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Nacional

Mourão inaugura estátua de D. Pedro I em São Paulo

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O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, participou hoje (25), dia do aniversário de 466 anos de São Paulo, da cerimônia da inauguração da estátua de D. Pedro I, no Parque da Independência, próximo à Casa do Grito. A estátua foi doada pela maçonaria da cidade, levando em consideração que D. Pedro I era maçon.

“Feliz oportunidade de encontramos em São Paulo quando se comemoram os 466 anos da cidade para homenagear aquele que aqui neste local proclamou a independência do Brasil. É ocasião para nós brasileiros ainda hoje, em pleno século 21, refletirmos sobre o significado do 7 de setembro para nossa história”, disse Mourão.

Ele lembrou que foi no local onde está o Parque da Independência que  D. Pedro I soube de fatos que poderiam atrapalhar a autonomia do país, e que a guerra pela independência já acontecia desde junho anterior. “Foi aí que ele declarou que todas as tropas tropas e navios enviadas ao Brasil sem seu consentimento seriam rechaçadas de armas na mão.”

Mourão falou à plateia que, antes de D. Pedro I declarar a independência, uma sucessão de atos foi dando forma à autonomia do Brasil, como a formação do primeiro ministério do país, a convocação de um conselho e procuradores gerais, eleitos pelas províncias, a determinação de que nenhuma lei vinda de Portugal seria cumprida sem consentimento do príncipe regente e a convocação de uma assembleia constituinte.

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Mourão disse que, depois de uma situação política insustentável, D. Pedro I pediu a união em busca da independência. Diante de constatação de que não havia interesse de Portugal em ceder, mas, sim, em colonizar o país. Foi, então, que D Pedro I declarou a independência e tornou a nação soberana, acrescentou.

“Aquele foi um dia de festa, assim como hoje, nesta brava, dinâmica e incansável São Paulo, que nasceu na fé do Colégio dos Jesuítas e foi forjada pela coragem dos Carvalhos, Buenos, Tibiriçás e outros homens e mulheres. Felizes somos nós cidadãos de um país que nasceu livre e desassombrado na procura de espaço e prosperidade, vocação cuja sínteses está plasmada nesta cidade. Viva São Paulo, viva o Brasil, saúde , força e união”, finalizou.

Edição: Maria Claudia

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Nacional

Agenda da próxima semana

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QUINTA-FEIRA (27)

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (28)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

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Nacional

DataSenado: Internautas apoiam reserva de mais assentos para idosos em ônibus

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Uma pesquisa de opinião do Instituto DataSenado aponta que 62% dos internautas apoiam o aumento do número de assentos para idosos, previsto em projeto do senador Carlos Viana (PSD-MG). O PL 6.396/2019 altera de 10% para 15% o percentual de assentos destinados a maiores de 65 anos em transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos. O senador Flávio Arns (Rede-PR) é relator da proposta.

Viana justifica o texto com base no aumento da média de idade da população, destacando que o número de idosos teve crescimento desde 2003, quando o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) entrou em vigor. Para o senador, os idosos necessitam ter mais facilidades nos meios de transporte.

“Há cada vez mais pessoas idosas de baixa renda que, em razão das conquistas sociais de nosso país, têm conseguido se mover mais na sociedade e, por meio da maior mobilidade, reduzir sua vulnerabilidade social”, destaca Viana.

Realizada em janeiro pelo DataSenado, a enquete mostra que 62% dos participantes concordam com o aumento do número de assentos destinados a idosos em transporte coletivo. Por outro lado, 33% discordam e 5% não responderam. A pesquisa teve 102 participantes e ficou disponível no Portal do DataSenado entre os dias 2 de janeiro e 3 de fevereiro de 2020.

Os resultados mostram ainda que, para 56% dos participantes, o aumento do número de assentos reservados às pessoas idosas no transporte coletivo será benéfico. No entanto, 17% acham que a mudança dará prejuízos e 22% dizem que não vai fazer diferença.

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Viana declarou ainda que uma das ideias de elevado padrão civilizatório é o direito a transporte coletivo acessível, confortável economicamente viável para as pessoas idosas de baixa renda.

“Na medida em que as condições de vida em geral vão melhorando entre nós, a expectativa de vida aumenta, e a população vai se tornando cada vez mais envelhecida. Contudo, para que tal padrão civilizatório permaneça e se desdobre em outras conquistas da sociedade, precisamos tornar a ideia do direito ao  transporte acessível e gratuito compatível com o crescimento e o envelhecimento da população”, diz.

O projeto também aumenta, de dois para três, o número de vagas reservadas às pessoas idosas com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos no sistema de transporte coletivo interestadual. Para 68% dos participantes, essa quantidade de vagas deve ser maior. Em oposição, 26% acham que não deve, e 6% não souberam opinar.

 De Maria Helena, sob supervisão de Paola Lima

 

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Nacional

Senado oferece curso on-line que pode ser útil para concurseiro

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O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) lançou, em parceria com a TV Justiça, o curso on-line e gratuito Processo Legislativo Regimental. A série de cinco videoaulas é conduzida pelo consultor legislativo do Senado, Luciano Oliveira, e traz o passo a passo da criação de leis no Senado e na Câmara. O curso é aberto para todos os cidadãos, bastando se inscrever na plataforma Saberes (saberes.senado.leg.br), do ILB.

Com carga horária de 12 horas, o curso pode ser feito em até 60 dias e poderá ser útil para quem está se preparando para o concurso do Senado, cujo edital está previsto para este semestre. No módulo de apoio da plataforma, o estudante encontra sugestões de livros e referências bibliográficas que podem ajudar na preparação. No portal do Senado, foi criada uma página com todas as informações que também dão acesso aos cursos online do ILB.

As videoaulas, produzidas pela TV Justiça para o programa Saber Direito, detalham as regras que orientam o processo legislativo na Câmara dos Deputados, os ritos no Senado Federal, no Congresso Nacional, o rito das medidas provisórias e os chamados incidentes processuais regimentais, como pedidos de vista, destaques e questões de ordem. Para ajudar na fixação dos conhecimentos, as videoaulas utilizam uma ferramenta de aprendizagem cada dia mais frequente: o quiz. O sexto vídeo faz uma revisão de todo conteúdo a partir de questionamentos de estudantes.

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O ILB oferece ainda uma versão do curso em PDF, com a transcrição das aulas preparada pela equipe do Serviço de Ensino à Distância (Seed) do ILB. Ao final, o estudante deve fazer uma avaliação. Quem atingir 70 dos 100 pontos terá acesso ao certificado de conclusão, que é liberado 21 dias após a matrícula no curso.

Segundo Márcio Coimbra, diretor-executivo do ILB, a iniciativa pretende transformar o instituto em uma plataforma digital.

— Já possuímos um leque grande de cursos EAD e sabemos que o ensino on-line é fundamental para agregar nossas duas frentes: capacitação interna e alcance nos estados. Assim estamos colocando o Interlegis/ILB na vanguarda do ensino legislativo — ressaltou o diretor.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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