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Na Capital

Mutirão da Limpeza atende mais um bairro neste sábado (10)

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Atendendo a cada fim de semana uma comunidade diferente, o programa Mutirão da Limpeza, promovido pela Prefeitura de Cuiabá, será levado neste sábado (10) para o bairro Jardim Europa, situado na região Leste da Capital. Para esta edição, cerca de 250 servidores serão disponibilizados para a prestação de diversos serviços de zeladoria, melhorando o visual da localidade e contribuindo para o avanço na qualidade de vida do cidadão.

Os trabalhos estão programados para ocorrerem no período das 7h às 11h, com serviços como limpeza das ruas, pintura de meio-fio, roçagem, capinação, poda de árvores e manutenção da iluminação pública. A medida, planejada pelo Município para ser executado de forma contínua, contemplará os moradores da região também com as atividades de plantio de mudas nativas e um verdadeiro pente-fino na coleta de lixo domiciliar.

Durante o Mutirão da Limpeza, os servidores realizarão ainda a eliminação de bolsões de lixo. Para a execução desse serviço, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – pasta responsável pela coordenação das ações de zeladoria na cidade – disponibilizará caminhões e outros maquinários necessários para a execução da operação. Dessa forma, a meta é efetuar a limpeza total de todas as áreas identificadas e dar a destinação correta aos resíduos retirados.

Os moradores também terão a oportunidade de fazer o descarte de materiais inservíveis, de maneira segura e dentro da lei, por meio do “Cata-treco”. A medida é considerada fundamental para evitar que objetos sem mais utilidade como sofás, geladeiras, fogões, dentre outros, sejam lançados irregularmente em locais inapropriados. A orientação é que, antecipadamente, o cidadão faça a limpeza de seu quintal e já deixe esses materiais separados para o recolhimento.

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Serviço

Assunto: Realização do programa “Mutirão da Limpeza”

Local: Jardim Europa

Horário: 7h às 11h

Data: 10 de novembro, sábado 

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Na Capital

Carnês do IPTU 2019 começam a ser entregues em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, já deu início a distribuição dos carnês de IPTU 2019, que serão entregues até o dia 10 de abril. Foram emitidos 218.654 carnês sendo que a arrecadação prevista para esse ano, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA), é de R$ 168 milhões.

Em 2018, o total arrecadado foi de R$ 150.566.620,93. A correção do valor em relação ao IPTU do ano passado foi a inflação medida pelo IPCA, correspondente a 4,56%. Não houve aumento além da correção da inflação. O vencimento do primeiro boleto é no dia 12 de abril.

O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) foi emitido na forma de carnê, com a cota única e as respectivas parcelas, para os imóveis prediais, que serão enviados para o endereço do contribuinte que constar no Cadastro Imobiliário do Município.

Aqueles que não receberem o carnê do seu imóvel até o dia 08 de abril deverão retirar o DAM no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nos postos de atendimentos indicados pela Prefeitura ou ainda pelo site (www.cuiaba.mt.gov.br). “É importante ressaltar que o não recebimento do carnê de IPTU não exclui a responsabilidade do contribuinte quanto ao pagamento da obrigação tributária relativa ao IPTU”, disse o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho.

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Já para os proprietários de imóveis territoriais, as guias deverão ser retiradas diretamente nos postos de atendimentos indicados pelo Município ou pelo site iptu.cuiaba.mt.gov.br/emissão-de-guia-do-iptu. Para essa forma de emissão online, é necessário digitar o número da inscrição no campo de busca solicitado. Para pagamentos em cota única, o desconto é de 10%. “O desconto só é válido para aqueles que não possuem dividas anteriores com o município. Para quem fizer a opção pelo parcelamento, disse Possas, poderá ser feito em até 08 vezes fixas, porém sem desconto”, informou o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas.

As guias de IPTU foram emitidas na modalidade arrecadação e somente poderão ser pagas no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Lotéricas e seus conveniados.

Em virtude da alteração da modalidade relativa ao convênio de arrecadação das guias de IPTU de cobrança para arrecadação, alguns contribuintes não correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal poderão ter dificuldade de pagamento em virtude de limitação dos valores de pagamento da modalidade arrecadação.

Possas explica ainda que, para aqueles contribuintes que não são correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal e que necessitem pagar guias de IPTU no valor acima de R$ 10.000,00, foi disponibilizada a emissão de guias na modalidade cobrança, no Portal do IPTU, por meio do link:  http://iptu.cuiaba.mt.gov.br/emissao-de-guia-do-iptu. “A guia de arrecadação emitida na modalidade cobrança poderá ser paga em qualquer instituição pertencente à rede bancária credenciada”, esclarece.

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“As guias de IPTU somente deverão ser emitidas através do Portal de IPTU acessando o link “http://iptu.cuiaba.mt.gov.br/emissao-de-guia-do-iptu” ou nos canais de atendimentos indicados pela Prefeitura de Cuiabá”, ressaltou o secretário.

IPTU 2019 – Para fins de lançamento referente ao exercício 2019, será utilizado o percentual de 100% do valor venal do imóvel. O contribuinte que não concordar com o valor do IPTU poderá requerer o pedido de revisão até o dia 13 de maio, devidamente fundamentado e instruído com a documentação comprobatória.

“Construir a Capital tricentenária é uma missão que cabe a todos nós, uma vez que os recursos coletados fazem parte da Fonte 100 do município. Isso significa que toda essa quantia é posteriormente aplicada em políticas públicas que atendam propriamente as necessidades da nossa população”, declarou.

A arrecadação do IPTU é destinada para ampliar e aprimorar o atendimento nas unidades de saúde, educação e assistência social. Este imposto faz frente à todas as despesas do orçamento, abrangendo também vários outros tipos de serviços essenciais, como a limpeza pública, o asfaltamento e recapeamento de vias urbanas. “É uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro devolver à população em obras e ações o que for arrecadado com o IPTU, com serviços de qualidade. Sem dúvida nenhuma, o município irá honrar os contribuintes com novos investimentos”, conclui Possas.

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Na Capital

Prefeitura publica editais de convocação para as funções de Professor, TDI, TNE e CAD

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A Prefeitura de Cuiabá publica novos editais de convocação para candidatos aprovados no processo seletivo simplificado da Educação. O chamamento engloba as funções de Professor, Cuidador de Aluno com Deficiência (CAD), Técnico de Nutrição Escolar (TNE) e Técnico de Desenvolvimento Infantil (TDI).

Os candidatos que estão sendo convocados nesses editais devem se apresentar para atribuição nesta terça-feira (19), na Secretaria de Educação do Município, às 14h. A SME fica na Rua Diogo Domingos Ferreira, 292, bairro Bandeirantes.

Os Editais de Convocação se referem ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária imediata e formação de cadastro de reserva, nº 006/2018/GS/SME, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2019.

Os candidatos convocados devem conferir diariamente a publicação dos editais, pois não haverá 2ª chamada para a convocação. Assim, o candidato que não comparecer no dia e horário previstos será eliminado, o que implicará na convocação do candidato classificado na sequência.

Para a atribuição, os candidatos convocados devem levar os documentos pessoais.

Veja anexos os editais de convocação:

 

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Políticas Públicas voltadas aos idosos serão debatidas em Conferências

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Com o tema “Os desafios de envelhecer no século XXI e o Papel das Políticas Públicas”, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdipi) realizam entre os dias 21 e 28 de março, as Pré-Conferências do Idoso. Os encontros serão realizados nos Centros de Convivência de Idosos (CCI) Maria Ignês, no bairro CPA III e João Guerreiro, no bairro Coxipó, respectivamente, a partir das 07h30. Os eventos são preparatórios para a Conferência Municipal marcada para os dias 17 e 18 de abril.

Esses encontros preparatórios têm como objetivo, debater e apresentar propostas para a política pública da pessoa idosa, visando à proposição de diretrizes para o aperfeiçoamento das ações, com a participação de todos os segmentos da sociedade que desenvolvem atividades voltadas para esse público. “A ideia é elaborar propostas que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas dessa parcela da sociedade no âmbito do município de Cuiabá, não apenas para os que já são idosos, mas também para aqueles que vão envelhecer, estabelecendo assim, o compromisso de todos por um envelhecimento digno”, disse o Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Jerônimo Urei.

As pré-conferências são abertas à toda a sociedade, especialmente, a idosos, representantes do poder público, da sociedade civil organizada e instituições que lidam diretamente com essa faixa etária. O objetivo é gerar propostas para todos os níveis de governo. Não é preciso qualquer tipo de inscrição para participar.

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Os debates serão orientados por quatro eixos: Direitos Fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas; Educação: Assegurando Direitos e Emancipação Humana; Enfrentamento à Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e os Conselhos de Direitos: Seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação de políticas públicas. “Essas pré-conferências são importantes para fomentar os debates e até mesmo tirar eventuais dúvidas dos interessados. Ajudaremos em tudo o que for possível”, afirmou a secretária adjunta de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Hellen Ferreira.

“Por fim, a iniciativa visa trazer um espaço amplo e democrático de reflexão, discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias que apontem diretrizes para o fortalecimento das ações. Tais propostas serão enviadas as instâncias estadual e nacional para a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), que deve ser realizada até 15 de novembro de 2019”, finalizou o presidente.

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