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Economia

O país da carteirada

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Presidente Jair Bolsonaro: retomada da economia precisa ser acelerada

Uma dúvida paira na cabeça de quem imaginava que tirar o PT do poder seria suficiente para devolver à economia brasileira a vitalidade perdida depois de anos e anos de administração incompetente e irresponsável.

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Essas pessoas não conseguem entender o motivo que leva os tais investidores , mesmo depois das promessas de por a casa em ondem feitas pelo atual governo, a se manter de costas para um país tão rico e com tantas oportunidades como o Brasil.

Eles, no entanto, insistem em ficar quietos no seu canto e recusam a tirar da gaveta os projetos que gerarão empregos e farão o país voltar a andar para frente. De acordo com o Boletim Macro da Fundação Getúlio Vargas, o Brasil terá que crescer 5,5% para que a economia volte ao nível de 2013.

Como o crescimento tem sido, na melhor das hipóteses, de 0,5% por trimestre, o país precisaria de pelo menos 11 trimestres (ou dois anos e nove meses, para ser ligeiramente mais preciso) para voltar ao ponto em que estava antes de mergulhar na recessão mais profunda de sua história.

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Se a previsão estiver certa, quando isso acontecer, o mandato de Jair Bolsonaro já estará no fim e, se não houver sustos pelo caminho, o Brasil estará decidindo se dá mais quatro anos de mandato ao atual presidente ou se escolhe alguém que se mostre mais capaz de dar conta dos problemas que ele não foi capaz de resolver.

Onde está o problema

A culpa dessa inércia, certamente, não é dos investidores. Eles se mostram arredios em  relação ao Brasil pela mais humana das razões: perda de confiança . A esta altura, já ficou aos olhos de todo mundo que boa intenção ajuda, mas é insuficiente para fazê-los se mexer.

Ousa seja, o discurso liberal do ministro da Economia Paulo Guedes é bem vindo, mas não basta para devolver ao país a credibilidade perdida. 

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A verdade é que o Brasil vem jogando fora todo o capital que acumulou no tempo em que, aos trancos e barrancos, parecia estar dando conta de resolver seus problemas econômicos mais graves, como a inflação, a dívida externa e o desequilíbrio fiscal .

Sem esse lastro — ou seja, sem tomar medidas concretas que mostrem ao mundo o esforço de acertar —, o país dificilmente sairá da situação em que se encontra. Para ter de volta o que perdeu terá que fazer muito mais do que tem feito até aqui.

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E o pior de tudo: para conseguir isso, não basta apenas corrigir o que foi feito de errado mas, também, mudar o rumo de muitas decisões que muita gente aplaude como se fosse a atitude mais certa do mundo.

Tocar nesse assunto é delicado. Qualquer pessoa que faça uma crítica, por mínima que seja, à atuação do Ministério Público é logo acusado de ser conivente com a corrupção. 

E qualquer pessoa que critica, por exemplo, o Fundo Eleitoral que os parlamentares insistem em engordar, é tratado pelo Congresso como se pusesse em risco a própria democracia.

Tocar nessas feridas, no entanto, é extremamente necessário: muitas vezes no Brasil, as medidas tomadas a pretexto de evitar que problemas aconteçam são justamente as que tornam os transtornos mais graves.

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Leonardo Rodrigues / Agência O Globo
Ministro Paulo Guedes: ações da equipe econômica, sozinhas, não resolvem a crise



Modelo simplificado

Observemos, por exemplo, o que vem acontecendo no âmbito da Receita Federal . Com o objetivo anunciado de dificultar a sonegação de impostos, o órgão tem o hábito de baixar a torto e a direito instruções e portarias que torna o ato de recolher tributos tão complexo que acaba sendo difícil andar na linha.

Conforme um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), uma organização que se propõe a discutir a arapuca fiscal brasileira, o Brasil promove, cerca de duas alterações de  procedimentos tributários a cada dia útil.

Desde a promulgação da Constituição de 1988 e com a intenção de tornar a legislação mais eficiente, já foram criadas, de acordo com o IBPT, quase 400 mil alterações na política fiscal.

Num ambiente como esse, um contribuinte pode começar o mês com as contas em ordem e encerrá-lo fora da lei simplesmente porque não tomou conhecimento de uma norma que alterou as regras do jogo com a partida em andamento.

Manter a situação como está não interessa ao contribuinte mas, certamente, interessa às corporações que controlam o ambiente fiscal brasileiro e agem como se pudessem impor seus interesses à sociedade — e não trabalhar para servi-la.

O poder dos órgão de arrecadação sobre o contribuinte, é óbvio, aumenta na mesma proporção em que as normas se tornam confusas. Na cabeça dos senhores auditores, no entanto, a adoção de um modelo de arrecadação mais simples significaria abrir mão de parte da autoridade que os inclui entre as mais influentes corporações brasileiras.

Nesse cenário, de nada adianta o Congresso adotar um modelo fiscal simplificado em relação ao atual caso não limite, também, a capacidade que os auditores têm de criar normas que não passam pelo legislativo e servem principalmente para infernizar a vida de quem paga imposto.

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Retaliação

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Fernando Frazão / Agência Brasil
Chefe da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol tem o apoio dos colegas procuradores

No Brasil é assim: corporações como a Receita Federal e a Procuradoria Geral da República criaram o hábito de reagir a qualquer decisão do presidente da República ou de qualquer outro que contrarie sua autoridade como uma atentado contra os interesses do país.

Qualquer decisão tomada no sentido de limitar o poder da turma ou disciplinar sua atuação é denunciada como um atentado contra a moralidade e a correção.

O problema é que, de reação em reação, cria-se um ambiente de beligerância que dá a impressão de que a crise que o país atravessa é maior do que ela é de fato.

Foi o que se viu, por exemplo, na terça-feira passada, quando o Senado rejeitou a recondução aos postos que ocupavam no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de dois nomes que contavam com a simpatia dos procuradores.

Um terceiro nome foi retirado da pauta antes de ser levado a votação. Os três procuradores que pleiteavam, com o apoio dos colegas, ficar onde estavam, estão entre os que, em agosto passado, votaram contra a abertura de um procedimento interno contra o chefe da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol .

Na visão de muitos políticos, Dallagnol ultrapassou os limites de sua autoridade e tinha que ser investigado por isso. O CNMP não concordou com a ideia e, sem maiores explicações, mandou engavetar o caso.

Quando a recondução dos nomes foram apreciados pelo Legislativo os senadores, então, teriam feito pirraça e se negado a reconduzi-los aos postos.

Um procurador regional ouvido pelo jornal O Estado de S. Paulo, disse que a rejeição é um “claro sinal de retaliação para agentes públicos que, em tempos muito estranhos para a própria democracia, ousaram julgar centenas de casos com independência e senso de justiça”.

Demonstração de poder

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputado Fernando Coelho Filho teve o gabinete invadido pela Polícia Federal

É uma declaração, no mínimo, estranha. O Artigo 129 da Constituição define nove atribuições para o Ministério Público, entre elas a de promover ações penais, zelar pelo respeito aos poderes e promover inquéritos civis.

Em nenhum momento, no entanto, confere a essas autoridades poder para “julgar” o que quer que seja: o Ministério Público , em qualquer julgamento, é uma parte com poder equivalente ao dos advogados de defesa. Ponto final.

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A lei também não dá a eles o poder para impor os nomes de seu interesse para integrar o CNMP. A palavra final sobre a composição do órgão colegiado é do Senado. Outro ponto final.

Mas as corporações não aceitam limites e não se acanham em usar os poderes que a lei lhes confere para mostrar que podem mais do que as outras. Isso vale para todo mundo que tem poder no Brasil.

Vale para o Ministério Público e também vale para a Receita Federal, que dias atrás notificou o ministro do Tribunal de Contas da União , Bruno Dantas.

O ministro considerou ilegal o adicional que os auditores recebem sobre as multas que aplicam. Os auditores, em resposta, mandaram que ele explicasse gastos que já tinha explicado ao fisco.

Vale também para a Polícia Federal que, em plena discussão do Pacote Anti-Crime do Ministro Sérgio Moro, mostrou poder ao conseguir do ministro do STF Luiz Roberto Barroso (outro que sempre se coloca acima das demais criaturas e instituições) uma autorização para entrar no Congresso Nacional e dar batidas no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho, e de seu filho, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho.

O processo era de dois anos atrás e, a rigor, não havia qualquer urgência que justificasse a ação. A não ser, claro, mostrar que a Polícia Federal é forte, poderosa e não se detém diante de políticos.

Esse tipo de postura, como se percebe, não cria um ambiente favorável para dar segurança a qualquer investidor sensato. É preciso, como se diz por aí, baixar a bola.

O Brasil perdeu credibilidade não apenas pelos escândalos de corrupção que brotam um atrás dos outros desde a denúncia do Mensalão, em 2005, e que todas as instituições juram combater.

Em qualquer lugar do mundo, a identificação e punição do mal uso do dinheiro do povo, ao invés de espantar, deveria atrair os investidores .

No Brasil, no entanto, por mais que se investiguem os casos suspeitos e por mais que se procure criar um ambiente no qual — agora sim! — os responsáveis pelos desvios têm que se acertar com a Justiça , os investidores não se mexem.

Ou seja: o problema por aqui não é só a corrupção. O problema, muitas vezes, está numa legislação confusa e num ambiente jurídico inconstante, em que as corporações usam o poder que a lei lhes confere para afirmar seus próprios interesses.

Enquanto esse tipo de distorção não for corrigido e enquanto o país não oferecer aos investidores  garantias reais de que o que foi combinado hoje não será mudado amanhã, quando um outro partido chegar ao poder, o Brasil pode tirar o cavalinho do chuva: nenhuma empresa séria vai querer colocar dinheiro por aqui.

E o povo continuará sem emprego e o país, cada vez mais pobre.

Fonte: IG Economia
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Economia

Latam muda regra de despacho de bagagem e passagem pode ficar mais cara; entenda

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Tânia Rêgo/Agência Brasil
Para despachar bagagem em voos internacionais com desconto, o ideal é se programar com, pelo menos, 35 dias de antecedência, diz Latam

Após decisão do Congresso pela manutenção da tarifa para despachar bagagem , empresas aéreas brasileiras continuam cobrando um valor extra para quem optar por levar mais do que a mala de mão para a viagem – permitida gratuitamente, desde que não ultrapasse 10 quilos.

No entanto, há uma semana, a Latam aderiu a uma nova política de cobrança aos passageiros dos voos internacionais . Além de ter que pagar a mais para despachar as malas, quem decidir fazer isso depois de ter pago pela passagem, vai depender do destino, data da viagem, tarifa, antecedência da compra e rota para saber quanto será cobrado.

“A implementação deste tipo de precificação, já utilizada nos valores dos bilhetes aéreos, permitirá oferecer tarifas atrativas para o consumidor de acordo com a época do ano, o tempo de viagem , a data de partida e conexões”, informou a Latam.

A companhia ainda deixa como exemplo que, “considerando estes fatores, o valor pago pelo despacho de bagagem para um voo entre os países da América do Sul pode custar a partir de US$ 6, preço menor que os US$ 20 cobrados pela regra antiga de precificação”.

Por outro lado, quem não se planejar e deixar para última hora ou estiver viajando em alta temporada vai pagar mais caro. Antes, os descontos eram praticados até 6 horas antes do voo. Hoje, dependendo do destino, é preciso comprar com até 48 horas de antecedência. A Latam ressalta que os preços mais em conta são encontrados com pelo menos 35 dias antes do voo.

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Taxas variáveis deixam consumidor sem saber quanto vai pagar

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Marcelo Camargo / Agência Brasil
Quem já comprar o bilhete do voo com o despacho incluso, não terá nenhuma alteração, afirma a companhia

Apesar de disponibilizar uma tabela com as faixas de preços dinâmicos em seu site , a empresa não deixa claro sobre quanto o cliente irá pagar para incluir a bagagem, já que alguns fatores como “alta temporada” não estão descritos.

Sendo assim, voos pela América do Sul, por exemplo, podem pedir de US$ 6 a US$ 70 pelo despacho, dependendo dos fatores citados.

Ao menos o teto pago pelo cliente para despachar bagagem não foi alterado no novo modelo, diz a Latam: “O passageiro vai pagar no máximo pelo valor cobrado no sistema antigo”.

A companhia também reforça que nada muda para os passageiros que já compraram os seus bilhetes nos perfis de tarifas que já contemplam o despacho de bagagem.

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Viagens para voos nacionais continuam com preço fixo para adicionar a despacho de bagagem. Até 6 horas antes voo serão cobrados R$ 59 pela primeira peça, R$ 99 pela segunda e R$ 220 pela terceira. Depois, o passageiro que quiser despachar terá que desembolsar R$ 120 pela primeira mala , R$ 140 se houver uma segunda e R$ 220 para a terceira.

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Fonte: IG Economia
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Economia

FMI prevê inflação de 200.000% na Venezuela em 2019; PIB deve cair 35%

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Reprodução/Twitter/NicolasMaduro
FMI prevê inflação de 200.000% na Venezuela de Nicolás Maduro em 2019

A crise na Venezula é tamanha que, mesmo com o corte na projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a inflação do País em 2019, o índice deve fechar o ano em 200.000%. Na previsão anterior, de julho, a inflação estava estimada em 1.000.000%. A queda do Produto Interno Bruto (PIB), estimada em 35% em julho, foi mantida na projeção divulgada nesta terça-feira (15).

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Para 2020, porém, a inflação deve voltar a subir. Segundo o FMI, deve alcançar 500.000% no ano que vem, ao passo que a economia venezuelana deve melhorar, embora ainda vá encolher. O Fundo prevê queda de 10% do PIB do país em 2020. Em 2018, a atividade econômica despencou 18%.

O FMI ressalta que é difícil fazer projeções sobre a Venezuela por conta da “falta de diálogo com as autoridades”, destacando o governo pouco transparente de Nicolás Maduro .

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Mergulhada em uma crise política e humanitária, com escassez de alimentos e serviços básicos levando ao êxodo da população, a Venezuela sofre um colapso de sua economia, agravado pelas sanções dos Estados Unidos e pelos apagões que paralisam o país neste ano.

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Fonte: IG Economia
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Economia

Dólar opera em alta, na casa de R$ 4,15; Bolsa ultrapassa os 105 mil pontos

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Dólar opera em alta nesta terça, próximo de R$ 4,15, e Bolsa ultrapassa 105 mil pontos

O dólar comercial mantém a tendência de valorização observada na véspera. A moeda americana avança 0,56%, valendo R$ 4,149. Os investidores seguem avaliando de perto os desdobramentos da guerra comercial entre China e Estados Unidos, além da tramitação da reforma da Previdência no Senado. O Ibovespa, principal índice da B3, avança 0,71%, aos 105.037 pontos.

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No fim da semana passada, o presidente dos EUA, Donald Trump, comemorou que Pequim e Washington tinham tido uma rodada de negociação positiva, o que deu indícios de que os países estariam perto de um acordo. A China, por sua vez, contrariou o otimismo norte-americano e disse que não há avanço tão significativo nas negociações.

Internamente, as atenções seguem focadas na tramitação da Previdência e sua consequente aprovação ainda este ano. Nesta terça, o presidente do PSL, Luciano Bivar, foi  alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga o lançamento de candidaturas laranjas pelo partido em Pernambuco. O receio dos investidores é que o calendário da reforma possa ser atrasado.

“O real é uma das moedas com a pior performance entre as moedas emergentes. A agenda externa, em relação à guerra comercial , junto com a cautela de que a ação da PF possa respingar, de alguma forma, na aprovação da reforma, explicam o comportamento do câmbio nesta terça-feira”, avalia Pablo Spyer, diretor da corretora Mirae Asset.

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Também nesta terça, o Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu a expectativa de crescimento do Brasil para 2020. O Fundo cortou para 2% a previsão de crescimento da economia brasileira, ante 2,4% estimados em julho, e avaliou que os desequilíbrios fiscais do país são um dos fatores que vão contribuir para manter a atividade econômica na América Latina com expansão anual abaixo de 3% no médio prazo.

A avaliação de um desempenho menos robusto da economia brasileira contribuem para a redução do carry trade (operações nas quais o estrangeiro toma dinheiro barato no exterior e aplica nos títulos brasileiros, ganhando muito a risco baixo).

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“O cenário econômico, junto com a projeção de que a taxa de juros pode ser reduzida em até um ponto percentual este ano, fazem com que as operações de carry trade se tornem menos atraentes. Isso explica, de forma estrutural, por que o dólar segue pressionado. Investidores estrangeiros têm colocado menos dólar no mercado brasileiro”, destaca Maurício Pedrosa, estrategista chefe da gestora Áfira.

Fonte: IG Economia
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