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Economia

Onyx Lorenzoni quer aprovar independência do Banco Central ainda este ano

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Futuro ministro da Casa Civil do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Onyx Lorenzoni (DEM), quer aprovar projeto de independência do Banco Central na Câmara ainda este ano
Valter Campanato/Agência Brasil

Futuro ministro da Casa Civil do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Onyx Lorenzoni (DEM), quer aprovar projeto de independência do Banco Central na Câmara ainda este ano

O futuro ministro da Casa Civil no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Onyx Lorenzoni, quer aprovar ainda este ano o projeto de lei que prevê a independência do Banco Central (BC). A ideia é colocar a pauta em votação antes do dia 21 de dezembro quando começa o recesso parlamentar.

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O ministro extraordinário de transição do governo Michel Temer para o governo Bolsonaro conversou com o relator do projeto na Câmara, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), na ocasião da nomeação da deputada Teresa Cristina (DEM-MS) como futura ministra da Agricultura. Onyx Lorenzoni estima já contar com 220 dos 257 votos necessários para a aprovação no plenário da Câmara dos Deputados.

O tema foi discutido ontem na reunião do colégio de líderes, durante a qual o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn , defendeu a proposta. Ele é cotado para continuar na presidência da instituição desde que defenda essa ideia e é visto com bons olhos pelo mercado, embora a equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, também trabalhe com outros nomes.

Dar autonomia ao Banco Central ainda este ano é visto com bons olhos por Paulo Guedes pois, segundo ele, mandaria uma boa mensagem ao mercado.

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A maioria dos partidos presentes na reunião ontem, incluindo MDB, PSDB, DEM e as demais legendas do Centrão, apoiam a votação da medida que dá  independência do Banco Central antes do fim do ano. Apenas os partidos da oposição se manifestaram como contrários à criação da nova regra.

A ideia que Onyx Lorenzoni defende e que é proposta por Celso Maldaner prevê mandatos não coincidentes para os presidentes da República e do Banco Central. Ambos teria mandato de quatro anos e o presidente do BC só poderia ser reeleito uma vez. Pelas novas regras, o mandato do futuro novo presidente passaria a valer a partir de 2020 e, até lá, a tendência é que Ilan Goldfajn permaneça no cargo e faça a transição.

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Economia

Seguro-desemprego tem reajuste de 3,43% e pode chegar a mais de R$ 1.700

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Seguro-desemprego sofreu reajuste
Marcello Casal/Agência Brasil

Seguro-desemprego sofreu reajuste

O valor do seguro-desemprego será reajustado em 3,43%. A medida, que vale para parcelas do benefício emitidas a partir do dia 11 de janeiro, foi anunciada nesta sexta-feira (18) pelo Ministério da Economia. 

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De acordo com a pasta, o reajuste do  seguro-desemprego  é diretamente correspondente ao valor final da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado.  

Com os novos valores em prática, a parcela máxima do benefício passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, q ue acompanha o valor do salário mínimo , foi R$ 998 ante os R$ 954 praticados em 2019. Vale lembrar que esse tipo de auxílio financeiro só é válido para trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. 

Como eu consigo meu seguro-desemprego? 


Saiba como conseguir o seguro-desemprego
Camila Domingues/ Palácio Piratini

Saiba como conseguir o seguro-desemprego

Estão aptos a receber o benefício aqueles que foram demitidos sem justa causa. Esses trabalhadores podem pegar de três a cinco parcelas do seguro, conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do auxílio.  

O beneficiário não pode exercer nenhum tipo de atividade remunerada, informal ou formal, enquanto recebe o seguro. Se isso acontecer, o empregado é obrigado a devolver as parcelas recebidas indevidamente. 

Para calcular o seguro-desemprego, é feita uma média das três últimas remunerações do funcionário antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado menos que três meses em seu último emprego, o cálculo segue a média do salário em dois meses ou em apenas um mês, dependendo do caso. 

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Os trabalhadores que recebiam mais de R$ 2.551,96 de salário conseguem o valor máximo do benefício, de R$ 1.735,29. Para ganhos mensais de até R$ 1.531,02, o emprego tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo , prevalecendo o valor que for maior. Já no caso de remunerações entre R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82 mais 50% do que exceder R$ 1.531,02. 

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O funcionário demitido pode pedir o  seguro-desemprego  pela internet, no portal Emprega Brasil. É preciso ter em mãos as guias entregues pelo ex-empregador ao homologar a demissão, o termo de rescisão, a carteira de trabalho, o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a identificação do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação com foto. 

*Com informações da Agência Brasil

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Economia

Governo divulga nova tabela do frete reivindicada por caminhoneiros

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A tabela do frete foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram suas atividades em maio de 2018
Shutterstock

A tabela do frete foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram suas atividades em maio de 2018

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou, nesta sexta-feira (18), os novos valores mínimos para o frete. A Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, prevê que essa tabela do frete seja publicda quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional.

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A implementação de uma  tabela do frete foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram suas atividades em todo o País em maio do ano passado. A lei especifica que os pisos deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da ANTT, com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios.

A tabela traz os valores mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como uma planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos. A lei também determina que a publicação dos valores, válidos por semestre, seja feita até os dias 20 de janeiro e julho.


As multas aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário vão de R$ 550 a R$ 10,5 mil
Shutterstock

As multas aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário vão de R$ 550 a R$ 10,5 mil

Apesar da publicação dos valores no Diário Oficial da União, a Justiça Federal de Brasília aceitou, no último dia 16, um pedido liminar feito pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e suspendeu a aplicação da nova tabela do frete para as entidades filiadas à associação. A decisão é provisória e foi assinada pelo juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal.

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Com a decisão, da que ainda cabe recurso, a ANTT ficou proibida de aplicar multas pelo descumprimento da tabela de frete para as empresas filiadas à Fiesp. O juiz entendeu que houve problemas legais na tramitação da medida provisória (MP) editada no ano passado pelo então presidente Michel Temer (MDB), responsável por estabelecer a política de preços mínimos.

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De acordo com a resolução do governo, as multas aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário se enquadram em quatro situações distintas, variando de R$ 550 a R$ 10,5 mil. No site da ANTT , é possível consultar todos os valores estabelecidos, regras para sua aplicação e até simular o frete mínimo de acordo com as especificidades de cada transportador.

*Com informações da Agência Brasil

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Economia

Informações sobre maiores clientes do BNDES já estavam disponíveis desde 2015

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)  divulgou, nesta sexta-feira (18), uma lista de seus maiores clientes e uma relação das operações realizadas nos últimos 15 anos. O compilado também traz os países que fizeram empréstimos com o Brasil neste período. As informações, porém, já estavam disponíveis no site do banco desde 2015.

Naquele ano, quando Dilma Rousseff (PT) ainda era presidente e o BNDES era comandado por Luciano Coutinho, o banco começou a divulgar mais detalhes sobre a identidade de seus clientes, taxas de juros aplicadas e resumos dos projetos apoiados. As contestações por parte do TCU (Tribunal de Contas da União) e as revelações da Operação Lava Jato sobre os escândalos de corrupção envolvendo empreiteiras motivaram essa tentativa de maior transparência.

Abrir a suposta “caixa-preta” do BNDES foi uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro (PSL). Quando candidato, o presidente cobrou a divulgação dos valores dos empréstimos que financiaram obras de empresas brasileiras no exterior, principalmente em países vistos como “mau pagadores”. Joaquim Levy , nomeado presidente do banco ainda em 2018, também prometeu tornar públicas essas informações.

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A lista divulgada hoje, na verdade, é uma versão organizada e mais acessível dos dados já disponibilizados periodicamente pelo BNDES. O compilado não difere muito do relatório publicado em 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB), e produzido para defender a atuação do banco e atestar sua relevância para o desenvolvimento do País. Este último também pode ser consultado no site da biblioteca digital do BNDES .

“Vamos mais a fundo”

Em sua conta no Twitter, Bolsonaro comemorou a iniciativa do BNDES de divulgar dados sobre clientes, empréstimos e operações. O presidente compartilhou um link para a lista e sugeriu aos seguidores que tirassem suas próprias conclusões sobre ela. “Ainda vamos bem mais a fundo!”, garantiu.

Leia também: Joaquim Levy assume BNDES prometendo transparência e combate às distorções

No último dia 7, ao tomar posse da presidência do BNDES , Levy prometeu combater, de forma transparente, o patrimonialismo e as distorções já verificadas, se adequando às novas condições do País e às expectativas da população. “O papel do BNDES é contribuir no desenvolvimento de novas ferramentas, novas formas de trabalhar. A ferramenta para isso tem que ser a ética, a transparência, a responsabilidade e a responsabilização”, declarou.

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