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Economia

Movimento IPTU Justo ganha apoio do MBL em luta pela readequação do imposto

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Movimento IPTU Justo teve início na cidade de São Paulo e se espalhou por vários outros municípios
Reprodução

Movimento IPTU Justo teve início na cidade de São Paulo e se espalhou por vários outros municípios

O Movimento Brasil Livre (MBL) é um dos apoiadores de manifestação agendada para a próxima segunda-feira (11) em Campinas. O ato, promovido pelo movimento IPTU Justo, busca pressionar a prefeitura da cidade paulista a reverter o reajuste do imposto, aprovado em 2017, bem como cobrar a votação de proposta apresentada pelos vereadores Tenente Santini (PSD), Marcelo Silva (PSD) e Nelson Hossri (Pode) sobre o tema.

Campinas viu o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana avançar 30% de 2017 para 2018. Para este ano, está previsto novo aumento de mais 10%. É contra mais essa alta que o movimento IPTU Justo convocou os campineiros para irem às ruas.

“Esse projeto visa congelar o IPTU pelos próximos cinco anos, refazendo a forma de calcular esse imposto, evitando o aumento de 50% para apenas 30%. É um aumento desumano, que faz com que as empresas sejam penalizadas e causam um desemprego em massa”, explica Paulo Gaspar, um dos coordenadores do movimento em Campinas.

A manifestação será realizada em duas etapas. A primeira concentração está marcada para as 15h de segunda-feira (11), em frente à sede da Prefeitura. Às 17h, os manifestantes vão para a Câmara Municipal pressionar pela votação do projeto que reverte o aumento do IPTU.

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O IPTU Justo é um movimento que nasceu na capital paulista, por meio de iniciativa da sociedade civil. Dos cidadãos comuns, a ideia se espalhou para associações de moradores e associações comerciais e, hoje, a ideia ganhou adeptos em vários outros municípios, mesmo fora do estado de São Paulo. Na capital paulista, a lista de adeptos à ideia de um IPTU mais justo já reúne cerca de 3 milhões de cidadãos.

Em vídeo institucional, o movimento reclama que o IPTU é um imposto não vinculante e que, desse modo, por não ter destino claro, a sociedade nem sabe em que esses recursos são aplicados. “A própria existência do IPTU não tem justificativa plausível, a não ser a necessidade do governo de tapar os buracos que ele mesmo cria”, diz o movimento, que considera o imposto uma ferramenta de “confisco da propriedade privada”, que provoca a “inviabilidade do comércio, o abandono e o desemprego”.

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana foi criado após a vinda da família real ao Brasil-colônia, visando a manutenção da coroa no País. O imposto se perpetuou e hoje está previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 156, inciso I.

O IPTU representa uma das principais fontes de renda para os municípios, ao lado do ISS (Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza). Quando seu valor sofre escalada exponencial, no entanto, o tributo resulta em obstáculo para o “crescimento sustentável” dos municípios, bem como ameaça ao emprego e ao desenvolvimento local.

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IPTU Justo na cidade de São Paulo

Bruno Covas anunciou reajuste no IPTU para 2019; movimento IPTU Justo cobra readequação do tributo
Reprodução/TV Globo

Bruno Covas anunciou reajuste no IPTU para 2019; movimento IPTU Justo cobra readequação do tributo

Na capital paulista, a gestão Bruno Covas (PSDB) fixou para 2019 reajuste de 3,5% no imposto (confira o cronograma do IPTU 2019 neste link ). Cerca de 90 mil contribuintes, no entanto, receberam boletos com até 50% de aumento em relação ao ano passado, conforme revelou nesta semana o jornal O Estado de São Paulo .

Foi lançado abaixo-assinado na cidade para que o valor do imposto seja readequado. A proposta já conta com quase 7 mil assinaturas e prevê um plano com a alteração da Lei Orgânica do Município e reavaliação da curva de crescimento desse tributo em São Paulo.

O que o movimento IPTU Justo pede na cidade é que os valores sejam equiparados historicamente a um índice conhecido, e não ao desejo e mando do prefeito em exercício. Também é pedida a extinção do IPTU Progressivo, que tem como consequência o “confisco da propriedade privada” e a adequação do valor venal à realidade de mercado, flutuando para cima ou para baixo.

Fonte: IG Economia
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Economia

Governo estuda reduzir impostos de importação sobre computadores e celulares

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Governo federal estuda reduzir impostos sobre a importação de produtos como computadores e celulares

O presidente,  Jair Bolsonaro , anunciou na noite deste domingo que o governo federal estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a redução de impostos sobre a importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares. 

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Pelo Twitter, Bolsonaro justificou a medida como uma forma para “estimular a competitividade e inovação tecnológica”. O plano seria reduzir os encargos de 16% para 4%.

“Avaliaremos também a possibilidade de reduzir impostos para jogos eletrônicos”, afirmou o presidente.

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A elevada carga de impostos é apontada como um entrave por empresas do setor para a entrada no mercado brasileiro. Computadores e smartphones , lançados com pompa no exterior, chegam aos consumidores brasileiros a preços altíssimos, ou simplesmente não são lançados por aqui.

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O iPhone XR, por exemplo, modelo de smartphone mais em conta da Apple, custa nos EUA US$ 749, cerca de R$ 2,9 mil. No Brasil, o mesmo aparelho é vendido por R$ 5.199.

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Fonte: IG Economia
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Economia

Funcionários do BNDES marcam manifestação para próxima quarta-feira, dia 19

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Agência Brasil

Funcionários do BNDES marcam manifestação

Em meio à crise aberta com a demissão do presidente do BNDES, Joaquim Levy , funcionários do banco de fomento organizam uma manifestação para a próxima quarta-feira, dia 19, contra a “antipatriótica desconstrução da instituição, em especial a medida do relator da reforma da Previdência de acabar com os repasses constitucionais do PIS/Pasep para o Banco”.

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O ato já estava marcado desde a última quinta-feira, dia 13. Segundo a Associação de Funcionários do BNDES (AFBNDES), cinco ex-presidentes da instituição confirmaram presença na manifestação: Paulo Rabello de Castro, Dyogo de Oliveira, Luiz Carlos Mendonça de Barros, Luciano Coutinho e André Franco Montoro Filho.

Em nota divulgada na noite de sábado, antes do pedido de demissão apresentado por Levy, a associação destacou algumas divergências com Joaquim, como no episódio do afastamento de Daniela Baccas do comando do Departamento de Meio Ambiente , após críticas do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a gestão do Fundo Amazônia.

Contudo, reconheceu que “ Joaquim Levy nunca apoiou ou defendeu fantasias e calúnias que o presidente da República, sempre saudoso da campanha eleitoral, insiste em declarar sobre o BNDES”, reforçando o chamado para o ato.

No comunicado, a associação afirma que um dos pontos que, aparentemente, fragilizou Levy foi sua “resistência em devolver os aportes do Tesouro na intensidade pedida pelo ministério da Economia”.

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O governo exige a devolução de R$ 126 bilhões, mas, para a associação de funcionários , a transferência viola a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois o BNDES não pode fazer operações de crédito nem antecipação de pagamento ao governo federal.

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“Sobre esse tema, é importante apontar que resistências foram comuns a todos os últimos presidentes do BNDES que tiveram que providenciar tais devoluções”, afirmou a associação. “São executivos e técnicos do Banco que colocam seus CPFs em risco com essas demanda”. 

Fonte: IG Economia
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Economia

Aliados de Bolsonaro ainda consideravam BNDES uma ‘caixa preta’

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joaquim levy, bndes
Tânia Riego/Agência Brasil

Joaquim Levy pediu demissão da presidência no BNDES neste domingo (16)

A saída de Joaquim Levy da presidência do BNDES marca um processo de desgaste que se arrastava há meses na relação com o Planalto. Segundo interlocutores do Palácio, aliados do presidente Jair Bolsonaro avaliavam que o  BNDES continuava a ser uma “caixa-preta”, apesar das iniciativas adotadas por Levy para dar mais transparência ao banco. 

Uma das iniciativas, foi a publicação no site do banco, da lista de empresas e países que mais tomaram empréstimos da instituição. Mesmo assim, segundo fontes, Bolsonaro avaliava que Levy evitava se indispor com os funcionários ao se esquivar da tarefa de condenar operações de empréstimo, especialmente o financiamento a exportações em Cuba ,Venezuela e Angola, aprovadas durante o governo do PT.

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A gota d’água para a irritação do presidente, segundo essas fontes, teria sido a indicação de Marcos Pinto para a diretoria de mercado de capitais , sem qualquer comunicação prévia de Levy à Presidência da República. Pinto foi chefe de gabinete de Demian Fiocca, quando ele foi presidente do BNDES, no governo Lula.

Segundo um dos auxiliares do presidente, Bolsonaro reconhece a competência de Joaquim Levy , mas o considera um grande tecnocrata que não vinha cumprindo sua principal função. Já há alguns meses, Bolsonaro vinha se queixando da atuação de Levy.

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Também pesaram os atritos com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que exigia do BNDES a devolução ao Tesouro Nacional de  R$ 126 bilhões ainda este ano, referente a aportes no passado. Levy, segundo técnicos do governo, vinha resistindo, alegando que não tinha todo o dinheiro porque os recursos estavam emprestados. Ele defendia um prazo maior: em maio, pagou R$ 30 bilhões e acertou que pagaria R$ 23 bilhões nos próximos meses.

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A venda de ações da União que estão em poder do BNDES , como da Petrobras e Vale, também criou mal-estar entre Levy e Guedes. Enquanto o ministro defendia maior rapidez nessas operações, Levy seguia na linha de elaborar um plano para se desfazer desses ativos, sem prejudicar o próprio banco e as empresas. 

Segundo auxiliares de Levy, ele falou neste domingo com Guedes por telefone. A conversa teria sido cordial e com muitos pontos de concordância.  

Fonte: IG Economia
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