conecte-se conosco
Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262


Nacional

ONU pede explicações sobre demissões de peritos de casos de tortura no Brasil

Publicado

Damares Alves
Renato Costa/FramePhoto/Agência O Globo

Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, lidgado ao ministério de Damares Alves, perdeu força no governo Bolsonaro e ONu questiona


A missão permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) foi chamada a dar explicações sobre medidas do governo Jair Bolsonaro que afetam as condições de trabalho doMecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão ligado ao Ministério Público (MP) e ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. 

Em junho, um decreto presidencial exonerou e extinguiu os salários de peritos responsáveis por fiscalizar penitenciárias, hospitais psiquiátricos, comunidades terapêuticas, entre outros. Nesta segunda-feira, o subcomitê da ONU voltado para a prevenção da tortura manifestou preocupação sobre o tema e requisitou reuniões com os diplomatas brasileiros em Genebra, na Suíça.

Leia também: ONU diz que Assange tem sintomas de ‘tortura psicológica’ 

 O pedido por explicações é uma resposta da ONU à denúncia apresentada pela entidade Justiça Global no mesmo dia em que Bolsonaro assinou a exoneração dos profissionais. Além das demissões , o presidente também determinou, via decreto, que os cargos passem a ser ocupados por peritos voluntários. Para os antigos ocupantes dos postos, a condição inviabilizaria o trabalho, que envolve viagens interestaduais e costumava exigir dedicação exclusiva. As remunerações giravam em torno de R$ 10 mil mensais, por 40h de trabalho por semana. Havia 11 vagas à disposição do órgão e apenas sete estavam ocupadas.

Veja Mais:  Em clima de renovação, Cúpula do Mercosul começa na Argentina

Leia também: Bolsonaro encerra grupo que identificava ossadas de desaparecidos na ditadura 

O decreto de Bolsonaro está em xeque também na Câmara dos Deputados. A bancada do PSOL, sob iniciativa do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), entrou com um projeto para anular a medida, mas ainda não há previsão de quando ele será discutido.

Leia também: Manifestantes fazem ato em memória a vítimas da ditadura militar em São Paulo

Em nota divulgada pela ONU , o subcomitê afirma ter “sérias preocupações de que essas medidas possam enfraquecer o mecanismo brasileiro e, com isso, a prevenção da tortura no país”. De acordo com o texto, o objetivo do contato com autoridades brasileiras é entender quais foram as razões do decreto e garantir que o órgão esteja apto a funcionar efetivamente.

Comentários Facebook

Nacional

Maia diz que é inaceitável o discurso nazista de secretário da Cultura

Publicado


Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Rodrigo Maia: “O governo brasileiro deveria afastá-lo urgente do cargo”

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu agora há pouco o afastamento imediato do secretário de Cultura, Roberto Alvim. Alvim publicou na madrugada desta sexta-feira vídeo em que copia trechos do discurso do ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels, sobre o que seria o ideal artístico do governo Bolsonaro.

Em suas redes sociais, Maia afirmou que o governo deve afastá-lo do cargo:

“O secretário da Cultura passou de todos os limites. É inaceitável. O governo brasileiro deveria afastá-lo urgente do cargo”, criticou o presidente.

Segundo Alvim, “a arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada”, disse ele.

Goebbels havia dito que “a arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”, afirmou.

No vídeo, Alvim coloca como música de fundo uma ópera de Wagner, compositor preferido do líder nazista, Adolph Hitler.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Roberto Seabra

Veja Mais:  Adolescentes torturam e matam menina de 14 anos e divulgam vídeo na internet

Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Prisão em segunda instância poderá ser votada até março; entenda a proposta

Publicado


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, acredita que a proposta de emenda à Constituição que permite a prisão de réus condenados em segunda instância será votada pelo Plenário até março. Entenda a proposta.

Comentários Facebook
Veja Mais:  Em clima de renovação, Cúpula do Mercosul começa na Argentina
Continue lendo

Nacional

Projeto anula decreto que criou política de promoção da qualificação profissional

Publicado


Michel Jesus/Câmara dos Deputados
José Guimarães: o decreto criou um conselho sem representantes da sociedade civil

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 698/19 anula decreto do presidente Jair Bolsonaro que criou a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego, política voltada para a apresentação de programas e ações de qualificação profissional e empregabilidade. O projeto tramita na Câmara dos Deputados.

Publicado em novembro de 2019, o Decreto 10.110/19 também instituiu o Conselho de Desenvolvimento do Capital Humano para a Produtividade e o Emprego, instância responsável pela governança da Estratégia Nacional.

O projeto foi apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), que questiona o fato de o conselho não possuir representantes da sociedade civil. Conforme o decreto, o conselho será formado apenas por representantes dos ministérios da Economia, Educação, Cidadania, e Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

“O texto retira da sociedade o direito de participar das decisões do Estado, atacando frontalmente a Constituição”, diz Guimarães.

Tramitação
A proposta será inicialmente analisada nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, passará pelo Plenário da Câmara.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

Comentários Facebook
Veja Mais:  “De forma nenhuma fomos traídos pelo Senado”, diz Rodrigo Maia
Continue lendo

Câmara Municipal de Rondonópolis

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana