em relação às eleições municipais de 2020 , Lula afirmou que acredita que o PT deve ter candidatos. “Não sou contra o PT ter alianças, mas acho que o partido tem, sim, que ter candidato. E se não for pro segundo turno, apoia um candidato progressista”, explicou. “Se o PT não tiver um candidato fazendo discurso, usando tempo de televisão, como é que o PT vai eleger vereador?”.

O ex-presidente também negou a informação de que o PT teria acertado um apoio à candidatura do deputado federal pelo Psol Marcelo Freixo para a prefeitura do Rio de Janeiro. Ele defendeu a candidatura de Benedita da Silva, mas afirmou que se o PT não for para o segundo turno na cidade, apoiará Marcelo Freixo.

Veja Mais:  Sérgio Côrtes deixa prisão no Rio de Janeiro após decisão do STJ

Leia também: Gilmar quer julgar ainda este ano condenações de Moro contra Lula

Relação com outros políticos

Perguntado sobre se guarda rancor de pessoas que o criticaram, Lula afirmou que não guarda rancor. Ele falou que a senadora Marta Suplicy, que saiu do PT e tornou-se crítica do partido, foi a melhor prefeita que São Paulo já teve. Disse ainda que não tem problema em conversar com o presidente da Câmara Rodrigo Maia.

Sobre o ex-governador do Ceará Ciro Gomes, Lula disse que prefere “ficar com as coisas boas”. “Eu sou grato a ele por ter trabalhado comigo e por ter sido leal”, disse. Mas alfinetou a isenção de Ciro no segundo turno das eleições de 2018.

Lula falou ainda sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Ele sabe que eu sou honesto, mas ele não tem coragem de dizer que eu sou honesto”, disse. “Ele não aprendeu a conviver com o meu sucesso. Eu fiz mais sucesso internacional do que ele”, cutucou.

Autocrítica do PT

Lula negou que seja necessário para o PT fazer uma autocrítica. “Se você tem críticas pra fazer ao PT, faça. Mas se eu ficar toda hora fazendo autocrítica, aí nem precisamos de oposição”, afirmou. O ex-presidente também defendeu o legado de seu governo: “Eles sabem dos nossos erros, mas também sabem que fomos quem mais fez pelo Brasil”.

Veja Mais:  Sobrevivente de tragédia em Mariana é encontrado entre vítimas de Brumadinho

Leia também: FHC pede perfil conciliador a Lula e que “não volte com fundamentalismos”

“O PT é o mais importante partido de esquerda da América Latina”, cravou Lula . “O PT é o grande partido deste país. Por que nós vamos abrir mão da nossa grandeza?”. Ele disse ainda que está disponível para ajudar o partido a crescer e disputar eleições, mas ressalvou: “o PT vai continuar sendo grande se o PT não se afastar do povo”.

Fonte: IG Política
Comentários Facebook
Continue lendo

Câmara Municipal de Rondonópolis

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana