conecte-se conosco
Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262


Nacional

Mudanças nas regras para escolha de ministro do STF serão pauta da CCJ

Publicado


A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) vai analisar mudanças na forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, a escolha é feita pelo presidente da República. Com a proposta, a indicação seria feita a partir de uma lista tríplice, com nomes indicados por STF, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Procuradoria-Geral da República. Além disso, o mandato seria fixado em 10 anos, sendo proibida a recondução. Essas mudanças estão previstas no substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), elaborado a partir da PEC 35/2015, proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS). Anastasia também incorporou sugestões de outras propostas. Para o senador Plínio Valério (PSDB-AM), o fim do cargo vitalício fará com que os magistrados prestem contas à sociedade. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

Comentários Facebook
Veja Mais:  Secretário de Segurança do DF é cotado para assumir comando da Polícia Federal

Nacional

Presidente está fazendo últimos ajustes na reforma administrativa

Publicado


O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (20) que o presidente Jair Bolsonaro está fazendo os últimos ajustes na proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional.

Guedes disse que a data ainda não está definida. “Não sei, pode ser amanhã, pode ser depois do carnaval. Ele [Jair Bolsonaro] está fazendo os últimos ajustes”, disse ao caminhar do Ministério da Defesa em direção ao Ministério da Economia. Guedes participou, com Bolsonaro, da cerimônia de assinatura de protocolo de intenções para apoio à base industrial de defesa, formalizado entre o Ministério da Defesa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Versão

Bolsonaro recebeu, na terça-feira (18), a versão do Ministério da Economia do projeto de reforma administrativa. O projeto, que será enviado na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC), deve propor o fim da estabilidade automática para futuros servidores públicos. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho. Outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras, atualmente em torno de 300, e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores.

Edição: Fernando Fraga

Comentários Facebook
Veja Mais:  Menina de 10 anos cai do nono andar de prédio em Belo Horizonte
Continue lendo

Nacional

Comissão de Educação vai debater relatório da Câmara de PEC do Fundeb

Publicado


A Comissão de Educação (CE) vai debater em audiência pública o relatório apresentado pela deputada professora Dorinha que torna o Fundeb permanente e eleva de 10% para 20% a participação da União no fundo (PEC 15/2015). O senador Flávio Arns (Rede-PR) defende que o relatório da Câmara seja analisado pela CE para acelerar a aprovação da proposta. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

Comentários Facebook
Veja Mais:  “Fiz campanha para Bolsonaro e me arrependi”, diz hacker de Moro
Continue lendo

Nacional

Projeto proíbe uso de glitter e purpurina feitos com microesferas de plástico

Publicado


dep. Eduardo Bismarck
Eduardo Bismarck espera incentivar o consumo de glitter e purpurina feitos com materiais naturais ou biodegradáveis

O Projeto de Lei 347/20 proíbe, em todo o País, a manipulação, a fabricação, a importação, a comercialização e o uso de glitter ou purpurina que contenham microesferas de plástico. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, quem desrespeitar a proibição estará sujeito a multas de dez a 100 salários mínimos. Em caso de reincidência, as multas serão aplicadas em dobro e acrescidas de 100% a cada nova infração.

Poluição da água
Glitter e purpurina são compostos de microesferas de plástico comumente utilizados na confecção de fantasias, adereços e maquiagens, principalmente em épocas festivas, como o Carnaval. Para o autor do projeto, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o uso deve ser restringido por razões ambientais.

“Tal material, por não ser biodegradável ou filtrável, não fica contido no tratamento de esgoto e vai parar na água potável e nos mares”, disse Bismarck. “Apesar de pesquisas indicarem que, na pele, as partículas não fazem mal, estudos de laboratório indicaram que as microesferas trazem efeitos adversos em organismos aquáticos.”

Com a proibição de uso ele também espera incentivar o consumo de glitter e purpurina feitos com materiais naturais ou biodegradáveis.

Tramitação
A proposta será analisada agora nas comissões da Câmara.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra

Veja Mais:  Secretário de Segurança do DF é cotado para assumir comando da Polícia Federal

Comentários Facebook
Continue lendo

Câmara Municipal de Rondonópolis

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana