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Economia

MP do Bolsa Família contraria anúncio do governo e só garante 13º neste ano

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Marcos Corrêa/PR

Paulo Guedes e Jair Bolsonaro durante cerimônia de anúncio do 13º do Bolsa Família no Palácio do Planalto

O governo anunciou nesta terça-feira (15) a criação da 13ª parcela do Bolsa Família, que seria paga anualmente aos beneficiários do programa social. No entanto, a Medida Provisória Nº 889, publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União , prevê o pagamento da parcela somente em dezembro deste ano, contrariando o anúncio e a promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de garantir o pagamento anualmente.

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A assinatura da MP foi feita nesta terça, durante cerimônia no Palácio do Planalto com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, Osmar Terra, mas o conteúdo do texto que incrementa o Bolsa Família só foi disponibilizado com a publicação no Diário Oficial .

Na MP, não há nenhuma referência ao pagamento do 13º do Bolsa Família nos próximos anos, apesar de o anúncio na cerimônia e a divulgação oficial no site da Presidência terem sido focados na garantia da 13ª parcela anual a todos os beneficiários. O texto só foi corrigido no site na manhã desta quarta, já após o conhecimento público da contradição entre o discurso e o conteúdo da medida.

O texto da MP diz expressamente que o pagamento do 13º está garantido somente em 2019: “Art. 2º-B. A parcela de benefício financeiro de que trata o art. 2º relativa ao mês de dezembro de 2019 será paga em dobro”.

Como todas as medidas provisórias, o ato do presidente já tem força de lei após a publicação no Diário Oficial , mas, para efetivação definitiva, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

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Para que o 13º do Bolsa Família realmente seja pago anualmente, os parlamentares teriam de alterar a medida assinada pelo governo durante a tramitação do texto. Segundo o Ministério da Cidadania, o pagamento do benefício em 2019 custará R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. A pasta diz que os recursos são originados do incremento de R$ 2,58 bilhões ao orçamento do ministério, feito em março deste ano.

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Economia

Samarco e Renova atrasam dragagem de usina; multa soma R$ 46 milhões

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Agência Brasil

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Tânia Rêgo/Agência Brasil

Levantamento do valor foi realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

A mineradora Samarco e a Fundação Renova já acumulam multa de R$ 46 milhões devido aos sucessivos descumprimentos de prazos na dragagem da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, conhecida popularmente como Usina de Candonga. O levantamento do valor foi realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( Ibama ) a pedido da Agência Brasil.

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O reservatório da hidrelétrica, situada no município de Santa Cruz do Escalvado (MG), funcionou como uma barreira após o rompimento da barragem que ocorreu em Mariana (MG) em novembro de 2015. A estrutura impediu que um volume ainda maior de rejeitos de mineração escoasse pelo Rio Doce em direção à sua foz no Espírito Santo.

A barragem que se rompeu liberou no ambiente cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Cerca de 10,5 milhões de metros cúbicos foram absorvidos pela Usina de Candonga. Em março de 2016, quatro meses após a tragédia, foi assinado um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Trata-se do acordo que elencou as ações de reparação a serem implementadas. Ele também estabeleceu as bases para a criação da Fundação Renova, entidade que tem as três mineradoras como mantenedoras e que é responsável pela gestão de todas as medidas necessárias.

Um dos compromissos elencado no TTAC é o desassoreamento e a recuperação das condições de operação da Usina de Candonga. O acordo ainda fixou a data de 31 de dezembro de 2016 como prazo para conclusão da dragagem obrigatória dos primeiros 400 metros da hidrelétrica. Retirar a lama do reservatório era considerada uma medida necessária para afastar o risco de seu rompimento. Temia-se que, no período chuvoso seguinte, um novo carreamento da lama que estava dispersa no ambiente pudesse levar a Usina de Candonga ao colapso. A preocupação aparece em documentos do Comitê Interfederativo, que foi criado para fiscalizar todas as ações de reparação da tragédia. Ele é composto por órgãos públicos e liderado pelo Ibama.

O TTAC também reiterou a necessidade de se observar o acordo judicial que a Samarco celebrou com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e com o governo mineiro em fevereiro de 2016. Esse acordo previa que a mineradora deveria apresentar, em uma semana, um plano para retirada e destinação ambientalmente adequada da lama depositada na Usina de Candonga. Além disso fixava a data de 30 de março como limite máximo para que a dragagem fosse efetivamente iniciada.

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Prazos descumpridos

Nenhum desses prazos foi cumprido. Em abril de 2016, a Samarco anunciou o início de trabalhos prévios para dragar, em um primeiro momento, 500 mil metros cúbicos. Mas o processo seguiu um ritmo lento. Questionado pelo MPMG na época, a Samarco se justificou dizendo que o assoreamento do reservatório, que estava com excesso de rejeitos e baixo nível de água, dificultava o acesso das dragas. O Consórcio Candonga, responsável pela operação da hidrelétrica, mantinha suas comportas abertas para não comprometer a sua estabilidade. Havia o temor de que a estrutura projetada para armazenar água pudesse entrar em colapso com a presença do rejeito de mineração, que é mais denso. Assim, assegurar o baixo volume do reservatório era uma medida de precaução.

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Diante da situação, um novo acordo foi costurado em junho de 2016. Estudos encomendados pelo Consórcio Candonga deram segurança para que o nível de água fosse elevado até três metros de altura conforme solicitava a Samarco. Assim, foi pactuado o fechamento das comportas por cinco dias. Um novo prazo de uma semana foi concedido para que a mineradora concluísse o plano de dragagem. A partir de sua apresentação, a Samarco teria mais uma semana para colocá-lo em prática.

Em outubro de 2016, ao apresentar um balanço público das ações de reparação, o Ibama chamou atenção para os atrasos na dragagem de rejeitos da Usina de Candonga. Nesse mesmo mês, um memorial do Comitê Interfederativo apontava que havia uma “cota de lâmina d’água ótima” que permitia a dragagem dos primeiros 400 metros do reservatório e deu sete dias para que a Samarco apresentasse um plano de ação.

Um mês depois, foi a vez do MPMG criticar a morosidade da retirada dos rejeitos. A Samarco afirmou na ocasião que já tinha removido os primeiros 500 mil metros cúbicos e que, até julho de 2017, concluiria a primeira fase da dragagem na qual se alcançaria um total de 1,3 milhão de metros cúbicos.

Com o fim de 2016 e o não cumprimento da meta prevista no TTAC de dragagem dos primeiros 400 metros da hidrelétrica, o Comitê Interfederativo aplicou multa à Samarco. A decisão, de fevereiro de 2017, estabeleceu o valor de R$1 milhão, mais R$50 mil por dia de atraso na remoção dos sedimentos.

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Manejo

A partir de 2017, o compromisso com as ações de dragagem foram assumidos pela Fundação Renova. A entidade convocou especialistas para formular um Plano de Manejo de Rejeitos, que indicaria o que fazer com toda a lama dispersa no ambiente. Em algumas áreas, avaliou-se que retirá-la causaria mais impactos e foram planejadas ações para que o solo fosse recuperado mesmo com a presença do rejeito. Ainda assim, a Fundação Renova se comprometeu em recolher ao menos 11 milhões de metros cúbicos de lama, incluindo o que seria dragado da Usina de Candonga.

Com a formulação do Plano de Manejo de Rejeitos, o Comitê Interferativo concordou em suspender, a partir de 25 de maio de 2017, a multa diária que vigorava. Até aquele momento, a Samarco já devia R$5,95 milhões e quitou o valor. Por decisão do Comitê Interfederativo, o montante foi aplicado em medidas compensatórias adicionais em quatro municípios mineiros atingidos: Mariana, Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado. Ao mesmo tempo, ficou acertado que a Fundação Renova deveria concluir a dragagem e iniciar o enchimento definitivo do reservatório da Usina de Candonga até julho de 2018.

Mais uma vez, no entanto, o prazo não foi cumprido. A Fundação Renova justificou a situação afirmando ter descoberto uma falha geológica na Fazenda Floresta, em Rio Doce (MG), local que estava sendo preparado para a disposição sustentável do rejeito dragado.

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O Comitê Interferativo, no entanto, decidiu restabelecer a multa diária retroativamente à 25 de maio de 2017, data em que ela havia sido suspensa. Determinou ainda a incidência da multa de R$10 mil por dia por descumprimento de suas deliberações. Assim, a multa soma cerca de R$46 milhões. De acordo com o Ibama, como R$5,95 milhões já foram pagos, e penalidade já supera o texto máximo de R$50 milhões que pode ser cobrado por infração ambiental. O órgão ambiental federal diz ainda que a multa deverá ser “contabilizada até que a Fundação Renova apresente oficialmente o escopo de ações atualizado e o respectivo cronograma de execução do enchimento do reservatório e da retomada da operação da Usina Hidrelétrica Candonga e a resolução do Plano de Manejo de Rejeitos”.

Dragagem paralisada

Um relatório divulgado pela consultoria Ramboll em novembro do ano passado revelou que a retirada de lama na Usina de Candonga está paralisada desde agosto de 2018. “No momento, o trabalho de remoção de rejeitos está sendo reformulado”, diz o documento. A Ramboll foi uma das consultorias contratadas para avaliar as ações de reparação, conforme acordo firmado em janeiro de 2017 entre o Ministério Público Federal (MPF), a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton.

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A situação preocupa o MPMG, pois as intensas chuvas em Minas Gerais provocaram enchentes no Rio Doce. A prefeitura de Governador Valadares (MG) afirmou que os danos foram agravados pela presença de lama da Samarco. No início do mês, o MPMG cobrou da Fundação Renova explicações para saber se o rejeito depositado na Usina de Candonga está novamente escoando pelo Rio Doce em direção à foz.

Por sua vez, a Fundação Renova sustentou que não há evidências de que isso esteja ocorrendo e informou que amostras de resíduos da enchente em Governador Valadares foram recolhidas para análise. A entidade afirma em nota que já retirou um milhão de metros cúbicos do material que estava depositado nos primeiros 400 metros do reservatório da hidrelétrica. “A limpeza das três turbinas da usina, chamadas Unidades Geradoras de Energia (UGE), está concluída. Esse trabalho envolveu a atuação de mergulhadores que ajudaram a identificar e a retirar manualmente os detritos que comprometiam o funcionamento dos equipamentos”, acrescenta a Fundação Renova.

De acordo com a entidade, a empreiteira que vai executar os trabalhos, Cesbe Engenharia e Empreendimentos, já foi contratada e a conclusão das dragagem está prevista para o fim de 2021. Questionada sobre as metas de retirada, a Fundação Renova não se posicionou. Na época da aprovação do Plano de Manejo de Rejeitos, a entidade chegou a declarar que poderia dragar todos os 10,5 milhões de metros cúbicos depositados na Usina de Candonga. “Na hidrelétrica, temos o compromisso de remover até 10,5 milhões de metros cúbicos. É um trabalho que começou com a Samarco e que a Fundação Renova está assumindo”, disse a líder de programas socioambientais da Fundação Renova, Juliana Bedoya, em março de 2017. Nos últimos informes sobre a dragagem, não há menção a qualquer meta da retirada total.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), está previsto que a Fundação Renova apresente, até o dia 29 de fevereiro, um pedido de Licença de Operação Corretiva (LOC). Este procedimento é necessário para que a usina possa voltar a funcionar. Através da LOC, todas as licenças ambientais que foram suspensas em decorrência da tragédia podem ser novamente liberadas. A Semad considera que terá condições de fazer uma análise quanto ao volume a ser retirado do reservatório apenas após receber os estudos que serão anexados a esse pedido.

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Economia

Dólar do cartão será do dia da compra a partir de março, define BC

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Agência Brasil

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Reprodução

Novas regras vão tornar compras feitas em dólar com o cartão de crédito mais transparentes

O Banco Central (BC) definiu as regras para a divulgação das taxas de conversão de gastos em moeda estrangeira em cartão de crédito de uso internacional.

A circular publicada neste domingo (23)  detalha norma definida no fim do ano passado que determinou que os gastos feitos em moeda estrangeira nos cartões de crédito internacionais terão seu valor fixado em reais pela taxa de conversão vigente no dia de cada gasto realizado.

Marcado pelo turismo, carnaval deve movimentar R$ 8 bilhões

O novo cálculo passa a valer a partir a partir de 1º de março de 2020. Com essa medida, o cliente ficará sabendo já no dia seguinte quanto vai desembolsar em reais , eliminando a necessidade de eventual ajuste na fatura subsequente.

A circular também determina que a taxa de conversão do dólar deve ficar disponível nos canais remotos de atendimento ao cliente, inclusive por meios eletrônicos, com acesso direto ao público no menu relativo a cartões de uso internacional.

A divulgação das taxas de conversão deve ser realizada independentemente de identificação ou autenticação do usuário, diz a circular.

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Além disso, a taxa de conversão deve ter quatro casas decimais e deve ser divulgada tanto em formato de dados abertos (acesso livre para modificação e compartilhamento), quanto em formato final para utilização direta pelo público .

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Histórico

Quanto ao histórico, a circular determina que a informação deve abranger as taxas de conversão praticadas, no mínimo, a partir de 1º de março de 2020, até 30 de agosto de 2020. A partir de 1º de setembro de 2020, o histórico deve abranger as taxas de conversão praticadas, no mínimo, nos últimos 180 dias .

O BC também determina que o histórico deve conter a opção para a consulta da última taxa de conversão disponível.

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Economia

Marcado pelo turismo, carnaval deve movimentar R$ 8 bilhões

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Agência Brasil

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Glaucimara Castro/Divulgação

Confederação Nacional do Comércio estima que carnaval 2020 será o melhor desde 2015

Um dos principais feriados prolongados do ano deve representar uma injeção de recursos na economia. Com pelo menos 36 milhões de brasileiros aproveitando a festa, o carnaval deve movimentar R$ 8 bilhões neste ano .

Responsável pela estimativa de faturamento, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) calcula que, em termos de receita, esse será o melhor carnaval desde 2015 .

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A entidade estima a contratação de 25,4 mil trabalhadores temporários em todo o país, alta de 2,8% em relação ao carnaval do ano passado.

Embora boa parte do comércio feche no feriado, os efeitos serão compensados pelo turismo. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), a ocupação média ultrapassará 60% em todo o país, mas diversos destinos terão lotação praticamente cheia.

O índice de reservas confirmadas chega a 95% em Pernambuco e em Salvador (com picos de 100% na capital baiana); 90% no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro; 80% no Ceará, em Alagoas e na Paraíba; e 80% em Minas Gerais. A maioria das capitais, segundo a associação, registra crescimento em relação ao ano passado.

Folia

Além da movimentação dos turistas, os foliões locais aquecerão a festa. Segundo levantamento do Ministério do Turismo, 36 milhões de brasileiros aproveitarão os dias de folia nos seis principais destinos carnavalescos do país e no Distrito Federal, entre viajantes e moradores.

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Assédio, briga ou acidente: Como reagir a uma emergência no Carnaval?

No Rio de Janeiro , o carnaval deve reunir 7 milhões de foliões nos blocos e nos desfiles das escolas de samba. Desse total, 1,9 milhão virão de outros estados e de outros países.

Em Pernambuco , a expectativa é que 3,7 milhões curtam o carnaval nas famosas ladeiras de Olinda e 1,6 milhão na capital, Recife.

Em Minas Gerais, 5 milhões de pessoas devem aproveitar os dias de festa em Belo Horizonte , caso o impasse para a circulação de trios elétricos seja resolvido.

O carnaval de Salvador deve reunir 3 milhões de foliões, dos quais 854 mil turistas. No Distrito Federal, 1,2 milhão de pessoas devem aproveitar a festa.

Descanso

Quem prefere distância da folia também movimenta a economia no carnaval. Segundo pesquisa do portal Booking.com, especializado em reservas de hospedagem online, mais brasileiros vão aproveitar o feriado para relaxar do que para festejar.

De acordo com a plataforma, 49% dos brasileiros pretendem viajar durante o carnaval neste ano. Desse total, 23% vão cair na folia e 26% pretendem descansar.

Desperdício? Salvador apreende 2.000 bebidas no primeiro dia de carnaval

Os números da Abih confirmam a preferência pela tranquilidade. No Mato Grosso do Sul , a ocupação dos hotéis está em 95% nas regiões do Pantanal e no município de Bonito (MS) e 75% em Corumbá.

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No Pará , os municípios próximos a Belém registram procura em torno de 90%. No Sul, a taxa de ocupação deve chegar a 75% em Florianópolis (85% nos hotéis da região de praias) e a 85% em Foz do Iguaçu (PR) e no litoral paranaense.

Destino turístico tradicional em todas as épocas do ano, a Serra Gaúcha também registrará movimentação alta no carnaval.

Na Região das Hortênsias, que abrange Gramado e Canela , a ocupação deve chegar aos 100%. Na Região dos Vinhedos, em Bento Gonçalves e arredores, a taxa esperada está em 70%.

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