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Nacional

Na ONU, Brasil diz que ‘gênero é sinônimo de sexo biológico’

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Conselho de Direitos Humanos da ONU arrow-options
Elma Okic/UN Photo

Brasil busca reeleição para o Conselho de Direitos Humanos da ONU

Um dia depois de apoiar emendas que restringiam direitos sexuais e das mulheres sugeridas por Arábia Saudita, Iraque e Paquistão no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o Brasil votou nesta sexta-feira (12) a favor da renovação, por três anos, do mandato do “perito independente sobre proteção contra violência e discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero ”. Apesar disso, após a votação o país fez a ressalva de que o governo Bolsonaro “considera gênero sinônimo de sexo biológico”.

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Ao lado de mais de 50 países, o Brasil foi um dos proponentes da renovação do mandato do especialista, que tem a missão de atuar globalmente contra a violência “baseada na orientação sexual e na identidade de gênero ” e de abordar suas causas.

Após votar a favor do mandato, ao lado de 22 países — houve 18 votos negativos e seis abstenções —, a embaixadora do Brasil em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevêdo, protestou contra a redação do texto, afirmando que o país “não está satisfeito com a linguagem empregada”. O governo brasileiro, disse, considera que os termos gênero e sexo biológico são sinônimos.

“Não estamos satisfeitos com a linguagem empregada em várias resoluções no atual item da agenda, pois algumas expressões carecem de uma definição clara nos textos”, afirmou Azevêdo. “O Brasil considera que o termo “gênero” é sinônimo de “sexo”, que deve ser entendido como a definição biológica de feminino e masculino”.

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A embaixadora criticou o uso da expressão “serviços de atenção sexual e reprodutiva”, que, segundo ela, “tornou-se associada a políticas pró-aborto”. Ela disse que o “governo brasileiro defende o direito à vida desde a concepção e condena a prática do aborto como método contraceptivo”. Após dizer que o “governo brasileiro implementa políticas de saúde sexual e reprodutiva integral”, a embaixadora acrescentou que o país “reitera nossa determinação em combater a violência e a discriminação contra pessoas LGBT”.

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Espanto em aliados

Até ontem, quando terminou a atual sessão do Conselho de Direitos Humanos , o governo evitara afirmar o compromisso brasileiro de combater a violência contra pessoas LGBT — o discurso da embaixadora não incluiu na sigla a letra “I”, referente a intersexo. Nos dias anteriores, o Brasil provocara espanto em aliados tradicionais e países ocidentais, ao protestar contra o uso do termo gênero em resoluções internacionais. A posição brasileira foi distante das dos demais países latino-americanos e dos europeus, e levou o México a retrucar que o termo é consagrado há décadas no direito internacional, estando presente em mais de 200 resoluções da ONU .

 O governo Bolsonaro excluiu o termo “gênero” da candidatura brasileira à reeleição no conselho, em eleições marcadas para outubro. Além disso, o Brasil votou a favor de chamadas “emendas hostis”, para enfraquecer resoluções sobre direitos sexuais e das mulheres, votando ao lado de países autoritários do Oriente Médio e contra quase todo o Ocidente.

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Ontem, o país mais uma vez votou a favor de uma emenda proposta pelo Egito, uma ditadura militar, para excluir menção “ao direito à saúde sexual e reprodutiva”, sendo, assim como em todas as emendas da véspera, derrotado.

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Observadores entendem que a posição do Brasil deixou de ser confiável para seus tradicionais aliados, sobretudo latino-americanos, que veem o país se aproximar de Estados considerado pária, que buscam a vaga no órgão para encobrir violações. Na quinta-feira, o país se absteve de votar contra a política de execuções extrajudiciais e sumárias de Rodrigo Duterte nas Filipinas.

A menção explícita a populações LGBT no discurso ontem e o apoio brasileiro à renovação do mandato do perito provavelmente têm o objetivo de atenuar essa imagem. O país estaria evitando se desgastar demais com latino-americanos e europeus, de cujos votos precisará para continuar com uma cadeira no organismo de 47 membros. Ao mesmo tempo, a nova posição brasileira, reforçada pelo discurso da embaixadora, pode atrair o apoio de países conservadores.

Segundo Sonia Corrêa, coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política, que acompanha as posições internacionais brasileiras na questão, o discurso da embaixadora foi incompatível com o mandato apoiado pelo país:

“O mandato comporta todas as situações de violação e discriminação por identidade de gênero , ou seja, uma identidade construída, que é diferente do sexo biológico”, disse Corrêa, que definiu a posição brasileira como “esdrúxula”. “Grande parte das pessoas que o perito visa proteger não se inscreve na descrição da embaixadora”.

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A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra)  e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), que reúnem ativistas pelos direitos de travestis, transexuais e pessoas LGBTI, publicaram notas nas quais criticam os posicionamentos brasileiros na ONU e denunciam retrocessos e a falta de políticas públicas com o objetivo de inclusão de pessoas trans neste governo.

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Nacional

Bolsonaro passeia de moto no Guarujá

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O presidente Jair Bolsonaro, que passa o feriado de carnaval no Guarujá, litoral paulista, andou pelas ruas da cidade pilotando uma moto. Ele foi seguido por seguranças motorizados e circulou pela orla da cidade até parar em uma padaria, onde conversou com populares e aproveitou para comer pão de queijo e beber refrigerante. O passeio foi transmitido ao vivo em vídeos publicados na página oficial do presidente no Facebook.

A previsão é que Bolsonaro descanse no Guarujá até a quinta-feira (27), hospedado no Forte dos Andradas. Ele está acompanhado da filha Laura. A primeira-dama, Michelle, permaneceu em Brasília com familiares. O horário de retorno à capital federal ainda não foi informado pela assessoria presidencial.

O forte é sede da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea do Exército. O mesmo local foi utilizado pelo presidente durante o recesso de janeiro, e em outras ocasiões no ano passado, também para períodos de descanso. A unidade militar dá acesso a uma praia exclusiva.

No sábado (22), o presidente também andou pela cidade paulista, visitando estabelecimentos comerciais e cumprimentando apoiadores nas ruas.

Reforma administrativa

A expectativa, após o feriado de carnaval, é que o presidente envie ao Congresso Nacional a proposta reforma administrativa, que pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. A medida ainda não foi detalhada, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.

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Edição: Fernando Fraga

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Nacional

Moro diz que situação no Ceará está sob controle

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, nesta segunda-feira (24), em uma visita a Fortaleza, que as forças do governo federal estão no Ceará para “serenar os ânimos” e que espera que a paralisação de parte dos policiais militares do estado seja resolvida brevemente.

“O governo federal veio para serenar os ânimos, não para acirrar. Os policiais do país inteiro, não só do Ceará, são profissionais dedicados, que arriscam suas vidas, são profissionais que devem ser valorizados. É o momento de servir e proteger, acalmar os ânimos. Serenar é importante, temos que colocar a cabeça no lugar e pensar o que é preciso para que os policiais possam voltar a realizar o trabalho “, disse Moro.

De acordo com Moro, a situação está sob controle. “Não é uma situação de absoluta desordem nas ruas. As pessoas estão circulando nas ruas. Não existem, por exemplo, saques, nem nada disso a estabelecimentos comerciais. Então, a situação está sob controle. Claro que dentro de um contexto relativamente difícil em que parte da polícia estadual está paralisada”, disse.

GLO

Desde o dia 20 uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) levou ao Ceará tropas das Forças Armadas. Um efetivo de 2.500 agentes do Exército e 300 agentes da Força Nacional vão atuar por 30 dias no estado para reforçar a segurança.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública enfatizou ainda que a operação, decretada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a pedido do governador, Camilo Santana, está no estado para “garantir proteção da população em substituição aos policiais que paralisaram suas atividades”.

Acompanhado do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e do advogado-geral da União, André Mendonça, o ministro fez um sobrevoo de helicóptero pela região metropolitana de Fortaleza. As autoridades também se reuniram no Palácio da Abolição com o governador, e mais cedo visitaram a 10° Região Militar onde receberam informações detalhadas das atividades que estão sendo realizadas pelas Forças Armadas e pelos órgãos de segurança pública federal, estadual e municipal.

Quebra de acordo

O governador Camilo Santana agradeceu apoio federal e lamentou que, apesar de reuniões terem sido feitas com a categoria e de um acordo ter sido aceito, os policiais tenham voltado atrás. “Sentamos e negociamos com as classes dos policiais, que saíram da reunião satisfeitos com o que foi fechado, sempre permitimos o diálogo. O que não podemos permitir é que grupos da segurança façam o que estão fazendo, com carapuças, balaclavas, com armas que a Constituição deu concessão para protegerem a sociedade e ameaçando a sociedade. Ninguém está acima da lei. Sempre aceitamos conversar, mas ninguém está acima da lei”, disse Santana.

Balanço

Apesar do reforço na segurança, pelo menos nove cidades cearenses cancelaram suas programações de carnaval. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, somente ontem (23) foram registrados 25 novos assassinatos no estado. Desde a zero hora de quarta-feira (19), quando começou a paralisação o motim de policiais, houve 147 mortes violentas. Os registros englobam homicídios dolosos, feminicídios , lesões corporais seguidas de morte e latrocínios.

Edição: Fernando Fraga

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Nacional

Bolsonaro destaca trabalho de recuperação de rodovias no carnaval

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Em uma postagem no Twitter nesta segunda-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro destacou o trabalho de homens do Exército, coordenados pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na recuperação de rodovias brasileiras durante o carnaval. “(..) não descansam para tornar a vida dos motoristas e usuários das BRs do Brasil mais segura. Foram décadas de abandono! O trabalho continua”, disse em meio a uma montagem de fotos e vídeos com as obras.

Também pela mesma rede social, ontem (23), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, publicou um vídeo dos trabalhos desse sábado. “Nosso 1º Batalhão Ferroviário (Lages-SC) avança firme nos trabalhos da duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Tapes”, destacou.

Bolsonaro comemora curtidas

Ontem à noite (23), Bolsonaro também postou um vídeo no qual comemora. às 21h55, a marca de 10 milhões de curtidas no facebook. “Muito obrigado a vocês pelo apoio e pela confiança. O Brasil é nosso, valeu pessoal!”, disse.

O presidente passa o carnaval no Forte dos Andradas, no Guarujá (SP). A base militar é a última fortaleza construída no Brasil, inaugurada em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial.

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Edição: Graça Adjuto

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